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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre regulamentação das normas para instalação de pára-raios no Município. 1 unsupported_format
materia 431/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Secção Estadual e Subsecção de Garça da OAB, adoção de procedimento similar ao realizado pela Seccional da OAB de Bebedouro, visando a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 432/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões visando o repasse de recursos financeiros para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 433/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretório Nacional do PMDB, revisão do ato de retirada dos Senadores Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 1 unsupported_format
materia 434/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atuação de servidores municipais em função distinta daquela em que está lotado. 0 no document
materia 435/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre serviços e estrutura do Condomínio Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 436/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça e Prefeitura Municipal informações sobre providências para adequação a Resolução do CREMESP, no tocante ao pagamento de plantão de disponibilidade a distância. 0 no document
materia 437/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destino do prédio onde funcionava a Lanchonete "Galo de Ouro". 0 no document
materia 438/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificação na ronda junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros, no período noturno. 0 no document
materia 439/2007 2007-01-01 Requerimento Encaminhando ao Prefeito cópia da Lei Complementar nº 19/95, de Mogi Guaçu, que versa sobre a concessão de gratificação por assiduidade aos servidores municipais, para estudos e eventual aplicação no Município. 0 no document
materia 440/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a execução das atividades de telefonista na Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 441/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, apoio à ofício encaminhado pelo Deputado Antônio Mentor à Secretaria de Estado dos Transportes, para agilização da retomada das obras de duplicação da SP-294, trecho entre Garça e Duartina. 0 no document
materia 442/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões para agilização da retomada das obras do trevo de acesso à SP-294, saída para Bauru. 0 no document
materia 443/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização com relação aos estouros de escapamentos de motos, especialmente na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 444/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização e ronda periódica no interior e adjacências do Terminal Rodoviário Urbano. 1 unsupported_format
materia 445/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre custo mensal médio para acesso à internet, banda larga, nos setores da municipalidade. 0 no document
materia 446/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, a deflagração de campanha de orientação sobre o trânsito em duplo sentido de direção na quadra final da Rua Gal. Glicério. 1 unsupported_format
materia 447/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre municipalização de escolas do Município. 1 unsupported_format
materia 448/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o uso de máquinas bordadeiras, de costura e galoneiras pela Municipalidade. 1 unsupported_format
materia 449/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de médicos para a rede básica de saúde. 1 unsupported_format
materia 450/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Saúde e Governo Federal, deflagração de campanha de divulgação de métodos contraceptivos. 1 unsupported_format
materia 452/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Patrulha Juvenil imprimir endereço dos responsáveis pela "Zona Azul", para recebimento de sugestões e reclamações. 1 unsupported_format
materia 453/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE proteger oa tanques e poços da estação de tratamento de água do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 454/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o horário de trabalhos dos guardas municipais. 1 unsupported_format
materia 455/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias nas galerias de águas pluviais da Rua José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 456/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, possibilidade de instituição de programa de conscientização acerca da toxicidade do mercúrio. 1 unsupported_format
materia 457/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a informatização da rede básica de saúde. 1 unsupported_format
materia 458/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE cópia de documentos pertinentes a certame licitatório para contratação de serviço de softwares para os diversos setores da autarquia. 1 unsupported_format
materia 459/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual repasse de recursos para a Associação Alpha e Ômega. 1 unsupported_format
materia 460/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades diversas, gestões para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, a exemplo do conquistado em Jales e Santa Fé da Sul. 1 unsupported_format
materia 461/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de captação de águas pluviais da Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 462/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre tratamento dispensado a pessoas obesas. 1 unsupported_format
materia 463/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do Banco do Brasil S/A doação de computadores em desuso para a Associação Alpha e Ômega. 1 unsupported_format
materia 464/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um jardim oriental no Município. 1 unsupported_format
materia 465/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, na impossibilidade do prosseguimento das obras de duplicação da SP-294, para que sejam autorizadas obras de recapeamento, construção de terceira pista e acostamentos. 1 unsupported_format
materia 466/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual recebimento de documento ou orientação do Governo Federal ou Estadual, no sentido de agilizar os trâmites para a municipalização do ensino local. 1 unsupported_format
materia 467/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de retirada do redutor de velocidade instalado na Via de Acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 468/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de redutores de velocidade nas ruas São Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 470/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um ponto de ônibus, próximo ao trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 471/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão do diagnóstico de Hepatite "C" e "B" em exames de rotina de pré-natal. 1 unsupported_format
materia 472/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de palestras, simpósios e/ou seminários para profissionais de saúde e para estudantes sobre a sífilis congênita. 1 unsupported_format
materia 473/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de algum planejamento para construção de casas próprias para idosos com renda máxima de até dois salários mínimos. 1 unsupported_format
materia 474/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre procedimento a ser adotado pelos munícipes que não encontram a medicação prescrita junto à Unidade de Saúde do seu bairro. 1 unsupported_format
materia 475/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL, resolver problemas com a iluminação pública da Rua Domingo Scurachio, altura do nº. 54. 1 unsupported_format
materia 477/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao DER-Assis, novos estudos visando facilitar o acesso de veículos ao Bairro Santo André, no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 478/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica alteração da localização de telefone público instalado junto à Praça Rui Barbosa, altura do nº. 63, passando o mesmo para as proximidades do Garça Plaza Shopping. 1 unsupported_format
materia 479/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG, revisão da decisão da não realização de sorteios em datas especiais do comércio. 1 unsupported_format
materia 480/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a situação contratual dos atuais agentes comunitários 1 unsupported_format
materia 481/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de indagações apresentadas na Tribuna Livre, da Câmara Municipal de Garça, pelo Prof. Sérgio de Stéfani, dispondo sobre a municipalização do ensino no Município. 1 unsupported_format
materia 482/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual alteração do horário de funcionamento das "lan houses" do Município. 1 unsupported_format