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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo doação de área abrangida pelo imóvel de nº 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. 0 no document
materia 140/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo o recapeamento de toda a extensão da Rua Guarantã. 0 no document
materia 141/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a concessão de um dia completo de serviço aos servidores municipais, quando da comemoração de seu aniversário. 0 no document
materia 142/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo reimplantar o antigo "trenzinho", para passeios com crianças, idosos e assistidos por entidades psiquiátricas do Município. 0 no document
materia 143/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a alocação de novas dependências para a Vara da Justiça do Trabalho em Garça. 0 no document
materia 144/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a realização periódica de provas de pedestrianismo e cliclismo no Município. 0 no document
materia 145/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a construção de salas de aula nas dependências físicas da APAE. 0 no document
materia 146/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo obras de reforma das instalações físicas do Lar da Criança. 0 no document
materia 147/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo ampla reforma das quadras poliesportivas da Praça Miguel Mônico. 0 no document
materia 148/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo melhorias na iluminação, construção de calçadas e implantação de uma ciclovia na via de acesso às novas instalações da FATEC. 0 no document
materia 149/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo melhorias no acostamento do trecho de acesso às novas instalações da FATEC. 0 no document
materia 150/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicando os sanitários masculino e feminino no Velório do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 151/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a instalação de um bebedouro d´água no Ginásio Municipal "Dionisio Florentino", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 152/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a instalação de um ar condicionado na sala de informática da EE Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 153/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo medidas para sanar o problema de transporte dos alunos residentes no Bairro Itiratupã que estudam no Distrito de Jafa, que saem das aulas às 22h40 e esperam nas ruas pelo transporte escolar, que chega por volta das 23h30. 0 no document
materia 154/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo disponibilizar um outro veículo para o transporte de alunos residentes no distrito de Jafa que trabalham em empresas sediadas em Garça, com saída em horário posterior ao horário do atual meio de transporte. 0 no document
materia 155/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a colocação de areia no campo de futebol existente ao lado do Conjunto Poliesportivo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 156/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a apresentação de corais infantis nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal, durante as festividades natalinas. 0 no document
materia 157/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo contatos com as instituições de ensino superior do Município, visando a adoção de medidas para incentivarem o trote solidário. 0 no document
materia 158/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a realização de curso gratuito de confecção de ovos de páscoa junto à Secretaria Municipal do Bem Estar Social. 0 no document
materia 159/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a construção de uma passagem para veículos na proximidade da Estação Ferroviária, interligando o Bairro Cavalcanti a estrada vicinal que dá acesso à Rodovia SP-294. 0 no document
materia 160/2005 2005-03-07 Indicação Sugerindo a instalação de grades de calçada ao redor da nova rotatória do INSS. 0 no document
norma 821/2005 2005-03-07 Portaria DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
sessao 5 2005-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 820/2005 2005-03-03 Portaria FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
materia 32/2005 2005-03-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a modalidade de licitação "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns. 0 no document
norma 3834/2005 2005-03-01 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.000,00, estinado ao atendimento de despesas relativas ao tratamento de pacientes atendidos pelo SUS em outras localidades. 1 not_a_document
norma 3835/2005 2005-03-01 Lei Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 22/2005 2005-02-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
materia 23/2005 2005-02-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
materia 24/2005 2005-02-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
materia 88/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. André Reanto Viard Fortino, novo Superintendente Regional do Banco do Brasil de Marília. 0 no document
materia 89/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos a Equipe Paroquial da Campanha da Fraternidade 2005, pela apresentação oficial da Campanha, em sessão solene da Câmara Municipal de Garça, no último dia 18 de fevereiro. 0 no document
materia 90/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Prof. Palmiro Menucci, que assumiu no último mês de janeiro o cargo de Deputado Estadual. 0 no document
materia 91/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, que teve o projeto "Escola Cidadã - recuperando o que é nosso", premiado no concurso "Construindo a Nação". 0 no document
materia 92/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos pela reforma (aposentadoria) do 2º Tenente PM Erasmo Rocha. 0 no document
materia 93/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários garcenses Wilson da Silva, José Maria da Silva Neto e Gustavo César Henrique da Silva, pela recente inauguração do Posto Marília Combustíveis Ltda., na vizinha cidade de Marília. 0 no document
materia 94/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto ao Departamento Municipal de Cultura e organização da Festa da Cerejeira, bem como pela sua assunção ao cargo de Diretor do Centro Cultural de Santiago, no Chile. 0 no document
materia 95/2005 2005-02-28 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 761/04, do Deputado Estadual Alberto Hiar, que pretende incluir como atividade extracurricular obrigatória nos cursos de ensino fundamental e médio oferecidos pelo Estado, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres. 0 no document
materia 96/2005 2005-02-28 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 12/05, do Deputado Estadual Palmiro Mennucci, que pretende instituir o ano de 2005 como "Ano do Magistério Público". 0 no document
materia 97/2005 2005-02-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Rocha. 0 no document
materia 98/2005 2005-02-28 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Benedito Henrique dos Santos Souza, que concluiu o curso de jornalismo na Universidade de Marília. 0 no document
materia 110/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo estender o horário de abertura do Bosque Municipal até às 18h00, nos domingos e feriados. 0 no document
materia 111/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de cobertura em ponto de ônibus existente na Rua Carlos Ferrari, próximo à EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 112/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do cruzamento com a Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 113/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de bancos no interior do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 114/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a reinstalação de redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Caramuru e Guanabara, 0 no document
materia 115/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo destinar ferramentas e adubos ao Sr. Nelson K. Ichisato, para que o mesmo possa realizar a manutenção do Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 116/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas imediações da creche Inês Marangão. 0 no document
materia 117/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo notificar proprietários para que providenciem os reparos necessários no passeio público do imóvel localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 22. 0 no document