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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo vistoria geral nas árvores plantadas às margens das vias públicas do Município, identificando aquelas que oferecem risco à rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo manutenção geral e revitalização de área de lazer anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas . 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo na Av. Presidente Vargas, na altura do seu entroncamento com a Rua Santo Antônio, bem como a pintura de uma faixa de travessia de pedestres no local. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras junto à Praça Hilmar Machado de Oliveira, principalmente na margem localizada defronte o Paço Municipal. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de um letreiro, com o nome do Município, no trevo de acesso à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros - SP-294, saída para Marília, sentido interior - capital. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo regularizar as depressões existentes em vias públicas do Município, como na Rua Fausto Floriano de Toledo, próximas à Academia Forma Fit. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo efetuar rigoroso levantamento a fim de remover veículos e carcaças abandonadas e indevidamente estacionados nas vias públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 13/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo remodelação de área localizada após a residência de nº. 283 da Rua João Martins Parreira, procedendo-se a abertura de uma via pública interligando com a Rua Luiz Monici, bem como a construção de uma área de lazer na área restante. 1 unsupported_format
materia 14/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do Bairro Jardim Paulista, especialmente no tocante a tapamento de buracos. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo pintura da sinalização de solo, principalmente as que indicam parada obrigatória, nas vias públicas do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Jardim Paulista para limpeza e capinação dos mesmos. 1 unsupported_format
materia 17/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo nova pintura ou mesmo a substituição de placas indicando a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo viabilizar planos para o total recapeamento da pavimentação asfáltica das principais vias centrais do Município. 1 unsupported_format
materia 19/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo manutenção na área de lazer do Bairro Jardim Paulista, bem como a instalação de uma tela de proteção na lateral que margeia a área de preservação ambiental. 1 unsupported_format
materia 20/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo deflagrar campanha de orientação aos condutores de bicicletas e de carrinhos de catadores de material reciclável, quanto a correta condução desses equipamentos nas vias públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 21/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo denominar a EMEI Garcafé de "Prof. Orlando Antunes Moreira". 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça extinguir o recesso parlamentar do mês de julho. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo convênio com a FAEF visando o recolhimento de cães abandonados nas vias públicas. 1 unsupported_format
materia 24/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Vitória, nº. 851, para sua limpeza no interior deste. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo roçagem da grama da estrada que liga aos bairros Itiratupã, Ouro Branco e 200 Alqueires, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 26/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió. 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo reparos na área interna da Feira Livre, devido a existência de buracos. 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Profª Wanda Barbosa Monteiro, inclusive, inclusive no local próximo à tampa de inspeção. 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a implantação de orelhões temáticos no Município. 1 unsupported_format
materia 30/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a implantação de semáforos com temporizadores no Município. 1 unsupported_format
materia 31/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a implantação de um programa de educação de motoristas para redução de velocidade nas proximidades das faixas de pedestres. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a construção da ciclovia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado nas laterais da via. 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo a aquisição de uma ambulância tipo "UTI Móvel". 1 unsupported_format
materia 34/2008 2008-02-06 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Supermercado Serve Todos e nas ruas laterais do mesmo. 1 unsupported_format
sessao 1 2008-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 901/2008 2008-01-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 06 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
materia 4/2008 2008-01-28 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do depósito da folha de pagamento dos servidores municipais para instituição financeira local. 1 unsupported_format
materia 7/2008 2008-01-28 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente aqueles onde verifica-se grande concentração popular. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-01-28 Requerimento Solicitando do Prefeito e do Diretor Superintendente do Saae, informações sobre eventual incorporação do imóvel localizado na Rua Caramuru, anexo à estação de tratamento de água do Saae, na rua João Bento, ao patrimônio público. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-01-28 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-01-28 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. 1 unsupported_format
norma 4172/2008 2008-01-22 Lei Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e "Lucio de Oliveira Lima Sobrinho. 1 unsupported_format
norma 4171/2008 2008-01-21 Lei Declara de utilidade pública o Kart Clube de Garça. 1 unsupported_format
materia 1/2008 2008-01-18 Emenda Exclui expressão do artigo 34 do Projeto de Lei nº. 06/2008. 0 no document
materia 1/2008 2008-01-18 Redação Final Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 1 unsupported_format
norma 4166/2008 2008-01-18 Lei Denomina o Centro de Referência em Educação do Município de "Centro de Referência em Educação - CRE - Profª Lydia Guimarães Ginde". 1 unsupported_format
norma 4167/2008 2008-01-18 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco". 1 unsupported_format
norma 4168/2008 2008-01-18 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 1 unsupported_format
norma 4169/2008 2008-01-18 Lei Altera a natureza de utilização do Lote 02, Quadra "E" do Bairro "Faixa da Integração" e revoga parcialmente a Lei Municipal nº 1.656/77. 1 unsupported_format
norma 4170/2008 2008-01-18 Lei Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública e revoga as Leis Municipais nºs 3.434/2000 e 4.074/2007. 1 unsupported_format
sessao 4 2008-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2008-01-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-01-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2008-01-17 Extraordinária — 1 extracted