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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2007-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a doar ao Serviço Social da Indústria - SESI, uma área de terra para a construção, instalação e operacionalização de Centro Educacional. 0 no document
materia 73/2007 2007-02-14 Indicação Sugerindo implantação do "Bônus da Educação" no Município. 0 no document
materia 1/2007 2007-02-12 Projeto de Resolução Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe". 1 not_a_document
materia 1/2007 2007-02-12 Moção Apoio à proposta de modificação da legislação penal, com a redução da maioridade penal. 0 no document
materia 2/2007 2007-02-12 Moção Apoio à proposta apresentada ao Ministério da Saúde, objetivando o credenciamento ou parceria do Hospital da UNIMAR com o SUS. 0 no document
materia 32/2007 2007-02-12 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se agilizar exame de tomografia de crânio de munícipe. 0 no document
materia 42/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo pintura da cobertura dos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa, esquina das Ruas Heitor Penteado e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 43/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada no passeio público do imóvel da Rua Peroba nº 546. 0 no document
materia 44/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a construção de um crematório para se realizar a incineração de urnas deterioradas, junto ao Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 45/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo melhorar o sistema de captação de águas pluviais advindas da Rua São João. 0 no document
materia 46/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo colocação de um caminhão de terra no quintal da residência localizada à Rua Gama, nº 39. 0 no document
materia 47/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo limpeza e capinação de trecho de via pública localizada na rua sem saída atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 48/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo contato com a CPFL visando a reativação do sistema de iluminação pública no início da Rua Carlos Gomes. 0 no document
materia 49/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a colocação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus existentes próximos às instalações do novo supermercado "Serve Todos". 0 no document
materia 50/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização de alerta nos principais cruzamentos da cidade. 0 no document
materia 51/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a elaboração de projeto de lei inserindo na grade curricular das escolas municipais, a disciplina "Educação Ambiental". 0 no document
materia 52/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo colocação de faixas nas principais vias do Município, conscientizando o folião garcense à brincar o carnaval com responsabilidade. 0 no document
materia 54/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos, pintura de faixas e pavimentação asfáltica do acostamento da Avenida da Saudade. 0 no document
materia 55/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade no trecho inicial da Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 56/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo limpeza do sistema de escoamento de águas pluviais no final da Rua Um, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 57/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a construção de calçadas nos passeios públicos dos imóveis de propriedade do Município e suas respectivas autarquias. 0 no document
materia 58/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo agilizar os procedimentos para o início da pintura do Edifício do Fórum local. 0 no document
materia 59/2007 2007-02-12 Indicação Sugerindo a oferta de apoio e incentivo aos atletas que participam de competições diversas divulgando o nome do Município. 0 no document
norma 875/2007 2007-02-12 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 21 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
sessao 2 2007-02-12 Ordinária — 1 extracted
norma 874/2007 2007-02-06 Portaria NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA O BIÊNIO 2007/2008 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo fiscalização mais intensa no tocante a conservação dos carrinhos de compras dos supermercados. 0 no document
materia 2/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo instalação de telas quando da realização da roçagem da grama da Concha Acústica e Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 3/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo a retirada das pilastras de concreto que foram utilizadas para sustentação dos enfeites natalinos. 0 no document
materia 4/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo a realização de coleta de lixo aos sábados na Rua José Rosário. 0 no document
materia 4/2007 2007-02-05 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo pelo qual a municipalidade não procedeu um trabalho preventivo na manutenção das placas de concreto que sustentam o muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 5/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo reparos na área de lazer do Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 5/2007 2007-02-05 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reunião com os moradores da região do Lago Artificial, sobre conscientização do não depósito do lixo doméstico nas lixeiras que margeiam àquela área turística. 0 no document
materia 6/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo promover uma reorganização na área administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 0 no document
materia 6/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.062/2007, que instituiu no Município o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". 0 no document
materia 7/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo a erradicação ou substituição de espécime arbóreo localizado à Rua Heitor Penteado nº 69. 0 no document
materia 7/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio percebido pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2007. 0 no document
materia 8/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo poda de espécime arbóreo localizado à Rua José Lourenço, defronte o imóvel de nº 679. 0 no document
materia 8/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio percebido pelos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2007. 0 no document
materia 9/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo a retirada de redutor de velocidade instalado na Rua João Manzano, altura do imóvel de nº 284. 0 no document
materia 9/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio percebido pelos Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2007. 0 no document
materia 10/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo limpeza das galerias para escoamento de águas pluviais localizadas na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 10/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cassação de alvará de funcionamento de depósito de ferro velho e estabelecimentos congêneres, que comprovadamente exerçam atividades ilícitas, na recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. 0 no document
materia 11/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo orientar os funcionários da coleta de lixo não depositar lixos no leito carroçável da via pública. 0 no document
materia 11/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o "Dia do Profissional da Educação Física". 0 no document
materia 12/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo instalação de iluminação pública na última quadra do Conjunto Habitacional Jardim Frei Aurélio Di Falco, junto à Av. Victor de Hugo Boareto. 0 no document
materia 12/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Vida Nova. 0 no document
materia 12/2007 2007-02-05 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre utilização do montante arrecadado na terceirização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 13/2007 2007-02-05 Indicação Sugerindo melhorias no ponto de transporte coletivo localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document