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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4019/2006 2006-08-25 Lei Altera a natureza de utilização de lotes do Conjunto Habitacional "Jardim Frei Aurélio Di Falco" e loteamento "Residencial Estação Velha". 1 not_a_document
norma 4020/2006 2006-08-25 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 15, Quadra "A", zoneamento "3" do Jardim Takeo Toyota. 1 not_a_document
norma 4021/2006 2006-08-25 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias-2006, concedendo subvenção no valor de R$ 10.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. 1 not_a_document
norma 4022/2006 2006-08-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 9.742,61, para quitação de débito junto ao INSS. 1 not_a_document
norma 4023/2006 2006-08-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias-2006, concedendo subvenções, nos valores de R$ 5.000,00 para a APAE de Garça e R$ 50.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 not_a_document
norma 4024/2006 2006-08-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.483/2001, que instituiu o "Dia do Evangélico", no tocante à data de sua comemoração. 1 not_a_document
norma 4025/2006 2006-08-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.190/97, que estabelece critérios para a denominação de vias e logradouros públicos. 1 not_a_document
sessao 25 2006-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2006-08-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 4018/2006 2006-08-23 Lei Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 77/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.849/2005, que dispõe sobre transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes para outras localidades. 0 no document
materia 78/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, no valor de R$ 9.742,61, para quitação de débito junto ao INSS. 0 no document
materia 79/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenções, nos valores de R$ 5.000,00 para a APAE de Garça e R$ 50.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 80/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a modalidade de licitação denominada "pregão", para aquisição de bens e serviços comuns. 0 no document
materia 202/2006 2006-08-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe, comissão técnica e diretoria da SE RCG/Garça, categoria Sub/20, pela conquista do Campeonato Paulista do Interior do corrente ano, competição promovida pela Federação Paulista de Futebol. 0 no document
materia 306/2006 2006-08-21 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza de lixo e entulhos acumulados em área localizada no final da Rua São Carlos. 0 no document
materia 310/2006 2006-08-21 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recursos oriundos da terceirização da folha de pagamento dos servidores municipais. 0 no document
materia 312/2006 2006-08-21 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de abrigo em ponto de ônibus localizado nas imediações do campus da FATEC. 0 no document
materia 452/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada municipal que dá acesso ao Bairro Santo André 0 no document
materia 453/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo incluir a Av. Dr. Rafael Paes de Barros no próximo plano de recapeamento asfáltico a ser implementado no Município. 0 no document
materia 454/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, altura do número 10, eliminando os "borrachudos" existentes. 0 no document
materia 455/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel situado à Rua Jovelino Moisés nº 09, para que promova a construção de passeio público ao redor de seu imóvel. 0 no document
materia 456/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei nº 3.818/2004, que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propagando ou publicidade em postes de iluminação pública, árvores, placas e outros locais que especifica. 0 no document
materia 457/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de iluminação pública da Av. Dr. Eustáchio Scalzo, principalmente defronte ao novo posto do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 458/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo o contato com os diretórios municipais de partidos políticos, para que cumpram os preceitos da legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97). 0 no document
materia 459/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a localização do novo posto do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 460/2006 2006-08-21 Indicação Sugerindo a instituição de legislação municipal de incentivo a creches industriais. 0 no document
sessao 24 2006-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4017/2006 2006-08-17 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Garcense de Equoterapia. 1 not_a_document
norma 4016/2006 2006-08-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, visando a construção de reservatório de água. 1 not_a_document
materia 72/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano no Município. 0 no document
materia 73/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.483/2001, que instituiu o "Dia do Evangélico", no tocante à data de sua comemoração. 0 no document
materia 74/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 15, Quadra "A", zoneamento "3" do Jardim Takeo Toyota. 0 no document
materia 75/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor do Município, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.361/99. 0 no document
materia 76/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção no valor de R$ 10.000,00 para cada Associação de Pais e Mestres de escolas em funcionamento no Município. 0 no document
materia 424/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a criação da Casa Abrigo Dia, para abrigar crianças portadoras de deficiências, que fogem dos padrões de atendimento da APAE. 0 no document
materia 425/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a proibição de jogar lixo nas entradas do Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa, e na estrada que dá acesso ao Rio da Garça, bem como sejam colocados tambores para acondicionamento de lixo naqueles locais. 0 no document
materia 426/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a instalação de dois postes com braço de iluminação na parte externa da Quadra Poliesportiva Coberta "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 427/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicina GAR-455. 0 no document
materia 428/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal que dá acesso ao Rio da Garça, notadamente no trecho acima da "Igrejinha". 0 no document
materia 429/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo o plantio de espécies arbóreas floríferas na parte interna da creche do Distrito de Jafa - antigo Centro Comunitário. 0 no document
materia 430/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a celebração de parcerias ou termo de cooperação com o terceiro setor, como proposta de reestruturação dos serviços da área social. 0 no document
materia 431/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a divulgação na imprensa escrita e falada, dos trabalhos e atendimentos oferecidos nas unidades de saúde, para evitar o acúmulo de atendimento no Pronto Socorro. 0 no document
materia 432/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a pintura de simbolo que reporta-se a deficientes, na guia rebaixada para acesso de deficientes no Fórum local. 0 no document
materia 433/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, próximo a "Torre da Comute". 0 no document
materia 434/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Roça Grande. 0 no document
materia 435/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo melhorar a distribuição de placas de sinalização e identificação de ruas, no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Voluntários de 32. 0 no document
materia 436/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo o replantio de árvores que foram danificadas, na região do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 437/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Carlos Ferrari, altura do número 3.395. 0 no document
materia 438/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo adoção de melhorias no sistema de trânsito nas imediações do IESG e FAEF, como o estabelecimento de mão única de direção nas ruas adjacentes e de acesso às instituições. 0 no document