| materia |
554/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo pintura de identificação do prédio da Casa Abrigo. |
0 |
no document
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| materia |
555/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo verificação na Rua Padre Leite, entre as ruas Alagoas e Prudente de Morais, sobre possíveis problemas na via como a existência de várias depressões. |
0 |
no document
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| materia |
556/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo serviços de terraplanagem nas imediações do Cemitério Santa Faustina, nos locais onde são utilizados para estacionamento de veículos no Dia de Finados. |
0 |
no document
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| materia |
557/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com a empresa responsável pela confecção das novas placas de denominação de vias públicas, recém instaladas no Município, solicitando que refaçam as placas da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, que encontram-se com escrita errada. |
0 |
no document
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| materia |
558/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com a Empresa Circular do Município, solicitando que estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, entre as Ruas Prefeito Salviano e Alagoas. |
0 |
no document
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| materia |
559/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento ou alinhamento das bocas das caixas de inspeção da rede pública de esgoto que normalmente ficam no centro das esquinas. |
0 |
no document
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| materia |
560/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo colocação de cascalho, pedriscos ou pedregulhos nos dois aclives/declives mais acentuados da estrada vicinal que liga o Município ao bairro Jabuticabeira. |
0 |
no document
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| materia |
561/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Luiz Monici com a Av. Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
567/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização junto às agências bancárias do Município, visando o cumprimento das leis municipais que objetivam melhorar o atendimento ao público. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2006-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
92/2006 |
2006-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento, com a Caixa Econômica Federal, relativo à dívida junto ao FGTS, bem como revoga a Lei Municipal nº 4.032/2006. |
0 |
no document
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| norma |
8/2006 |
2006-10-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2004. |
1 |
not_a_document
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| materia |
91/2006 |
2006-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2007. |
0 |
no document
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| materia |
539/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando o sentido de direção única, no cruzamento da Rua Luiz Antônio com a Rua General Glicério. |
0 |
no document
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| materia |
540/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso aos bairros Ouro Branco e 200 Alqueires. |
0 |
no document
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| materia |
541/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo destinar mais um servidor para o serviço de varrição de vias públicas do Bairro Jardim Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
542/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo a compra de tendas ou pirâmides e sanitários químicos para atender a demanda quando da realização de eventos. |
0 |
no document
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| materia |
543/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo o treinamento de servidor lotado no setor de educação para atendimento emergencial de primeiros socorros. |
0 |
no document
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| materia |
544/2006 |
2006-10-16 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma assessoria de desenvolvimento humano, junto a Secretaria Municipal de Administração. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2006-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
864/2006 |
2006-10-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 |
1 |
extracted
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| norma |
4031/2006 |
2006-10-10 |
Lei |
Institui o Plano Diretor do Município de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4032/2006 |
2006-10-10 |
Lei |
Autoriza a assinatura de Termo de Confissão de Dívida e compromisso de pagamento para com o FGTS, com vinculação de receita, em garantia. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4033/2006 |
2006-10-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.892,32 destinado ao pagamento a servidor municipal. |
1 |
not_a_document
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| materia |
88/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área urbana da sede do Município. |
0 |
no document
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| materia |
89/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Rio do Peixe", a ser comemorado em 21 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
90/2006 |
2006-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exige em hospitais e maternidades do Município, a fixação de placas informativas sobre a obrigatoriedade de identificação de recem-nascidos. |
0 |
no document
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| materia |
366/2006 |
2006-10-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do serviço de biblioteca volante. |
0 |
no document
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| materia |
530/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo cumprimento da afirmação de que haveria a varrição e recolhimento de lixo uma vez por semana nas ruas Baden Powell, Alfredo de Souza Castro e prolongamento da Rua Brigadeiro Machado. |
0 |
no document
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| materia |
531/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo orientar os seus funcionários a evitarem a execução do serviço de lavagem das plataformas de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros, em horário de pico de embarque. |
0 |
no document
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| materia |
532/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um aparelho de TV na área de espera do terminal rodoviário de passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
533/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação de pragas do gramado do Bosque das Cerejeiras e da Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
534/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo rever a política de não permitir as ambulâncias levarem de volta às suas residências os pacientes levados para atendimento médico. |
0 |
no document
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| materia |
535/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lama asfáltica no leito carroçável da Rua Brasil e no trecho da Rua São Paulo compreendido entre as ruas Brasil e Joaquim Pereira, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
536/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de árvores ou a construção de proteção contra o sol para as crianças que utilizam a área de lazer do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
537/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto final do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
538/2006 |
2006-10-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalizações de solo indicando parda obrigatória e das guias das vias principais do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2006-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
863/2006 |
2006-10-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2005 A 05/07/2006, NO PERÍODO DE 09/10/2006 A 28/10/2006 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
87/2006 |
2006-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura, junto à Caixa Econômica Federal, de Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS, com Vinculação de Receita, em Garantia, relativo ao período de janeiro de 1989 à julho de 1991, no montante de até R$ 550.000,00. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2006-10-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
86/2006 |
2006-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.892,32, destinado ao pagamento a servidor municipal, referente aos exercícios de 2004 e 2005. |
0 |
no document
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| materia |
519/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação através da imprensa falada e escrita, do cronograma de recolhimento do lixo domiciliar nos bairros do município. |
0 |
no document
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| materia |
520/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras na região central do Município, com recursos próprios ou através de parceria com a iniciativa privada. |
0 |
no document
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| materia |
521/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos na Rua Armando Avelino de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
522/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de trabalho de embelezamento da cidade, notadamente da região central e entradas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
523/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de vias alternativas para o trânsito de veículos pesados que cortam o Município, com destino a Álvaro de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
524/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo reaparos no leito carroçável das ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, no trecho compreendido entre as ruas Guanabara e Mário Marangão. |
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no document
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| materia |
525/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Rafael Crudi com a Rua Vitória, no Jardim Brasil. |
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no document
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| materia |
526/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Luci Aparecida Tonon Rodrigues com a Rua Vitória, no Jardim Brasil. |
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no document
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