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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2007-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4148/2007 2007-10-30 Lei Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a construção de um Centro Comunitário no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4149/2007 2007-10-30 Lei Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a obras de infra-estrutura urbana. 1 unsupported_format
sessao 6 2007-10-30 Solene — 1 extracted
materia 106/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000, destinado a atender despesas com prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS. 1 unsupported_format
materia 107/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.141/2007, que autorizou o permuta de imóvel público e doação de materiais de construção aos fins que especifica. 1 unsupported_format
materia 634/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a colocação de placa indicando a doação de aparelho de televisão pela empresa Expresso de Prata, junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros. 1 unsupported_format
materia 635/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 636/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a abertura em horário mais cedo do que o atual, dos portões do PAS do Bairro Araceli. 1 unsupported_format
materia 637/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a ampliação ou construção de sala mais ampla para atendimento médico no PAS do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 638/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para retirada de veículos que encontram-se há meses estacionados na Rua Augusto Bonini, no Jd. Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 639/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a instalação de um telefone específico para os profissionais que atuam como charreteiros. 1 unsupported_format
materia 640/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo distribuir cópias de prestação de contas de órgãos da Prefeitura, antes da realização de audiências públicas. 1 unsupported_format
materia 641/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 642/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo adoção de medidas para evitar e preparar o Município contra eventual epidemia de dengue. 1 unsupported_format
materia 643/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo o calçamento do piso do passeio ao redor do Lago Artificial com um tipo de material mais plano e sem imperfeições. 1 unsupported_format
materia 644/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicativas do Lago Artificial, por todo o Município. 1 unsupported_format
materia 645/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo conserto de placa alertando sobre a dengue na entrada do Município, pela Rod. da Comunidade. 1 unsupported_format
materia 646/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a criação de um fundo para ressarcir os prejuízos causados por vândalos contra o patrimônio público. 1 unsupported_format
materia 647/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Maria Helena, na margem da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 648/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao cruzamento com a Rua Gal. Glicério. 1 unsupported_format
materia 649/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo reparos na rede elétrica da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 1 unsupported_format
materia 650/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo a pintura dos corrimões para acesso ao piso superior da ETE Mons. Antônio Magliano. 1 unsupported_format
materia 651/2007 2007-10-29 Indicação Sugerindo o recuo do passeio e melhoria da iluminação no ponto de ônibus de transporte coletivo de passageiros localizado na Alameda Linneu Reis de Mattos. 1 unsupported_format
sessao 34 2007-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2007 2007-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a construção de um Centro Comunitário no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 103/2007 2007-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a receber recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00, destinados a obras de infra-estrutura urbana. 1 unsupported_format
materia 104/2007 2007-10-26 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nº 3.883/2005 - Plano Plurianual - 2006/2009, e nº 4.010/2006 - Diretrizes Orçamentárias/2007. 1 unsupported_format
materia 105/2007 2007-10-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga o artigo 2º da Lei nº 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. 1 unsupported_format
materia 451/2007 2007-10-26 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de aprovados em concurso público para o cargo de braçal. objeto do Edital nº 01/2003. 1 unsupported_format
materia 624/2007 2007-10-23 Indicação Sugerindo a instalação de arquibancada móvel no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa, para o público que acompanha a reta final do campeonato amador de futebol. 1 unsupported_format
norma 4146/2007 2007-10-23 Lei Altera o parágrafo único do artigo 5º e o artigo 9º da Lei Municipal nº. 4.082/2007 que criou o Conselho do FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 4147/2007 2007-10-23 Lei Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.033/95, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, visando à adequação da legislação às exigências do FNDE. 1 unsupported_format
materia 625/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo reparos em depressão existente no cruzamento da Rua João Manzano com a Rua Eumene. 1 unsupported_format
materia 626/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Melchiades Nery de Castro, para que promova reparos no passeio que margeia seu imóvel. 1 unsupported_format
materia 627/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo a abertura às 7h00 dos portões da Creche da AFAI. 1 unsupported_format
materia 628/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo a deflagração de campanha de orientação sobre o trânsito em duplo sentido de direção na quadra final da Rua Gal. Glicério. 1 unsupported_format
materia 630/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo recuperação do leito carroçável da Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Caramuru e Alzira Nazareth. 1 unsupported_format
materia 631/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo melhora da iluminação da Av. Faustina, em toda a sua extensão. 1 unsupported_format
materia 632/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo a substituição de árvore plantada na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, esquina com a Rua Cel. Joaquim Piza, altura no número 581. 1 unsupported_format
materia 633/2007 2007-10-22 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Leal de Oliveira, altura do número 191. 1 unsupported_format
sessao 33 2007-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4141/2007 2007-10-16 Lei Autoriza permuta de imóvel público e doação de materiais de construções aos fins que especifica. 1 unsupported_format
norma 4142/2007 2007-10-16 Lei Autoriza a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e a revogação da Lei nº. 2.811/92. 1 unsupported_format
norma 4143/2007 2007-10-16 Lei Autoriza celebração de convênio entre o Município e o FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento de projeto de geração de renda, e a revogação da Lei nº. 3.915/2005. 1 unsupported_format
norma 4144/2007 2007-10-16 Lei Altera o artigo 6º da Lei nº 3.956/2005, que regulamenta a cessão de áreas no distrito industrial. 1 unsupported_format
norma 4145/2007 2007-10-16 Lei Proíbe o transporte de látex in natura em caminhões abertos. 1 unsupported_format
materia 19/2007 2007-10-15 Moção Congratulações e Aplausos à S.E. RCG/Garça, pela conquista da Liga Sudeste de Futsal/2007. 1 unsupported_format
materia 20/2007 2007-10-15 Moção Apoio a permanência do Delegado Seccional de Polícia Civil de Marília, Dr. Roberto Fernandes, no seu cargo. 1 unsupported_format
materia 99/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.883/2005 - Plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências. 1 unsupported_format