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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à fundação da AMDES-COP, no último dia 2 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Ademar Kemp Marcondes de Moura. 0 no document
materia 593/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jaime Santos Miranda da Estância JM pela realização do VI Leilão Ventre JM e 15º Leilão Estância JM, nos dias 2 e 3 de setembro últimos. 0 no document
materia 594/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos ao Diretor Superintendente do Iapen, Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, pela participação no Seminário promovido pela LINSPREV, no último dia 15 de julho. 0 no document
materia 595/2005 2005-09-05 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Sérgio Ricardo Berto. 0 no document
materia 596/2005 2005-09-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Emílio dos Santos. 0 no document
materia 597/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe de Futebol de campo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, pela conquista do Torneio Interno da Polícia Militar, realizado no último dia 25 de agosto na cidade de Marília. 0 no document
materia 598/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Francieli Matulianes, por sua vitória no concurso de beleza do quadro "Click" do programa "Utopia na TV", na Rede Record de Televisão. 0 no document
materia 599/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à equipe masculina de futsal mirim da Escola Estadual Profª. Norma Mônico Truzzi, pela conquista do vice-campeonato da Fase Regional da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo, no último dia 22 de agosto. 0 no document
materia 600/2005 2005-09-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira. 0 no document
materia 601/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos ao proprietário do Supermercado "Antonio Carlos Coracini", pela reinauguração deste em novas instalações, à Avenida Brasil, número 168, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 602/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira pela realização da II Feira Cultural, no último dia 25 de agosto. 0 no document
materia 603/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Nely Carbonieri de Andrade, pela realização da II Festa Folclórica, no último dia 26 de agosto. 0 no document
materia 604/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lindóia e ao Coordenador do CONISCA, pelo magnífico trabalho realizado em pról da Saúde Pública, através da referida Entidade. 0 no document
materia 605/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, proprietário da "Dirceu Rações, pela inauguração de suas novas instalações, ocorrida no mês de agosto. 0 no document
materia 670/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal providências em relação a área existente entre a EE. "Hatsue Toyota" /Estádio Municipal "Otojiro Toyota" e o Parque Real, que está desbarrancando. 0 no document
materia 671/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o uso de máquina niveladora, periodicamente, na Rua Borba Gato. 0 no document
materia 672/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias na estrada vicinal "Ronoel Pedro Carvalho de Barros", que liga o Jardim Paieniras e Bairro Eucalipto com o Jardim Adrianita. 0 no document
materia 673/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal rever o posicionamento e/ou aprimoramento da lombada existente na Avenida Labieno da Costa Machado, nas imediações da empresa RCG. 0 no document
materia 674/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a colocação de placa com indicação do nome da Rua Severino Barbosa, na Vila Rebelo, bem como averiguar outros logradouros que precisam de semelhante benfeitoria. 0 no document
materia 675/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder completo calçamento da EE Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 676/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal doação de um par de bocha para o campo de bocha, situado no Pólo Esportivo "Modesto Costa", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 677/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar um meio de transporte para os guardas-mirins que residem no Distrito de Jafa, que trabalham na Zona Azul, no Município de Garça. 0 no document
materia 678/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus coberto no trevo do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 679/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reparo no leito carroçável na confluência da Rua da Estação com a Rua Dr. Garcês. 0 no document
materia 680/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a reativação das minas existentes acima do lago, altura do gramado da concha acústica. 0 no document
materia 681/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de Campanha de orientação e prevenção da gravidez na adolescência. 0 no document
materia 682/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal coibir abusos por parte de promotores de eventos que insistem em colar cartazes em postes de iluminação pública. 0 no document
materia 683/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reparos nos degraus do portal de entrada para o bosque do Lago Artificial, no cruzamento da Rua Luiz Antonio com 27 de Dezembro. 0 no document
materia 684/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação no Município de Programa de Atenção Fisioterapêutica nas Escolas. 0 no document
materia 685/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de Programa de incentivo à participação da comunidade no processo de coleta seletiva do lixo reciclável. 0 no document
materia 686/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, a implantação de transmissão on-line, via internet, das sessões legislativas. 0 no document
materia 687/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal destinar um percentual do montante arrecadado com a aplicação de multas de trânsito, para o desenvolvimento de ações e programas direcionados à educação no trânsito. 0 no document
materia 688/2005 2005-09-05 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal solicitar à administração do Cemitério Santa Fasutina não deixar túmulos novos abertos ao lado do local onde se realiza o sepultamento, cobrindo-se com tapumes de madeira. 0 no document
sessao 27 2005-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2005-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2005-08-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 3903/2005 2005-08-30 Lei Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado - Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 40.103/95 e eventuais alterações. 1 not_a_document
norma 3904/2005 2005-08-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.881/2005, que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas, excluindo a especificação das Normas Técnicas da ABNT a serem observadas na aplicação do disposto na Lei em referência. 1 not_a_document
materia 566/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos à Diretoria e atletas do Atlético MS pelo título de campeões da Copa dos Campeões Regionais, no último dia 26 de agosto, no Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 567/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos proprietários da Auto Escola Aymorés, inaugurada à Prça José A de Carvalho. 0 no document
materia 568/2005 2005-08-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Ferreira da Silva. 0 no document
materia 569/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Apoio ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela maneira corajosa e implacável como tem conduzido as investigações relacionadas com a recente crise política em nosso país. 0 no document
materia 570/2005 2005-08-29 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 581/2003, de autoria do Dep. Federal Neuton Lima (PTB-SP), que prevê a instalação de aparelho de medição de pulsos ou minutos de ligações telefônicas. 0 no document
materia 571/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos ao SESI pela realização de seu relevante projeto "Ação Global", no último dia 20 de agosto em Marília. 0 no document
materia 572/2005 2005-08-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Nunes. 0 no document
materia 573/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos esportistas locais, Ricardo Luiz de Paula Martinêz, Cássio Luiz Zancopé, Airton Pereira Ramos e Enéas Pinto de Carvalho Filho, pelos esforços envidados no intuito de propiciar o retorno do time do "Azulão" representando o Município de Garça na área futebolística profissional Bandeirante. 0 no document
materia 574/2005 2005-08-29 Moção Apoio às gestões encetadas pela Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente, visando discutir judicialmente acerca da cobrança da pavimentação naquele bairro pela Prefeitura. 0 no document
materia 575/2005 2005-08-29 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 140/04, de autoria do Dep. Estadual Rodrigo Garcia, propondo a isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da CNH por policiais e bombeiros militares, bem como sugerindo a extensão de seus benefícios também aos policiais civis. 0 no document
materia 576/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos bancários garcenses, pelo transcurso do Dia do Bancário, à 28 de agosto. 0 no document
materia 577/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Psicólogos de nosso Município, pelo transcurso do Dia do Psicólogo, à 27 de agosto. 0 no document