| materia |
221/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal alterar o local do ponto de estudantes da Fazenda Marina, adentrando o máximo possível às dependências daquela propriedade agrícola. |
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| materia |
222/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a adoção de escadas de acesso para pessoas idosas nos veículos destinados ao transporte de pacientes. |
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| materia |
223/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa concessionário do transporte coletivo urbano, diminuir a emissão de gases poluentes nas imediações de sua garagem. |
0 |
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| materia |
224/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 3.818/2004, que dispõe sobre a afixação de propaganda em postes de iluminação pública. |
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| materia |
225/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a inspeção veterinária dos animais do Ponto de Carroças Municipal. |
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| materia |
226/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a poda das árvores localizadas no passeio público da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
227/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de placa com a denominação da praça localizada no início da Rua Gastão Vidigal, sentido centro-bairro. |
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| materia |
228/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de estacionamento de veículos destinados ao transporte de estudantes nas imediações da Rua Maria Izabel. |
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| materia |
229/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o agendamento de uma apresentação da Orquestra Véritas no Município, se possível quando da realização da Festa das Cerejeiras. |
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| materia |
230/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza de um terreno localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Alberto Alves, no bairro Williams. |
0 |
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| materia |
231/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua João Martins Parreira, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
232/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a compra de implementos agrícolas para auxílio aos cafeicultores do Município. |
0 |
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| materia |
233/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, a criação do setor de "Achados e Perdidos". |
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| norma |
823/2005 |
2005-03-21 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, QUINTA-FEIRA SANTA |
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extracted
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| sessao |
7 |
2005-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote nº 42, da quadra nº 11, do loteamento "Jardim Frei Aurélio Di Falco", passando de comercial para misto - comercial e residencial e prestação de serviços. |
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| materia |
114/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos dos Anjos. |
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| materia |
115/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Dr. Claudio Ferraz de Alvarenga, novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
116/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Dr. João Eduardo Miguel, novo Chefe de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
117/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Srs. Antônio Donizete Ozai e José Ozai, pela reabertura do tradicional Salão Carter. |
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| materia |
118/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, campeã do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza. |
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| materia |
119/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, vice-campeã do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza. |
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| materia |
120/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Apoio à proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de transferir a locomotiva que hoje encontra-se no estacionamento do Bosque Municipal para a Praça José Alves Moreira, no Residencial Estação Velha. |
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| materia |
121/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 3/2005, do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que pretende instituir no Estado o documento de identificação da pessoa portadora de deficiência e doença crônica. |
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| materia |
122/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2005, do Deputado Estadual Jonas Donizette (PSB), que estabelece a realização de programa de treinamento e habilitação em língua de sinais para os servidores dos Poderes estaduais, visando um melhor atendimento aos deficientes auditivos. |
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| materia |
123/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Apoio à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais trinta dias o vencimento das dívidas da cafeicultura nacional. |
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| materia |
124/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Conselho Municipal de Turismo e SEBRAE, pelos esforços envidados que resultaram na concretização do curso sobre "Atendimento ao Hóspede". |
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| materia |
125/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV TEM, pelas várias iniciativas que tem patrocinado, visando a melhor qualidade de vida da população abrangida pela emissora. |
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| materia |
126/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Pfeifer, pelas gestões realizadas junto à Secção Estadual da OAB, que viabilizaram a autorização do início das obras de construção da Casa do Advogado de Garça. |
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| materia |
127/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da Secção Estadual da OAB, pelos esforços envidados que culminaram na autorização do início das obras de construção da Casa do Advogado de Garça. |
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| materia |
128/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Renato Travençolo, autor do artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do último dia 10 de março, intitulado "O Refrão 'Não Tem' ", onde retrata os problemas verificados no sistema de saúde local. |
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| materia |
129/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves. |
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| materia |
130/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Douglas Parra Ferreira de Castilho, pela obtenção de sua carteira de advogado junto a Subsecção local da OAB. |
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| materia |
131/2005 |
2005-03-14 |
Moção |
Apoio à proposta da Frente Parlamentar da Saúde, de reivindicação de aumento de verbas para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29. |
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| materia |
161/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a retomada do transporte de alunos universitários para Marília com os ônibus da frota da Municipalidade. |
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| materia |
162/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de merenda escolar aos alunos que freqüentam aulas no período noturno junto à EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
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| materia |
163/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Alcides Carrenho, nas proximidades do cruzamento com a Rua Liberdade, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
164/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo revisão geral nas instalações elétricas e hidráulicasa dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. |
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| materia |
165/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos no piso da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
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| materia |
166/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, na altura de entrada dos pedalinhos do Lago Artificial. |
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| materia |
167/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de cobertura e instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes, próximo à agência local dos Correios. |
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| materia |
168/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Carlos Ferrari, defronte o PAS Rebelo e EE Hatsue Toyota. |
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| materia |
169/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo reparo em buraco existente defronte a agência local do Banespa. |
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| materia |
170/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de postes de iluminação pública no "Bosque das Cerejeiras". |
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| materia |
171/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo espalhar a terra deixada por veículos do Município na área atrás dos imóveis de números 135, 141, 153 da Avenida Paineiras, evitando a formação de poça d´água. |
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| materia |
172/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos nas guias e sarjetas da Avenida Paineiras, após o imóvel de número 153. |
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| materia |
173/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei concedendo abono especial aos servidores municipais com recursos provenientes do superávit financeiro a ser apurado no final do atual exercício. |
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| materia |
174/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a reinstalação dos globos dos postes de iluminação pública da Praça Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja Universal. |
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| materia |
175/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo contactar a empresa que transporta carga de látex pelas ruas do Município, para que efetuem o transporte fora do horário comercial, em recipientes fechados, evitando problemas com o odor exalado. |
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| materia |
176/2005 |
2005-03-14 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto concedendo anistia de juros aos inadimplentes com o IPTU, bem como o estendendo o parcelamento da dívida para trinta meses. |
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