| materia |
373/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo a suspensão da licitação para a compra de ultra-sonografia para o Hospital São Lucas, tendo em vista a existência de um aparelho para a mesma finalidade no Centro de Especialidades. |
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| materia |
374/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo parceria com futuros arquitetos visando dar nova "roupagem" às praças do Município, bem como a celebração de um convênio/parceria com Universidades que possuam o curso de Arquitetura, através do qual os alunos desevolveriam um trabalho de remodelação nas áreas verdes/praças. |
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| materia |
375/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo aproveitamento de locais (prédios) no Município, para criação de um "Mini-Shpping do Artesanato". |
1 |
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| materia |
376/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de projeto de jornalismo com crianças. |
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| materia |
377/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma, incluindo pintura, nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
378/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma, incluindo pintura, no almoxarifado (antigo vestuário) do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
379/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo pintura das traves do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
380/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Heitor Penteado e Cel Joaquim Piza. |
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| materia |
381/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer mão única de direção sentido bairro - centro , em toda a extensão da Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
382/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de obstáculos tipo "prisma", em passagem existente no canteiro central defronte o estacionamento de ônibus localizado entre a Praça da Bíblia e o Terminal Rodoviário de Passageiros. |
1 |
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| materia |
383/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um monumento objetivando homenagear os garcenses ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial. |
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| norma |
895/2007 |
2007-06-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007 |
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| sessao |
18 |
2007-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
9/2007 |
2007-05-28 |
Moção |
Apoio à decisão do Governo Federal de efetuar o pagamento de pensão vitalícia aos portadores de hanseníase que viveram em hospitais-colônia, isoladas do convívio social. |
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| materia |
49/2007 |
2007-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 2.216,02, destinado ao pagamento a servidores municipais de diferenças salariais referente ao exercício de 2006. |
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| materia |
350/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua Carlos Gomes, defronte o imóvel de nº 62. |
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| materia |
351/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo colocação de gradil de proteção para auxiliar o crescimento de árvore em frente ao imóvel de número 130 da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
352/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo reparação no leito carroçável da Rua Brigadeiro Machado, defronte o Anexo Psiquiátrico do Hospital São Lucas. |
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| materia |
353/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada no passeio público do imóvel à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 265. |
1 |
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| materia |
354/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo instalação de placa alertando sobre a proibição de jogar lixo em bueiro localizado na confluências das Ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite. |
1 |
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| materia |
355/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo o recuo e posterior instalação de bolsão para motos e bicicletas em lateral do Conjunto Poliesportivo "João Alexandre Colombani". |
1 |
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| materia |
356/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo maiores incentivos ao tênis de mesa. |
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| materia |
357/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo roçagem do mato das margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
358/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
Sugerindo limpeza na margem direita do trecho inicial da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita, sentido Garça - Jd. Adrianita. |
1 |
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| norma |
4100/2007 |
2007-05-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.791/2004, que autoriza a concessão de uso do Centro Esportivo e Social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, prorrogando-se o prazo para seu uso. |
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| sessao |
17 |
2007-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
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| materia |
46/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 808/63, que disciplinou a concessão do título de "Cidadão Garcense". |
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| materia |
47/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a criação e extinção de cargos. |
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| materia |
48/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 309 da Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal, no tocante à imunidade tributária para pintura de letreiros em muros para divulgação de campanhas de interesse público. |
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| materia |
200/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a criação da Guarda Municipal. |
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| materia |
204/2007 |
2007-05-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do conjunto Habitacional São Benedito. |
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| materia |
324/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização e orientação de motoqueiros acerca de estacionamento fora dos bolsões, na região central da cidade. |
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| materia |
325/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo que o ônibus que transporta pessoas para realização de exames médicos na cidade de Marília, retorne a passar pelo Distrito de Jafa, na volta à Garça. |
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| materia |
326/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo abertura de uma via pública no distrito de Jafa, nos fundos do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros". |
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| materia |
327/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo melhorias nas margens da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da Fatec. |
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| materia |
328/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo alterar o local da Base Comunitária do Conseb´s Lago para ponto estratégico da Rua Maria Helena, próximo aos traillers. |
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| materia |
329/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na autorização para transporte de pessoas atendidas no Hospital São Lucas até suas residências, através de ambulâncias. |
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| materia |
330/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo renovação da pintura dos redutores de velocidade instalados ao longo da Av. Paineiras. |
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| materia |
331/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo destinação de guardas municipais para atuarem no interior do Bosque Municipal. |
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| materia |
332/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo adoação de medidas preventivas para não prejjudicar o acesso à área urbana do Município, quando da realização das obras de duplicação da segunda via de acesso.. |
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| materia |
333/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação de parte da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Adrianita, notadamente o trecho que abrange o conjunto habitacional Jardim São Benedito. |
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| materia |
334/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação do trecho final da Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
335/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo criação do Centro de Especialidades Odontológicas com Laboratório de Prótese Dentária. |
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| materia |
336/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo mudança de placa que indica a velocidade permitida para o local, instalada no canteiro do distrito industrial. |
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| materia |
337/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo serviço de tapa buracos nas vias do Jardim Sol Nascente, notadamente na Rua José Sanches, defronte o ponto final do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
338/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo instalação de iluminação pública na Av. Getúlio Vargas. |
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| materia |
339/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo melhor conscientizar as pessoas da importância de se manter limpo a região do Lago Artificial. |
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| materia |
340/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo substituição das placas com identificação dos nomes das vias do Jardim Nova Garça. |
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| materia |
341/2007 |
2007-05-21 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos ou recapeamento na Av. Perimetral, altura do cruzamento com a Rua Ver. Telêmaco Fernandes. |
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