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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo pintura de identificação do prédio da Casa Abrigo. 0 no document
materia 555/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo verificação na Rua Padre Leite, entre as ruas Alagoas e Prudente de Morais, sobre possíveis problemas na via como a existência de várias depressões. 0 no document
materia 556/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo serviços de terraplanagem nas imediações do Cemitério Santa Faustina, nos locais onde são utilizados para estacionamento de veículos no Dia de Finados. 0 no document
materia 557/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo manter contato com a empresa responsável pela confecção das novas placas de denominação de vias públicas, recém instaladas no Município, solicitando que refaçam as placas da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, que encontram-se com escrita errada. 0 no document
materia 558/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo manter contato com a Empresa Circular do Município, solicitando que estude a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, entre as Ruas Prefeito Salviano e Alagoas. 0 no document
materia 559/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo o rebaixamento ou alinhamento das bocas das caixas de inspeção da rede pública de esgoto que normalmente ficam no centro das esquinas. 0 no document
materia 560/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo colocação de cascalho, pedriscos ou pedregulhos nos dois aclives/declives mais acentuados da estrada vicinal que liga o Município ao bairro Jabuticabeira. 0 no document
materia 561/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Luiz Monici com a Av. Faustina. 0 no document
materia 567/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo fiscalização junto às agências bancárias do Município, visando o cumprimento das leis municipais que objetivam melhorar o atendimento ao público. 0 no document
sessao 33 2006-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2006 2006-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento, com a Caixa Econômica Federal, relativo à dívida junto ao FGTS, bem como revoga a Lei Municipal nº 4.032/2006. 0 no document
norma 8/2006 2006-10-17 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2004. 1 not_a_document
materia 91/2006 2006-10-16 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2007. 0 no document
materia 539/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando o sentido de direção única, no cruzamento da Rua Luiz Antônio com a Rua General Glicério. 0 no document
materia 540/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso aos bairros Ouro Branco e 200 Alqueires. 0 no document
materia 541/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo destinar mais um servidor para o serviço de varrição de vias públicas do Bairro Jardim Paineiras. 0 no document
materia 542/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo a compra de tendas ou pirâmides e sanitários químicos para atender a demanda quando da realização de eventos. 0 no document
materia 543/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo o treinamento de servidor lotado no setor de educação para atendimento emergencial de primeiros socorros. 0 no document
materia 544/2006 2006-10-16 Indicação Sugerindo a criação de uma assessoria de desenvolvimento humano, junto a Secretaria Municipal de Administração. 0 no document
sessao 32 2006-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 864/2006 2006-10-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 4031/2006 2006-10-10 Lei Institui o Plano Diretor do Município de Garça. 1 not_a_document
norma 4032/2006 2006-10-10 Lei Autoriza a assinatura de Termo de Confissão de Dívida e compromisso de pagamento para com o FGTS, com vinculação de receita, em garantia. 1 not_a_document
norma 4033/2006 2006-10-10 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.892,32 destinado ao pagamento a servidor municipal. 1 not_a_document
materia 88/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Expande área urbana da sede do Município. 0 no document
materia 89/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Rio do Peixe", a ser comemorado em 21 de maio. 0 no document
materia 90/2006 2006-10-09 Projeto de Lei Ordinária Exige em hospitais e maternidades do Município, a fixação de placas informativas sobre a obrigatoriedade de identificação de recem-nascidos. 0 no document
materia 366/2006 2006-10-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do serviço de biblioteca volante. 0 no document
materia 530/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo cumprimento da afirmação de que haveria a varrição e recolhimento de lixo uma vez por semana nas ruas Baden Powell, Alfredo de Souza Castro e prolongamento da Rua Brigadeiro Machado. 0 no document
materia 531/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo orientar os seus funcionários a evitarem a execução do serviço de lavagem das plataformas de embarque de passageiros do Terminal Rodoviário Urbano de Passageiros, em horário de pico de embarque. 0 no document
materia 532/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo a instalação de um aparelho de TV na área de espera do terminal rodoviário de passageiros. 0 no document
materia 533/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo a erradicação de pragas do gramado do Bosque das Cerejeiras e da Concha Acústica. 0 no document
materia 534/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo rever a política de não permitir as ambulâncias levarem de volta às suas residências os pacientes levados para atendimento médico. 0 no document
materia 535/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo a colocação de lama asfáltica no leito carroçável da Rua Brasil e no trecho da Rua São Paulo compreendido entre as ruas Brasil e Joaquim Pereira, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 536/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo o plantio de árvores ou a construção de proteção contra o sol para as crianças que utilizam a área de lazer do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 537/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto final do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 538/2006 2006-10-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalizações de solo indicando parda obrigatória e das guias das vias principais do distrito de Jafa. 0 no document
sessao 31 2006-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 863/2006 2006-10-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2005 A 05/07/2006, NO PERÍODO DE 09/10/2006 A 28/10/2006 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
materia 87/2006 2006-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura, junto à Caixa Econômica Federal, de Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS, com Vinculação de Receita, em Garantia, relativo ao período de janeiro de 1989 à julho de 1991, no montante de até R$ 550.000,00. 0 no document
sessao 30 2006-10-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 86/2006 2006-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.892,32, destinado ao pagamento a servidor municipal, referente aos exercícios de 2004 e 2005. 0 no document
materia 519/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo a divulgação através da imprensa falada e escrita, do cronograma de recolhimento do lixo domiciliar nos bairros do município. 0 no document
materia 520/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na região central do Município, com recursos próprios ou através de parceria com a iniciativa privada. 0 no document
materia 521/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos na Rua Armando Avelino de Souza. 0 no document
materia 522/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de trabalho de embelezamento da cidade, notadamente da região central e entradas do Município. 0 no document
materia 523/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo a adoção de vias alternativas para o trânsito de veículos pesados que cortam o Município, com destino a Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 524/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo reaparos no leito carroçável das ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, no trecho compreendido entre as ruas Guanabara e Mário Marangão. 0 no document
materia 525/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Rafael Crudi com a Rua Vitória, no Jardim Brasil. 0 no document
materia 526/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Luci Aparecida Tonon Rodrigues com a Rua Vitória, no Jardim Brasil. 0 no document