| materia |
118/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma estrada vicinal paralela à Rodovia SP-294, sentido Distrito de Jafa a Fazenda São Vicente, no Bairro Araquá. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos nas placas de concreto que sustentam o muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
0 |
no document
|
| materia |
120/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a construção de ponto de ônibus com cobertura na Rua Caramuru, próximo ao Ginásio de Esportes "Wilson Martini". |
0 |
no document
|
| materia |
121/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a manutenção de parte das luminárias da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas acesas no período noturno. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma máquina de triturar entulho de construção, utilizando-se o resíduo da trituração na fabricação de tijolos ou blocos para serem doados a famílias comprovadamente carentes do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza dos entulhos resultantes da demolição da igreja de Nossa Senhoria Aparecida, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, especialmente nas proximidades da Fazenda São Lúcio. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo restabelecer a área original do terreno cedido pela Municipalidade, em 2000, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo implementar nas escolas municipais de ensino fundamental, noções básicas de empreendedorismo. |
0 |
no document
|
| materia |
127/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a continuidade da rega nas gramas e plantas do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a criação de atividades desportivas nos estabelecimentos de ensino do Município, no período de férias escolas. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo o serviço de capina em todo o bosque das Cerejeiras do Lago Artificial. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de mais uma árvore do tipo frondosa napraça localizada defronte a EE Nely Carbonieri de Andrade. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a recolocação de postes com suas respectivas luminárias na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, especialmente nas imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de ovos de chocolate durante a semana da Páscoa, na rede municipal de ensino e crianças carentes do Município e do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a poda de cerca-viva do Cermitério Municipal, visto que as mesmas estão encobrindo os túmulos. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2005 |
2005-02-28 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um conselho médico entre os especialistas do Município, visando a adoção de um protocolo de atendimento único na rede básica de saúde do Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2005-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3828/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3829/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de fevereiro podendo estender-se até dezembro do ano de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3830/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de fevereiro podendo estender-se até dezembro de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3831/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Autoriza o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. Para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3832/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de fevereiro do ano de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3833/2005 |
2005-02-24 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
8 |
2005-02-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2005-02-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2005-02-23 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3826/2005 |
2005-02-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinados a construção de dois Campo de Bocha. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3827/2005 |
2005-02-22 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
10/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.420/73, modificada pela Lei nº 3.138/97, permitindo que alunos contemplados com bolsas de estudos em estabelecimentos de ensino superior de Marília e Bauru possam usufuir dos benefícios da referida lei, mesmo que exista o curso da mesma natureza no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.982/94, que trata da concessão de uso do imóvel onde funciona a Incubadora de Indústrias. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial para os servidores municipais, no valor de R$ 100,00, com recursos provenientes do superavit financeiro apurado no exercício de 2004, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.777/2004. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, no mês de fevereiro do corrente ano, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário no valor de R$ 100,00 (cem reais), aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de fevereiro do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.791/04, prevendo que o Sindicato concessionário arrecade diretamente dos usuários as tarifas pelo utilização do Centro Esportivo e Social, empregando-as na manutenção e melhorias do clube. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.000,00, estinado ao atendimento de despesas relativas ao tratamento de pacientes atendidos pelo SUS em outras localidades. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. Para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da menina Vitória Santana. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Batista de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Santana Galvão. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao farmacêutico João Vizzotto, pela recente inauguração do Laboratório de Manipulação da Farmácia São Judas Tadeu. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Edvar Gimenes de Oliveira, que assumiu as funções de pastor na Igreja Batista da Graça em Salvador/BA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da Comercial San Marin Ltda, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nº 1879. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cap. Flávio de Pádua Godói, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que esteve no comando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cap. Marcelo Martins, novo comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2005 |
2005-02-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe "Os Largados", campeã do "Torneio de Futsal Sem Tempero" do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|