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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura de Mogi Guaçú, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município. 0 no document
materia 58/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre despesas para construção do Teatro Municipal. 0 no document
materia 59/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre casos de Leichmaniose no Município. 0 no document
materia 60/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Lins, informações sobre o "Projeto de Iniciação Esportiva". 0 no document
materia 61/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informções sobre pavimentação do trecho final da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 62/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar intensificar a fiscalização nas imediações do recinto da Feira Livre, nas madrugadas de domingo, para evitar a realização de rachas no interior daquele recinto. 0 no document
materia 63/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando de autoridades da Assembléia Legislativa do Estado, agilização na votação e aprovação do Projeto de Lei nº 819/2005, de autoria do Deputado Renato Simões, que garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica. 0 no document
materia 64/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras de melhoria na Praça da Árvore. 0 no document
materia 65/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre agilização de exame de ultrassonografia mamária para a Sra. Ana Paula Aparecida da Silva e sobre procedimentos sugeridos para agilização do referido exame. 0 no document
materia 66/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura de Bauru, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município. 0 no document
materia 67/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura de Cambé/PR, encaminhar cópia de legislação pertinente a incentivo a instalação de empresas no município. 0 no document
materia 68/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de um mamógrafo para utilização na rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 69/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios, construção de uma rampa de acesso especial para deficientes, gestantes e idosos na agência local. 0 no document
materia 70/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais melhoria no efetivo da Polícia Militar local. 0 no document
materia 72/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações mais detalhadas acerca de valores contábeis sobre restos a pagar e anulações previstas, de 1994 a 2005. 0 no document
materia 73/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guarita no ponto do ônibus do Bairro rural Santo André. 0 no document
materia 74/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios informações sobre normas celebradas com a CPFL e Telefônica, no tocante ao recebimento de contas destas concessionárias com cheques. 0 no document
materia 75/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre convênios celebrados com os Correios e Casas Lotéricas, no tocante ao recebimento de contas referente ao consumo de energia elétrica com cheques. 0 no document
materia 76/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefonica informações sobre convênios celebrados com os Correios e Casas Lotéricas, no tocante ao recebimento de contas referente ao serviço de telefonia com cheques. 0 no document
materia 77/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, agilização nos trâmites burocráticos para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 78/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões para viabilizar a doação de um veículo para a Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Garça. 0 no document
materia 79/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade do Estado, viabilizar a doação de um veículo para a Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de Garça. 0 no document
materia 80/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE limpar e dedetizar os bueiros do Município. 0 no document
materia 82/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer um lanche matinal para pacientes que são transportados para Marília, para realização de exames diversos. 0 no document
materia 83/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a constituição do Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 84/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo de aquisição de uma UTI Móvel para o Município. 0 no document
materia 85/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo para obtenção de laudo definitivo de afastamento/aposentadoria do servidor Sebastião Souza Silva. 0 no document
materia 86/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o problema do uso indevido de áreas da Rua Baden Powell, Rua Francisco da Silva Braga e prolongamento da Rua Brigadeiro Machado. 0 no document
materia 87/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município, para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 0 no document
materia 88/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Pedro Tobias, realizar gestões junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município, para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 0 no document
materia 89/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à REDE TV! melhorias no sinal oferecido à Garça, não captado há vários meses. 0 no document
materia 90/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Bandeirantes, vistoria e manutenção em seus retransmissores, visando melhorar a qualidade dos sinais oferecidos à Garça. 0 no document
materia 91/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, proceder a instalação de uma central telefônica no distrito de Jafa, melhorando o sistema de telefonia fixa e permitindo o acesso à internet via Speedy. 0 no document
materia 92/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo do fechamento dos sanitários públicos do "Bosque das Cerejeiras" nos finais de semana. 0 no document
materia 93/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre contribuição do Sr. Wagner Luiz de Castro ao FGTS. 0 no document
materia 94/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais, incluir os policiais aposentados entre os beneficiados com a instituição de abono por exercício de atividade, a ser implantado pelo Governo do Estado. 0 no document
materia 96/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Alberto Goldman a realização de gestões para agilizar a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma UTI Móvel para o município de Garça, constante no orçamento da União. 0 no document
materia 97/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, próximo a Casa de Carnes Bom Bife. 0 no document
materia 98/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre auxílio a atletas amadores para participação em competições esportivas. 0 no document
materia 99/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de ciclovia na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o Distrito Industrial. 0 no document
materia 100/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informções sobre pavimentação e denominação de vias do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 101/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para abertura de trecho que interrompe a Rua Melchiades Nery de Castro, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 102/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais, doação de livros para a biblioteca infantil do Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 103/2006 2006-01-01 Requerimento Encaminhando ao Prefeito Municipal cópia de leis do município de Mogi Guaçú, a respeito de concessão de incentivos para instalação de empresas naquele município. 0 no document
materia 104/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono especial pecuniário utilizando recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior. 0 no document
materia 105/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a rejeição da PEC 157-A/2003, que versa sobre a Revisão Constitucional. 0 no document
materia 106/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Fórum local, informações sobre os feitos da Comarca e o número de oficiais de justiça existentes na Comarca. 0 no document
materia 107/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, informação sobre a demora para atendimento de paciente morador na área rural do distrito de Jafa, pelo setor de ambulância. 0 no document
materia 108/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde. 0 no document
materia 109/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o uso da penicilina em unidades básicas de saúde do Município. 0 no document