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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2008 2008-06-23 Requerimento Solicitando às unidades de ensino do Município a adoção da coleta seletiva de lixo, com a realização de campanha intensiva junto à clientela escolar. 1 unsupported_format
materia 332/2008 2008-06-23 Requerimento Solicitando do Senador Aloísio Mercadante gestões visando a disponibilização de recursos financeiros ao Município de Garça, a ser aplicado na ampliação do parque industrial. 1 unsupported_format
materia 333/2008 2008-06-23 Requerimento Solicitando do DER - Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal. 1 unsupported_format
materia 401/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Aurino Gomes Ribeiro". 1 unsupported_format
materia 402/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a compra de um jogo de bocha para o Centro de Lazer "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 403/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a substituição das redes dos gols do campo de futebol do Bairo Silvio Sartori. 1 unsupported_format
materia 404/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no início da Rua Salvador Zago, nas proximidades do nº. 9. 1 unsupported_format
materia 405/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo total revitalização e serviço de paisagismo na Praça existente em rotatória da Av. Paranoá, no Residencial Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 406/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo no início da Rua Salvador Zago, nas proximidades do nº. 9. 1 unsupported_format
materia 407/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo contato com a CPFL para proceder a reparos e/ou pintura dos postes de sustentação da iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa machado, no trecho compreendido entre a Rotatória da Comute e o cruzamento com a Av. Presidente Vargas. 1 unsupported_format
materia 408/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a poda ornamental nas árvores podadas pela CPFL. 1 unsupported_format
materia 409/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo aproveitar as iluminárias e lâmpadas que serão retiradas da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, da região do Distrito Industrial, na Av. Faustina. 1 unsupported_format
materia 410/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo ao Prefeito e à Presidência da Câmara de Garça a adoção da utilização de papel reciclado na administração pública municipal, direta e indireta. 1 unsupported_format
materia 411/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua José Augusto Escobar, defronte o imóvel de nº. 336. 1 unsupported_format
materia 412/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rotatória Newton Kerr, no Bairro José Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 413/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a construção de uma área de convivência, com bancos de concreto, na área interna da escola Profª Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 414/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo a instalação de luminárias baixas, no trecho que abrange o Bosque da Cerejeira, na Rua Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 415/2008 2008-06-23 Indicação Sugerindo vistoria nos tampões de concreto dos bueiros existentes no Bairro Jardim Brasil, devido muitos estarem quebrados. 1 unsupported_format
sessao 21 2008-06-23 Ordinária — 1 extracted
norma 907/2008 2008-06-17 Portaria CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 13/06 A 11/08/2008 1 extracted
materia 12/2008 2008-06-16 Moção Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça, pela conquista da "Copa dos Campeões da TV TEM de Futsal". 1 unsupported_format
materia 69/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica ao "Garça Esporte Clube Feminino". 1 unsupported_format
materia 70/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com o "Garça Esporte Clube Feminino" e altera as Leis Municipais nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008. 1 unsupported_format
materia 71/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o SIBEC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Escolar-Comunitárias e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 72/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a política educacional municipal do livro, estímulo à leitura e desenvolvimento das Bilbiotecas Escolares e Escolar-Comunitárias. 1 unsupported_format
materia 73/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Desafeta parte da área verde e institucional do Jardim "Frei Aurélio Di Falco", e autoriza o Município proceder a incorporação no remanescente de cada área. 1 unsupported_format
materia 74/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e revoga o parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº. 2.785/92, que criou o IAPEN. 1 unsupported_format
materia 75/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE. 1 unsupported_format
materia 76/2008 2008-06-16 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o estacionamento de caminhões para carga e descarga no perímetro central da cidade. 1 unsupported_format
materia 303/2008 2008-06-16 Requerimento Solicitando da Raptur a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, ou extensão de linha existente, para o Cemitério Municipal, ou disponibilizar uns dois horários diariamente para aquele local. 1 unsupported_format
materia 389/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a abertura de um processo licitatório para a venda de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 390/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a instituição de um sistema de plantão de atendimento do Departamento Municipal de Rendas e outros pertinentes, visando o atendimento de munícipes interessados em realizar o parcelamento de dívidas com a Fazenda Municipal. 1 unsupported_format
materia 391/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo adquirir jogos de bocha apropriados para uso em cancha de piso sintético para os campos de bocha "Geraldo Modesto". 1 unsupported_format
materia 392/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a elevação dos muros laterais e dos fundos do Cemitério Santa Faustina, além de intensificar a ronda e fiscalização na parte dos fundos. 1 unsupported_format
materia 393/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a cessão (ou concessão de uso) da moradia que servia de zeladoria anexo ao prédio que abriga a C.A.D.A. para a mesma. 1 unsupported_format
materia 394/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a antecipação do reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, para vigorar antes do período eleitoral. 1 unsupported_format
materia 395/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua João Martins Parreira, no bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 396/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua Carlos Ferrari, a partir do número 3.000. 1 unsupported_format
materia 397/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, altura do cruzamento com a Rua Alberto Alves. 1 unsupported_format
materia 398/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo aumentar o rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. 1 unsupported_format
materia 399/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo a instituição de norma legal estabelecendo uma padronização do calçamento dos passeios públicos no Município. 1 unsupported_format
materia 400/2008 2008-06-16 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de um amplo projeto de modernização da gestão pública municipal e oferta de novos serviços e facilidades para as pessoas, com a transformação do Município em uma cidade digital. 1 unsupported_format
sessao 20 2008-06-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4223/2008 2008-06-12 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.603/2002, que autorizou a celebração de convênios de cooperação técnica com instituições de ensino, visando oferecer oportunidade de estágio profissional, incluindo as Autarquias Municipais. 1 unsupported_format
norma 4224/2008 2008-06-12 Lei Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
norma 4222/2008 2008-06-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.953.000,00, destinado para pagamento do Fundeb, despesas bancárias de 2007 e criação de dotação para empenho de equipamentos conseguidos junto ao FECOP. 1 unsupported_format
sessao 10 2008-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2008-06-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2008 2008-06-09 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre". 1 unsupported_format
materia 66/2008 2008-06-09 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a pintura com finalidade de propaganda político-eleitoral em muros e fachadas de imóveis localizados no Município de Garça. 1 unsupported_format