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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para diminuição da velocidade praticada por veículos no início da Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 117/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Cícero Guanaes, próximo ao imóvel de número 50. 0 no document
materia 118/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Bento, nas imediações do Estádio Municipal. 0 no document
materia 119/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a poda ou erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada na altura do número 138 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 120/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a construção de um Centro Comunitário no Bairro Takeo Toyota. 0 no document
materia 121/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a instalação de uma creche para atender os bairros Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota. 0 no document
materia 122/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a poda gratuita de árvore localizada no interior do imóvel de número 1.090 da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 123/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Carlos Junqueira de Souza". 0 no document
materia 124/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Gomes Arantes". 0 no document
sessao 4 2006-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2006-02-24 Solene — 1 extracted
sessao 1 2006-02-22 Solene — 1 extracted
norma 3960/2006 2006-02-21 Lei Autoriza o Município firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando a construção de casas populares. 1 not_a_document
materia 9/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar convênios com o Sindicato e a Associação dos Servidores Públicos do Município de Garça, para a retenção de valores em folha de pagamento dos servidores e revoga a Lei nº 3.780/2004. 0 no document
materia 10/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 2.766/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Garça, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 69. 0 no document
materia 11/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" e Distrito Industrial III. 0 no document
materia 12/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área de via pública, destinada à abertura da Rua Cinco de Maio, trecho compreendido entre a Av. Dr. Rafael Paes de Barros e a antiga cerca da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. 0 no document
materia 13/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lotes do bairro "Residencial Parque Real", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 0 no document
materia 79/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Victor Hugo Boareto. 0 no document
materia 80/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Faustina. 0 no document
materia 80/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Lúmen, pela aprovação de expressivo número de seus alunos em tradicionais instituições de ensino superior do país. 0 no document
materia 81/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a reforma do piso da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 81/2006 2006-02-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 1.694/1999, de autoria da Deputada Federal Luiza Erundina, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em método Braile nos restaurante, bares e lanchonetes. 0 no document
materia 82/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a retirada de placa, capinação e limpeza de área localizada na parte posterior da quadra poliesportiva da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 82/2006 2006-02-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Evarzinho Martins. 0 no document
materia 83/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo reparos na passagem ornamental de madeira que dá acesso ao Bosque das Cerejeira, no Lago Artificial. 0 no document
materia 83/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos pela eleição para um novo mandato da direitoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região. 0 no document
materia 84/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho inicial da Rua Cabreúva, no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 84/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Telma Sobolh, pela presença em encontro promovido pela direção do Hospital São Lucas, onde abordou experiências e estímulos ao trabalho voluntário. 0 no document
materia 85/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização vertical de trânsito indicando a existência de depressão no leito carroçável da via de ligação entre os bairros Jardim Paineiras e Jardim Adrianita. 0 no document
materia 85/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, pela promoção de palestra para os seus profissionais abordando o tema "Voluntariado". 0 no document
materia 86/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de mutirão de limpeza nas margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Adrianita. 0 no document
materia 86/2006 2006-02-20 Moção Apoio a iniciativa do SESCON-SP, de deflagar a campanha "De olho no Imposto", para regulamentação do artigo 150, § 5º da Constituição Federal. 0 no document
materia 87/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo determinar a reconstrução da pavimentação asfáltica defronte o imóvel de número 227 da Rua Anália de Almeida. 0 no document
materia 87/2006 2006-02-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Justino Pinto. 0 no document
materia 88/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais das ruas São Paulo e Sete de Setembro, evitando o encontro das águas no cruzamento daquelas vias. 0 no document
materia 88/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Jubileu de Ouro do Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
materia 89/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a poda de vegetações e arbustos localizadas às margens da propriedade da Família Toyota, na Rua Sete de Setembro, distrito de Jafa. 0 no document
materia 89/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal licenciado Dr. Aloysio Nunes Ferreira, pela participação em reunião partidária na cidade de Marília, destacando seu plano de governo como pré-candidato ao Governo do Estado, especialmente com relação a ações direcionadas a região centro-oeste do Estado. 0 no document
materia 90/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo aumentar o número de vagas para embarque/desembarque de passageiros no terminal rodoviário de passageiros. 0 no document
materia 90/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Genoma do Hospital Sírio Libanês, pelo desenvolvimento de tratamento, baseado em vacina, para combate ao câncer de pele e de rins. 0 no document
materia 91/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no interior do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 91/2006 2006-02-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 6.455/2005, do Deputado Milton Monti, que cria o Programa de Modernização e Renovação da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Municipais. 0 no document
materia 92/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo reparos no passeio público de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari, ao lado do número 1.064. 0 no document
materia 92/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sgto. Munhoz, do Posto de Bombeiros de Garça, que estará representando o Município na 9ª Edição do World Firefighters Games, em Hong Kong. 0 no document
materia 93/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a instalação de telas protetoras para impedir a entrada de pombas na cobertura do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 93/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual da Fazenda, pela realização de evento em Garça para apresentação da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado. 0 no document
materia 94/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a instalação de semáforo na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória da Comute e a Rotatória da Garça. 0 no document
materia 94/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Persidente do Banco Nossa Caixa S/A, Carlos Eduardo Monteiro, pela participação em evento em Garça pela Secretaria Estadual da Fazenda, para apresentação da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado. 0 no document
materia 95/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade defronte o número 35 da Rua Lázaro César Desiderato. 0 no document