br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2007 2007-04-23 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a responsabilidade da Municipalidade com a segurança dos veículos estacionados na "Zona Azul". 0 no document
materia 160/2007 2007-04-23 Requerimento Solicitando do DER-Assis, limpeza e roçagem do mato da margem do início da Rodovia da Comunidade, sentido Garça - Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 165/2007 2007-04-23 Requerimento Encaminhando ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, registros fotográficos para melhor ilustração e embasamento de pedido de melhorias do prédio que abriga a Junta do Trabalho de Garça. 0 no document
materia 256/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo concessão de terrenos localizados no Bairro Faixa de Integração 2 - José Ribeiro, para a Igreja Pentecostal Vida Nova. 0 no document
materia 257/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo reparos em bueiro localizado na Rua Dr. Garcês, próximo ao cruzamento com a Rua Ver. João Tarora (lado direito, sentido centro-bairro). 0 no document
materia 258/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo reparos em bueiro localizado no final da Rua Peroba, altura do cruzamento com o prolongamento da Rua Guarantã. 0 no document
materia 259/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo denominar de "Allan Kardec", uma praça, via ou logradouro público do Município. 0 no document
materia 260/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo construir "Pontos de Carona", com cobertura, defronte a Fatec-Garça e em ponto estratégico da Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 261/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo instituir um prêmio anual, de cunho pecuniário, destinado aos servidores públicos municipais que tiverem assiduidade exemplar no serviço público municipal. 0 no document
materia 262/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo reinstalação de banco de concreto junto à Praça Rui Barbosa, próximo ao ponto de táxi (defronte a loja Pernambucanas). 0 no document
materia 263/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo calçamento com bloquetes ou outro tipo de material, de passagem que interliga a Rua Júlio Bertolucci e Rua Hum, no Distrito de Jafa., paralela à Rua Alcides Carrenho. 0 no document
materia 264/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo alteração no inciso V, artigo 136, da Lei Municipal nº 2.680/91 - passando para um dia a autorização para o funcionário ausentar-se do serviço, sem prejuízo qualquer, no dia do seu aniversário. 0 no document
materia 265/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo colocação de uma torneira na Praça existente no cruzamento das ruas Rafael Crudi, Presidente Dutra e Sebastião Rosa. 0 no document
materia 266/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo disponibilizar cadeiras de rodas e muletas à portadores de deficiência física, junto à instalações do Cemitério e Velório Municipal, bem como seja delimitado no estacionamento daqueles, vagas para estacionamento de veículos que transportam deficientes físicos. 0 no document
materia 267/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo instituir proibição de circulação de veículos de grande porte, caminhões e ônibus, na região do Lago Artificial e Concha Acústica, nos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 268/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo substituição de placas indicativas da Alameda Mathias Manchini, que estão grafadas incorretamente. 0 no document
materia 269/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo manutenção/revisão no sistema de iluminação pública da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 270/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua Carlos Ferrari, defronte o imóvel de nº 1.111. 0 no document
materia 271/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo vistoria em árvores plantadas junto ao passeio público da Rua Antenor Lara Campos, defronte os imóveis de nºs 925 e 956. 0 no document
materia 272/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo remoção e correta instalação de tampa de concreto de bueiro localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte o imóvel de nº 638. 0 no document
materia 273/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado no final da Rua Antenor Lara Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Melchiades Nery de Castro e Prudente de Moraes, para proceder a limpeza e roçagem do mato. 0 no document
materia 274/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo passagem de máquina em via pública localizada na parte posterior do Distrito Industrial, mais precisamente aos fundos da empresa RCG, bem como a retirada do lixo acumulado naquelas imediações. 0 no document
materia 275/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio da Rua Antenor Lara Campos, altura do nº 464. 0 no document
materia 276/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo isenção para deficientes visuais, mutilados e paraplégicos, de taxas para exercício de comércio eventual ou ambulante dentro do Município. 0 no document
materia 277/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo reparos na entrada da estrada vicinal rural que dá acesso ao bairro Santo André. 0 no document
materia 278/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado ao lado do imóvel de nº 790 da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, para proceder a capina e roçagem do mato. 0 no document
materia 279/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das ruas Alfredo de Souza Castro de Joaquim Ramos Mendes, nos trechos compreendos entre as ruas Guanabara e Mário Marangão. 0 no document
materia 280/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo instalação de um redutor de velocidade em ponto estratégico da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 281/2007 2007-04-23 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Lucas Sartori". 0 no document
norma 4083/2007 2007-04-23 Lei Institui no Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto. 1 not_a_document
sessao 12 2007-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2007 2007-04-20 Emenda Altera o artigo 4º. 0 no document
materia 33/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o projeto "Uma Criança, uma Árvore". 0 no document
materia 34/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece ações e diretrizes voltadas à proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município. 0 no document
materia 35/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça nas solenidades oficiais do Município. 0 no document
materia 36/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana e o Dia da Água. 0 no document
materia 37/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Meio Ambiente". 0 no document
materia 38/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no "Distrito Industrial III". 0 no document
materia 39/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos II da Lei Municipal nº 3.883/2005 (Plano Plurianual) e da Lei Municipal nº 4.010/2006 (Diretrizes Orçamentárias), incluindo programa/objetivo relacionado à aquisição de maquinários e equipamentos. 0 no document
materia 226/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a distribuição de bloqueador solar aos servidores municipais que ficam expostos a radiação solar. 0 no document
materia 227/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo a construção de um canteiro central ao longo de toda a extensão da Av. Faustina . 0 no document
materia 228/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo instituir um seguro de vida para os profissionais médicos que atuam no transporte de pacientes em ambulâncias. 0 no document
materia 229/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando incentivar os servidores municipais a realizarem atividades físicas. 0 no document
materia 230/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que liga o Município ao Bairro Jabuticabeira ou Água do Castelo II. 0 no document
materia 231/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo conferir maior apoio a atletas garcenses praticantes de Jiu-Jitsu, com transporte, alimentação, condições de treinamento e outros. 0 no document
materia 232/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo roçagem do mato e limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Fidelis Furquim, atrás do estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 233/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo ceder pedreiros do quadro funcional da Prefeitura Municipal, para auxiliar na construção do muro que margeia a sede do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 234/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo conceder uma subvenção financeira ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, bem como seja consignado um valor mais elevado desta na peça orçamentária dos próximos anos. 0 no document
materia 235/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo mehorias na iluminação pública da Praça Tancredo Neves e aproveitando do local onde encontra-se uma fonte desativada, para a construção de um coreto ou palco para apresentações artísticas. 0 no document
materia 236/2007 2007-04-16 Indicação Sugerindo divulgação ao público de palestra a ser ministrada pelo Prof. Cláudio Cofani Nunes, a ser realizada nas dependências do CPP, dia 17 de abril de 2007, às 19 hs, abordando o tema "Biomas, Sociedade e o Aumento Climático". 0 no document