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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 385/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP, CIESP, IRS, SESI e do SENAI, colocar a cidade de Garça à disposição dos países que compõem este continente para a instalação de empresas. 1 unsupported_format
materia 386/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 387/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 388/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias esforços junto ao Governo do Estado visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 389/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 390/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 391/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali esforços junto ao Governo Federal visando recursos financeiros à APAE de Garça para realização de reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 393/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias e ampliação no prédio que abriga a U.S.F. do bairro Mariana. 1 unsupported_format
materia 394/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende proceder a cobertura de ponto de ônibus existente no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 395/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da inexistência de papel higiênico nas unidades de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 397/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre a utilização de cinto de segurança nos veículos da Prefeitura que realizam o tranporte escolar de alunos. 1 unsupported_format
materia 398/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vigilância no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros no período noturno. 1 unsupported_format
materia 399/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar a construção de uma rotatória na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do cruzamento com a Av. Presidente Vargas e Rua Dona Maria de Barros. 1 unsupported_format
materia 401/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Nikkey Clube de Garça estender as próximas edições do Bon Odori até o domingo, bem como parabenizando pela que foi realizada no último sábado. 1 unsupported_format
materia 402/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a estrutura funcional atual de cada U.S.F. do Município e do Pronto Socorro, bem como acerca do vínculo existente entre os dois. 1 unsupported_format
materia 403/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da retirada de placa denominativa do Ginásio de Esporte do Centro Integrado de Educação - Pólo Esportes "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 404/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia de contrato e de eventuais aditivos acerca da última concessão do serviço de limpeza pública. 1 unsupported_format
materia 405/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre equipamento destinado à trituração de galhos recentemente adquirida e isntalada em imóvel localizado na Rua Ataliba Leonel, nº. 360. 1 unsupported_format
materia 406/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende proceder a instalação de um ponto de ônibus coberto defronte (ou mesmo nas proximidades) da sede da APAE. 1 unsupported_format
materia 407/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe cargo de preenchimento comissionado de Procurador ou Assessor Jurídico no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 408/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alteração da natureza de utilização do imóvel de nº. 100 da Rua Elizeu Menabo. 1 unsupported_format
materia 409/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos para que haja atuação do profissional fisioterapeuta nas equipes das unidades básicas de saúde. 1 unsupported_format
materia 410/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende realizar a construção da cobertura de um ponto de ônibus na saída para Álvaro de Carvalho, na Rua Cel. Joaquim Piza, anexo ao Ginásio de Esportes do SESI. 1 unsupported_format
materia 411/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Embratel a inclusão da cidade de Garça dentre as beneficiadas com o pacote de acesso econômico à Internet lançado recentemente por aquela operadora, o "Livre.com". 1 unsupported_format
materia 412/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Volkswagen do Brail a inclusão da cidade de Garça, dentre as possíveis contempladas com uma concessionária de veículos da marca. 1 unsupported_format
materia 414/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do Município estar auxiliando empresários e interessados locais do ramo industrial de malharias e confecções, na formação de uma Cooperativa de Indústrias de Roupas. 1 unsupported_format
materia 415/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual determinação no contrato referente ao convênio celebrado pelo Município com a instituição financeira responsável pelo crédito em conta dos vencimentos dos servidores municipais, quanto a não possibilidade de uso de conta salário por parte do mesmo, para recebimento de seus salários. 1 unsupported_format
materia 416/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE proceder a construção de uma rede de água, na Rua Victor Hugo Boareto, no início da área 1 até a área 13, bem como seja enviado a esta Casa detalhes da execução da presente obra. 1 unsupported_format
materia 418/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, destacar policiamento preventivo às segundas-feiras no período noturno, na Rua Barão do Rio Branco, defronte o prédio-sede da Câmara Municipal, durante a realização das sessões ordinárias. 1 unsupported_format
materia 419/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias e revitalização da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 420/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar de que forma é realizado o acompanhamento e a fiscalização do serviço realizado pelos servidores responsáveis pela varrição de vias públicas. 1 unsupported_format
materia 421/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a programação mensal de apresentações da Big Band Santa Cecília no coreto da Praça Rui Barbosa, aos domingos, no período noturno. 1 unsupported_format
materia 422/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vagas para atendimento disponibilizadas para o Município de Garça, pela DIR XIV - Marília, nos anos de 2007 e 2008 na especialidade de ortopedia geral. 1 unsupported_format
materia 423/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o embasamento legal e constitucional da lei municipal que criou as funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. 1 unsupported_format
materia 425/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Município de Garça, dentre as cidades beneficiadas com a campanha "Fique Sabendo", de testes anti-HIV e demais doenças transmissíveis sexualmente. 1 unsupported_format
materia 427/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações estão sendo impetradas no sentido de proteger os patrimônios históricos-culturais do Município. 1 unsupported_format
materia 428/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município estar auxiliando, mais uma vez, a APAE de Garça com a reforma completa da Escola Municipal de Educação Especial "Frederico Platzeck". 1 unsupported_format
materia 429/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituir a permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a empresa Macloren. 1 unsupported_format
materia 430/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de transferência da rede de alta tensão que passa pelo bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 431/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se foi realizado algum projeto visando levantar custos e viabilidade da pavimentação da pista do Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 432/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recursos próprios repassados pela Municipalidade à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 433/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria da Segurança do Município de Paulínea informações necessárias para implantação da secretaria municipal de segurança pública e guarda municipal. 1 unsupported_format
materia 434/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de auxiliar os alunos garcenses que estudam na FATEC de Marília, bem como em outras insituições de ensino naquele Município, com a disponibização de transporte para o deslocamento. 1 unsupported_format
materia 436/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual transferência de profissional que ministra a disciplina de educação física junto à EMEI Profª Claudia Maria Rodrigues Aronne. 1 unsupported_format
materia 437/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre falta de materiais pedagógicos na rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 438/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de uma praça ou área de lazer junto ao Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 439/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica disponibilizar mais recursos técnicos ou mesmo da parte física de rede, visando uma maior oferta do serviço banda larga no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 440/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de recuperação de perda salarial anual dos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 441/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o recapeamento asfáltico do trecho inicial da Rua São João. 1 unsupported_format
materia 442/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de cessão de uma cadeira de rodas para jovem com deficiência física. 1 unsupported_format