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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Casa do Artesão de Garça, 0 no document
materia 468/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no Pronto Socorro, visando centralizar, padronizar e otimizar o atendimento ao paciente com infarto agudo do miocárdio. 0 no document
materia 469/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, viabilizar o "Projeto Terceira Idade", possibilitando a contratação de idosos nas empresas. 0 no document
materia 470/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação do novo modelo de financiamento do SUS, visado melhorar o atendimento oferecido na rede básica de saúde local. 0 no document
materia 471/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no leito carroçável das vias do Bairro Cascata. 0 no document
materia 472/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de trânsito das ruas que margeiam a Concha Acústica, com a colocação de placas indicando os sentidos de direção do trânsito. 0 no document
materia 473/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Belarmino Pereira de Souza". 0 no document
materia 474/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal pavimentar a Rua Getúlio Vargas e estender o sistema de iluminação pública naquela via, a partir da Rotatória Newton Kerr. 0 no document
materia 475/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal instalação de postes de iluminação pública nas ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, entre as ruas Guanabara e Dr. Damásio Valejo Vasques.. 0 no document
materia 476/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Salgueiro, especialmente nos cruzamentos da Rua Augusto Bosqueti. 0 no document
materia 477/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura e demais reparos necessários no ponto de táxi localizado no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 478/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o calçamento do passeio público da Rua Carlos Ferrari, na altura do número 1.415, ao lado do PAS do Bairro Rebelo. 0 no document
materia 479/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal realizar as audiências públicas para apreciação de peças orçamentárias e dados da saúde no período noturno, visando permitir a presença de um maior número de pessoas.. 0 no document
materia 480/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recolhimento de galhos de árvores depositados em vias públicas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 481/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de curso municipal pré-vestibular ou curso pré-vestibular social no âmbito do Município. 0 no document
materia 482/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de mecanismos próprios para receber sugestões de qualquer cidadão em todos os órgãos e repartições da administração direta e indireta. 0 no document
materia 483/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal a incluir no site do Legislativo Municipal a relação de cargos e lotações de seus servidores. 0 no document
materia 484/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer horário de atendimento a munícipes no período das 11:00 hs às 13:00 hs, nas repartições municipais. 0 no document
materia 485/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adoção de medidas que venham a apoiar os cafeicultores de Garça, quanto a questão do armazenamento e estocagem do café produzido no Município. 0 no document
materia 486/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação ou aumento de bolsões para estacionamento de motocicletas na região central do Município. 0 no document
materia 487/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, substituir uma árvore localizada na Rua São João, altura do número 727. 0 no document
materia 488/2005 2005-05-30 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, não autorizar a instalação de uma oficina de funilaria, junto à Rua São João nº 757/789. 0 no document
sessao 17 2005-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 830/2005 2005-05-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 1 extracted
norma 3863/2005 2005-05-24 Lei Dá denominação ao Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas de "Antônio Cândido da Silva". 1 not_a_document
materia 51/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim Sol Nascente de "Centro de Esportes e Lazer Ranulfo José da Silva". 0 no document
materia 52/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim dos Eucaliptos de "Centro de Esportes e Lazer Ary Lima". 0 no document
materia 53/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Araceli de "Centro de Esportes e Lazer Argemiro Beghini". 0 no document
materia 54/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 639,17 (seiscentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), destinado ao pagamento de adicional por tempo de serviço e 6ª parte para servidora municipal, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). 0 no document
materia 55/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária Modifica regras estabelecidas na Legislação Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. 0 no document
materia 272/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Washington Pereira de Araújo, novo Secretário Municipal de Esportes. 0 no document
materia 273/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Reverendo Lutero de Oliveira Messias, pela sua reeleição para o cargo de Presidente do Conselho de Pastores de Garça – CONPEG, para o biênio 2005/2006. 0 no document
materia 274/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao grupo de dança "Street Dance", da Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que vem se apresentando em escolas do Município e cidades da região, levando mensagens de paz e espiritualidade. 0 no document
materia 275/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela iniciativa de realização de mais uma edição dos tradicionais campeonatos de futebol, comemorativos ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 0 no document
materia 276/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Vimec/Garça Fértil, que sagrou-se vice-campeã da 15ª edição da "Taça Cidade de Garça - Copa Lions" de futebol suíço. 0 no document
materia 277/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Dinos/ Facina Auto Posto, que sagrou-se campeã da 15ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço. 0 no document
materia 278/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Levi’s, que sagrou-se campeã da 1ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço livre. 0 no document
materia 279/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Cotrag, que sagrou-se vice-campeã da 1ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol suíço livre. 0 no document
materia 280/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, que sagrou-se campeã da 38ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol. 0 no document
materia 281/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do JPE, que sagrou-se campeã da 38ª edição da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de futebol. 0 no document
materia 282/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos às Polícias Militar e Civil do Município, pelas ações levadas a efeito na última semana, culminando na apreensão de criminosos e combate ao tráfego de drogas. 0 no document
materia 283/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Delegado Seccional de Marília, Dr. Roberto Terraz, pela eficiência com que vem comandando os trabalhos da Polícia Civil na área de sua sucumbência. 0 no document
materia 284/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Janete Aparecida Barros Aranha Conessa, pela sua eleição para ocupar o cargo de vice-governadora do Distrito LC-8 do Lions Internacional. 0 no document
materia 285/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela inaciativa de homenagear as mães assistidas por seus programas sociais, por ocasião do Dia das Mães. 0 no document
materia 286/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão de Touros JM, com renda revertida para o PROERD. 0 no document
materia 287/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Olimpus de Luta de Braço, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista de Luta de Braço, em especial ao atleta João Pinheiro, que sagrou-se campeão na categoria 78 quilos. 0 no document
materia 288/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da sede da Cooperativa de Crédito Rural do Planalto Paulista - Credisolo. 0 no document
materia 289/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 68 anos da EE Hilmar Machado de Oliveira, completado no último dia 15 de maio. 0 no document
materia 290/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela iniciativa de organização de exposições na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, com obras da artista que dá nome a Galeria, textos, poesias e crônicas da APEG e uma retrospectiva dos 70 anos de história do jornal Comarca de Garça. 0 no document
materia 291/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato Rural de Garça, Senar e Divisão Municipal de Turismo, pela promoção da I Gincana Recreativa Cultural, como parte das festividades comemorativas ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 0 no document