| materia |
178/2005 |
2005-04-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Rodrigo César Rebelo Pinho, e sua assessoria, pela Audiência Pública realizada no último dia 1º de abril, na cidade de Bauru. |
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| materia |
179/2005 |
2005-04-04 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelas gestões que resultaram na revovação do convênio do Programa "Viva Leite". |
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| materia |
274/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a divulgação na imprensa escrita e falada dos dados financeiros relativos ao sistema municipal de saúde. |
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| materia |
275/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a melhoria do leito carroçável da via de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
276/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a erradicação de árvore situada à Rua Paulo de Freitas, altura do número 88. |
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| materia |
277/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adotação de medidas visando reduzir a velocidade praticada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a antena da Comute e a Rotatória da Garça. |
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| materia |
278/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
279/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Augusto Bosqueti, cruzamento com a Rua Durval Alves de Souza. |
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| materia |
280/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no leito carroçável da Rua XV de Novembro, na quadra que inicia com o imóvel de número 1.294. |
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| materia |
281/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização junto aos vendedores de caldo de cana, orientando os vendedores da higienização que deve ter com os equipamentos. |
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| materia |
282/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de "Profª Maria de Lourdes Miralha Santos" o Centro Comunitário recentemente inaugurado no Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
283/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a abertura do recinto da feira livre aos sábados, domingos (período da tarde) e feriados, para a prática de lazer dos moradores das imediações, bem como a manutenção das luzes acesas no período noturno. |
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| materia |
284/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de guias e sarjetas no trecho final da Rua Luis Monici. |
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| materia |
285/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de um médico ginecologista para o PAS do Jardim Eucaliptos. |
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| materia |
286/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas topográficas na rua sem saída situada atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
287/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a concessão de abono ou pró-labore para as servidoras responsáveis pelo projeto "Amigos da Creche". |
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| materia |
288/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o cadastramento de imóveis que possuem sistema de alarmes de segurança, para imediata localização e providências quando do disparo dos referidos alarmes. |
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| materia |
289/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implementação de projetos que efetiva a utilização das dependências da "Cidade Mirim". |
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| materia |
290/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal autorizar o estacionamento de veículos leves na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória da Comute e a Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
291/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal alterar a localização do redutor de velocidade instalado defronte a EE Prof. João Crisóstomo, passando para a quadra imediatamente anterior, no sentido centro-bairro. |
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| materia |
292/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de médicos especialistas para atuação na rede pública de saúde. |
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| materia |
293/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada da Rua Minas Gerais, entre as ruas Barão do Rio Branco e Sgto. Wilson Abel de Oliveira, da área abrangida pela "Zona Azul". |
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| materia |
294/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno situado na Rua São João, defronte o imóvel de número 301, para efetuar a retirada dos entulhos do muro que desabou e proceder a construção do passeio. |
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| materia |
295/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adotar as medidas legais para viabilizar a construção de estabelecimentos comerciais na via de acesso à SP 294 e 331, nas proximidades do novo campus da FAEF. |
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| materia |
296/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal realizar gestões visando a obtenção de mais incubadoras para disponibilização na maternidade do Hospital São Lucas. |
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| materia |
297/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para que os charreteiros/carroceiros fiquem responsáveis pelo recolhimento dos detritos fecais produzidos por seus animais, especialmente na região central. |
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| materia |
298/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal incentivar manifestações culturais de rua e atividades musicais na Concha Acústica. |
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| materia |
299/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a troca de dois postes de iluminação localizados no Bairro Santo André, próximo à "Igrejinha". |
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| materia |
300/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luis Monici, na altura do número 157. |
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| materia |
301/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o replantio de cerejeiras no Bosque das Cerejeiras do Lago Artificial, no lado mais próximo à Rua Maria Helena. |
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| materia |
302/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a revisão dos drenos localizados na Concha Acústica, que levam água para o Lago Artificial. |
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| materia |
303/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do ponto de ônibus circular do interior do Terminal Urbano de Passageiros "Rodoviária Velha". |
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no document
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| materia |
304/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do número 1.413. |
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no document
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| materia |
305/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Alameda Severino Herminio Barbosa no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
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no document
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| materia |
306/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a poda dos brotos das árvores plantadas na região central do Município. |
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no document
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| materia |
307/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de uma galeria para exposição dos troféus conquistados por equipes garcenses em todas as modalidades esportivas. |
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| materia |
308/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal destacar guardas municipais para atuação diuturnamente no CIE - Poló Ambiental. |
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| materia |
309/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar uma maior fiscalização à legislação municipal que proibe a presença de cães na região do Lago Artificial e Concha Acústica. |
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no document
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| materia |
310/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de bolsões para estacionamento de bicicletas na região central da cidade. |
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no document
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| materia |
311/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a atualização das leis municipais no site da Prefeitura Municipal. |
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no document
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| materia |
312/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de placas educativas em pontos estratégicos do trânsito local. |
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no document
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| materia |
313/2005 |
2005-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a substituição de várias lâmpadas queimadas e instalação de globo em postes de iluminação pública da praça localizada defronte a loja Eletro Tintas. |
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| sessao |
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2005-04-04 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
3845/2005 |
2005-04-01 |
Lei |
Altera o § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.791/2004. |
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not_a_document
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| norma |
3844/2005 |
2005-03-30 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lote do loteamento "Jardim Frei Aurélio Di Falco". |
1 |
not_a_document
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| materia |
141/2005 |
2005-03-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, pela sua eleição para presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
142/2005 |
2005-03-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à bibliotecária Rosane Fagotti Voss, por sua recente nomeação no cargo de Diretora do Departamento Municipal de Cultura. |
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no document
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| materia |
143/2005 |
2005-03-28 |
Moção |
Apoio às propostas da Presidência da Câmara dos Deputados e da OAB/SP, de apresentação de PEC, no Congresso Nacional, proibindo a instituição de novos tributos através de Medidas Provisórias. |
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no document
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| materia |
144/2005 |
2005-03-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, por sua reeleição como Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe. |
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no document
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| materia |
145/2005 |
2005-03-28 |
Moção |
Apoio à declarda guerra contra os caramujos africanos, deflagrada pela Vigilância Sanitária do Município e Chefia de Gabinete. |
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