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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 879/2007 2007-04-03 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2007, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
materia 2/2007 2007-04-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ex-Governador do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 27/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. 0 no document
materia 28/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Municipal de Posturas - disciplinando o recolhimento e a acomodação de lixo domiciliar nos passeios públicos. 0 no document
materia 29/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica. 0 no document
materia 30/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária Concede novo prazo para recolhimento da primeira parcela do Acordo de Parcelamento de Débitos firmado nos termos da Lei Municipal nº 4.039/2006. 0 no document
materia 123/2007 2007-04-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de placa com a indicação "Ponto de Táxi" e pintura da faixa em amarelo, no ponto de táxi da Av. da Saudade. 0 no document
materia 186/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo manter contato com a CPFL, visando melhorar a iluminação pública na Rua Joaquim Ribeiro do Val. 0 no document
materia 187/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo manter contato com a CPFL visando a instalação de mais braços de iluminação pública na Rua Pedro Mennochi. 0 no document
materia 188/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo instalação de placas indicativas da Rua Pedro Mennochi. 0 no document
materia 189/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo reparos necessários na rede elétrica do ponto de táxi localizado defronte a Lanchonete "Galo de Ouro". 0 no document
materia 190/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo alteração na norma legal que rege a distribuição de passes escolares para estudantes, diminuindo a distância mínima exigida para concessão do benefício, entre a residência dos estudantes e o estabelecimento de ensino. 0 no document
materia 191/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Machado e na via pública que margeia a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 192/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo serviço de revitalização e paisagismo da praça pública localizada no cruzamento da Rua Albano Vizotto com a Rua Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 193/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos nas vias públicas do bairro Jardim São Lucas, especialmente no cruzamento das Ruas José Bruno da Silva e Felício Bottino. 0 no document
materia 194/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo serviços de melhorias e urbanização em toda a extensão do Bairro Jardim Mondrian. 0 no document
materia 195/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo limpeza e capina do mato de terreno localizado ao lado do imóvel de nº 695 da Rua Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 196/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo melhorias nas ruas do bairro Jardim Adrianita e na área de preservação e lazer daquele bairro, bem como o plantio de árvores. 0 no document
materia 197/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos ao longo da Rua Eumene, especialmente no trecho entre as ruas Maria Izabel e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 198/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo a substituição de pranchas de madeira das laterais do campo de bocha do conjunto poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 199/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo colocação de areia grossa no campo de bocha do conjunto poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 200/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo promover acerto de campo de malha existente no conjunto poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 201/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo a realização de serviços para melhoria da iluminação da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 202/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo desviar o trânsito de veículos pesados de vias de grande movimento e íngremes, para vias próximas e de pouco movimento na área urbana do Município. 0 no document
materia 203/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos nas valetas construídas com bloquetes nas esquinas das Ruas Antonio Caparroz com Eduardo de Castro Marques e Basílio Selani. 0 no document
materia 204/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo apresentação de projeto de lei reduzindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais possuidores de filhos com deficiêncial. 0 no document
materia 205/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada defronte o imóvel de nº 110 da Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 206/2007 2007-04-02 Indicação Sugerindo instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado. 0 no document
sessao 9 2007-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Dep. Estadual Dr. Vaz de Lima, pela sua assunção ao cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 15 de março. 0 no document
materia 23/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.420/73, que dispõe sobre o custeio de despesas de transportes com alunos de nível universitário. 0 no document
materia 24/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, no tocante à contribuição previdenciária mensal do Município ao IAPEN. 0 no document
materia 25/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.785/92, que criou o IAPEN, no tocante a contribuição previdenciária mensal do Município. 0 no document
materia 26/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Lions Clube", a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril. 0 no document
materia 97/2007 2007-03-26 Requerimento Solicitando da Empresa Garça Serviços Ambientais, implantação de sistema de atendimento para serviços de urgência, como para coleta de animais mortos. 0 no document
materia 102/2007 2007-03-26 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 109/2007 2007-03-26 Requerimento Solicitando da ARTESP informações sobre existência de legislação a nível estadual, que dispõe sobre determinada forma de venda de passes escolares aos estudantes. 0 no document
materia 164/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo revitalização do sistema de iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, devido a alguns postes tortos, bicos de luz apagados ou sem as capas das lâmpadas. 0 no document
materia 165/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo incluir as vias públicas do Residencial Portal do Lago dentre as beneficiadas com a operação tapa-buracos. 0 no document
materia 166/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo orientar os catadores de materiais recicláveis a manter uma periodicidade no recolhimento destes materiais nas residências do Município. 0 no document
materia 167/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo poda periódica de três árvores localizadas na lateral da Igreja Metodista, na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do nº 596 ou a substituição destas por outras de porte menor. 0 no document
materia 168/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado no Residencial Portal do Lago para proceder a limpeza e roçagem do mato, bem como intensificar fiscalização visando garantir a limpeza dos terrenos baldios, principalmente junto ao Residencial do Lago. 0 no document
materia 169/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo sincronizar os semáforos existentes na região central da cidade. 0 no document
materia 170/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas vias públicas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 171/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo roçagem do mato e grama em imóveis de propriedade do Município localizados no Distrito de Jafa, principalmente em terrenos baldios. 0 no document
materia 172/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo calçamento do passeio público de imóvel de propriedade do Município, localizado no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Waldomiro dos Santos, no distrito de Jafa, onde funcionava o Posto Policial. 0 no document
materia 173/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo construção de salas de aulas anexas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (parte frontal da Secretaria) destinadas a aulas sobre o meio ambiente. 0 no document
materia 174/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo deflagrar campanhas de orientação e até mesmo de ações práticas visando a manutenção e limpeza do Lago Artificial. 0 no document
materia 175/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo facilitar o acesso dos alunos que residem em bairros distantes aos livros da Biblioteca Pública Municipal, como a implantação de um sistema de solicitação e entrega de livros na escola na qual o aluno estuda ou na mais próxima de sua residência, em dias específicos. 0 no document
materia 176/2007 2007-03-26 Indicação Sugerindo implantar no Município curso de informática aberto ao público, principalmente às pessoas da terceira idade. 0 no document