| materia |
362/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua 15 de Novembro, na altura do número 1.324. |
0 |
no document
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| materia |
363/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travençolo, altura do número 35. |
0 |
no document
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| materia |
364/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo tornar obrigatório nas escolas municipais, neste período de Copa do Mundo, o hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional. |
0 |
no document
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| materia |
365/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no parque infantil e pista de bicicross da Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
366/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de projeto direcionado a coleta especial de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
367/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
0 |
no document
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| materia |
368/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na ruas internas e na estrada municipal que dá acesso ao Jardim Adrianita. |
0 |
no document
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| norma |
4003/2006 |
2006-06-05 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| sessao |
18 |
2006-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4001/2006 |
2006-06-02 |
Lei |
Dá a denominação de "Paulo Dutra" a primeira Vila da Terceira Idade. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4002/2006 |
2006-06-02 |
Lei |
Autoriza o Município firmar convênio com a UNESP, visando o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça", como forma de subsidiar a elaboração do Plano Diretor do Município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2006-06-02 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
54/2006 |
2006-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe, em todo território do município de Garça, a instalação de presídios, casas de detenção, reformatório de menores, centros de ressocialização, de detenção provisória e similar. |
0 |
no document
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| materia |
342/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo urgentes reformas nos vestiários do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
0 |
no document
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| materia |
343/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo agilização na colocação de luminárias nos postes de iluminação pública da Rua Alfredo de Souza Castro, entre as ruas Guanabara e Dr. Damásio Valejo Vasques. |
0 |
no document
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| materia |
344/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo instituir programa de educação continuada, em instituições e órgãos públicos, sobre os malefícios do cigarro à saúde. |
0 |
no document
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| materia |
345/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo ampliar os horários de atendimento nas unidades de saúde do Município. |
0 |
no document
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| materia |
346/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o público feminino. |
0 |
no document
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| materia |
347/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo promoção de eventos educativos e de orientação na semana que marca o Dia Mundial Sem Tabaco, à 31 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
348/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de placas que encontram-se enferrujadas, instaladas no interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
349/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Profª Lydia Guimarães Ginde". |
0 |
no document
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| materia |
350/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Avelina. |
0 |
no document
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| materia |
352/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo apoio às atividades desenvolvidas pelo jovem Silvio Lucas de Oliveira, de ministrar aulas de teatro e outras atividades culturais à jovens de 3 à 10 anos. |
0 |
no document
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| materia |
353/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo a implantação do "Challenger Day Municipal", para incentivo da atividade física entre os munícipes de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
354/2006 |
2006-05-29 |
Indicação |
Sugerindo a compra de dois veículos e motocicletas para posterior doação à Polícia Militar. |
0 |
no document
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| norma |
842/2006 |
2006-05-29 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 13 E 22 DE JUNHO DE 2006, DAS 13H ÀS 15H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
1 |
extracted
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| norma |
4000/2006 |
2006-05-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas de Garça. |
1 |
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| sessao |
17 |
2006-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3999/2006 |
2006-05-23 |
Lei |
Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-05-22 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 43/2006, de autoria da Mesa Diretora, no tocante ao valor. |
0 |
no document
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| materia |
51/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "PAULO DUTRA" a primeira Vila da Terceira Idade. |
0 |
no document
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| materia |
52/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município celebrar convênio com a UNESP, objetivandom auxílio para a conclusão do Plano Diretor do Município, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
53/2006 |
2006-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município realizar permuta de imóveis com a empresa "Engea Empreendimentos Ltda". |
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no document
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| materia |
206/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. implantar um ponto de atendimento no terminal rodoviário de passageiros de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
207/2006 |
2006-05-22 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., efetuar um melhor planejamento para distribuição de carros que realizam a linha Garça-Marília/Marília-Garça, especialmente nos finais de semana. |
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no document
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| materia |
326/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de um cronograma periódico de limpeza e varrição com recolhimento de lixo contaminado nas ruas Baden Powell, Brigadeiro Machado e Alfredo de Souza Castro. |
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no document
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| materia |
327/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de cargo de professor comunitário, para desenvolver atividades nos finais de semana e no período de férias escolares. |
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no document
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| materia |
328/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Presidente Vargas, como a proibição de trãnsito de veículos pesados no trecho compreendido entre a Praça do Trabalhador Rural e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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no document
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| materia |
329/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a cessão do atual prédio do Conseb´s Araceli para a Associação de Moradores do Bairro Araceli. |
0 |
no document
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| materia |
330/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo alteração do ponto de instalação de placa indicativa, no cruzamento da Rua América com a Praça José Antônio de Carvalho. |
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no document
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| materia |
331/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento de trechos da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. |
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no document
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| materia |
332/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia no campo de futebol de areia do Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
333/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de toldos verticais no interior do velório municipal (parte aberta do jardim). |
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| materia |
334/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo agilização nas obras da Casa do Artesão, e/ou destinação de um local provisório para que os seus membros continuem com suas atividades. |
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no document
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| materia |
335/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo uma maior fiscalização no cumprimento da Lei Municipal que disciplina o uso de caçambas. |
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no document
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| materia |
336/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviços tapa-buracos no cruzamento das ruas América e São João e na Rua da Estação, altura do número 168. |
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no document
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| materia |
337/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo serviço de revitalização da Praça do Trabalhador Rural, na Av. Presidente Vargas. |
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no document
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| materia |
338/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo serviço de paisagismo na Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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no document
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| materia |
339/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal agilização nos trâmites para instalação de iluminação no novo trevo de acesso à SP-294 (saída para Marília). |
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| materia |
340/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma haste com luminária em poste de iluminação pública instalado na Avenida Um, próximo ao cruzamento com a Rua João Gomes Ballera, no Jardim Brasil. |
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no document
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