| materia |
117/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão do trecho inicial da Rua Ângelo Corazza no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
118/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo alterar a denominação da Rua Hum, no distrito de Jafa, para Rua José Antônio Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
119/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo para que as novas áreas a serem desapropriadas/adquiridas pela Municipalidade, destinadas a ampliação de área industrial, sejam no sentido Jafa-Garça. |
0 |
no document
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| materia |
120/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina para recuperação do leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, notadamente na altura do trecho
conhecido como "Três Pontes". |
0 |
no document
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| materia |
121/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo pintura da sinalização indicando acesso para deficientes em duas áreas rebaixadas do passeio público da Rua Cel. Joaquim Piza e Rua Minas Gerais, na altura do entroncamento entre as vias. |
0 |
no document
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| materia |
122/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo pintura de sinalização de solo indicando passagem de pedestres defronte a área destinada a estacionamento de veículos do Supermercado Serve Todos. |
0 |
no document
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| materia |
123/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo correção da denominação da Rua Alcides Carrinho, no distrito de Jafa, passando para "Alcides Moreno Carrenho". |
0 |
no document
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| materia |
124/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar a celebração de convênio com o Governo do Estado, visando o repasse de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica do pátio e área de estacionbamento de veículos da sede da FATEC-Garça. |
0 |
no document
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| materia |
125/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar a celebração de convênio com o Governo do Estado, visando o repasse de recursos financeiros para construção de um abrigo coberto nas proximidades do campus da FATEC-Garça. |
0 |
no document
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| materia |
126/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo melhorias e construção de novas galerias de águas pluviais em ruas do Bairro Cascata. |
0 |
no document
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| materia |
127/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada no passeio público da Rua Garabed Chekerdemian, na altura do nº 91. |
0 |
no document
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| materia |
128/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo instalação de sinalização vertical de trânsito, alertando os motoristas da existência de uma depressão no leito carroçável da Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do nº 1291, em ambos os sentidos de direção. |
0 |
no document
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| materia |
129/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo tratar os distúrbios do sono no nível das políticas públicas, reconhecendo-os como problema de saúde coletiva. |
0 |
no document
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| materia |
130/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo contratação de funcionário para o contínuo desenvolvimento dos trabalhos prestados pela Junta do Serviço Militar do Município. |
0 |
no document
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| materia |
131/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo parceria com a iniciativa privada, com a finalidade de melhorar a iluminação da estátua de São Pedro, na rotatória do Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
132/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
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| materia |
133/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação da mata ciliar do Córrego do Barreiro. |
0 |
no document
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| materia |
134/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo demarcação para estacionamento de veículos nas quadras que circundam a região abrangida pela "Zona Azul". |
0 |
no document
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| materia |
135/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do nº 1210. |
0 |
no document
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| materia |
136/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo ampla divulgação, à população estudantil, do período de inscrições para bolsas de estudo na FAEF e IESG. |
0 |
no document
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| materia |
137/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo o remanejo do bebedouro existente, próximo ao estacionamento de veículos do Terminal Rodoviário de Passageiros, ou instalação de um novo bebedouro para as proximidades da área de embarque de passageiros e o ponto de táxi. |
0 |
no document
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| materia |
138/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou prédio público de "Silvio Antonio Ferreira da Silva", |
0 |
no document
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| materia |
139/2007 |
2007-03-12 |
Indicação |
Sugerindo instalação de uma tela de proteção atrás do gol de fundo do campo de futebol de areia localizado na Rua Alberto Alves, próximo ao Lago Artificial. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2007-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
877/2007 |
2007-03-08 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, EM 08 DE MARÇO DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
4073/2007 |
2007-03-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
2 |
2007-03-07 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Ms. Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Diretor da FATEC - Garça. |
0 |
no document
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| materia |
18/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana da Mulher", a ser comemorada anualmente no mês de março. |
0 |
no document
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| materia |
19/2007 |
2007-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 4.072/2007, que autorizou o Município doar área ao Serviço Social da Indústria - SESI para construção de Centro Educacional. |
0 |
no document
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| materia |
96/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão das vias públicas do Bairro Jardim Paulista, na operação tapa-buracos realizada pelo Município. |
0 |
no document
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| materia |
97/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a renovação da pintura da sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos da Rua Antenor Lara Campos com outras vias públicas, de seu início até a Rua João Bento. |
0 |
no document
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| materia |
98/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo o estabelecimento de um espaço privativo para estacionamento nas proximidades do 1º Distrito Policial, no início da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
99/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização nos estabelecimentos bancários, visando o cumprimento da Lei nº 4.060/2007, que os obriga a instalarem assentos, bebedouro, câmera de filmagem e senha de atendimento. |
0 |
no document
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| materia |
100/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo para que quando da contratação de serviço de som, seja dada preferência a empresários locais do ramo. |
0 |
no document
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| materia |
101/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação do leito carroçável da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre o Auto Posto Papagaio e a saída de acesso para a SP-294. |
0 |
no document
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| materia |
102/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a insituição de mão única de direção no trecho que compreende a região central do Município da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
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| materia |
103/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo realização de eventos direcionados aos motociclistas, em razão da aproximação do "Dia do Motociclista", no próximo dia 11 de março. |
0 |
no document
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| materia |
104/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo deflagração de campanha emergencial, visando o combate à proliferação de carrapatos e pulgas nessa época do ano. |
0 |
no document
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| materia |
105/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo divulgação das vagas existentes para os vários cursos do Projeto Guri, na imprensa falada e escrita do Município. |
0 |
no document
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| materia |
106/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo realização de processo seletivo e contratação de mais servidores para ocuparem o cargo de fiscal. |
0 |
no document
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| materia |
107/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo realização de eventos direcionados às mulheres garcenses em razão da aproximação do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 08 de março. |
0 |
no document
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| materia |
108/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua Melchiades Nery de Castro. |
0 |
no document
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| materia |
109/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo reparo no leito carroçável de vias públicas do Município, eliminando os popularmente conhecidos "embarrigamentos" da camada asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
110/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Frederico Platzeck Júnior". |
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no document
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| materia |
111/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro, próprio público ou praça esportiva do Município de "João Luiz Zancopé". |
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no document
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| materia |
112/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de áreas, dotadas de toda a infra-estrutura necessária, para instalação de novas indústrias e empresas no Município. |
0 |
no document
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| materia |
113/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do semáforo no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza. |
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no document
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| materia |
114/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente àqueles onde verifica-se uma grande concentração popular. |
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no document
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| sessao |
5 |
2007-03-05 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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