| norma |
4019/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lotes do Conjunto Habitacional "Jardim Frei Aurélio Di Falco" e loteamento "Residencial Estação Velha". |
1 |
not_a_document
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| norma |
4020/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 15, Quadra "A", zoneamento "3" do Jardim Takeo Toyota. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4021/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias-2006, concedendo subvenção no valor de R$ 10.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4022/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 9.742,61, para quitação de débito junto ao INSS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4023/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias-2006, concedendo subvenções, nos valores de R$ 5.000,00 para a APAE de Garça e R$ 50.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4024/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.483/2001, que instituiu o "Dia do Evangélico", no tocante à data de sua comemoração. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4025/2006 |
2006-08-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.190/97, que estabelece critérios para a denominação de vias e logradouros públicos. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
25 |
2006-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2006-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4018/2006 |
2006-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
77/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.849/2005, que dispõe sobre transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes para outras localidades. |
0 |
no document
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| materia |
78/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 9.742,61, para quitação de débito junto ao INSS. |
0 |
no document
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| materia |
79/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenções, nos valores de R$ 5.000,00 para a APAE de Garça e R$ 50.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
80/2006 |
2006-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada "pregão", para aquisição de bens e serviços comuns. |
0 |
no document
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| materia |
202/2006 |
2006-08-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe, comissão técnica e diretoria da SE RCG/Garça, categoria Sub/20, pela conquista do Campeonato Paulista do Interior do corrente ano, competição promovida pela Federação Paulista de Futebol. |
0 |
no document
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| materia |
306/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza de lixo e entulhos acumulados em área localizada no final da Rua São Carlos. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre recursos oriundos da terceirização da folha de pagamento dos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
312/2006 |
2006-08-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de abrigo em ponto de ônibus localizado nas imediações do campus da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
452/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada municipal que dá acesso ao Bairro Santo André |
0 |
no document
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| materia |
453/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo incluir a Av. Dr. Rafael Paes de Barros no próximo plano de recapeamento asfáltico a ser implementado no Município. |
0 |
no document
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| materia |
454/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, altura do número 10, eliminando os "borrachudos" existentes. |
0 |
no document
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| materia |
455/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel situado à Rua Jovelino Moisés nº 09, para que promova a construção de passeio público ao redor de seu imóvel. |
0 |
no document
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| materia |
456/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei nº 3.818/2004, que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propagando ou publicidade em postes de iluminação pública, árvores, placas e outros locais que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
457/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo melhoria no sistema de iluminação pública da Av. Dr. Eustáchio Scalzo, principalmente defronte ao novo posto do Corpo de Bombeiros. |
0 |
no document
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| materia |
458/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo o contato com os diretórios municipais de partidos políticos, para que cumpram os preceitos da legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97). |
0 |
no document
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| materia |
459/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicando a localização do novo posto do Corpo de Bombeiros. |
0 |
no document
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| materia |
460/2006 |
2006-08-21 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de legislação municipal de incentivo a creches industriais. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2006-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4017/2006 |
2006-08-17 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Garcense de Equoterapia. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4016/2006 |
2006-08-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, visando a construção de reservatório de água. |
1 |
not_a_document
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| materia |
72/2006 |
2006-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano no Município. |
0 |
no document
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| materia |
73/2006 |
2006-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.483/2001, que instituiu o "Dia do Evangélico", no tocante à data de sua comemoração. |
0 |
no document
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| materia |
74/2006 |
2006-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 15, Quadra "A", zoneamento "3" do Jardim Takeo Toyota. |
0 |
no document
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| materia |
75/2006 |
2006-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor do Município, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.361/99. |
0 |
no document
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| materia |
76/2006 |
2006-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 10.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. |
0 |
no document
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| materia |
424/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a criação da Casa Abrigo Dia, para abrigar crianças portadoras de deficiências, que fogem dos padrões de atendimento da APAE. |
0 |
no document
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| materia |
425/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicando a proibição de jogar lixo nas entradas do Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa, e na estrada que dá acesso ao Rio da Garça, bem como sejam colocados tambores para acondicionamento de lixo naqueles locais. |
0 |
no document
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| materia |
426/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de dois postes com braço de iluminação na parte externa da Quadra Poliesportiva Coberta "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
427/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicina GAR-455. |
0 |
no document
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| materia |
428/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal que dá acesso ao Rio da Garça, notadamente no trecho acima da "Igrejinha". |
0 |
no document
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| materia |
429/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de espécies arbóreas floríferas na parte interna da creche do Distrito de Jafa - antigo Centro Comunitário. |
0 |
no document
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| materia |
430/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a celebração de parcerias ou termo de cooperação com o terceiro setor, como proposta de reestruturação dos serviços da área social. |
0 |
no document
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| materia |
431/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação na imprensa escrita e falada, dos trabalhos e atendimentos oferecidos nas unidades de saúde, para evitar o acúmulo de atendimento no Pronto Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
432/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de simbolo que reporta-se a deficientes, na guia rebaixada para acesso de deficientes no Fórum local. |
0 |
no document
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| materia |
433/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, próximo a "Torre da Comute". |
0 |
no document
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| materia |
434/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Roça Grande. |
0 |
no document
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| materia |
435/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo melhorar a distribuição de placas de sinalização e identificação de ruas, no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Voluntários de 32. |
0 |
no document
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| materia |
436/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo o replantio de árvores que foram danificadas, na região do Lago Artificial e Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
437/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Carlos Ferrari, altura do número 3.395. |
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no document
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| materia |
438/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo adoção de melhorias no sistema de trânsito nas imediações do IESG e FAEF, como o estabelecimento de mão única de direção nas ruas adjacentes e de acesso às instituições. |
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no document
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