| materia |
177/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores plantadas ao lado de telefones públicos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
178/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da pavimentação asfáltica do prolongamento da Av. Faustina, bem como a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
179/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo o projeto de reflosrestamento em área de preservação permanente do Município, que encontra-se degradada. |
0 |
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| materia |
180/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo revisão completa no sistema de iluminação pública do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
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| materia |
181/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo treinamento e habilitação em língua de sinais aos servidores públicos que trabalham com atendimento ao público e professores, visando um melhor atendimento aos portadores de deficiência auditiva. |
0 |
no document
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| materia |
182/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo contatos com a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, visando adotar o projeto de inclusão digital lá implantado, com o acesso gratuito à internet banda larga sem fio para a população. |
0 |
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| materia |
183/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma rotatória no trevo de acesso ao novo campus da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
184/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo contato com a empresa responsável pelo transporte de alunos universitários para Marília, para que a mesma providencie uma maior higienização dos carros colocados para aquela finalidade. |
0 |
no document
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| materia |
185/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de sanitários junto aos campos de bocha que serão construídos brevemente, ou que os mesmos sejam construídos no Módulo Esportivo "Manoel Gouvea Chagas". |
0 |
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| materia |
186/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação do acostamento da Av. da Saudade, via de acesso ao Cemitério Santa Faustina e Velório Municipal. |
0 |
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| materia |
187/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento e viabilização do "Cinturão Verde" do Município, na área compreendida entre o Portal do Lago e os campos de futebol suiço, com instalação de área de cooper, ciclovia e praças esportivas. |
0 |
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| materia |
188/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um parque esportivo de tênis no Município. |
0 |
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| materia |
189/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a implantação do Centro de Zoonoses, e apoio para o seu funcionamento ideal. |
0 |
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| materia |
190/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo apoio do Poder Executivo ao Garça Esporte Clube Feminino. |
0 |
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| materia |
191/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas que dão acesso à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial. |
0 |
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| materia |
192/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas que dão acesso à Av. Presidente Vargas.. |
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| materia |
193/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua João Correia Leite de Moraes, acesso à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
194/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Otávio, acesso a Rua Gabriela. |
0 |
no document
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| materia |
195/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade, José Augusto Escobar e Prudente de Moraes, nos acesso à Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
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| materia |
196/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas José Lorenzetti e Gildo Ferrari, nos acesso a Rua Carlos Ferrari. |
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| sessao |
6 |
2005-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3838/2005 |
2005-03-11 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.420/73. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3836/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
Autoriza concessão de abono especial decorrente de superávit financeiro apurado no exercício de 2004 e revoga a lei nº 3.777/2004. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3837/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do no mês de fevereiro do ano de 2005 e revoga a Lei Municipal nº 3.778/2004. |
1 |
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| sessao |
10 |
2005-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
822/2005 |
2005-03-09 |
Portaria |
INSTITUI NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, O SERVIÇO DE "ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE" |
1 |
extracted
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| materia |
25/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores municipais, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.829/2005. |
0 |
no document
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| materia |
26/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.830/2005. |
0 |
no document
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| materia |
27/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.832/2005. |
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no document
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| materia |
28/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial de até R$ 90,00 aos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília, referente ao mês de fevereiro de 2005, proporcional a freqüência de cada um. |
0 |
no document
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| materia |
82/2005 |
2005-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, a doação de um veículo tipo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
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| materia |
99/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Luiz Benites. |
0 |
no document
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| materia |
100/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da jovem Danila Beriti. |
0 |
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| materia |
101/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Ribeiro dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
102/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, à 8 de março. |
0 |
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| materia |
103/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, pela sua recente eleição como membro do Conselho Sindical Regional. |
0 |
no document
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| materia |
104/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à AFAI, pelo transcurso de seus sessenta anos de atividades. |
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| materia |
105/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Adilson Barroso, que foi eleito Deputado e Diplomata do Parlamento Mundial. |
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| materia |
106/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa beneficiar o consumidor de renda mínima de até três salários mínimos, com a devolução de 50% dos impostos incidentes sobre a cesta básica. |
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| materia |
107/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa a obrigatoriedade do Estado em disponibilizar uma pequena fração percentual do ICMS sobre produtos produzidos com matéria prima rural, visando o fornecimento de café da manhã aos trabalhadores rurais. |
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| materia |
108/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei número 791/04, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que propõe criar no Estado de São Paulo, política de prevenção e combate ao Câncer de Mama. |
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| materia |
109/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei número 59/05, de autoria do Deputado Estadual Paulo Sérgio (Prona), que pretende destinar áreas de propriedade do Estado para a prática de atividades esportivas recreativas e de lazer. |
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| materia |
110/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei número 789/04, de autoria da Deputada Estadual Rosmary Corrêa (PSDB), que propõe instituir no calendário estadual o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de Setembro. |
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| materia |
111/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Francelino (Peco), novo diretor da DRADS de Marília. |
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| materia |
112/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 170 anos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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no document
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| materia |
113/2005 |
2005-03-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela realização da solenidade de matrícula da turma de Atiradores do ano de instrução de 2005. |
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| materia |
135/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. |
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| materia |
136/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a disponibilização de um meio mais rápido de transporte para os pacientes que necessitam realizar hemodiálise na cidade de Marília. |
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| materia |
137/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de caixas de contenção de águas pluviais na altura do cruzamento da Rua Irmã Valentina Canton com a Rua da Estação. |
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| materia |
138/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos ou troca da tampa de concreto da caixa receptora de águas pluviais instalada nas proximidades da Galeria Chizo Neto. |
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