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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2005 2005-06-14 Decreto Legislativo Concede licença de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. 1 not_a_document
norma 3869/2005 2005-06-14 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3870/2005 2005-06-14 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 3/2005 2005-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. 0 no document
materia 61/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extinção e criação de cargos. 0 no document
materia 62/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina também de Avenida Presidente Vargas a 1ª Via de Acesso, trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru-Marília até as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 0 no document
materia 515/2005 2005-06-13 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a construção de estacionamento obliquo em 45º na Praça José Antônio de Carvalho, no prolongamento da Rua Vitória. 0 no document
materia 516/2005 2005-06-13 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder dedetização em bueiro localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura do número 1.080. 0 no document
materia 517/2005 2005-06-13 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.818/2004, que proibe a colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos. 0 no document
materia 518/2005 2005-06-13 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de abertura dos sanitários do PAS Mariana entre 5h00 e 7h00, para atendimento aos usuários que aguardam a abertura do PAS para consultas. 0 no document
materia 519/2005 2005-06-13 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, no declive após a Creche Inês Marangão. 0 no document
norma 3868/2005 2005-06-13 Lei Obriga as concessionárias, empresas públicas ou privadas da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos, quando da realização de obras no Município. 1 not_a_document
sessao 16 2005-06-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2005-06-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2005-06-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 58/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a "Zona Azul", permitindo o estacionamento gratuito de veiculos que exploram o serviço de táxi. 0 no document
materia 59/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.125,00, para o Conselho de Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. 0 no document
materia 60/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.500,00, à APM da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 342/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Rotary Club de Garça Real, eleita para o ano rotário 2005/2006. 0 no document
materia 343/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à atual diretoria do Rotary Club de Garça Real, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade garcense durante a gestão findante. 0 no document
materia 344/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao oftalmologista Adalberto Cantu Filho, pelos esforços evidados na agilização de exames e cirurgias de catarata, através dos "mutirões". 0 no document
materia 345/2005 2005-06-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Chiari Filho. 0 no document
materia 346/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos pela excelência verificada na manutenção e limpeza da EE ( R) Silvio Sartori, bem como pelo atendimento médico-odontológico realizado nas instalações daquela unidade de ensino, beneficiando alunos e membros da comunidade. 0 no document
materia 347/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à direção da EE Prof. Edson José Puga, pelos esforços envidados que resultaram na conquista de reforma e ampliação das instalações físicas da unidade, bem como a conquista de quadra poliesportiva coberta. 0 no document
materia 348/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos às professoras da EE Prof. Edson José Puga, pela organização de apresentação de danças e músicas com seus alunos, abrilhantando a solenidade de entrega da reforma e ampliação das instalações físicas da unidade, bem como da quadra poliesportiva coberta. 0 no document
materia 349/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Ricardo Valério de Paula, universitário participante do Programa "Escola da Família", pela organização de apresentação de capoeira, abrilhantando a solenidade de entrega da reforma e ampliação das instalações físicas da EE Prof. Edson José Puga, bem como da quadra poliesportiva coberta. 0 no document
materia 350/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Secret. Munic. Agricultura e Meio Ambiente, Alberto Baracat, pelo belíssimo trabalho de paisagismo realizado nas dependências da EE Prof. Edson José Puga. 0 no document
materia 351/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal de Obras, Antônio Fernandes de Souza, pelo brilhantismo na coordenação da reforma e ampliação das instalações físicas da EE Prof. Edson José Puga. 0 no document
materia 352/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo novo sistema adotado no combate a baratas na rede de esgotos do Município. 0 no document
materia 353/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela inauguração de sua "Escola de Informática". 0 no document
materia 354/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à aluna Paula Aparecida Gonçalves, premiada no 6º Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Antidrogas. 0 no document
materia 355/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho/ECP, campeã do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. 0 no document
materia 356/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, vice-campeã do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. 0 no document
materia 357/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária e Assessoria Municipal de Esportes, pela idealização e organização, respectivamente, do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. 0 no document
materia 358/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria e grupo de colaboradores do "Hospital São Lucas", pelo belíssimo trabalho de recuperação administrativa da Entidade. 0 no document
materia 359/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à jovem garcense Natália Beghine Alves, pelo seu recente ingresso no curso de fisioterapia da UNESP de Marília. 0 no document
materia 360/2005 2005-06-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio E. dos Santos. 0 no document
materia 361/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Isabel e Egydio Zanini, que completaram 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 362/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Hélio Pereira Costa, pela publicação de artigo denominado "Reminiscências", no jornal Comarca de Garça, do dia 4 de junho, com relatos da história do jornal e suas personalidades. 0 no document
materia 363/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Edifício do Comércio, pela inicitava de proceder a pintura geral do prédio. 0 no document
materia 364/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, responsável pela realização das atividades do "Dia sem Tabaco". 0 no document
materia 365/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à SAMA, pelo trabalho desenvolvido com crianças da rede municipal de ensino, repassando noções de preservação do meio ambiente. 0 no document
materia 366/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antônio, Tiro de Guerra 02-014 e EE Alcyr da Rosa Lima, pela realização da 2ª etapa de arborização do Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 367/2005 2005-06-06 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 346, de iniciativa do Deputado Estadual Roberto Morais, que pretende instituir no Estado a Semana de Incentivo à Leitura. 0 no document
materia 368/2005 2005-06-06 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Marisa dos Reis Pires, pelos esforços que resultaram no Curso de Leitura para Professores , como parte do projeto de incentivo à leitura. 0 no document
materia 369/2005 2005-06-06 Moção Repúdio à decisão do Governador do Estado, de deixar para o próximo mandato a duplicação do trecho compreendido entre as cidades de Duartina e Garça da Rodovia SP-294. 0 no document
materia 489/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, na altura do número 157. 0 no document
materia 490/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de bancos ao redor das escolas do Município. 0 no document
materia 491/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Rua 1, no Bairro Jardim Paulista, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 492/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de campo de areia na Bairro Jardim Nova Garça. 0 no document