| materia |
341/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Casa do Artesão de Garça, |
0 |
no document
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| materia |
468/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no Pronto Socorro, visando centralizar, padronizar e otimizar o atendimento ao paciente com infarto agudo do miocárdio. |
0 |
no document
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| materia |
469/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, viabilizar o "Projeto Terceira Idade", possibilitando a contratação de idosos nas empresas. |
0 |
no document
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| materia |
470/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação do novo modelo de financiamento do SUS, visado melhorar o atendimento oferecido na rede básica de saúde local. |
0 |
no document
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| materia |
471/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no leito carroçável das vias do Bairro Cascata. |
0 |
no document
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| materia |
472/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de trânsito das ruas que margeiam a Concha Acústica, com a colocação de placas indicando os sentidos de direção do trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
473/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Belarmino Pereira de Souza". |
0 |
no document
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| materia |
474/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal pavimentar a Rua Getúlio Vargas e estender o sistema de iluminação pública naquela via, a partir da Rotatória Newton Kerr. |
0 |
no document
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| materia |
475/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal instalação de postes de iluminação pública nas ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, entre as ruas Guanabara e Dr. Damásio Valejo Vasques.. |
0 |
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| materia |
476/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Salgueiro, especialmente nos cruzamentos da Rua Augusto Bosqueti. |
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no document
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| materia |
477/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura e demais reparos necessários no ponto de táxi localizado no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
478/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o calçamento do passeio público da Rua Carlos Ferrari, na altura do número 1.415, ao lado do PAS do Bairro Rebelo. |
0 |
no document
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| materia |
479/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal realizar as audiências públicas para apreciação de peças orçamentárias e dados da saúde no período noturno, visando permitir a presença de um maior número de pessoas.. |
0 |
no document
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| materia |
480/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recolhimento de galhos de árvores depositados em vias públicas do Distrito de Jafa. |
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| materia |
481/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de curso municipal pré-vestibular ou curso pré-vestibular social no âmbito do Município. |
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| materia |
482/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de mecanismos próprios para receber sugestões de qualquer cidadão em todos os órgãos e repartições da administração direta e indireta. |
0 |
no document
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| materia |
483/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal a incluir no site do Legislativo Municipal a relação de cargos e lotações de seus servidores. |
0 |
no document
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| materia |
484/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer horário de atendimento a munícipes no período das 11:00 hs às 13:00 hs, nas repartições municipais. |
0 |
no document
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| materia |
485/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adoção de medidas que venham a apoiar os cafeicultores de Garça, quanto a questão do armazenamento e estocagem do café produzido no Município. |
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no document
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| materia |
486/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação ou aumento de bolsões para estacionamento de motocicletas na região central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
487/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, substituir uma árvore localizada na Rua São João, altura do número 727. |
0 |
no document
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| materia |
488/2005 |
2005-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, não autorizar a instalação de uma oficina de funilaria, junto à Rua São João nº 757/789. |
0 |
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| sessao |
17 |
2005-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
830/2005 |
2005-05-24 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 |
1 |
extracted
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| norma |
3863/2005 |
2005-05-24 |
Lei |
Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas de "Antônio Cândido da Silva". |
1 |
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| materia |
51/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim Sol Nascente de "Centro de Esportes e Lazer Ranulfo José da Silva". |
0 |
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| materia |
52/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim dos Eucaliptos de "Centro de Esportes e Lazer Ary Lima". |
0 |
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| materia |
53/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Araceli de "Centro de Esportes e Lazer Argemiro Beghini". |
0 |
no document
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| materia |
54/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 639,17 (seiscentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), destinado ao pagamento de adicional por tempo de serviço e 6ª parte para servidora municipal, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). |
0 |
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| materia |
55/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica regras estabelecidas na Legislação Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. |
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| materia |
272/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Washington Pereira de Araújo, novo Secretário Municipal de Esportes. |
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| materia |
273/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Reverendo Lutero de Oliveira Messias, pela sua reeleição para o cargo de Presidente do Conselho de Pastores de Garça – CONPEG, para o biênio 2005/2006. |
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| materia |
274/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao grupo de dança "Street Dance", da Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que vem se apresentando em escolas do Município e cidades da região, levando mensagens de paz e espiritualidade. |
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| materia |
275/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela iniciativa de realização de mais uma edição dos tradicionais campeonatos de futebol, comemorativos ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município. |
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| materia |
276/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Vimec/Garça Fértil, que sagrou-se vice-campeã da 15ª edição da "Taça Cidade de Garça - Copa Lions" de futebol suíço. |
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| materia |
277/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Dinos/ Facina Auto Posto, que sagrou-se campeã da 15ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço. |
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| materia |
278/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Levi’s, que sagrou-se campeã da 1ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço livre. |
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| materia |
279/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Cotrag, que sagrou-se vice-campeã da 1ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço livre. |
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no document
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| materia |
280/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, que sagrou-se campeã da 38ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol. |
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| materia |
281/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do JPE, que sagrou-se campeã da 38ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol. |
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| materia |
282/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Polícias Militar e Civil do Município, pelas ações levadas a efeito na última semana, culminando na apreensão de criminosos e combate ao tráfego de drogas. |
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| materia |
283/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Delegado Seccional de Marília, Dr. Roberto Terraz, pela eficiência com que vem comandando os trabalhos da Polícia Civil na área de sua sucumbência. |
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| materia |
284/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª Janete Aparecida Barros Aranha Conessa, pela sua eleição para ocupar o cargo de vice-governadora do Distrito LC-8 do Lions Internacional. |
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| materia |
285/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela inaciativa de homenagear as mães assistidas por seus programas sociais, por ocasião do Dia das Mães. |
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| materia |
286/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão de Touros JM, com renda revertida para o PROERD. |
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| materia |
287/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Olimpus de Luta de Braço, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista de Luta de Braço, em especial ao atleta João Pinheiro, que sagrou-se campeão na categoria 78 quilos. |
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| materia |
288/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da sede da Cooperativa de Crédito Rural do Planalto Paulista - Credisolo. |
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| materia |
289/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 68 anos da EE Hilmar Machado de Oliveira, completado no último dia 15 de maio. |
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| materia |
290/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela iniciativa de organização de exposições na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, com obras da artista que dá nome a Galeria, textos, poesias e crônicas da APEG e uma retrospectiva dos 70 anos de história do jornal Comarca de Garça. |
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| materia |
291/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato Rural de Garça, Senar e Divisão Municipal de Turismo, pela promoção da I Gincana Recreativa Cultural, como parte das festividades comemorativas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município. |
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