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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a poda das árvores plantadas ao lado de telefones públicos do Município. 0 no document
materia 178/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo o recapeamento da pavimentação asfáltica do prolongamento da Av. Faustina, bem como a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 179/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo o projeto de reflosrestamento em área de preservação permanente do Município, que encontra-se degradada. 0 no document
materia 180/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo revisão completa no sistema de iluminação pública do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 181/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo treinamento e habilitação em língua de sinais aos servidores públicos que trabalham com atendimento ao público e professores, visando um melhor atendimento aos portadores de deficiência auditiva. 0 no document
materia 182/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo contatos com a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, visando adotar o projeto de inclusão digital lá implantado, com o acesso gratuito à internet banda larga sem fio para a população. 0 no document
materia 183/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a construção de uma rotatória no trevo de acesso ao novo campus da FATEC. 0 no document
materia 184/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo contato com a empresa responsável pelo transporte de alunos universitários para Marília, para que a mesma providencie uma maior higienização dos carros colocados para aquela finalidade. 0 no document
materia 185/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a construção de sanitários junto aos campos de bocha que serão construídos brevemente, ou que os mesmos sejam construídos no Módulo Esportivo "Manoel Gouvea Chagas". 0 no document
materia 186/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pavimentação do acostamento da Av. da Saudade, via de acesso ao Cemitério Santa Faustina e Velório Municipal. 0 no document
materia 187/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo o desenvolvimento e viabilização do "Cinturão Verde" do Município, na área compreendida entre o Portal do Lago e os campos de futebol suiço, com instalação de área de cooper, ciclovia e praças esportivas. 0 no document
materia 188/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a implantação de um parque esportivo de tênis no Município. 0 no document
materia 189/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a implantação do Centro de Zoonoses, e apoio para o seu funcionamento ideal. 0 no document
materia 190/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo apoio do Poder Executivo ao Garça Esporte Clube Feminino. 0 no document
materia 191/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas que dão acesso à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 192/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas que dão acesso à Av. Presidente Vargas.. 0 no document
materia 193/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua João Correia Leite de Moraes, acesso à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 194/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Otávio, acesso a Rua Gabriela. 0 no document
materia 195/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade, José Augusto Escobar e Prudente de Moraes, nos acesso à Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 196/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas José Lorenzetti e Gildo Ferrari, nos acesso a Rua Carlos Ferrari. 0 no document
sessao 6 2005-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 3838/2005 2005-03-11 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 1.420/73. 1 not_a_document
norma 3836/2005 2005-03-10 Lei Autoriza concessão de abono especial decorrente de superávit financeiro apurado no exercício de 2004 e revoga a lei nº 3.777/2004. 1 not_a_document
norma 3837/2005 2005-03-10 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do no mês de fevereiro do ano de 2005 e revoga a Lei Municipal nº 3.778/2004. 1 not_a_document
sessao 10 2005-03-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 822/2005 2005-03-09 Portaria INSTITUI NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, O SERVIÇO DE "ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE" 1 extracted
materia 25/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores municipais, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.829/2005. 0 no document
materia 26/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.830/2005. 0 no document
materia 27/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, no mês de março de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revogação da Lei Municipal nº 3.832/2005. 0 no document
materia 28/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial de até R$ 90,00 aos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília, referente ao mês de fevereiro de 2005, proporcional a freqüência de cada um. 0 no document
materia 82/2005 2005-03-07 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, a doação de um veículo tipo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 99/2005 2005-03-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Luiz Benites. 0 no document
materia 100/2005 2005-03-07 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Danila Beriti. 0 no document
materia 101/2005 2005-03-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Ribeiro dos Santos. 0 no document
materia 102/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, à 8 de março. 0 no document
materia 103/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, pela sua recente eleição como membro do Conselho Sindical Regional. 0 no document
materia 104/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos à AFAI, pelo transcurso de seus sessenta anos de atividades. 0 no document
materia 105/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Adilson Barroso, que foi eleito Deputado e Diplomata do Parlamento Mundial. 0 no document
materia 106/2005 2005-03-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa beneficiar o consumidor de renda mínima de até três salários mínimos, com a devolução de 50% dos impostos incidentes sobre a cesta básica. 0 no document
materia 107/2005 2005-03-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa a obrigatoriedade do Estado em disponibilizar uma pequena fração percentual do ICMS sobre produtos produzidos com matéria prima rural, visando o fornecimento de café da manhã aos trabalhadores rurais. 0 no document
materia 108/2005 2005-03-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei número 791/04, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que propõe criar no Estado de São Paulo, política de prevenção e combate ao Câncer de Mama. 0 no document
materia 109/2005 2005-03-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei número 59/05, de autoria do Deputado Estadual Paulo Sérgio (Prona), que pretende destinar áreas de propriedade do Estado para a prática de atividades esportivas recreativas e de lazer. 0 no document
materia 110/2005 2005-03-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei número 789/04, de autoria da Deputada Estadual Rosmary Corrêa (PSDB), que propõe instituir no calendário estadual o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de Setembro. 0 no document
materia 111/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Francelino (Peco), novo diretor da DRADS de Marília. 0 no document
materia 112/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 170 anos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 113/2005 2005-03-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela realização da solenidade de matrícula da turma de Atiradores do ano de instrução de 2005. 0 no document
materia 135/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 136/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a disponibilização de um meio mais rápido de transporte para os pacientes que necessitam realizar hemodiálise na cidade de Marília. 0 no document
materia 137/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a construção de caixas de contenção de águas pluviais na altura do cruzamento da Rua Irmã Valentina Canton com a Rua da Estação. 0 no document
materia 138/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo reparos ou troca da tampa de concreto da caixa receptora de águas pluviais instalada nas proximidades da Galeria Chizo Neto. 0 no document