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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao DER informações sobre a previsão para as obras de melhoria no acesso ao Bairro Santo André, no trevo de Garça, saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 50/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de ciclovia na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória da Garça até o Marco Zero. 1 unsupported_format
materia 51/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual concessão de combustível a agente de saúde do Município que utiliza veículo próprio para atendimento na zona rural. 1 unsupported_format
materia 52/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma unidade da Casa Dia no Município. 1 unsupported_format
materia 54/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um estacionamento privativo para advogados na parte lateral externa do Fórum local. 1 unsupported_format
materia 55/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de sistema de drenagem e escoamento de água na parte lateral do Fórum local. 1 unsupported_format
materia 56/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o problema de endereço diferente das residências da Rua Castanheira nas contas de água/esgoto e energia elétrica. 1 unsupported_format
materia 57/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação detalhada dos pagamentos efetuados pela Municipalidade no corrente exercício. 1 unsupported_format
materia 58/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre convênio a ser celebrado pelo Município para contribuição com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 59/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de programa de recapeamento da pavimentação asfáltica das vias públicas do Município ainda no corrente exercício. 1 unsupported_format
materia 60/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de aumento no número de servidores que realizam o serviço de varrição do recinto da Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 61/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de cadeiras/poltronas para o Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 62/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando a organizações e associações do Municípo, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 64/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, apoio para que o Governo Federal agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 65/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 66/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 67/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Reinaldo Alguz, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 68/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 69/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de reparos na pavimentação asfáltica da área interna do recinto da Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 71/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis serviços de tapa buracos defronte à Base da Polícia Rodoviária em Garça. 1 unsupported_format
materia 72/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal José Paulo Tóffano, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal. 1 unsupported_format
materia 73/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informações sobre o atual efetivo de policiais militares que atuam no Município. 1 unsupported_format
materia 74/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se autorizar a utilização de praças públicas para realização de feiras de artesanato e comércio ambulante. 1 unsupported_format
materia 75/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. reavaliação do reajuste do valor das passagens para a linha Garça - Distrito de Jafa e vice-versa. 1 unsupported_format
materia 76/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informações sobre recebimento de aparelho para aferir volume de som. 1 unsupported_format
materia 77/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE, a instalação de uma torneira próxima ao campo de futebol existente nas imediações da Rua Francisco Jorge Miralla. 1 unsupported_format
materia 78/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado dos Transportes, informar se consta do projeto de duplicação da SP-294, trecho Garça - Duartina, a construção de um viaduto na altura do KM 418, interligando o Bairro Jabuticabeira à cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 79/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis informar se conta do projeto de duplicação da SP-294, trecho Garça - Duartina, a construção de um viaduto na altura do KM 418, interligando o Bairro Jabuticabeira à cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 80/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de iluminação com desligamento automático às 23h00 do campo e quadra dos centros de lazer dos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 81/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da República Federativa do Brasil, informações sobre a existência de alguma legislação que discipline o posicionamento dos cidadãos quando do encerramento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como, não havendo qualquer óbice legal, sugerindo que seja inserido na respectiva legislação, texto expresso permitindo-se que os cidadãos possam aplaudir após a referida execução. 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre despesa que o Estado suportou e que está sendo objeto da solicitação de ressarcimento contida no Projeto de Lei nº. CM 23/2008. 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre despesa que o Estado suportou e que está sendo objeto de solicitação contida no Projeto de Lei nº. 22/2008. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito cópia de processo administrativo de dispensa de servidor. 1 unsupported_format
materia 85/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do DER - Assis a construção de caixas de contenção de águas pluviais na Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Cascata e anexo ao Aeroporto Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 88/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do Secretário de Estado de Saúde, esforços visando a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Garça, dentre as Santas Casas que serão beneficiadas com o repasse de recursos financeiros para manutenção mensal de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 89/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação do serviço de som/telões para a edição de 2008 da Festa da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 90/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Associação Atlética Ponte Preta promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 91/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Associação Desportiva São Caetano, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 92/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Esporte Clube Noroeste, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 93/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Rio Preto Esporte Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 94/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Rio Claro Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 95/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Guaratinguetá Futebol Ltda., promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 96/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Clube Atlético Bragantino, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 97/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Grêmio Recreativo Barueri, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 98/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Ituano Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 99/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Sertãozinho Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 100/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Paulista Futebol Clube Ltda., promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 101/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Mirassol Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 102/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Clube Atlético Juventus, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format
materia 103/2008 2008-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Botafogo Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol. 1 unsupported_format