| sessao |
35 |
2007-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4148/2007 |
2007-10-30 |
Lei |
Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a construção de um Centro Comunitário no distrito de Jafa. |
1 |
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| norma |
4149/2007 |
2007-10-30 |
Lei |
Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a obras de infra-estrutura urbana. |
1 |
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| sessao |
6 |
2007-10-30 |
Solene |
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1 |
extracted
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| materia |
106/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000, destinado a atender despesas com prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. |
1 |
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| materia |
107/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.141/2007, que autorizou o permuta de imóvel público e doação de materiais de construção aos fins que especifica. |
1 |
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| materia |
634/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placa indicando a doação de aparelho de televisão pela empresa Expresso de Prata, junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros. |
1 |
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| materia |
635/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
636/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a abertura em horário mais cedo do que o atual, dos portões do PAS do Bairro Araceli. |
1 |
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| materia |
637/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a ampliação ou construção de sala mais ampla para atendimento médico no PAS do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
638/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para retirada de veículos que encontram-se há meses estacionados na Rua Augusto Bonini, no Jd. Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
639/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um telefone específico para os profissionais que atuam como charreteiros. |
1 |
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| materia |
640/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo distribuir cópias de prestação de contas de órgãos da Prefeitura, antes da realização de audiências públicas. |
1 |
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| materia |
641/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Residencial Portal do Lago. |
1 |
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| materia |
642/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas para evitar e preparar o Município contra eventual epidemia de dengue. |
1 |
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| materia |
643/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo o calçamento do piso do passeio ao redor do Lago Artificial com um tipo de material mais plano e sem imperfeições. |
1 |
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| materia |
644/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicativas do Lago Artificial, por todo o Município. |
1 |
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| materia |
645/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo conserto de placa alertando sobre a dengue na entrada do Município, pela Rod. da Comunidade. |
1 |
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| materia |
646/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um fundo para ressarcir os prejuízos causados por vândalos contra o patrimônio público. |
1 |
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| materia |
647/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Maria Helena, na margem da Concha Acústica. |
1 |
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| materia |
648/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao cruzamento com a Rua Gal. Glicério. |
1 |
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| materia |
649/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo reparos na rede elétrica da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
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| materia |
650/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo a pintura dos corrimões para acesso ao piso superior da ETE Mons. Antônio Magliano. |
1 |
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| materia |
651/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
Sugerindo o recuo do passeio e melhoria da iluminação no ponto de ônibus de transporte coletivo de passageiros localizado na Alameda Linneu Reis de Mattos. |
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| sessao |
34 |
2007-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
102/2007 |
2007-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a construção de um Centro Comunitário no distrito de Jafa. |
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| materia |
103/2007 |
2007-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a obras de infra-estrutura urbana. |
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| materia |
104/2007 |
2007-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 3.883/2005 - Plano Plurianual - 2006/2009, e nº 4.010/2006 - Diretrizes Orçamentárias/2007. |
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| materia |
105/2007 |
2007-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. |
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| materia |
451/2007 |
2007-10-26 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de aprovados em concurso público para o cargo de braçal. objeto do Edital nº 01/2003. |
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| materia |
624/2007 |
2007-10-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de arquibancada móvel no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa, para o público que acompanha a reta final do campeonato amador de futebol. |
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| norma |
4146/2007 |
2007-10-23 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 5º e o artigo 9º da Lei Municipal nº. 4.082/2007 que criou o Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
4147/2007 |
2007-10-23 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.033/95, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, visando à adequação da legislação às exigências do FNDE. |
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| materia |
625/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo reparos em depressão existente no cruzamento da Rua João Manzano com a Rua Eumene. |
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| materia |
626/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Melchiades Nery de Castro, para que promova reparos no passeio que margeia seu imóvel. |
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| materia |
627/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo a abertura às 7h00 dos portões da Creche da AFAI. |
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| materia |
628/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanha de orientação sobre o trânsito em duplo sentido de direção na quadra final da Rua Gal. Glicério. |
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| materia |
630/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo recuperação do leito carroçável da Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Caramuru e Alzira Nazareth. |
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| materia |
631/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo melhora da iluminação da Av. Faustina, em toda a sua extensão. |
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| materia |
632/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore plantada na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza, altura no número 581. |
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| materia |
633/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do número 191. |
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| sessao |
33 |
2007-10-22 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
4141/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Autoriza permuta de imóvel público e doação de materiais de construções aos fins que especifica. |
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| norma |
4142/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e a revogação da Lei nº. 2.811/92. |
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| norma |
4143/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio entre o Município e o FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de geração de renda, e a revogação da Lei nº. 3.915/2005. |
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| norma |
4144/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.956/2005, que regulamenta a cessão de áreas no distrito industrial. |
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| norma |
4145/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
Proíbe o transporte de látex in natura em caminhões abertos. |
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| materia |
19/2007 |
2007-10-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à S.E. RCG/Garça, pela conquista da Liga Sudeste de Futsal/2007. |
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| materia |
20/2007 |
2007-10-15 |
Moção |
Apoio a permanência do Delegado Seccional de Polícia Civil de Marília, Dr. Roberto Fernandes, no seu cargo. |
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| materia |
99/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.883/2005 - Plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências. |
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