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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira 0 no document
materia 110/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da TV Tem informações sobre o motivo pelo qual não foi incluído o parque industrial do Município de Garça, na série de reportagem "Nossa Economia". 0 no document
materia 111/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre cobrança, via judicial, contra determinada empresa do Município. 0 no document
materia 112/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Giseli. 0 no document
materia 113/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 114/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o crédito dos honorários de sucumbência das execuções fiscais do Município. 0 no document
materia 115/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Presidência do Correios, a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. 0 no document
materia 116/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. 0 no document
materia 117/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. 0 no document
materia 118/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o acúmulo de lixo nas ruas dos bairros periféricos. 0 no document
materia 119/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências para garantir o cumprimento da obrigação de limpeza dos terrenos. 0 no document
materia 120/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a cessão gratuita de imóvel localizado na Rua Fidelis Furquim nº 179, no distrito de Jafa, para receber brechó beneficente. 0 no document
materia 121/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de parecer acerca do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito com relação ao fechamento de trecho da Rua São João. 0 no document
materia 122/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade e viabilidade de revogação da Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou trecho da Rua São João e concedeu o direito de uso da mesma à instituição de ensino. 0 no document
materia 124/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a viabilidade de uso do prédio da antiga gráfica do Diário Oficial do Estado para instalação do CEAMA de Marília. 0 no document
materia 125/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias das atas das últimas reuniões do Conselho Deliberativo e das últimas tabelas de cobrança da tarifa de água e esgoto. 0 no document
materia 126/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pintura externa do edifício do Fórum local. 0 no document
materia 127/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos. 0 no document
materia 128/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal , disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. 0 no document
materia 129/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. 0 no document
materia 130/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. 0 no document
materia 131/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando das Câmaras Municipais de Lençóis Paulista, Paraguaçu Paulista e Mirassol, apoio ao Requerimento nº 128/2007, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007 do Tribunal de Justiça do Estado, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. 0 no document
materia 132/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os critérios utilizados para indeferimento de licenças de tratamento médico de diversos servidores municipais. 0 no document
materia 133/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a criação do "Consórcio Intermunicipal de Saúde". 0 no document
materia 134/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Saúde, informações acerca do cumprimento do repasse de 2% da parte do Governo ao IAMSPE. 0 no document
materia 135/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, visando melhoria no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no tocante o acesso à estrada vicinal que demanda ao Bairro Santo André. 0 no document
materia 136/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, intensificação de policiamento de trânsito na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e a "Rotatória da Garça", nos horários de maior circulação de veículos. 0 no document
materia 137/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e aos dirigentes do IAMSPE, abertura de edital de concurso público para admissão de novos funcionários públicos ao CEAMA de Marília. 0 no document
materia 138/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos necessários no leito carroçável da Rua Tupy, altura dos nºs 389, 451 e 461. 0 no document
materia 139/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre materiais contendo dados destinados à divulgação para atrair novos empreendimentos. 0 no document
materia 140/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões visando a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos. 0 no document
materia 141/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a construção de sede própria para abrigar a Junta do Trabalho de Garça ou locação de outro prédio maior e com a devida adequação. 0 no document
materia 142/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre inclusão da população flutuante no cálculo para o recebimento do PAB - Piso da Atenção Básica. 0 no document
materia 143/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando às agências bancárias do Município disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes portadores de necessidades especiais. 0 no document
materia 144/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica viabilizar a disponibilização do serviço "Speedy" para os usuários do distrito de Jafa. 0 no document
materia 145/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de procedimentos realizados pelo Poupa Tempo móvel no Município. 0 no document
materia 146/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma do Museu Municipal. 0 no document
materia 147/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de determinar a alteração do ponto da banca de revista localizada junto à Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 148/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização e execução da Lei Municipal nº 4.060/2007 junto às instituições bancárias do Município. 0 no document
materia 149/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE reparos no leito carroçável de trecho da Rua Peroba, altura do nº 44. 0 no document
materia 150/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do IAMSPE, a transformação das chefias do CEAMA de Marília em chefias técnicas de apoio administrativo e chefias de atendimento e registros. 0 no document
materia 151/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Cultura, celebração de convênio com o município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para conclusão de obras do Teatro Municipal. 0 no document
materia 153/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, intensificar orientação e fiscalização quanto ao trânsito de motocicletas pelas vias urbanas do Município. 0 no document
materia 154/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o(s) motivo(s) da inviabilidade do repasse de recursos financeiros a tírulo de pró-labore aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. 0 no document
materia 155/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre medidas para solucionar o problema de constante vazamento na rede de água do Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 156/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido gestões junto ao órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde. 0 no document
materia 158/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito explicações sobre a autorização concedida para cirurgia eletiva de paciente moradora na cidade de Marília. 0 no document
materia 159/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito explicações sobre a veracidade do fato de ter sido descontado de médico que prescreveu receita de latas de leite, requisitada à Prefeitura por paciente. 0 no document
materia 161/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, informações sobre recapeamento do leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Augusto do Nascimento Castro. 0 no document
materia 162/2007 2007-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de professores temporários. 0 no document