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430/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre regulamentação das normas para instalação de pára-raios no Município. |
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| materia |
431/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secção Estadual e Subsecção de Garça da OAB, adoção de procedimento similar ao realizado pela Seccional da OAB de Bebedouro, visando a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. |
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432/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões visando o repasse de recursos financeiros para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. |
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| materia |
433/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretório Nacional do PMDB, revisão do ato de retirada dos Senadores Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. |
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434/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atuação de servidores municipais em função distinta daquela em que está lotado. |
0 |
no document
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| materia |
435/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre serviços e estrutura do Condomínio Residencial Portal do Lago. |
1 |
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436/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça e Prefeitura Municipal informações sobre providências para adequação a Resolução do CREMESP, no tocante ao pagamento de plantão de disponibilidade a distância. |
0 |
no document
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| materia |
437/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre destino do prédio onde funcionava a Lanchonete "Galo de Ouro". |
0 |
no document
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| materia |
438/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificação na ronda junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros, no período noturno.
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0 |
no document
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| materia |
439/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Encaminhando ao Prefeito cópia da Lei Complementar nº 19/95, de Mogi Guaçu, que versa sobre a concessão de gratificação por assiduidade aos servidores municipais, para estudos e eventual aplicação no Município. |
0 |
no document
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| materia |
440/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a execução das atividades de telefonista na Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
441/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, apoio à ofício encaminhado pelo Deputado Antônio Mentor à Secretaria de Estado dos Transportes, para agilização da retomada das obras de duplicação da SP-294, trecho entre Garça e Duartina. |
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no document
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| materia |
442/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões para agilização da retomada das obras do trevo de acesso à SP-294, saída para Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
443/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização com relação aos estouros de escapamentos de motos, especialmente na região do Lago Artificial. |
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| materia |
444/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização e ronda periódica no interior e adjacências do Terminal Rodoviário Urbano. |
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| materia |
445/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre custo mensal médio para acesso à internet, banda larga, nos setores da municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
446/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, a deflagração de campanha de orientação sobre o trânsito em duplo sentido de direção na quadra final da Rua Gal. Glicério. |
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| materia |
447/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre municipalização de escolas do Município. |
1 |
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| materia |
448/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o uso de máquinas bordadeiras, de costura e galoneiras pela Municipalidade. |
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| materia |
449/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de médicos para a rede básica de saúde. |
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| materia |
450/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde e Governo Federal, deflagração de campanha de divulgação de métodos contraceptivos. |
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| materia |
452/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Patrulha Juvenil imprimir endereço dos responsáveis pela "Zona Azul", para recebimento de sugestões e reclamações. |
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| materia |
453/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proteger oa tanques e poços da estação de tratamento de água do distrito de Jafa. |
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| materia |
454/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o horário de trabalhos dos guardas municipais. |
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| materia |
455/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias nas galerias de águas pluviais da Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
456/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, possibilidade de instituição de programa de conscientização acerca da toxicidade do mercúrio. |
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| materia |
457/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a informatização da rede básica de saúde. |
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| materia |
458/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE cópia de documentos pertinentes a certame licitatório para contratação de serviço de softwares para os diversos setores da autarquia. |
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| materia |
459/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual repasse de recursos para a Associação Alpha e Ômega. |
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| materia |
460/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades diversas, gestões para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, a exemplo do conquistado em Jales e Santa Fé da Sul. |
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| materia |
461/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de captação de águas pluviais da Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
462/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre tratamento dispensado a pessoas obesas. |
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463/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à agência local do Banco do Brasil S/A doação de computadores em desuso para a Associação Alpha e Ômega. |
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464/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um jardim oriental no Município. |
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465/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, na impossibilidade do prosseguimento das obras de duplicação da SP-294, para que sejam autorizadas obras de recapeamento, construção de terceira pista e acostamentos. |
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| materia |
466/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual recebimento de documento ou orientação do Governo Federal ou Estadual, no sentido de agilizar os trâmites para a municipalização do ensino local. |
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| materia |
467/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de retirada do redutor de velocidade instalado na Via de Acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
468/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de redutores de velocidade nas ruas São Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. |
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| materia |
470/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um ponto de ônibus, próximo ao trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
471/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão do diagnóstico de Hepatite "C" e "B" em exames de rotina de pré-natal. |
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| materia |
472/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de palestras, simpósios e/ou seminários para profissionais de saúde e para estudantes sobre a sífilis congênita. |
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| materia |
473/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de algum planejamento para construção de casas próprias para idosos com renda máxima de até dois salários mínimos. |
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| materia |
474/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre procedimento a ser adotado pelos munícipes que não encontram a medicação prescrita junto à Unidade de Saúde do seu bairro. |
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| materia |
475/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL, resolver problemas com a iluminação pública da Rua Domingo Scurachio, altura do nº. 54. |
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477/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis, novos estudos visando facilitar o acesso de veículos ao Bairro Santo André, no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. |
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| materia |
478/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica alteração da localização de telefone público instalado junto à Praça Rui Barbosa, altura do nº. 63, passando o mesmo para as proximidades do Garça Plaza Shopping. |
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| materia |
479/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG, revisão da decisão da não realização de sorteios em datas especiais do comércio. |
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480/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a situação contratual dos atuais agentes comunitários |
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481/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de indagações apresentadas na Tribuna Livre, da Câmara Municipal de Garça, pelo Prof. Sérgio de Stéfani, dispondo sobre a municipalização do ensino no Município. |
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| materia |
482/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual alteração do horário de funcionamento das "lan houses" do Município. |
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