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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Poder Executivo Municipal, informações sobre pavimentação asfaltica no Jardim Mondrian 1 unsupported_format
materia 161/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer a realização de gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros à Irmandade Santa Casa de Misericórdia 1 unsupported_format
materia 162/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para a realização de pavimentação asfáltica de trechos das Ruas Pe. Paulo Toledo Leite e Sergipe, localizados nas proximidades do Jardim San Raphael 1 unsupported_format
materia 163/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 164/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 165/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 166/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal José Abelardo Camarinha, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 167/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 168/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 169/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 170/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Caramez, a realização de gestões no sentido de viabilizar recursos para a Casa Dia - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoolista de Garça 1 unsupported_format
materia 171/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Poder Executivo Municipal informar se ocorreu no Município algum caso de doença causada pelo contato com areia contaminada em áreas de lazer 1 unsupported_format
materia 172/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informar se a Municipalidade tem algum projeto que preveja a reforma geral do passeio público ao redor da quadra da Concha Acústica e do Lago Artificial J. K. Williams 1 unsupported_format
materia 173/2008 2008-01-01 Requerimento Solitando à Municipalidade informar se tem sido verificado o nível de oxigenação do Lago Artificial J. K. Wlliams 1 unsupported_format
materia 174/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Poder Executivo local informar se a Administração Municipal pretende atender a população que reclama do mau cheiro oriundo de caminhões que tranportam látex e que transitam pelas vias públicas de Garça 1 unsupported_format
materia 176/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Poder Executivo Municipal informar se o material utilizado na rede de água e esgotos do Residencial do Bosque seria de fato o mais indicado para o local 1 unsupported_format
materia 177/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando apoio ao Deputado Federal Michel Temer no sentido de agilizar a realização de estudos que defendam os interesses do Estado e Municípios das invetidas de outros estados da Federação no que tange à Guerra Fiscal 1 unsupported_format
materia 180/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Poder Executivo Municipal informar se a Municipalidade tem ciência da existência de água parada no espelho d'água desativado existente na Praça Tancredo Neves 1 unsupported_format
materia 181/2008 2008-01-01 Requerimento Encaminhando cópia de correnpondência do Senador Romeu Tuma no que tange à instalação de Telecentro Comunitário do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Telecomunicações 1 unsupported_format
materia 182/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao escritório regional do Ibama informar se é feita alguma fiscalização junto às empresas da região potencialmente submetidas ao pagamento de taxa de controle de fiscalização ambiental 1 unsupported_format
materia 183/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção e ampliação de galerias de águas pluviais no distrito de Jafa, especialmente na Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 184/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com os assentados da Fazenda Imaculada Conceição, para construção de uma guarita coberta nas imediações da Fazenda. 1 unsupported_format
materia 185/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar a possibilidade de passar o Jardim Adrianita novamente para área rural, para facilitar aos moradores a aquisição de implementos agrícolas. 1 unsupported_format
materia 186/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali, gestões visando o repasse de recursos financeiros da União para a APAE-Garça. 1 unsupported_format
materia 187/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar o(s) motivo(s) que levaram a glosar procedimentos pediátricos no Pronto Socorro. 1 unsupported_format
materia 188/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar o motivo da exigência de tempo mínimo de internação para pagamento do serviço ao Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 189/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade do Município, gestões visando obter uma cadeira de rodas para garcense portadora de paralisia cerebral. 1 unsupported_format
materia 190/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre solução para o problema de exalação de mau cheiro nas ruas da cidade, em virtude do transporte em caminhões abertos de couro bovino. 1 unsupported_format
materia 191/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevão Galvão, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a Casa Dia de Garça. 1 unsupported_format
materia 193/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM, continuar a divulgação dos atrativos econômicos e turísticos de Garça, nos intervalos da programação da emissora. 1 unsupported_format
materia 194/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à DIR XIV informções sobre a possibilidade de disponibilização do medicamento Cebralato 100mg à paciente garcense. 1 unsupported_format
materia 195/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar a ronda no horário de entrada/saída de alunos da EE Prof João Crisóstomo. 1 unsupported_format
materia 196/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre o motivo de lentidão no serviço banda larga de acesso à internet, nos último dias. 1 unsupported_format
materia 197/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência Regional dos Correios, informações sobre o motivo da entrega de correspondências no período noturno e sobre a suficiência do quadro funcional da agência local. 1 unsupported_format
materia 198/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento disponibilizado à cidadã acometida de patologia ocular. 1 unsupported_format
materia 199/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vaz de Lima, gestões junto ao órgão competente do Governo do Estado, visando viabilizar a alocação de recursos financeiros para a pavimentação de vias públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 201/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de agentes comunitários de saúde aprovados no último concurso público realizado para esse cargo, notadamente para a USF do distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 202/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de exames de endoscopias pelo SUS no Município. 1 unsupported_format
materia 203/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o veículo adquirido recentemente para o transporte de passageiros para centros especializados. 1 unsupported_format
materia 204/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à empresa A.L.L. América Latina Logística S/A, proceder à recuperação e limpeza dos trilhos da linha férrea e melhoria da sinalização ao longo de toda a malha ferroviária da região, especialmente nas áreas urbanas. 1 unsupported_format
materia 205/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Phillips do Brasil Ltda., para colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia. 1 unsupported_format
materia 206/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Grupo Metalúrgico D7Com, para colocar a cidade de Garça à disposição dessa conceituada empresa para a instalação de uma unidade de sua fábrica. 1 unsupported_format
materia 207/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar se pretende adotar a regulamentação do chamado "ponto livre" em demais pontos de táxi do Município. 1 unsupported_format
materia 209/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes da União, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 210/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de apoiar evento que está sendo organizado pela equipe "Matrakaloka Eventos" em conjunto com a MTM Brasil e Eletro Som, para promoção de um Domingo de Lazer. 1 unsupported_format
materia 211/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre o número de acidentes ocorridos nas imediações do novo trevo de acesso ao campus da FAEF, desde a liberação do tráfego naquele trecho. 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder a uma nova adaptação no sistema de estacionamento rotativo ("Zona Azul"). 1 unsupported_format
materia 213/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atualização das placas da "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 214/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Delegado Titular do Município, proceder à continuação de realização de mega-operações contra o crime no Município. 1 unsupported_format
materia 215/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, proceder à continuação de realização de mega-operaçõescontra o crime no Município. 1 unsupported_format