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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Cláudia Costin, pelo belíssimo trabalho realizado no período que ocupou a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 261/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. João Batista de Andrade, novo Secretário Estadual de Cultura. 0 no document
materia 262/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à CPFL, pela extensão da rede elétrica em propriedades do Bairro Jardim Adrianita, dentro do Projeto Luz Para Todos. 0 no document
materia 263/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 39º Dia Mundial das Comunicações Sociais, celebrada mundialmente pela Igreja Católica no último dia 8 de maio. 0 no document
materia 264/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Joaquim Bispo de Souza e Maria Malaia de Souza, que comemoraram Bodas de Ouro no último dia 9 de abril. 0 no document
materia 265/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos às empresas Indústria de Alimentos Monjolinho e Refrigerantes São José, pelo apoio oferecido na confecção de material publicitário da campanha contra o caramujo africano. 0 no document
materia 266/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à comissão organizadora dos festejos do 76º aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 0 no document
materia 267/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG e à Garen, pelo apoio financeiro para a confecção de material publicitário da 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 268/2005 2005-05-09 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 212, de autoria do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que institui o Código Estadual de Criação e Comercialização do Escargot, em âmbito estadual. 0 no document
materia 269/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Cel. PM Fernando Pereira, pela sua assunção ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar. 0 no document
materia 270/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos aos grupos garcenses Negarte e Troupe Teatral Imagem & Ação, pela belíssima participação no Encontro Regional de Teatro do Projeto Adhemar Guerra, realizado em Val Paraíso/SP no período de 21 a 24 de abril. 0 no document
materia 271/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao 2º Ten. PM Cláudio Luiz Gomes de Sá, novo Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 398/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal apoio à equipe de futebol de campo da Subsecção local da OAB, que representará Garça no Campeonato Estadual da OAB. 0 no document
materia 399/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal agilizar a realização de cirurgia de mama que deve se submeter a Sra. Maria Bernadete Gonçalves. 0 no document
materia 400/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo à Mesa da Câmara Municipal amplo debate e investigação pública sobre as falhas verificadas na rede de saúde local. 0 no document
materia 401/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar um local para os artesãos locais comercializarem seus produtos. 0 no document
materia 402/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza e capinação da área que margeia o Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 403/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações do viaduto de acesso ao Distrito de Jafa. 0 no document
materia 404/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de mesas fixas junto ao Centro Esportivo Comunitário do distrito de Jafa. 0 no document
materia 405/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a poda de árvores da praça localizada nas proximidades da Rua Ver. Jairo Moraes de Barros. 0 no document
materia 406/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma rua, logradouro ou prédio público de "Antônio José Sganzerla". 0 no document
materia 407/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal alterar a data de comemoração do aniversário do Município para 4 de outubro. 0 no document
materia 408/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de canteiro central e instalação de luminárias neste canteiro, junto àAv. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho entre as rotatórias "da Garça" e "da Comute". 0 no document
materia 409/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação na passagem que interliga os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. 0 no document
materia 410/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a doação de um aparelho de inalação portátil ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 411/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de guardas municipais nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica, visando evitar o trânsito de bicicletas no passeio público. 0 no document
materia 412/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a confecção de um carrinho para transporte de cilindros de oxigênio, junto ao setor de oficina do Município, para doação ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 413/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a capinação do mato existente nas proximidades do campo de Gate-Ball, na divisa com os muros das residências. 0 no document
materia 414/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza na parte interna do campo de Gate-Ball. 0 no document
materia 415/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou prédio público de "Miguel Sanches Bosquê". 0 no document
materia 416/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade na Rua Gabriela, nos declives próximos ao Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 417/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a retirada de entulho depositado há vários dias defronte o local onde funcionava o Posto dos Correios. 0 no document
materia 418/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder uma maior divulgação do Dia do Desafio, a ser realizado no próximo dia 25 de maio. 0 no document
materia 419/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a restauração da fonte luminosa da Praça Tancredo Neves e do local da realização da feira de artesanato da Casa do Artesão. 0 no document
materia 420/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o desenvolvimento de material de informação para ser distribuído aos moradores de prédio e apartamentos, contendo informações que a partir do mês de junho terão que ser impressas nas contas de água. 0 no document
materia 421/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de funcionários temporários para auxiliar nos trabalhos burocráticos da 4ª Cia. Polícia Militar, liberando os policiais para realização de trabalhos externos. 0 no document
materia 422/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Guarantã, defronte o imóvel de número 1.118. 0 no document
materia 423/2005 2005-05-09 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal exigir o respeito das leis de trânsito das empresas de transporte de valores que prestam serviços nas agências bancárias do Município. 0 no document
sessao 14 2005-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.611/2002, que desafetou áreas dos Sistemas de Lazer 4 e 5 do Distrito industrial "Lúcio de Oliveira Sobrinho". 0 no document
materia 229/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Paulo Kobayashi. 0 no document
materia 230/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Romanholi Simão. 0 no document
materia 231/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Bueno Dal Bello. 0 no document
materia 232/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Rosário Gomes Silva. 0 no document
materia 233/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Antonio Queiroz. 0 no document
materia 234/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Manoel da Silva. 0 no document
materia 235/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Brigido de Lima. 0 no document
materia 236/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Leite Asperti. 0 no document
materia 237/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Onorina Maria Timóteo. 0 no document
materia 238/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos pela criação da ASSIAPEN - Associação dos Servidores Inativos, Ativos e Pensionistas do Município de Garça. 0 no document