| materia |
157/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a responsabilidade da Municipalidade com a segurança dos veículos estacionados na "Zona Azul". |
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| materia |
160/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis, limpeza e roçagem do mato da margem do início da Rodovia da Comunidade, sentido Garça - Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
165/2007 |
2007-04-23 |
Requerimento |
Encaminhando ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, registros fotográficos para melhor ilustração e embasamento de pedido de melhorias do prédio que abriga a Junta do Trabalho de Garça. |
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| materia |
256/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo concessão de terrenos localizados no Bairro Faixa de Integração 2 - José Ribeiro, para a Igreja Pentecostal Vida Nova. |
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| materia |
257/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos em bueiro localizado na Rua Dr. Garcês, próximo ao cruzamento com a Rua Ver. João Tarora (lado direito, sentido centro-bairro). |
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| materia |
258/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos em bueiro localizado no final da Rua Peroba, altura do cruzamento com o prolongamento da Rua Guarantã. |
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| materia |
259/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Allan Kardec", uma praça, via ou logradouro público do Município. |
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| materia |
260/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo construir "Pontos de Carona", com cobertura, defronte a Fatec-Garça e em ponto estratégico da Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
261/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo instituir um prêmio anual, de cunho pecuniário, destinado aos servidores públicos municipais que tiverem assiduidade exemplar no serviço público municipal. |
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| materia |
262/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo reinstalação de banco de concreto junto à Praça Rui Barbosa, próximo ao ponto de táxi (defronte a loja Pernambucanas). |
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| materia |
263/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo calçamento com bloquetes ou outro tipo de material, de passagem que interliga a Rua Júlio Bertolucci e Rua Hum, no Distrito de Jafa., paralela à Rua Alcides Carrenho. |
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| materia |
264/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo alteração no inciso V, artigo 136, da Lei Municipal nº 2.680/91 - passando para um dia a autorização para o funcionário ausentar-se do serviço, sem prejuízo qualquer, no dia do seu aniversário. |
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| materia |
265/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo colocação de uma torneira na Praça existente no cruzamento das ruas Rafael Crudi, Presidente Dutra e Sebastião Rosa. |
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| materia |
266/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar cadeiras de rodas e muletas à portadores de deficiência física, junto à instalações do Cemitério e Velório Municipal, bem como seja delimitado no estacionamento daqueles, vagas para estacionamento de veículos que transportam deficientes físicos. |
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| materia |
267/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo instituir proibição de circulação de veículos de grande porte, caminhões e ônibus, na região do Lago Artificial e Concha Acústica, nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
268/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo substituição de placas indicativas da Alameda Mathias Manchini, que estão grafadas incorretamente. |
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| materia |
269/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo manutenção/revisão no sistema de iluminação pública da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
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| materia |
270/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua Carlos Ferrari, defronte o imóvel de nº 1.111. |
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| materia |
271/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em árvores plantadas junto ao passeio público da Rua Antenor Lara Campos, defronte os imóveis de nºs 925 e 956. |
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| materia |
272/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo remoção e correta instalação de tampa de concreto de bueiro localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte o imóvel de nº 638. |
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| materia |
273/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado no final da Rua Antenor Lara Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Melchiades Nery de Castro e Prudente de Moraes, para proceder a limpeza e roçagem do mato. |
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| materia |
274/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina em via pública localizada na parte posterior do Distrito Industrial, mais precisamente aos fundos da empresa RCG, bem como a retirada do lixo acumulado naquelas imediações. |
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| materia |
275/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio da Rua Antenor Lara Campos, altura do nº 464. |
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| materia |
276/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo isenção para deficientes visuais, mutilados e paraplégicos, de taxas para exercício de comércio eventual ou ambulante dentro do Município. |
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| materia |
277/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos na entrada da estrada vicinal rural que dá acesso ao bairro Santo André. |
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| materia |
278/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado ao lado do imóvel de nº 790 da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, para proceder a capina e roçagem do mato. |
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| materia |
279/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável das ruas Alfredo de Souza Castro de Joaquim Ramos Mendes, nos trechos compreendos entre as ruas Guanabara e Mário Marangão. |
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| materia |
280/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um redutor de velocidade em ponto estratégico da Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
281/2007 |
2007-04-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Lucas Sartori". |
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no document
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| norma |
4083/2007 |
2007-04-23 |
Lei |
Institui no Município o "Dia do Maçom", a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto. |
1 |
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| sessao |
12 |
2007-04-23 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
3/2007 |
2007-04-20 |
Emenda |
Altera o artigo 4º. |
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no document
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| materia |
33/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o projeto "Uma Criança, uma Árvore". |
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| materia |
34/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece ações e diretrizes voltadas à proteção e incentivo ao aleitamento materno no Município. |
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no document
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| materia |
35/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.416/2000, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do Hino à Garça nas solenidades oficiais do Município. |
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| materia |
36/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana e o Dia da Água. |
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| materia |
37/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana do Meio Ambiente". |
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| materia |
38/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no "Distrito Industrial III". |
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| materia |
39/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos II da Lei Municipal nº 3.883/2005 (Plano Plurianual) e da Lei Municipal nº 4.010/2006 (Diretrizes Orçamentárias), incluindo programa/objetivo relacionado à aquisição de maquinários e equipamentos. |
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| materia |
226/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de bloqueador solar aos servidores municipais que ficam expostos a radiação solar. |
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| materia |
227/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um canteiro central ao longo de toda a extensão da Av. Faustina . |
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| materia |
228/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo instituir um seguro de vida para os profissionais médicos que atuam no transporte de pacientes em ambulâncias. |
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| materia |
229/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando incentivar os servidores municipais a realizarem atividades físicas. |
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| materia |
230/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo passagem de máquina niveladora no leito carroçável da estrada vicinal rural que liga o Município ao Bairro Jabuticabeira ou Água do Castelo II. |
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| materia |
231/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo conferir maior apoio a atletas garcenses praticantes de Jiu-Jitsu, com transporte, alimentação, condições de treinamento e outros. |
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| materia |
232/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato e limpeza de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Fidelis Furquim, atrás do estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. |
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| materia |
233/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo ceder pedreiros do quadro funcional da Prefeitura Municipal, para auxiliar na construção do muro que margeia a sede do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
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| materia |
234/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo conceder uma subvenção financeira ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, bem como seja consignado um valor mais elevado desta na peça orçamentária dos próximos anos. |
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| materia |
235/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo mehorias na iluminação pública da Praça Tancredo Neves e aproveitando do local onde encontra-se uma fonte desativada, para a construção de um coreto ou palco para apresentações artísticas. |
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| materia |
236/2007 |
2007-04-16 |
Indicação |
Sugerindo divulgação ao público de palestra a ser ministrada pelo Prof. Cláudio Cofani Nunes, a ser realizada nas dependências do CPP, dia 17 de abril de 2007, às 19 hs, abordando o tema "Biomas, Sociedade e o Aumento Climático". |
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