| sessao |
3 |
2007-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2007 |
2007-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a doar ao Serviço Social da Indústria - SESI, uma área de terra para a construção, instalação e operacionalização de Centro Educacional. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2007 |
2007-02-14 |
Indicação |
Sugerindo implantação do "Bônus da Educação" no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Resolução nº 311/2006, que instituiu o "Plantão de Atendimento ao Munícipe". |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-12 |
Moção |
Apoio à proposta de modificação da legislação penal, com a redução da maioridade penal. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2007 |
2007-02-12 |
Moção |
Apoio à proposta apresentada ao Ministério da Saúde, objetivando o credenciamento ou parceria do Hospital da UNIMAR com o SUS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2007 |
2007-02-12 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se agilizar exame de tomografia de crânio de munícipe. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo pintura da cobertura dos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa, esquina das Ruas Heitor Penteado e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada no passeio público do imóvel da Rua Peroba nº 546. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um crematório para se realizar a incineração de urnas deterioradas, junto ao Cemitério Santa Faustina. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo melhorar o sistema de captação de águas pluviais advindas da Rua São João. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo colocação de um caminhão de terra no quintal da residência localizada à Rua Gama, nº 39. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo limpeza e capinação de trecho de via pública localizada na rua sem saída atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL visando a reativação do sistema de iluminação pública no início da Rua Carlos Gomes. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus existentes próximos às instalações do novo supermercado "Serve Todos". |
0 |
no document
|
| materia |
50/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização de alerta nos principais cruzamentos da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de projeto de lei inserindo na grade curricular das escolas municipais, a disciplina "Educação Ambiental". |
0 |
no document
|
| materia |
52/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo colocação de faixas nas principais vias do Município, conscientizando o folião garcense à brincar o carnaval com responsabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos, pintura de faixas e pavimentação asfáltica do acostamento da Avenida da Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo instalação de redutor de velocidade no trecho inicial da Rua Rosário Martino. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo limpeza do sistema de escoamento de águas pluviais no final da Rua Um, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a construção de calçadas nos passeios públicos dos imóveis de propriedade do Município e suas respectivas autarquias. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os procedimentos para o início da pintura do Edifício do Fórum local. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2007 |
2007-02-12 |
Indicação |
Sugerindo a oferta de apoio e incentivo aos atletas que participam de competições diversas divulgando o nome do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
875/2007 |
2007-02-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 21 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2007-02-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2007 |
2007-02-06 |
Portaria |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA O BIÊNIO 2007/2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização mais intensa no tocante a conservação dos carrinhos de compras dos supermercados. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo instalação de telas quando da realização da roçagem da grama da Concha Acústica e Bosque das Cerejeiras. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a retirada das pilastras de concreto que foram utilizadas para sustentação dos enfeites natalinos. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a realização de coleta de lixo aos sábados na Rua José Rosário. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2007 |
2007-02-05 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo pelo qual a municipalidade não procedeu um trabalho preventivo na manutenção das placas de concreto que sustentam o muro do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos na área de lazer do Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2007 |
2007-02-05 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reunião com os moradores da região do Lago Artificial, sobre conscientização do não depósito do lixo doméstico nas lixeiras que margeiam àquela área turística. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo promover uma reorganização na área administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.062/2007, que instituiu no Município o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". |
0 |
no document
|
| materia |
7/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação ou substituição de espécime arbóreo localizado à Rua Heitor Penteado nº 69. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio percebido pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo poda de espécime arbóreo localizado à Rua José Lourenço, defronte o imóvel de nº 679. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio percebido pelos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de redutor de velocidade instalado na Rua João Manzano, altura do imóvel de nº 284. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio percebido pelos Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo limpeza das galerias para escoamento de águas pluviais localizadas na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cassação de alvará de funcionamento de depósito de ferro velho e estabelecimentos congêneres, que comprovadamente exerçam atividades ilícitas, na recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo orientar os funcionários da coleta de lixo não depositar lixos no leito carroçável da via pública. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o "Dia do Profissional da Educação Física". |
0 |
no document
|
| materia |
12/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo instalação de iluminação pública na última quadra do Conjunto Habitacional Jardim Frei Aurélio Di Falco, junto à Av. Victor de Hugo Boareto. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Vida Nova. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2007 |
2007-02-05 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre utilização do montante arrecadado na terceirização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2007 |
2007-02-05 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no ponto de transporte coletivo localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
|