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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 362/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua 15 de Novembro, na altura do número 1.324. 0 no document
materia 363/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Travençolo, altura do número 35. 0 no document
materia 364/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo tornar obrigatório nas escolas municipais, neste período de Copa do Mundo, o hasteamento da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional. 0 no document
materia 365/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo reparos no parque infantil e pista de bicicross da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 366/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a implantação de projeto direcionado a coleta especial de resíduos sólidos potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente. 0 no document
materia 367/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 0 no document
materia 368/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na ruas internas e na estrada municipal que dá acesso ao Jardim Adrianita. 0 no document
norma 4003/2006 2006-06-05 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
sessao 18 2006-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4001/2006 2006-06-02 Lei Dá a denominação de "Paulo Dutra" a primeira Vila da Terceira Idade. 1 not_a_document
norma 4002/2006 2006-06-02 Lei Autoriza o Município firmar convênio com a UNESP, visando o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça", como forma de subsidiar a elaboração do Plano Diretor do Município. 1 not_a_document
sessao 5 2006-06-02 Solene — 1 extracted
materia 54/2006 2006-05-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe, em todo território do município de Garça, a instalação de presídios, casas de detenção, reformatório de menores, centros de ressocialização, de detenção provisória e similar. 0 no document
materia 342/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo urgentes reformas nos vestiários do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 343/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo agilização na colocação de luminárias nos postes de iluminação pública da Rua Alfredo de Souza Castro, entre as ruas Guanabara e Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 344/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo instituir programa de educação continuada, em instituições e órgãos públicos, sobre os malefícios do cigarro à saúde. 0 no document
materia 345/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo ampliar os horários de atendimento nas unidades de saúde do Município. 0 no document
materia 346/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o público feminino. 0 no document
materia 347/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo promoção de eventos educativos e de orientação na semana que marca o Dia Mundial Sem Tabaco, à 31 de maio. 0 no document
materia 348/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo a substituição de placas que encontram-se enferrujadas, instaladas no interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 349/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Profª Lydia Guimarães Ginde". 0 no document
materia 350/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Santa Avelina. 0 no document
materia 352/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo apoio às atividades desenvolvidas pelo jovem Silvio Lucas de Oliveira, de ministrar aulas de teatro e outras atividades culturais à jovens de 3 à 10 anos. 0 no document
materia 353/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo a implantação do "Challenger Day Municipal", para incentivo da atividade física entre os munícipes de Garça. 0 no document
materia 354/2006 2006-05-29 Indicação Sugerindo a compra de dois veículos e motocicletas para posterior doação à Polícia Militar. 0 no document
norma 842/2006 2006-05-29 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 13 E 22 DE JUNHO DE 2006, DAS 13H ÀS 15H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
norma 4000/2006 2006-05-29 Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas de Garça. 1 not_a_document
sessao 17 2006-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3999/2006 2006-05-23 Lei Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-05-22 Emenda Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 43/2006, de autoria da Mesa Diretora, no tocante ao valor. 0 no document
materia 51/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "PAULO DUTRA" a primeira Vila da Terceira Idade. 0 no document
materia 52/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município celebrar convênio com a UNESP, objetivandom auxílio para a conclusão do Plano Diretor do Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município realizar permuta de imóveis com a empresa "Engea Empreendimentos Ltda". 0 no document
materia 206/2006 2006-05-22 Requerimento Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. implantar um ponto de atendimento no terminal rodoviário de passageiros de Garça. 0 no document
materia 207/2006 2006-05-22 Requerimento Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., efetuar um melhor planejamento para distribuição de carros que realizam a linha Garça-Marília/Marília-Garça, especialmente nos finais de semana. 0 no document
materia 326/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a elaboração de um cronograma periódico de limpeza e varrição com recolhimento de lixo contaminado nas ruas Baden Powell, Brigadeiro Machado e Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 327/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a instituição de cargo de professor comunitário, para desenvolver atividades nos finais de semana e no período de férias escolares. 0 no document
materia 328/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Presidente Vargas, como a proibição de trãnsito de veículos pesados no trecho compreendido entre a Praça do Trabalhador Rural e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 329/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a cessão do atual prédio do Conseb´s Araceli para a Associação de Moradores do Bairro Araceli. 0 no document
materia 330/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo alteração do ponto de instalação de placa indicativa, no cruzamento da Rua América com a Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 331/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo o alargamento de trechos da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 9 de Julho. 0 no document
materia 332/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a colocação de areia no campo de futebol de areia do Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 333/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a instalação de toldos verticais no interior do velório municipal (parte aberta do jardim). 0 no document
materia 334/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo agilização nas obras da Casa do Artesão, e/ou destinação de um local provisório para que os seus membros continuem com suas atividades. 0 no document
materia 335/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo uma maior fiscalização no cumprimento da Lei Municipal que disciplina o uso de caçambas. 0 no document
materia 336/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a realização de serviços tapa-buracos no cruzamento das ruas América e São João e na Rua da Estação, altura do número 168. 0 no document
materia 337/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo serviço de revitalização da Praça do Trabalhador Rural, na Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 338/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo serviço de paisagismo na Praça Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 339/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal agilização nos trâmites para instalação de iluminação no novo trevo de acesso à SP-294 (saída para Marília). 0 no document
materia 340/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a instalação de uma haste com luminária em poste de iluminação pública instalado na Avenida Um, próximo ao cruzamento com a Rua João Gomes Ballera, no Jardim Brasil. 0 no document