| materia |
139/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo doação de área abrangida pelo imóvel de nº 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. |
0 |
no document
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| materia |
140/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento de toda a extensão da Rua Guarantã. |
0 |
no document
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| materia |
141/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de um dia completo de serviço aos servidores municipais, quando da comemoração de seu aniversário. |
0 |
no document
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| materia |
142/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo reimplantar o antigo "trenzinho", para passeios com crianças, idosos e assistidos por entidades psiquiátricas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
143/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a alocação de novas dependências para a Vara da Justiça do Trabalho em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
144/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização periódica de provas de pedestrianismo e cliclismo no Município. |
0 |
no document
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| materia |
145/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de salas de aula nas dependências físicas da APAE. |
0 |
no document
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| materia |
146/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo obras de reforma das instalações físicas do Lar da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
147/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma das quadras poliesportivas da Praça Miguel Mônico. |
0 |
no document
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| materia |
148/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação, construção de calçadas e implantação de uma ciclovia na via de acesso às novas instalações da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
149/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no acostamento do trecho de acesso às novas instalações da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
150/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas indicando os sanitários masculino e feminino no Velório do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
151/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um bebedouro d´água no Ginásio Municipal "Dionisio Florentino", no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
152/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um ar condicionado na sala de informática da EE Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
153/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo medidas para sanar o problema de transporte dos alunos residentes no Bairro Itiratupã que estudam no Distrito de Jafa, que saem das aulas às 22h40 e esperam nas ruas pelo transporte escolar, que chega por volta das 23h30. |
0 |
no document
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| materia |
154/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar um outro veículo para o transporte de alunos residentes no distrito de Jafa que trabalham em empresas sediadas em Garça, com saída em horário posterior ao horário do atual meio de transporte. |
0 |
no document
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| materia |
155/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia no campo de futebol existente ao lado do Conjunto Poliesportivo do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
156/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de corais infantis nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal, durante as festividades natalinas. |
0 |
no document
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| materia |
157/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo contatos com as instituições de ensino superior do Município, visando a adoção de medidas para incentivarem o trote solidário. |
0 |
no document
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| materia |
158/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de curso gratuito de confecção de ovos de páscoa junto à Secretaria Municipal do Bem Estar Social. |
0 |
no document
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| materia |
159/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma passagem para veículos na proximidade da Estação Ferroviária, interligando o Bairro Cavalcanti a estrada vicinal que dá acesso à Rodovia SP-294. |
0 |
no document
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| materia |
160/2005 |
2005-03-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de grades de calçada ao redor da nova rotatória do INSS. |
0 |
no document
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| norma |
821/2005 |
2005-03-07 |
Portaria |
DISCIPLINA OS PEDIDOS DE PROPOSITURAS JUNTO À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2005-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
820/2005 |
2005-03-03 |
Portaria |
FIXA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
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| materia |
32/2005 |
2005-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a modalidade de licitação "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns. |
0 |
no document
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| norma |
3834/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.000,00, estinado ao atendimento de despesas relativas ao tratamento de pacientes atendidos pelo SUS em outras localidades. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3835/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
Altera o Anexo VII, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
22/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
23/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
24/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de fevereiro/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
88/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. André Reanto Viard Fortino, novo Superintendente Regional do Banco do Brasil de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
89/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Equipe Paroquial da Campanha da Fraternidade 2005, pela apresentação oficial da Campanha, em sessão solene da Câmara Municipal de Garça, no último dia 18 de fevereiro. |
0 |
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| materia |
90/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prof. Palmiro Menucci, que assumiu no último mês de janeiro o cargo de Deputado Estadual. |
0 |
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| materia |
91/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, que teve o projeto "Escola Cidadã - recuperando o que é nosso", premiado no concurso "Construindo a Nação". |
0 |
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| materia |
92/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reforma (aposentadoria) do 2º Tenente PM Erasmo Rocha. |
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| materia |
93/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos empresários garcenses Wilson da Silva, José Maria da Silva Neto e Gustavo César Henrique da Silva, pela recente inauguração do Posto Marília Combustíveis Ltda., na vizinha cidade de Marília. |
0 |
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| materia |
94/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto ao Departamento Municipal de Cultura e organização da Festa da Cerejeira, bem como pela sua assunção ao cargo de Diretor do Centro Cultural de Santiago, no Chile. |
0 |
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| materia |
95/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 761/04, do Deputado Estadual Alberto Hiar, que pretende incluir como atividade extracurricular obrigatória nos cursos de ensino fundamental e médio oferecidos pelo Estado, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres. |
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| materia |
96/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 12/05, do Deputado Estadual Palmiro Mennucci, que pretende instituir o ano de 2005 como "Ano do Magistério Público". |
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| materia |
97/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Rocha. |
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| materia |
98/2005 |
2005-02-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Benedito Henrique dos Santos Souza, que concluiu o curso de jornalismo na Universidade de Marília. |
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no document
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| materia |
110/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo estender o horário de abertura do Bosque Municipal até às 18h00, nos domingos e feriados. |
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| materia |
111/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de cobertura em ponto de ônibus existente na Rua Carlos Ferrari, próximo à EE Hatsue Toyota. |
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| materia |
112/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do cruzamento com a Rua Joaquim Freire. |
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| materia |
113/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos no interior do recinto da Feira Livre. |
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| materia |
114/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a reinstalação de redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Caramuru e Guanabara, |
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no document
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| materia |
115/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo destinar ferramentas e adubos ao Sr. Nelson K. Ichisato, para que o mesmo possa realizar a manutenção do Bosque das Cerejeiras. |
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| materia |
116/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas imediações da creche Inês Marangão. |
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| materia |
117/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietários para que providenciem os reparos necessários no passeio público do imóvel localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 22. |
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