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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo a inclusão do trecho inicial da Rua Ângelo Corazza no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 118/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo alterar a denominação da Rua Hum, no distrito de Jafa, para Rua José Antônio Xavier. 0 no document
materia 119/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo para que as novas áreas a serem desapropriadas/adquiridas pela Municipalidade, destinadas a ampliação de área industrial, sejam no sentido Jafa-Garça. 0 no document
materia 120/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo passagem de máquina para recuperação do leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, notadamente na altura do trecho conhecido como "Três Pontes". 0 no document
materia 121/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo pintura da sinalização indicando acesso para deficientes em duas áreas rebaixadas do passeio público da Rua Cel. Joaquim Piza e Rua Minas Gerais, na altura do entroncamento entre as vias. 0 no document
materia 122/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo pintura de sinalização de solo indicando passagem de pedestres defronte a área destinada a estacionamento de veículos do Supermercado Serve Todos. 0 no document
materia 123/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo correção da denominação da Rua Alcides Carrinho, no distrito de Jafa, passando para "Alcides Moreno Carrenho". 0 no document
materia 124/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo viabilizar a celebração de convênio com o Governo do Estado, visando o repasse de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica do pátio e área de estacionbamento de veículos da sede da FATEC-Garça. 0 no document
materia 125/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo viabilizar a celebração de convênio com o Governo do Estado, visando o repasse de recursos financeiros para construção de um abrigo coberto nas proximidades do campus da FATEC-Garça. 0 no document
materia 126/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo melhorias e construção de novas galerias de águas pluviais em ruas do Bairro Cascata. 0 no document
materia 127/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada no passeio público da Rua Garabed Chekerdemian, na altura do nº 91. 0 no document
materia 128/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo instalação de sinalização vertical de trânsito, alertando os motoristas da existência de uma depressão no leito carroçável da Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do nº 1291, em ambos os sentidos de direção. 0 no document
materia 129/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo tratar os distúrbios do sono no nível das políticas públicas, reconhecendo-os como problema de saúde coletiva. 0 no document
materia 130/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo contratação de funcionário para o contínuo desenvolvimento dos trabalhos prestados pela Junta do Serviço Militar do Município. 0 no document
materia 131/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo parceria com a iniciativa privada, com a finalidade de melhorar a iluminação da estátua de São Pedro, na rotatória do Distrito Industrial. 0 no document
materia 132/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 133/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo a recuperação da mata ciliar do Córrego do Barreiro. 0 no document
materia 134/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo demarcação para estacionamento de veículos nas quadras que circundam a região abrangida pela "Zona Azul". 0 no document
materia 135/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do nº 1210. 0 no document
materia 136/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo ampla divulgação, à população estudantil, do período de inscrições para bolsas de estudo na FAEF e IESG. 0 no document
materia 137/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo o remanejo do bebedouro existente, próximo ao estacionamento de veículos do Terminal Rodoviário de Passageiros, ou instalação de um novo bebedouro para as proximidades da área de embarque de passageiros e o ponto de táxi. 0 no document
materia 138/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de "Silvio Antonio Ferreira da Silva", 0 no document
materia 139/2007 2007-03-12 Indicação Sugerindo instalação de uma tela de proteção atrás do gol de fundo do campo de futebol de areia localizado na Rua Alberto Alves, próximo ao Lago Artificial. 0 no document
sessao 6 2007-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 877/2007 2007-03-08 Portaria DECLARA A ESTABILIDADE DO ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 08 DE MARÇO DE 2007 1 extracted
norma 4073/2007 2007-03-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano. 1 not_a_document
sessao 2 2007-03-07 Solene — 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça. 0 no document
materia 18/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana da Mulher", a ser comemorada anualmente no mês de março. 0 no document
materia 19/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal nº 4.072/2007, que autorizou o Município doar área ao Serviço Social da Indústria - SESI para construção de Centro Educacional. 0 no document
materia 96/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a inclusão das vias públicas do Bairro Jardim Paulista, na operação tapa-buracos realizada pelo Município. 0 no document
materia 97/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a renovação da pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos da Rua Antenor Lara Campos com outras vias públicas, de seu início até a Rua João Bento. 0 no document
materia 98/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo o estabelecimento de um espaço privativo para estacionamento nas proximidades do 1º Distrito Policial, no início da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 99/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização nos estabelecimentos bancários, visando o cumprimento da Lei nº 4.060/2007, que os obriga a instalarem assentos, bebedouro, câmera de filmagem e senha de atendimento. 0 no document
materia 100/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo para que quando da contratação de serviço de som, seja dada preferência a empresários locais do ramo. 0 no document
materia 101/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre o Auto Posto Papagaio e a saída de acesso para a SP-294. 0 no document
materia 102/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a insituição de mão única de direção no trecho que compreende a região central do Município da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 103/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo realização de eventos direcionados aos motociclistas, em razão da aproximação do "Dia do Motociclista", no próximo dia 11 de março. 0 no document
materia 104/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo deflagração de campanha emergencial, visando o combate à proliferação de carrapatos e pulgas nessa época do ano. 0 no document
materia 105/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo divulgação das vagas existentes para os vários cursos do Projeto Guri, na imprensa falada e escrita do Município. 0 no document
materia 106/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo realização de processo seletivo e contratação de mais servidores para ocuparem o cargo de fiscal. 0 no document
materia 107/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo realização de eventos direcionados às mulheres garcenses em razão da aproximação do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 08 de março. 0 no document
materia 108/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 109/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo reparo no leito carroçável de vias públicas do Município, eliminando os popularmente conhecidos "embarrigamentos" da camada asfáltica. 0 no document
materia 110/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Frederico Platzeck Júnior". 0 no document
materia 111/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro, próprio público ou praça esportiva do Município de "João Luiz Zancopé". 0 no document
materia 112/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a destinação de áreas, dotadas de toda a infra-estrutura necessária, para instalação de novas indústrias e empresas no Município. 0 no document
materia 113/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do semáforo no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. 0 no document
materia 114/2007 2007-03-05 Indicação Sugerindo a instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente àqueles onde verifica-se uma grande concentração popular. 0 no document
sessao 5 2007-03-05 Ordinária — 1 extracted