| materia |
592/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à fundação da AMDES-COP, no último dia 2 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Ademar Kemp Marcondes de Moura. |
0 |
no document
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| materia |
593/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao agropecuarista Jaime Santos Miranda da Estância JM pela realização do VI Leilão Ventre JM e 15º Leilão Estância JM, nos dias 2 e 3 de setembro últimos. |
0 |
no document
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| materia |
594/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Diretor Superintendente do Iapen, Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, pela participação no Seminário promovido pela LINSPREV, no último dia 15 de julho. |
0 |
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| materia |
595/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Sérgio Ricardo Berto. |
0 |
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| materia |
596/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Emílio dos Santos. |
0 |
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| materia |
597/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe de Futebol de campo da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, pela conquista do Torneio Interno da Polícia Militar, realizado no último dia 25 de agosto na cidade de Marília. |
0 |
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| materia |
598/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem Francieli Matulianes, por sua vitória no concurso de beleza do quadro "Click" do programa "Utopia na TV", na Rede Record de Televisão. |
0 |
no document
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| materia |
599/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe masculina de futsal mirim da Escola Estadual Profª. Norma Mônico Truzzi, pela conquista do vice-campeonato da Fase Regional da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo, no último dia 22 de agosto. |
0 |
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| materia |
600/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
601/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao proprietário do Supermercado "Antonio Carlos Coracini", pela reinauguração deste em novas instalações, à Avenida Brasil, número 168, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
602/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira pela realização da II Feira Cultural, no último dia 25 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
603/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Nely Carbonieri de Andrade, pela realização da II Festa Folclórica, no último dia 26 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
604/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lindóia e ao Coordenador do CONISCA, pelo magnífico trabalho realizado em pról da Saúde Pública, através da referida Entidade. |
0 |
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| materia |
605/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, proprietário da "Dirceu Rações, pela inauguração de suas novas instalações, ocorrida no mês de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
670/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal providências em relação a área existente entre a EE. "Hatsue Toyota" /Estádio Municipal "Otojiro Toyota" e o Parque Real, que está desbarrancando. |
0 |
no document
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| materia |
671/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o uso de máquina niveladora, periodicamente, na Rua Borba Gato. |
0 |
no document
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| materia |
672/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias na estrada vicinal "Ronoel Pedro Carvalho de Barros", que liga o Jardim Paieniras e Bairro Eucalipto com o Jardim Adrianita. |
0 |
no document
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| materia |
673/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal rever o posicionamento e/ou aprimoramento da lombada existente na Avenida Labieno da Costa Machado, nas imediações da empresa RCG. |
0 |
no document
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| materia |
674/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a colocação de placa com indicação do nome da Rua Severino Barbosa, na Vila Rebelo, bem como averiguar outros logradouros que precisam de semelhante benfeitoria. |
0 |
no document
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| materia |
675/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder completo calçamento da EE Alcyr da Rosa Lima. |
0 |
no document
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| materia |
676/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal doação de um par de bocha para o campo de bocha, situado no Pólo Esportivo "Modesto Costa", no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
677/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar um meio de transporte para os guardas-mirins que residem no Distrito de Jafa, que trabalham na Zona Azul, no Município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
678/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus coberto no trevo do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
679/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal reparo no leito carroçável na confluência da Rua da Estação com a Rua Dr. Garcês. |
0 |
no document
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| materia |
680/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a reativação das minas existentes acima do lago, altura do gramado da concha acústica. |
0 |
no document
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| materia |
681/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de Campanha de orientação e prevenção da gravidez na adolescência. |
0 |
no document
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| materia |
682/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal coibir abusos por parte de promotores de eventos que insistem em colar cartazes em postes de iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
683/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal reparos nos degraus do portal de entrada para o bosque do Lago Artificial, no cruzamento da Rua Luiz Antonio com 27 de Dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
684/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação no Município de Programa de Atenção Fisioterapêutica nas Escolas. |
0 |
no document
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| materia |
685/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de Programa de incentivo à participação da comunidade no processo de coleta seletiva do lixo reciclável. |
0 |
no document
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| materia |
686/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, a implantação de transmissão on-line, via internet, das sessões legislativas. |
0 |
no document
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| materia |
687/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal destinar um percentual do montante arrecadado com a aplicação de multas de trânsito, para o desenvolvimento de ações e programas direcionados à educação no trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
688/2005 |
2005-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal solicitar à administração do Cemitério Santa Fasutina não deixar túmulos novos abertos ao lado do local onde se realiza o sepultamento, cobrindo-se com tapumes de madeira. |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2005-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2005-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2005-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3903/2005 |
2005-08-30 |
Lei |
Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado - Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 40.103/95 e eventuais alterações. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3904/2005 |
2005-08-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.881/2005, que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas, excluindo a especificação das Normas Técnicas da ABNT a serem observadas na aplicação do disposto na Lei em referência. |
1 |
not_a_document
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| materia |
566/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Diretoria e atletas do Atlético MS pelo título de campeões da Copa dos Campeões Regionais, no último dia 26 de agosto, no Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
0 |
no document
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| materia |
567/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos proprietários da Auto Escola Aymorés, inaugurada à Prça José A de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
568/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Ferreira da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
569/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Apoio ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela maneira corajosa e implacável como tem conduzido as investigações relacionadas com a recente crise política em nosso país. |
0 |
no document
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| materia |
570/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 581/2003, de autoria do Dep. Federal Neuton Lima (PTB-SP), que prevê a instalação de aparelho de medição de pulsos ou minutos de ligações telefônicas. |
0 |
no document
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| materia |
571/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao SESI pela realização de seu relevante projeto "Ação Global", no último dia 20 de agosto em Marília. |
0 |
no document
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| materia |
572/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Nunes. |
0 |
no document
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| materia |
573/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos esportistas locais, Ricardo Luiz de Paula Martinêz, Cássio Luiz Zancopé, Airton Pereira Ramos e Enéas Pinto de Carvalho Filho, pelos esforços envidados no intuito de propiciar o retorno do time do "Azulão" representando o Município de Garça na área futebolística profissional Bandeirante. |
0 |
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| materia |
574/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio às gestões encetadas pela Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente, visando discutir judicialmente acerca da cobrança da pavimentação naquele bairro pela Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
575/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 140/04, de autoria do Dep. Estadual Rodrigo Garcia, propondo a isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da CNH por policiais e bombeiros militares, bem como sugerindo a extensão de seus benefícios também aos policiais civis. |
0 |
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| materia |
576/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos bancários garcenses, pelo transcurso do Dia do Bancário, à 28 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
577/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Psicólogos de nosso Município, pelo transcurso do Dia do Psicólogo, à 27 de agosto. |
0 |
no document
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