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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2005 2005-04-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César Rebelo Pinho, e sua assessoria, pela Audiência Pública realizada no último dia 1º de abril, na cidade de Bauru. 0 no document
materia 179/2005 2005-04-04 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelas gestões que resultaram na revovação do convênio do Programa "Viva Leite". 0 no document
materia 274/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a divulgação na imprensa escrita e falada dos dados financeiros relativos ao sistema municipal de saúde. 0 no document
materia 275/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a melhoria do leito carroçável da via de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 276/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a erradicação de árvore situada à Rua Paulo de Freitas, altura do número 88. 0 no document
materia 277/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adotação de medidas visando reduzir a velocidade praticada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a antena da Comute e a Rotatória da Garça. 0 no document
materia 278/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 279/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Augusto Bosqueti, cruzamento com a Rua Durval Alves de Souza. 0 no document
materia 280/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no leito carroçável da Rua XV de Novembro, na quadra que inicia com o imóvel de número 1.294. 0 no document
materia 281/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização junto aos vendedores de caldo de cana, orientando os vendedores da higienização que deve ter com os equipamentos. 0 no document
materia 282/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de "Profª Maria de Lourdes Miralha Santos" o Centro Comunitário recentemente inaugurado no Bairro Jardim São Lucas. 0 no document
materia 283/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a abertura do recinto da feira livre aos sábados, domingos (período da tarde) e feriados, para a prática de lazer dos moradores das imediações, bem como a manutenção das luzes acesas no período noturno. 0 no document
materia 284/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de guias e sarjetas no trecho final da Rua Luis Monici. 0 no document
materia 285/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de um médico ginecologista para o PAS do Jardim Eucaliptos. 0 no document
materia 286/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas topográficas na rua sem saída situada atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 287/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a concessão de abono ou pró-labore para as servidoras responsáveis pelo projeto "Amigos da Creche". 0 no document
materia 288/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o cadastramento de imóveis que possuem sistema de alarmes de segurança, para imediata localização e providências quando do disparo dos referidos alarmes. 0 no document
materia 289/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implementação de projetos que efetiva a utilização das dependências da "Cidade Mirim". 0 no document
materia 290/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal autorizar o estacionamento de veículos leves na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória da Comute e a Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 291/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal alterar a localização do redutor de velocidade instalado defronte a EE Prof. João Crisóstomo, passando para a quadra imediatamente anterior, no sentido centro-bairro. 0 no document
materia 292/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de médicos especialistas para atuação na rede pública de saúde. 0 no document
materia 293/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada da Rua Minas Gerais, entre as ruas Barão do Rio Branco e Sgto. Wilson Abel de Oliveira, da área abrangida pela "Zona Azul". 0 no document
materia 294/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno situado na Rua São João, defronte o imóvel de número 301, para efetuar a retirada dos entulhos do muro que desabou e proceder a construção do passeio. 0 no document
materia 295/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adotar as medidas legais para viabilizar a construção de estabelecimentos comerciais na via de acesso à SP 294 e 331, nas proximidades do novo campus da FAEF. 0 no document
materia 296/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal realizar gestões visando a obtenção de mais incubadoras para disponibilização na maternidade do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 297/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para que os charreteiros/carroceiros fiquem responsáveis pelo recolhimento dos detritos fecais produzidos por seus animais, especialmente na região central. 0 no document
materia 298/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal incentivar manifestações culturais de rua e atividades musicais na Concha Acústica. 0 no document
materia 299/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a troca de dois postes de iluminação localizados no Bairro Santo André, próximo à "Igrejinha". 0 no document
materia 300/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luis Monici, na altura do número 157. 0 no document
materia 301/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o replantio de cerejeiras no Bosque das Cerejeiras do Lago Artificial, no lado mais próximo à Rua Maria Helena. 0 no document
materia 302/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a revisão dos drenos localizados na Concha Acústica, que levam água para o Lago Artificial. 0 no document
materia 303/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do ponto de ônibus circular do interior do Terminal Urbano de Passageiros "Rodoviária Velha". 0 no document
materia 304/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do número 1.413. 0 no document
materia 305/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Alameda Severino Herminio Barbosa no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 306/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a poda dos brotos das árvores plantadas na região central do Município. 0 no document
materia 307/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de uma galeria para exposição dos troféus conquistados por equipes garcenses em todas as modalidades esportivas. 0 no document
materia 308/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal destacar guardas municipais para atuação diuturnamente no CIE - Poló Ambiental. 0 no document
materia 309/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar uma maior fiscalização à legislação municipal que proibe a presença de cães na região do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 310/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de bolsões para estacionamento de bicicletas na região central da cidade. 0 no document
materia 311/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a atualização das leis municipais no site da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 312/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de placas educativas em pontos estratégicos do trânsito local. 0 no document
materia 313/2005 2005-04-04 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a substituição de várias lâmpadas queimadas e instalação de globo em postes de iluminação pública da praça localizada defronte a loja Eletro Tintas. 0 no document
sessao 9 2005-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3845/2005 2005-04-01 Lei Altera o § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.791/2004. 1 not_a_document
norma 3844/2005 2005-03-30 Lei Altera a natureza de utilização de lote do loteamento "Jardim Frei Aurélio Di Falco". 1 not_a_document
materia 141/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, pela sua eleição para presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 142/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à bibliotecária Rosane Fagotti Voss, por sua recente nomeação no cargo de Diretora do Departamento Municipal de Cultura. 0 no document
materia 143/2005 2005-03-28 Moção Apoio às propostas da Presidência da Câmara dos Deputados e da OAB/SP, de apresentação de PEC, no Congresso Nacional, proibindo a instituição de novos tributos através de Medidas Provisórias. 0 no document
materia 144/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, por sua reeleição como Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe. 0 no document
materia 145/2005 2005-03-28 Moção Apoio à declarda guerra contra os caramujos africanos, deflagrada pela Vigilância Sanitária do Município e Chefia de Gabinete. 0 no document