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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a construção de uma estrada vicinal paralela à Rodovia SP-294, sentido Distrito de Jafa a Fazenda São Vicente, no Bairro Araquá. 0 no document
materia 119/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo reparos nas placas de concreto que sustentam o muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 120/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a construção de ponto de ônibus com cobertura na Rua Caramuru, próximo ao Ginásio de Esportes "Wilson Martini". 0 no document
materia 121/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a manutenção de parte das luminárias da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas acesas no período noturno. 0 no document
materia 122/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a aquisição de uma máquina de triturar entulho de construção, utilizando-se o resíduo da trituração na fabricação de tijolos ou blocos para serem doados a famílias comprovadamente carentes do Município. 0 no document
materia 123/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a limpeza dos entulhos resultantes da demolição da igreja de Nossa Senhoria Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 124/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, especialmente nas proximidades da Fazenda São Lúcio. 0 no document
materia 125/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo restabelecer a área original do terreno cedido pela Municipalidade, em 2000, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais de Garça. 0 no document
materia 126/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo implementar nas escolas municipais de ensino fundamental, noções básicas de empreendedorismo. 0 no document
materia 127/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a continuidade da rega nas gramas e plantas do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 128/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a criação de atividades desportivas nos estabelecimentos de ensino do Município, no período de férias escolas. 0 no document
materia 129/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo o serviço de capina em todo o bosque das Cerejeiras do Lago Artificial. 0 no document
materia 130/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo o plantio de mais uma árvore do tipo frondosa napraça localizada defronte a EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 131/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a recolocação de postes com suas respectivas luminárias na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, especialmente nas imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 132/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a distribuição de ovos de chocolate durante a semana da Páscoa, na rede municipal de ensino e crianças carentes do Município e do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 133/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a poda de cerca-viva do Cermitério Municipal, visto que as mesmas estão encobrindo os túmulos. 0 no document
materia 134/2005 2005-02-28 Indicação Sugerindo a criação de um conselho médico entre os especialistas do Município, visando a adoção de um protocolo de atendimento único na rede básica de saúde do Município. 0 no document
sessao 4 2005-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3828/2005 2005-02-24 Lei Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3829/2005 2005-02-24 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de fevereiro podendo estender-se até dezembro do ano de 2005. 1 not_a_document
norma 3830/2005 2005-02-24 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de fevereiro podendo estender-se até dezembro de 2005. 1 not_a_document
norma 3831/2005 2005-02-24 Lei Autoriza o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. Para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. 1 not_a_document
norma 3832/2005 2005-02-24 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de fevereiro do ano de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. 1 not_a_document
norma 3833/2005 2005-02-24 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 1 not_a_document
sessao 8 2005-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2005-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-02-23 Solene — 1 extracted
norma 3826/2005 2005-02-22 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinados a construção de dois Campo de Bocha. 1 not_a_document
norma 3827/2005 2005-02-22 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 10/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. 0 no document
materia 11/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, no mês de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro/2005. 0 no document
materia 12/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.420/73, modificada pela Lei nº 3.138/97, permitindo que alunos contemplados com bolsas de estudos em estabelecimentos de ensino superior de Marília e Bauru possam usufuir dos benefícios da referida lei, mesmo que exista o curso da mesma natureza no Município. 0 no document
materia 13/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.982/94, que trata da concessão de uso do imóvel onde funciona a Incubadora de Indústrias. 0 no document
materia 14/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial para os servidores municipais, no valor de R$ 100,00, com recursos provenientes do superavit financeiro apurado no exercício de 2004, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.777/2004. 0 no document
materia 15/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações. 0 no document
materia 16/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, no mês de fevereiro do corrente ano, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de dezembro de 2005. 0 no document
materia 17/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal. 0 no document
materia 18/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário no valor de R$ 100,00 (cem reais), aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos e inativos, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do mês de fevereiro do corrente ano. 0 no document
materia 19/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.791/04, prevendo que o Sindicato concessionário arrecade diretamente dos usuários as tarifas pelo utilização do Centro Esportivo e Social, empregando-as na manutenção e melhorias do clube. 0 no document
materia 20/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.000,00, estinado ao atendimento de despesas relativas ao tratamento de pacientes atendidos pelo SUS em outras localidades. 0 no document
materia 21/2005 2005-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. Para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte. 0 no document
materia 70/2005 2005-02-21 Moção Pesar pelo falecimento da menina Vitória Santana. 0 no document
materia 71/2005 2005-02-21 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Batista de Oliveira. 0 no document
materia 72/2005 2005-02-21 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Santana Galvão. 0 no document
materia 73/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos ao farmacêutico João Vizzotto, pela recente inauguração do Laboratório de Manipulação da Farmácia São Judas Tadeu. 0 no document
materia 74/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Edvar Gimenes de Oliveira, que assumiu as funções de pastor na Igreja Batista da Graça em Salvador/BA. 0 no document
materia 75/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da Comercial San Marin Ltda, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nº 1879. 0 no document
materia 76/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Cap. Flávio de Pádua Godói, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que esteve no comando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 77/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Cap. Marcelo Martins, novo comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 78/2005 2005-02-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe "Os Largados", campeã do "Torneio de Futsal Sem Tempero" do Distrito de Jafa. 0 no document