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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a abertura da Rua Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 220/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à gerência da Agência local do Banespa/Santander, aproveitar as reformas que vem realizando e construir uma rampa própria para o acesso de deficientes. 0 no document
materia 221/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as medidas que serão tomadas para solucionar o problema de cobrança de pavimentação asfáltica a moradores do Bariro Jardim Sol Nascente, bem como solicitando nova medição, no local, para lançamento da cobrança. 0 no document
materia 222/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, estender aos policiais inativos e aposentados o abono salarial que foi aprovado para profissionais da ativa. 0 no document
materia 223/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao MEC informações sobre autorização e reconhecimentos de cursos da Associação Cultural e Educacional de Garça, especialmente com relação ao curso de Pedagogia. 0 no document
materia 224/2006 2006-01-01 Requerimento Congratulando à Secretaria Estadual da Saúde pela realização de mutirão de mamografia em todo o Estado. 0 no document
materia 225/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Spaipa incluir a cidade de Garça no projeto de ampliação de suas unidades fabris. 0 no document
materia 226/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o consórcio intermunicipal de saúde. 0 no document
materia 227/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito e Conselho Municipal de Saúde, informações sobre a realização de exames de ultrassonografia em pacientes internados pelo SUS. 0 no document
materia 228/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no passeio da Rua São Carlos, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 229/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos dos serviços de encaminhamentos e central de vagas a especialidades pactuadas estarem tendo dificuldades de encaixar pacientes nos serviços de referências. 0 no document
materia 230/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG realizar campanha de conscientização do empresariado local sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda devido às entidades municipais de assistência à criança e adolescente. 0 no document
materia 231/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a celebração de convênio com cidades vizinhas para parceria na reciclagem de lixo. 0 no document
materia 232/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aperfeiçoamento do sistema de visitação domiciliar realizado pelos agentes da saúde. 0 no document
materia 233/2006 2006-01-01 Requerimento Sugerindo do Prefeito informações sobre motivação aos coletores de material reciclável, para realização mais eficaz da atividade. 0 no document
materia 234/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de rega de plantas das praças do Bairro Jardim Paineiras. 0 no document
materia 235/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a substituição de lâmpadas do poste central da Praça da Árvore. 0 no document
materia 236/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo informação sobre a possibilidade de implantação de um nova linha que percorra os bairros Jardim Nova Garça e Jardim Brasil. 0 no document
materia 237/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do TRT - 15ª Região, estudos visando a realização de reformas e melhorias na sede da Junta do Trabalho de Garça, se possível com a inclusão da construção de sede própria. 0 no document
materia 238/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre os problemas verificados na Rua Ipê, quando da ocorrência de chuvas. 0 no document
materia 239/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais, esforços para a apresentação de projeto de lei visando a correção dos salários dos policiais militares. 0 no document
materia 240/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Vaz de Lima, esforços visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Garça, para incremento de atividades culturais na tradicional Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 241/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando às Secretarias Estaduais de Turismo e de Cultura, destinar recursos financeiros ao Município de Garça, para incrementar as atividades culturais na Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 242/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RFFSA informações sobre a recuperação do prédio e instalações da estação ferroviária de Garça. 0 no document
materia 243/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Regional de Assis, pavimentar trecho do acostamento do novo trevo de acesso à Garça, na SP-294, para instalação de ponto de ônibus. 0 no document
materia 244/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho, esforços junto ao MEC para o reconhecimento definitivo do curso de Pedagogia oferecido pela Associação Cultural e Educacional de Garça. 0 no document
materia 245/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RIL, instalar uma linha de ônibus intermunicipal realizando o itinerário Garça - Júlio Mesquita. 0 no document
materia 247/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre retirada de bancos doados por tradicionais empresas do Município, especialmente sobre o cedido pela Indústria de Balas Ogawa. 0 no document
materia 248/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações para desburocratização do processo para criação e instalação de empresas no Município. 0 no document
materia 249/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o novo ginásio de esportes em construção no Município. 0 no document
materia 250/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Praça da Árvore. 0 no document
materia 251/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RIL mudar o ponto de desembarque de passageiros na região central do Município, passando para o interior do terminal rodoviário urbano ou outro ponto da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 252/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de melhoria no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 253/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informaçõe sobre o início ad construção de moradias no núcleo habitacional Jardim São Benedito. 0 no document
materia 254/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007. 0 no document
materia 256/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul MAssih, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007. 0 no document
materia 257/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a poda de sanção do campo plantado às margens da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Cachoeira. 0 no document
materia 258/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE estudar a possibilidade de isentar a Associação Alfa e Ômega da cobrança da tarifa de água e esgoto. 0 no document
materia 259/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito infomações sobre o déficit habitacional do Município. 0 no document
materia 260/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitandoà direção da Loja Combat para que mantenha suas luminárias acesas no periodo noturno. 0 no document
materia 262/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a solicitação à esfera estadual de Governo, para transformação do Município em Arranjo Produtivo Local e redução da carga tributária para produtos da área de eletroeletrônica. 0 no document
materia 263/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de celebração de parceria para viabilizar a instalação de cobertura metálica no interior da antida Cadeia Pública, para servir como área para emplacamento de veículos. 0 no document
materia 264/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, recursos para a pavimentação de vias públicas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 265/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, igualar o Adicional Operacional de Localidade pago aos policiais militares, em todos os municípios, bem como seja extendido aos inativos e pensionistas. 0 no document
materia 266/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre adesão em parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal. 0 no document
materia 267/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a ausência de médicos nas unidades de saúde do Município no último dia 16 de junho. 0 no document
materia 268/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, expedir resolução elevando a Comarca de Garça para entrância intermediária, conforme exposição de motivos anexa. 0 no document
materia 269/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública da Rua Júlio Bertolucci nº 46, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 270/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, até o cruzamento com a Rua Sergipe. 0 no document
materia 271/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre autuação de instituições financeiras em desacordo com os preceitos da Lei Municipal nº 3.882/2005. 0 no document