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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo o recapeamento da quadra do nº. 805 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 1 unsupported_format
materia 349/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a instalação de bancos com apoiadores e suportes para serem seguros pelas mãos nas carrocerias dos caminhões abertos da Prefeitura que realizam o transporte de servidores públicos braçais. 1 unsupported_format
materia 350/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a colocação de dispositivo de segurança com a finalidade de proibir o trânsito de veículos pela Rua Dona Maria de Barros, na quadra ao lado da EE Prof. João Crisóstomo, sentido Av. Dr. Rafael Paes de Barros, bem como sejam instalados obstáculos em triângulo (tipo tartarugas), no sentido de subida daquela via. 1 unsupported_format
materia 351/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo o recapeamento do asfalto da quadra da Rua Mário Marangão, entre as Ruas Dr. Miguel Bruno Ferreira e Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 352/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do cruzamento com a Rua Maceió, que está ocorrendo o acúmulo de águas. 1 unsupported_format
materia 353/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica defronte o ponto de ônibus localizado na Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 354/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo providências visando evitar que as águas pluviais que descem das vias públicas e imediações do imóvel localizado na Rua Borba Gato nº. 489, continuem atingindo aquele imóvel. 1 unsupported_format
materia 355/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo agilizar a instalação de cobertura, com bancos, no ponto de ônibus circular localizado na Rua Jatobá, altura do cruzamento com a Av. Paineiras. 1 unsupported_format
materia 356/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo reparos no sistema de iluminação pública da Praça José A. de Carvalho e do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a Ciretran e Delegacia de Defesa da Mulher. 1 unsupported_format
materia 357/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Luis Monici, no trecho entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua José Rosário, ou outras providências que visem garantir mais segurança aos torcedores que se dirigem ao Ginásio "João Gonzáles". 1 unsupported_format
materia 358/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a colocação de iluminação com gás neon ao longo da estrutura do monumento localizado na "Rotatória da Garça". 1 unsupported_format
materia 359/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres defronte ao INSS. 1 unsupported_format
materia 360/2008 2008-06-02 Indicação Sugerindo a construção de passeio público defronte o imóvel localizado no cruzamento da Rua Júlio Bertolucci com a Rua Waldomiro dos Santos, no Distrito de Jafa, antigo posto policial. 1 unsupported_format
norma 4216/2008 2008-06-02 Lei Dispõe sobre a criação de Programa Carbono Zero em Garça para neutralizar as emissões de carbono geradas no Município. 1 unsupported_format
sessao 18 2008-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4214/2008 2008-05-27 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 8.000,00, destinado ao repasse de subvenção para funcionamento da CADA. 1 unsupported_format
norma 4215/2008 2008-05-27 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado a CADA para aquisição de móveis e utensílios. 1 unsupported_format
materia 10/2008 2008-05-26 Moção Pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Peres. 1 unsupported_format
materia 61/2008 2008-05-26 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa e juros de mora aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. 1 unsupported_format
materia 279/2008 2008-05-26 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre a situação do fornecimento da água do Município. 1 unsupported_format
materia 282/2008 2008-05-26 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a "XXII Festa das Cerejeiras". 1 unsupported_format
materia 329/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo o reforço da pintura de solo indicando parada obrigatória nos principais cruzamentos da cidade, especialmente na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, altura do cruzamento com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 1 unsupported_format
materia 330/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo aferir as reais condições físicas e estruturais das instalações da antiga fábrica de óleos localizada nas Avenidas Presidente Vargas e Faustina. 1 unsupported_format
materia 331/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos em tampa de galeria de águas pluviais fixada defronte o imóvel de nº. 268 da Rua César Correia Lopes, cruzamento com a Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 332/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos em tampas de galerias de águas pluviais existentes na Rua Gabriela, altura dos nºs. 1.116 e 1.127. 1 unsupported_format
materia 333/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas imediações do cruzamento da Rua Gabriela com a Rua Tupi. 1 unsupported_format
materia 334/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos em tampas de galerias de águas pluviais localizadas defronte o imóvel de nº. 128 da Av. Perimetral. 1 unsupported_format
materia 335/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trrecho final da Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 336/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável do trecho final da Rua Ribeirão da Garça. 1 unsupported_format
materia 337/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo reparos em tampa de galeria de águas pluviais localizada na Rua Antônio Ribeiro da Silva, bem como a retirada de entulhos que se acumulam defronte a referida galeria. 1 unsupported_format
materia 338/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo a retirada de lixos e entulhos nas imediações da área de lazer existente no Jardim Nova Garça, nas proximidades da Av. Perimetral. 1 unsupported_format
materia 339/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo a substituição de prótese de perna de munícipe. 1 unsupported_format
materia 340/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo modificação no retorno construído na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da indústria Massas Paulista, visando facilitar o contorno de caminhões ou proibição de retorno desses veículos. 1 unsupported_format
materia 341/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo auxiliar e apoiar o "Curso de Colheita e Beneficiamento de Café" que será realizado pelo SENAR em parceria com o Sindicato Rural nesta semana. 1 unsupported_format
materia 342/2008 2008-05-26 Indicação Sugerindo serviços de reciclagem do material inservível coletado na "Semana da Faxina" no Município. 1 unsupported_format
sessao 17 2008-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 906/2008 2008-05-20 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008 1 extracted
materia 58/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 59/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsas de estudo e revoga as Leis nº.s 3.347/99 e 3.549/02. 1 unsupported_format
materia 60/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Desafeta áreas de vias públicas, parte da Rua João Miralla - Trecho A e Trecho B. 1 unsupported_format
materia 258/2008 2008-05-19 Requerimento Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda. informações sobre constante atraso dos ônibus que perfazem a linha Garça-Marília, com parada no Distrito de Jafa, com saída de Garça às 7h10 min. 1 unsupported_format
materia 259/2008 2008-05-19 Requerimento Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda. a disponibilização de uma nova linha de ônibus intermunicipal, com saída de Marília à Garça, após às 23 horas. 1 unsupported_format
materia 264/2008 2008-05-19 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Kartódromo "Rafael 'Ié' Marangão". 1 unsupported_format
materia 309/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Santos Dumont. 1 unsupported_format
materia 310/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo aumentar a altura do muro da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou proceder à colocação de um alambrado no mesmo. 1 unsupported_format
materia 311/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a colocação de uma nova trave na quadra da EE Profª Norma Mônico Truzzi e novos suportes para rede de vôlei. 1 unsupported_format
materia 312/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública no trecho final da Av. Victor Hugo Boareto, a partir da Rua Agostinho Salesse. 1 unsupported_format
materia 313/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização asfáltica, inclusive faixa de pedestres, nas vias próximas às escolas municipais e estaduais do Município e a instalação de placas de aviso aos motoristas sobre a existência de área escolar. 1 unsupported_format
materia 314/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a realização de campanha de conscientização das normas de trânsito para os alunos de 5ª a 8ª séries do Município. 1 unsupported_format
materia 315/2008 2008-05-19 Indicação Sugerindo a realização de campanha de conscientização da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança no transporte municipal de alunos. 1 unsupported_format