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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal alterar o local do ponto de estudantes da Fazenda Marina, adentrando o máximo possível às dependências daquela propriedade agrícola. 0 no document
materia 222/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a adoção de escadas de acesso para pessoas idosas nos veículos destinados ao transporte de pacientes. 0 no document
materia 223/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa concessionário do transporte coletivo urbano, diminuir a emissão de gases poluentes nas imediações de sua garagem. 0 no document
materia 224/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 3.818/2004, que dispõe sobre a afixação de propaganda em postes de iluminação pública. 0 no document
materia 225/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a inspeção veterinária dos animais do Ponto de Carroças Municipal. 0 no document
materia 226/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a poda das árvores localizadas no passeio público da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 227/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de placa com a denominação da praça localizada no início da Rua Gastão Vidigal, sentido centro-bairro. 0 no document
materia 228/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de estacionamento de veículos destinados ao transporte de estudantes nas imediações da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 229/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o agendamento de uma apresentação da Orquestra Véritas no Município, se possível quando da realização da Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 230/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza de um terreno localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Alberto Alves, no bairro Williams. 0 no document
materia 231/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua João Martins Parreira, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 232/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a compra de implementos agrícolas para auxílio aos cafeicultores do Município. 0 no document
materia 233/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, a criação do setor de "Achados e Perdidos". 0 no document
norma 823/2005 2005-03-21 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
sessao 7 2005-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote nº 42, da quadra nº 11, do loteamento "Jardim Frei Aurélio Di Falco", passando de comercial para misto - comercial e residencial e prestação de serviços. 0 no document
materia 114/2005 2005-03-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos dos Anjos. 0 no document
materia 115/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Dr. Claudio Ferraz de Alvarenga, novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 116/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Dr. João Eduardo Miguel, novo Chefe de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 117/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos aos Srs. Antônio Donizete Ozai e José Ozai, pela reabertura do tradicional Salão Carter. 0 no document
materia 118/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, campeã do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza. 0 no document
materia 119/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, vice-campeã do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza. 0 no document
materia 120/2005 2005-03-14 Moção Apoio à proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de transferir a locomotiva que hoje encontra-se no estacionamento do Bosque Municipal para a Praça José Alves Moreira, no Residencial Estação Velha. 0 no document
materia 121/2005 2005-03-14 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3/2005, do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que pretende instituir no Estado o documento de identificação da pessoa portadora de deficiência e doença crônica. 0 no document
materia 122/2005 2005-03-14 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 81/2005, do Deputado Estadual Jonas Donizette (PSB), que estabelece a realização de programa de treinamento e habilitação em língua de sinais para os servidores dos Poderes estaduais, visando um melhor atendimento aos deficientes auditivos. 0 no document
materia 123/2005 2005-03-14 Moção Apoio à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais trinta dias o vencimento das dívidas da cafeicultura nacional. 0 no document
materia 124/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Conselho Municipal de Turismo e SEBRAE, pelos esforços envidados que resultaram na concretização do curso sobre "Atendimento ao Hóspede". 0 no document
materia 125/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM, pelas várias iniciativas que tem patrocinado, visando a melhor qualidade de vida da população abrangida pela emissora. 0 no document
materia 126/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Pfeifer, pelas gestões realizadas junto à Secção Estadual da OAB, que viabilizaram a autorização do início das obras de construção da Casa do Advogado de Garça. 0 no document
materia 127/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da Secção Estadual da OAB, pelos esforços envidados que culminaram na autorização do início das obras de construção da Casa do Advogado de Garça. 0 no document
materia 128/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Renato Travençolo, autor do artigo publicado no Jornal Comarca de Garça do último dia 10 de março, intitulado "O Refrão 'Não Tem' ", onde retrata os problemas verificados no sistema de saúde local. 0 no document
materia 129/2005 2005-03-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves. 0 no document
materia 130/2005 2005-03-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Douglas Parra Ferreira de Castilho, pela obtenção de sua carteira de advogado junto a Subsecção local da OAB. 0 no document
materia 131/2005 2005-03-14 Moção Apoio à proposta da Frente Parlamentar da Saúde, de reivindicação de aumento de verbas para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional nº 29. 0 no document
materia 161/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a retomada do transporte de alunos universitários para Marília com os ônibus da frota da Municipalidade. 0 no document
materia 162/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a distribuição de merenda escolar aos alunos que freqüentam aulas no período noturno junto à EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 163/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Alcides Carrenho, nas proximidades do cruzamento com a Rua Liberdade, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 164/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo revisão geral nas instalações elétricas e hidráulicasa dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 165/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo reparos no piso da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 166/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, na altura de entrada dos pedalinhos do Lago Artificial. 0 no document
materia 167/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a construção de cobertura e instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes, próximo à agência local dos Correios. 0 no document
materia 168/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Carlos Ferrari, defronte o PAS Rebelo e EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 169/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo reparo em buraco existente defronte a agência local do Banespa. 0 no document
materia 170/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a colocação de postes de iluminação pública no "Bosque das Cerejeiras". 0 no document
materia 171/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo espalhar a terra deixada por veículos do Município na área atrás dos imóveis de números 135, 141, 153 da Avenida Paineiras, evitando a formação de poça d´água. 0 no document
materia 172/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo reparos nas guias e sarjetas da Avenida Paineiras, após o imóvel de número 153. 0 no document
materia 173/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei concedendo abono especial aos servidores municipais com recursos provenientes do superávit financeiro a ser apurado no final do atual exercício. 0 no document
materia 174/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a reinstalação dos globos dos postes de iluminação pública da Praça Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja Universal. 0 no document
materia 175/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo contactar a empresa que transporta carga de látex pelas ruas do Município, para que efetuem o transporte fora do horário comercial, em recipientes fechados, evitando problemas com o odor exalado. 0 no document
materia 176/2005 2005-03-14 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto concedendo anistia de juros aos inadimplentes com o IPTU, bem como o estendendo o parcelamento da dívida para trinta meses. 0 no document