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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Guerreiro. 0 no document
materia 384/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Egidio Soares de Oliveira. 0 no document
materia 385/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 84º aniversário natalício do Sr. Carlos Manchini, à 9 de junho. 0 no document
materia 386/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Roupeiro de Santa Rita de Cássia, que promoveu recentemente a doação de agasalhos, mantas e cobertores à entidades do Município. 0 no document
materia 387/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Nunes Miranda, que recebeu diploma do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo exercício da medicina por mais de cinqüenta anos. 0 no document
materia 388/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Marcos Paulo Soares e Vivian Valias Castro, pela recente reinauguração da loja "Você Claro" na Rua Carlos Ferrari nº 183. 0 no document
materia 389/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club Real de Garça, que promoveu a doação de diversos equipamentos ao Instituto Educacional D. Maria Leonor, fruto da arrecadação de sua "Feijoada Real". 0 no document
materia 390/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao novo Secretário Estadual de Turismo, Dr. Fernando Longo. 0 no document
materia 391/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça e instrutores do PROERD, pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no Programa. 0 no document
materia 392/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Marco Licerro, que atuou por 13 anos nos supermercados locais Rastelão e Big Mart, neste último exercendo a gerência até 11 de junho. 0 no document
materia 393/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, pela decisão de prestar assistência médico-veterinária gratuito aos eqüinos pertencentes aos carroceiros cadastrados na Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 394/2005 2005-06-20 Moção Apoio às propostas de emenda à Constituição nºs 02 e 03/2005 e aos Projetos de Lei nº 21 e 22/2005, que tramitam no Senado Federal, visando a normatização dos jogos de bingo. 0 no document
materia 395/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Esporte Clube Noroeste, de Bauru, que obteve de forma antecipada o acesso à elite do Futebol Profissional Paulista. 0 no document
materia 396/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda., pela conquista do "Prêmio Top of Business Nacional 2005", promovido pela Montreal Eventos. 0 no document
materia 397/2005 2005-06-20 Moção Repúdio as manifestações veiculadas na site oficial da Federação Paulista de Futebol, de falta de segurança e violência no jogo válido pelas semi-finais da Copa TV TEM de Futsal, entre as equipes de Garça e Botucatu. 0 no document
materia 398/2005 2005-06-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 366/2005, de autoria do Deputado Estadual Dr. Campos Machado, que dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas domiciliadas no Estado que investirem percentual de seu faturamento em obras ou em benefício de organizaçãoes não-governamentais que atuem em defesa do meio-ambiente, especialmente no uso e proteção de água. 0 no document
materia 399/2005 2005-06-20 Moção Apoio à solicitação de pais e estudantes da comunidade e do Distrito de Jafa, de instalação junto às Escolas Estaduais de Ensino Médio de Garça, de 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries nos dois períodos letivos. 0 no document
materia 400/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, SAAE e Paróquia de São Pedro, pela iniciativa e colaboração na reurbanização da rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, de acesso ao trevo Garça-Marília. 0 no document
materia 401/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jaime Santos Miranda, de proceder a doação de valor arrecadado em seu último leilão de gado, ao Conseb´s Lago. 0 no document
materia 402/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, pela iniciativa de viabilizar às costureiras e profissionais da moda garcenses, a oportunidade de visitação à Feira Internacional de Tecelagem, no próximo dia 22 de junho. 0 no document
materia 403/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, pela iniciativa de realização de mais uma edição de sua Campanha de Doação de Sangue, no último dia 19 de junho. 0 no document
materia 404/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Cristina de Oliveira Preto, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 405/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Alice dos Anjos Colombani de Moraes, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 406/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Aparecida Tavares Tivo, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 407/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Joyce ambrosevitchaus Marinho, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 408/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Daniela Alexandre, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 409/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Rosimari Bispo Martins, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 410/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Suely dos Anjos, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 411/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Batista Morgado, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 412/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Oliveira Preto, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 413/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Aparecido Anizio Nogueira, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 414/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Benedito Reginaldo Barné, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 415/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Silva, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 416/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Luis Marcos Morgado, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 417/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Augusto Bonfante, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 418/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Walmir Hilário do Nascimento, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 419/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Hideo Imafuku, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 420/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr.Wilson Teixeira, pela sua participação em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 421/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo encerramento de mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 422/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Idalina Lúcia Sitta Pacheco. 0 no document
materia 423/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Rodrigues. 0 no document
materia 424/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Storio. 0 no document
materia 425/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Edmilson José dos Santos. 0 no document
materia 426/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Oscar W Rampazzo, novo gerente do Centro de Compras Big Mart. 0 no document
materia 427/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos pela recente inauguração da loja KL Móveis, à Rua Dep. Manoel J. Fernandes nº 114. 0 no document
materia 428/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Clínica Santa Helena, pela iniciativa de desenvolvimento de projeto de educação musical a seus assistidos. 0 no document
materia 429/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pelo desenvolvimento de projeto rechaçando a rebeldia e agressividade cotidiana no ambiente escolar. 0 no document
materia 430/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela louvável iniciativa de doação de parte das arrecadações de sua tradicional Feijoada Real ao Grupo de Escoteiros Santo Antônio. 0 no document
materia 431/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos pela constituição do Grupo Kaso Sério, de samba de roda. 0 no document
materia 432/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade, pelos relevantes serviços prestados à coletividade garcense, na área habitacional, com seu programa "Sua Casa - Nossa Casa". 0 no document