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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo a suspensão da licitação para a compra de ultra-sonografia para o Hospital São Lucas, tendo em vista a existência de um aparelho para a mesma finalidade no Centro de Especialidades. 1 unsupported_format
materia 374/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo parceria com futuros arquitetos visando dar nova "roupagem" às praças do Município, bem como a celebração de um convênio/parceria com Universidades que possuam o curso de Arquitetura, através do qual os alunos desevolveriam um trabalho de remodelação nas áreas verdes/praças. 1 unsupported_format
materia 375/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo aproveitamento de locais (prédios) no Município, para criação de um "Mini-Shpping do Artesanato". 1 unsupported_format
materia 376/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto de jornalismo com crianças. 1 unsupported_format
materia 377/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo ampla reforma, incluindo pintura, nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 378/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo ampla reforma, incluindo pintura, no almoxarifado (antigo vestuário) do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 379/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo pintura das traves do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 380/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Heitor Penteado e Cel Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 381/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção sentido bairro - centro , em toda a extensão da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 382/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo a instalação de obstáculos tipo "prisma", em passagem existente no canteiro central defronte o estacionamento de ônibus localizado entre a Praça da Bíblia e o Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 383/2007 2007-06-04 Indicação Sugerindo a construção de um monumento objetivando homenagear os garcenses ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial. 1 unsupported_format
norma 895/2007 2007-06-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007 1 extracted
sessao 18 2007-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2007 2007-05-28 Moção Apoio à decisão do Governo Federal de efetuar o pagamento de pensão vitalícia aos portadores de hanseníase que viveram em hospitais-colônia, isoladas do convívio social. 1 unsupported_format
materia 49/2007 2007-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.216,02, destinado ao pagamento a servidores municipais de diferenças salariais referente ao exercício de 2006. 1 unsupported_format
materia 350/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua Carlos Gomes, defronte o imóvel de nº 62. 1 unsupported_format
materia 351/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo colocação de gradil de proteção para auxiliar o crescimento de árvore em frente ao imóvel de número 130 da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 352/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo reparação no leito carroçável da Rua Brigadeiro Machado, defronte o Anexo Psiquiátrico do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 353/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada no passeio público do imóvel à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 265. 1 unsupported_format
materia 354/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo instalação de placa alertando sobre a proibição de jogar lixo em bueiro localizado na confluências das Ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 355/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo o recuo e posterior instalação de bolsão para motos e bicicletas em lateral do Conjunto Poliesportivo "João Alexandre Colombani". 1 unsupported_format
materia 356/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo maiores incentivos ao tênis de mesa. 1 unsupported_format
materia 357/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo roçagem do mato das margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 1 unsupported_format
materia 358/2007 2007-05-28 Indicação Sugerindo limpeza na margem direita do trecho inicial da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita, sentido Garça - Jd. Adrianita. 1 unsupported_format
norma 4100/2007 2007-05-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.791/2004, que autoriza a concessão de uso do Centro Esportivo e Social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, prorrogando-se o prazo para seu uso. 1 unsupported_format
sessao 17 2007-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. 1 unsupported_format
materia 46/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 808/63, que disciplinou a concessão do título de "Cidadão Garcense". 1 unsupported_format
materia 47/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a criação e extinção de cargos. 1 unsupported_format
materia 48/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 309 da Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, no tocante à imunidade tributária para pintura de letreiros em muros para divulgação de campanhas de interesse público. 1 unsupported_format
materia 200/2007 2007-05-21 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a criação da Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 204/2007 2007-05-21 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do conjunto Habitacional São Benedito. 1 unsupported_format
materia 324/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização e orientação de motoqueiros acerca de estacionamento fora dos bolsões, na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 325/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo que o ônibus que transporta pessoas para realização de exames médicos na cidade de Marília, retorne a passar pelo Distrito de Jafa, na volta à Garça. 1 unsupported_format
materia 326/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo abertura de uma via pública no distrito de Jafa, nos fundos do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros". 1 unsupported_format
materia 327/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo melhorias nas margens da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da Fatec. 1 unsupported_format
materia 328/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo alterar o local da Base Comunitária do Conseb´s Lago para ponto estratégico da Rua Maria Helena, próximo aos traillers. 1 unsupported_format
materia 329/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo maior rigor na autorização para transporte de pessoas atendidas no Hospital São Lucas até suas residências, através de ambulâncias. 1 unsupported_format
materia 330/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo renovação da pintura dos redutores de velocidade instalados ao longo da Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 331/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo destinação de guardas municipais para atuarem no interior do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 332/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo adoação de medidas preventivas para não prejjudicar o acesso à área urbana do Município, quando da realização das obras de duplicação da segunda via de acesso.. 1 unsupported_format
materia 333/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo a pavimentação de parte da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Adrianita, notadamente o trecho que abrange o conjunto habitacional Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 334/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo a pavimentação do trecho final da Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 335/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo criação do Centro de Especialidades Odontológicas com Laboratório de Prótese Dentária. 1 unsupported_format
materia 336/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo mudança de placa que indica a velocidade permitida para o local, instalada no canteiro do distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 337/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo serviço de tapa buracos nas vias do Jardim Sol Nascente, notadamente na Rua José Sanches, defronte o ponto final do transporte coletivo urbano. 1 unsupported_format
materia 338/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo instalação de iluminação pública na Av. Getúlio Vargas. 1 unsupported_format
materia 339/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo melhor conscientizar as pessoas da importância de se manter limpo a região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 340/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo substituição das placas com identificação dos nomes das vias do Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 341/2007 2007-05-21 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos ou recapeamento na Av. Perimetral, altura do cruzamento com a Rua Ver. Telêmaco Fernandes. 1 unsupported_format