| norma |
2/2005 |
2005-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede licença de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. |
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| norma |
3869/2005 |
2005-06-14 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
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| norma |
3870/2005 |
2005-06-14 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
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| materia |
3/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. |
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| materia |
61/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extinção e criação de cargos. |
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| materia |
62/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina também de Avenida Presidente Vargas a 1ª Via de Acesso, trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru-Marília até as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. |
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| materia |
515/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a construção de estacionamento obliquo em 45º na Praça José Antônio de Carvalho, no prolongamento da Rua Vitória. |
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| materia |
516/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder dedetização em bueiro localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura do número 1.080. |
0 |
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| materia |
517/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.818/2004, que proibe a colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos. |
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| materia |
518/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de abertura dos sanitários do PAS Mariana entre 5h00 e 7h00, para atendimento aos usuários que aguardam a abertura do PAS para consultas. |
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| materia |
519/2005 |
2005-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, no declive após a Creche Inês Marangão. |
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| norma |
3868/2005 |
2005-06-13 |
Lei |
Obriga as concessionárias, empresas públicas ou privadas da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos, quando da realização de obras no Município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2005-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2005-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2005-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
58/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a "Zona Azul", permitindo o estacionamento gratuito de veiculos que exploram o serviço de táxi. |
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| materia |
59/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.125,00, para o Conselho de Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos. |
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| materia |
60/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira, no valor de R$ 1.500,00, à APM da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
342/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Rotary Club de Garça Real, eleita para o ano rotário 2005/2006. |
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| materia |
343/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à atual diretoria do Rotary Club de Garça Real, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade garcense durante a gestão findante. |
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| materia |
344/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao oftalmologista Adalberto Cantu Filho, pelos esforços evidados na agilização de exames e cirurgias de catarata, através dos "mutirões". |
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| materia |
345/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Chiari Filho. |
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| materia |
346/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela excelência verificada na manutenção e limpeza da EE ( R) Silvio Sartori, bem como pelo atendimento médico-odontológico realizado nas instalações daquela unidade de ensino, beneficiando alunos e membros da comunidade. |
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| materia |
347/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção da EE Prof. Edson José Puga, pelos esforços envidados que resultaram na conquista de reforma e ampliação das instalações físicas da unidade, bem como a conquista de quadra poliesportiva coberta. |
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| materia |
348/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às professoras da EE Prof. Edson José Puga, pela organização de apresentação de danças e músicas com seus alunos, abrilhantando a solenidade de entrega da reforma e ampliação das instalações físicas da unidade, bem como da quadra poliesportiva coberta. |
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| materia |
349/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Ricardo Valério de Paula, universitário participante do Programa "Escola da Família", pela organização de apresentação de capoeira, abrilhantando a solenidade de entrega da reforma e ampliação das instalações físicas da EE Prof. Edson José Puga, bem como da quadra poliesportiva coberta. |
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| materia |
350/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Secret. Munic. Agricultura e Meio Ambiente, Alberto Baracat, pelo belíssimo trabalho de paisagismo realizado nas dependências da EE Prof. Edson José Puga. |
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| materia |
351/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal de Obras, Antônio Fernandes de Souza, pelo brilhantismo na coordenação da reforma e ampliação das instalações físicas da EE Prof. Edson José Puga. |
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| materia |
352/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao SAAE pelo novo sistema adotado no combate a baratas na rede de esgotos do Município. |
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| materia |
353/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela inauguração de sua "Escola de Informática". |
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| materia |
354/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à aluna Paula Aparecida Gonçalves, premiada no 6º Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Antidrogas. |
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| materia |
355/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho/ECP, campeã do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. |
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| materia |
356/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, vice-campeã do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. |
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| materia |
357/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária e Assessoria Municipal de Esportes, pela idealização e organização, respectivamente, do "Torneio Rádio Universitária" de futebol suiço. |
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| materia |
358/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à diretoria e grupo de colaboradores do "Hospital São Lucas", pelo belíssimo trabalho de recuperação administrativa da Entidade. |
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| materia |
359/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem garcense Natália Beghine Alves, pelo seu recente ingresso no curso de fisioterapia da UNESP de Marília. |
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| materia |
360/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio E. dos Santos. |
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| materia |
361/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Isabel e Egydio Zanini, que completaram 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. |
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| materia |
362/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Hélio Pereira Costa, pela publicação de artigo denominado "Reminiscências", no jornal Comarca de Garça, do dia 4 de junho, com relatos da história do jornal e suas personalidades. |
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| materia |
363/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Edifício do Comércio, pela inicitava de proceder a pintura geral do prédio. |
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| materia |
364/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, responsável pela realização das atividades do "Dia sem Tabaco". |
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| materia |
365/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à SAMA, pelo trabalho desenvolvido com crianças da rede municipal de ensino, repassando noções de preservação do meio ambiente. |
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| materia |
366/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antônio, Tiro de Guerra 02-014 e EE Alcyr da Rosa Lima, pela realização da 2ª etapa de arborização do Córrego do Patrimônio. |
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| materia |
367/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 346, de iniciativa do Deputado Estadual Roberto Morais, que pretende instituir no Estado a Semana de Incentivo à Leitura. |
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| materia |
368/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Marisa dos Reis Pires, pelos esforços que resultaram no Curso de Leitura para Professores , como parte do projeto de incentivo à leitura. |
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| materia |
369/2005 |
2005-06-06 |
Moção |
Repúdio à decisão do Governador do Estado, de deixar para o próximo mandato a duplicação do trecho compreendido entre as cidades de Duartina e Garça da Rodovia SP-294. |
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| materia |
489/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, na altura do número 157. |
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| materia |
490/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de bancos ao redor das escolas do Município. |
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| materia |
491/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Rua 1, no Bairro Jardim Paulista, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
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| materia |
492/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de campo de areia na Bairro Jardim Nova Garça. |
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