| materia |
348/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da quadra do nº. 805 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
1 |
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| materia |
349/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos com apoiadores e suportes para serem seguros pelas mãos nas carrocerias dos caminhões abertos da Prefeitura que realizam o transporte de servidores públicos braçais. |
1 |
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| materia |
350/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de dispositivo de segurança com a finalidade de proibir o trânsito de veículos pela Rua Dona Maria de Barros, na quadra ao lado da EE Prof. João Crisóstomo, sentido Av. Dr. Rafael Paes de Barros, bem como sejam instalados obstáculos em triângulo (tipo tartarugas), no sentido de subida daquela via. |
1 |
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| materia |
351/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento do asfalto da quadra da Rua Mário Marangão, entre as Ruas Dr. Miguel Bruno Ferreira e Cel. Joaquim Piza. |
1 |
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| materia |
352/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió, que está ocorrendo o acúmulo de águas. |
1 |
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| materia |
353/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica defronte o ponto de ônibus localizado na Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
354/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo providências visando evitar que as águas pluviais que descem das vias públicas e imediações do imóvel localizado na Rua Borba Gato nº. 489, continuem atingindo aquele imóvel. |
1 |
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| materia |
355/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo agilizar a instalação de cobertura, com bancos, no ponto de ônibus circular localizado na Rua Jatobá, altura do cruzamento com a Av. Paineiras. |
1 |
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| materia |
356/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo reparos no sistema de iluminação pública da Praça José A. de Carvalho e do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a Ciretran e Delegacia de Defesa da Mulher. |
1 |
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| materia |
357/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento da Rua Luis Monici, no trecho entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua José Rosário, ou outras providências que visem garantir mais segurança aos torcedores que se dirigem ao Ginásio "João Gonzáles". |
1 |
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| materia |
358/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de iluminação com gás neon ao longo da estrutura do monumento localizado na "Rotatória da Garça". |
1 |
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| materia |
359/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestres defronte ao INSS. |
1 |
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| materia |
360/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de passeio público defronte o imóvel localizado no cruzamento da Rua Júlio Bertolucci com a Rua Waldomiro dos Santos, no Distrito de Jafa, antigo posto policial. |
1 |
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| norma |
4216/2008 |
2008-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. |
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| sessao |
18 |
2008-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4214/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 8.000,00, destinado ao repasse de subvenção para funcionamento da CADA. |
1 |
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| norma |
4215/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado a CADA para aquisição de móveis e utensílios. |
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| materia |
10/2008 |
2008-05-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Peres. |
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| materia |
61/2008 |
2008-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multa e juros de mora aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. |
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| materia |
279/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre a situação do fornecimento da água do Município. |
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| materia |
282/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a "XXII Festa das Cerejeiras". |
1 |
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| materia |
329/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo o reforço da pintura de solo indicando parada obrigatória nos principais cruzamentos da cidade, especialmente na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, altura do cruzamento com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
330/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo aferir as reais condições físicas e estruturais das instalações da antiga fábrica de óleos localizada nas Avenidas Presidente Vargas e Faustina. |
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| materia |
331/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampa de galeria de águas pluviais fixada defronte o imóvel de nº. 268 da Rua César Correia Lopes, cruzamento com a Rua Gabriela. |
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| materia |
332/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampas de galerias de águas pluviais existentes na Rua Gabriela, altura dos nºs. 1.116 e 1.127. |
1 |
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| materia |
333/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas imediações do cruzamento da Rua Gabriela com a Rua Tupi. |
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| materia |
334/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampas de galerias de águas pluviais localizadas defronte o imóvel de nº. 128 da Av. Perimetral. |
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| materia |
335/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do trrecho final da Av. Faustina. |
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| materia |
336/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Ribeirão da Garça. |
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| materia |
337/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampa de galeria de águas pluviais localizada na Rua Antônio Ribeiro da Silva, bem como a retirada de entulhos que se acumulam defronte a referida galeria. |
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| materia |
338/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de lixos e entulhos nas imediações da área de lazer existente no Jardim Nova Garça, nas proximidades da Av. Perimetral. |
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| materia |
339/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de prótese de perna de munícipe. |
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| materia |
340/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo modificação no retorno construído na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da indústria Massas Paulista, visando facilitar o contorno de caminhões ou proibição de retorno desses veículos. |
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| materia |
341/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo auxiliar e apoiar o "Curso de Colheita e Beneficiamento de Café" que será realizado pelo SENAR em parceria com o Sindicato Rural nesta semana. |
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| materia |
342/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
Sugerindo serviços de reciclagem do material inservível coletado na "Semana da Faxina" no Município. |
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| sessao |
17 |
2008-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
906/2008 |
2008-05-20 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008 |
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extracted
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| materia |
58/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. |
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| materia |
59/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e revoga as Leis nº.s 3.347/99 e 3.549/02. |
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| materia |
60/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas de vias públicas, parte da Rua João Miralla - Trecho A e Trecho B. |
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| materia |
258/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações sobre constante atraso dos ônibus que perfazem a linha Garça-Marília, com parada no Distrito de Jafa, com saída de Garça às 7h10 min. |
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| materia |
259/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda. a disponibilização de uma nova linha de ônibus intermunicipal, com saída de Marília à Garça, após às 23 horas. |
1 |
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| materia |
264/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o Kartódromo "Rafael 'Ié' Marangão". |
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| materia |
309/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Santos Dumont. |
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| materia |
310/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo aumentar a altura do muro da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou proceder à colocação de um alambrado no mesmo. |
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| materia |
311/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de uma nova trave na quadra da EE Profª Norma Mônico Truzzi e novos suportes para rede de vôlei. |
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| materia |
312/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de iluminação pública no trecho final da Av. Victor Hugo Boareto, a partir da Rua Agostinho Salesse. |
1 |
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| materia |
313/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização asfáltica, inclusive faixa de pedestres, nas vias próximas às escolas municipais e estaduais do Município e a instalação de placas de aviso aos motoristas sobre a existência de área escolar. |
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| materia |
314/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha de conscientização das normas de trânsito para os alunos de 5ª a 8ª séries do Município. |
1 |
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| materia |
315/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha de conscientização da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança no transporte municipal de alunos. |
1 |
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