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108/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira |
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110/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da TV Tem informações sobre o motivo pelo qual não foi incluído o parque industrial do Município de Garça, na série de reportagem "Nossa Economia". |
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| materia |
111/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre cobrança, via judicial, contra determinada empresa do Município. |
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112/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Giseli. |
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| materia |
113/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER - Assis pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
114/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o crédito dos honorários de sucumbência das execuções fiscais do Município. |
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| materia |
115/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Presidência do Correios, a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. |
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| materia |
116/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. |
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| materia |
117/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, esforços junto às autoridades competentes, visando a instalação de uma nova agência dos Correios no Município. |
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| materia |
118/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o acúmulo de lixo nas ruas dos bairros periféricos. |
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| materia |
119/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre providências para garantir o cumprimento da obrigação de limpeza dos terrenos. |
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| materia |
120/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se efetuar a cessão gratuita de imóvel localizado na Rua Fidelis Furquim nº 179, no distrito de Jafa, para receber brechó beneficente. |
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| materia |
121/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de parecer acerca do posicionamento do Conselho Municipal de Trânsito com relação ao fechamento de trecho da Rua São João. |
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| materia |
122/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade e viabilidade de revogação da Lei Municipal nº 3.724/2004, que desafetou trecho da Rua São João e concedeu o direito de uso da mesma à instituição de ensino. |
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| materia |
124/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a viabilidade de uso do prédio da antiga gráfica do Diário Oficial do Estado para instalação do CEAMA de Marília. |
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| materia |
125/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias das atas das últimas reuniões do Conselho Deliberativo e das últimas tabelas de cobrança da tarifa de água e esgoto. |
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| materia |
126/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pintura externa do edifício do Fórum local. |
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| materia |
127/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades federais a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos. |
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| materia |
128/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal , disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. |
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| materia |
129/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, editada por aquele Tribunal, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. |
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| materia |
130/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Michel Temer gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. |
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| materia |
131/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando das Câmaras Municipais de Lençóis Paulista, Paraguaçu Paulista e Mirassol, apoio ao Requerimento nº 128/2007, visando a reconsideração da Resolução nº 296/2007 do Tribunal de Justiça do Estado, disciplinando o procedimento de reclassificação das entrâncias. |
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| materia |
132/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os critérios utilizados para indeferimento de licenças de tratamento médico de diversos servidores municipais. |
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| materia |
133/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a criação do "Consórcio Intermunicipal de Saúde". |
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| materia |
134/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual da Saúde, informações acerca do cumprimento do repasse de 2% da parte do Governo ao IAMSPE. |
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| materia |
135/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, visando melhoria no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no tocante o acesso à estrada vicinal que demanda ao Bairro Santo André. |
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| materia |
136/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, intensificação de policiamento de trânsito na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e a "Rotatória da Garça", nos horários de maior circulação de veículos. |
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| materia |
137/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e aos dirigentes do IAMSPE, abertura de edital de concurso público para admissão de novos funcionários públicos ao CEAMA de Marília. |
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| materia |
138/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE reparos necessários no leito carroçável da Rua Tupy, altura dos nºs 389, 451 e 461. |
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| materia |
139/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre materiais contendo dados destinados à divulgação para atrair novos empreendimentos. |
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| materia |
140/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Régis Fernandes de Oliveira gestões visando a suspensão da determinação de descredenciamento dos advogados credenciados junto à Procuradoria Federal Especializada do INSS, até que se efetivem novos concursos públicos. |
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| materia |
141/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a construção de sede própria para abrigar a Junta do Trabalho de Garça ou locação de outro prédio maior e com a devida adequação. |
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| materia |
142/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre inclusão da população flutuante no cálculo para o recebimento do PAB - Piso da Atenção Básica. |
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| materia |
143/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às agências bancárias do Município disponibilizarem cadeiras de rodas aos seus clientes portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
144/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica viabilizar a disponibilização do serviço "Speedy" para os usuários do distrito de Jafa. |
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| materia |
145/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de procedimentos realizados pelo Poupa Tempo móvel no Município. |
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| materia |
146/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a reforma do Museu Municipal. |
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| materia |
147/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de determinar a alteração do ponto da banca de revista localizada junto à Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
148/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização e execução da Lei Municipal nº 4.060/2007 junto às instituições bancárias do Município. |
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| materia |
149/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE reparos no leito carroçável de trecho da Rua Peroba, altura do nº 44. |
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| materia |
150/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do IAMSPE, a transformação das chefias do CEAMA de Marília em chefias técnicas de apoio administrativo e chefias de atendimento e registros. |
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| materia |
151/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Cultura, celebração de convênio com o município de Garça, visando o repasse de recursos financeiros para conclusão de obras do Teatro Municipal. |
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| materia |
153/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, intensificar orientação e fiscalização quanto ao trânsito de motocicletas pelas vias urbanas do Município. |
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| materia |
154/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o(s) motivo(s) da inviabilidade do repasse de recursos financeiros a tírulo de pró-labore aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. |
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| materia |
155/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre medidas para solucionar o problema de constante vazamento na rede de água do Condomínio Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
156/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Edson Aparecido gestões junto ao órgãos competentes, visando o repasse de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde. |
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| materia |
158/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito explicações sobre a autorização concedida para cirurgia eletiva de paciente moradora na cidade de Marília. |
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| materia |
159/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito explicações sobre a veracidade do fato de ter sido descontado de médico que prescreveu receita de latas de leite, requisitada à Prefeitura por paciente. |
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| materia |
161/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, informações sobre recapeamento do leito carroçável da Rua Antenor Lara Campos, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Maceió e Augusto do Nascimento Castro. |
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| materia |
162/2007 |
2007-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de professores temporários. |
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