| materia |
6/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo vistoria geral nas árvores plantadas às margens das vias públicas do Município, identificando aquelas que oferecem risco à rede elétrica. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo manutenção geral e revitalização de área de lazer anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas . |
1 |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo na Av. Presidente Vargas, na altura do seu entroncamento com a Rua Santo Antônio, bem como a pintura de uma faixa de travessia de pedestres no local. |
1 |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras junto à Praça Hilmar Machado de Oliveira, principalmente na margem localizada defronte o Paço Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um letreiro, com o nome do Município, no trevo de acesso à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros - SP-294, saída para Marília, sentido interior - capital. |
1 |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo regularizar as depressões existentes em vias públicas do Município, como na Rua Fausto Floriano de Toledo, próximas à Academia Forma Fit. |
1 |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo efetuar rigoroso levantamento a fim de remover veículos e carcaças abandonadas e indevidamente estacionados nas vias públicas do Município. |
1 |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo remodelação de área localizada após a residência de nº. 283 da Rua João Martins Parreira, procedendo-se a abertura de uma via pública interligando com a Rua Luiz Monici, bem como a construção de uma área de lazer na área restante. |
1 |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável das vias públicas do Bairro Jardim Paulista, especialmente no tocante a tapamento de buracos. |
1 |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo pintura da sinalização de solo, principalmente as que indicam parada obrigatória, nas vias públicas do Bairro Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
16/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo notificação dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Jardim Paulista para limpeza e capinação dos mesmos. |
1 |
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| materia |
17/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo nova pintura ou mesmo a substituição de placas indicando a denominação das vias públicas do Bairro Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
18/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo viabilizar planos para o total recapeamento da pavimentação asfáltica das principais vias centrais do Município. |
1 |
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| materia |
19/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo manutenção na área de lazer do Bairro Jardim Paulista, bem como a instalação de uma tela de proteção na lateral que margeia a área de preservação ambiental. |
1 |
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| materia |
20/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo deflagrar campanha de orientação aos condutores de bicicletas e de carrinhos de catadores de material reciclável, quanto a correta condução desses equipamentos nas vias públicas do Município. |
1 |
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| materia |
21/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar a EMEI Garcafé de "Prof. Orlando Antunes Moreira". |
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| materia |
22/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça extinguir o recesso parlamentar do mês de julho. |
1 |
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| materia |
23/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo convênio com a FAEF visando o recolhimento de cães abandonados nas vias públicas. |
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| materia |
24/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Vitória, nº. 851, para sua limpeza no interior deste. |
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| materia |
25/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo roçagem da grama da estrada que liga aos bairros Itiratupã, Ouro Branco e 200 Alqueires, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
26/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió. |
1 |
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| materia |
27/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos na área interna da Feira Livre, devido a existência de buracos. |
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| materia |
28/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Profª Wanda Barbosa Monteiro, inclusive, inclusive no local próximo à tampa de inspeção. |
1 |
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| materia |
29/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de orelhões temáticos no Município. |
1 |
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| materia |
30/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de semáforos com temporizadores no Município. |
1 |
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| materia |
31/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um programa de educação de motoristas para redução de velocidade nas proximidades das faixas de pedestres. |
1 |
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| materia |
32/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a construção da ciclovia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado nas laterais da via. |
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| materia |
33/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma ambulância tipo "UTI Móvel". |
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| materia |
34/2008 |
2008-02-06 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Supermercado Serve Todos e nas ruas laterais do mesmo. |
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| sessao |
1 |
2008-02-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
901/2008 |
2008-01-29 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 06 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H |
1 |
extracted
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| materia |
4/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do depósito da folha de pagamento dos servidores municipais para instituição financeira local. |
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| materia |
7/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente aqueles onde verifica-se grande concentração popular. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito e do Diretor Superintendente do Saae, informações sobre eventual incorporação do imóvel localizado na Rua Caramuru, anexo à estação de tratamento de água do Saae, na rua João Bento, ao patrimônio público. |
1 |
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| materia |
11/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
1 |
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| materia |
15/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça. |
1 |
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| norma |
4172/2008 |
2008-01-22 |
Lei |
Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
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| materia |
8/2008 |
2008-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e "Lucio de Oliveira Lima Sobrinho. |
1 |
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| norma |
4171/2008 |
2008-01-21 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Kart Clube de Garça. |
1 |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-18 |
Emenda |
Exclui expressão do artigo 34 do Projeto de Lei nº. 06/2008. |
0 |
no document
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| materia |
1/2008 |
2008-01-18 |
Redação Final |
Altera o Anexo III - Cargos de Provimento em Comissão, e o artigo 34 da Lei Municipal nº. 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
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|
| norma |
4166/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Denomina o Centro de Referência em Educação do Município de "Centro de Referência em Educação - CRE - Profª Lydia Guimarães Ginde". |
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| norma |
4167/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 01, Quadra "08" do Bairro "Jardim Frei Aurélio Di Falco". |
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| norma |
4168/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.156/2007, que autorizou a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. |
1 |
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| norma |
4169/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 02, Quadra "E" do Bairro "Faixa da Integração" e revoga parcialmente a Lei Municipal nº 1.656/77. |
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| norma |
4170/2008 |
2008-01-18 |
Lei |
Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade Concorrência Pública e revoga as Leis Municipais nºs 3.434/2000 e 4.074/2007. |
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| sessao |
4 |
2008-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2008-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2008-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2008-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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