| materia |
322/2008 |
2008-06-23 |
Requerimento |
Solicitando às unidades de ensino do Município a adoção da coleta seletiva de lixo, com a realização de campanha intensiva junto à clientela escolar. |
1 |
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| materia |
332/2008 |
2008-06-23 |
Requerimento |
Solicitando do Senador Aloísio Mercadante gestões visando a disponibilização de recursos financeiros ao Município de Garça, a ser aplicado na ampliação do parque industrial. |
1 |
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| materia |
333/2008 |
2008-06-23 |
Requerimento |
Solicitando do DER - Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal. |
1 |
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| materia |
401/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Aurino Gomes Ribeiro". |
1 |
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| materia |
402/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a compra de um jogo de bocha para o Centro de Lazer "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
403/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a substituição das redes dos gols do campo de futebol do Bairo Silvio Sartori. |
1 |
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| materia |
404/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica no início da Rua Salvador Zago, nas proximidades do nº. 9. |
1 |
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| materia |
405/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo total revitalização e serviço de paisagismo na Praça existente em rotatória da Av. Paranoá, no Residencial Portal do Lago. |
1 |
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| materia |
406/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo no início da Rua Salvador Zago, nas proximidades do nº. 9. |
1 |
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| materia |
407/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo contato com a CPFL para proceder a reparos e/ou pintura dos postes de sustentação da iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa machado, no trecho compreendido entre a Rotatória da Comute e o cruzamento com a Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
408/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a poda ornamental nas árvores podadas pela CPFL. |
1 |
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| materia |
409/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo aproveitar as iluminárias e lâmpadas que serão retiradas da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, da região do Distrito Industrial, na Av. Faustina. |
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| materia |
410/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito e à Presidência da Câmara de Garça a adoção da utilização de papel reciclado na administração pública municipal, direta e indireta. |
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| materia |
411/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo substituição de árvore localizada no passeio público da Rua José Augusto Escobar, defronte o imóvel de nº. 336. |
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| materia |
412/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rotatória Newton Kerr, no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
413/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma área de convivência, com bancos de concreto, na área interna da escola Profª Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
414/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de luminárias baixas, no trecho que abrange o Bosque da Cerejeira, na Rua Maria Helena. |
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| materia |
415/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Sugerindo vistoria nos tampões de concreto dos bueiros existentes no Bairro Jardim Brasil, devido muitos estarem quebrados. |
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| sessao |
21 |
2008-06-23 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
907/2008 |
2008-06-17 |
Portaria |
CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 13/06 A 11/08/2008 |
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| materia |
12/2008 |
2008-06-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à SE RCG/Garça, pela conquista da "Copa dos Campeões da TV TEM de Futsal". |
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| materia |
69/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica ao "Garça Esporte Clube Feminino". |
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| materia |
70/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com o "Garça Esporte Clube Feminino" e altera as Leis Municipais nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008. |
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| materia |
71/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o SIBEC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Escolar-Comunitárias e dá outras providências. |
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| materia |
72/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a política educacional municipal do livro, estímulo à leitura e desenvolvimento das Bilbiotecas Escolares e Escolar-Comunitárias. |
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| materia |
73/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta parte da área verde e institucional do Jardim "Frei Aurélio Di Falco", e autoriza o Município proceder a incorporação no remanescente de cada área. |
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| materia |
74/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº. 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, e revoga o parágrafo único, do art. 7º, da Lei nº. 2.785/92, que criou o IAPEN. |
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| materia |
75/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| materia |
76/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o estacionamento de caminhões para carga e descarga no perímetro central da cidade. |
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| materia |
303/2008 |
2008-06-16 |
Requerimento |
Solicitando da Raptur a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, ou extensão de linha existente, para o Cemitério Municipal, ou disponibilizar uns dois horários diariamente para aquele local. |
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| materia |
389/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a abertura de um processo licitatório para a venda de terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
390/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de um sistema de plantão de atendimento do Departamento Municipal de Rendas e outros pertinentes, visando o atendimento de munícipes interessados em realizar o parcelamento de dívidas com a Fazenda Municipal. |
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| materia |
391/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo adquirir jogos de bocha apropriados para uso em cancha de piso sintético para os campos de bocha "Geraldo Modesto". |
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| materia |
392/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a elevação dos muros laterais e dos fundos do Cemitério Santa Faustina, além de intensificar a ronda e fiscalização na parte dos fundos. |
1 |
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| materia |
393/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a cessão (ou concessão de uso) da moradia que servia de zeladoria anexo ao prédio que abriga a C.A.D.A. para a mesma. |
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| materia |
394/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a antecipação do reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, para vigorar antes do período eleitoral. |
1 |
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| materia |
395/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua João Martins Parreira, no bairro Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
396/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua Carlos Ferrari, a partir do número 3.000. |
1 |
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| materia |
397/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, altura do cruzamento com a Rua Alberto Alves. |
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| materia |
398/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.491/2001, que estabelece normas para a circulação de cães nas vias públicas e logradouros do Município. |
1 |
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| materia |
399/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de norma legal estabelecendo uma padronização do calçamento dos passeios públicos no Município. |
1 |
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| materia |
400/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de um amplo projeto de modernização da gestão pública municipal e oferta de novos serviços e facilidades para as pessoas, com a transformação do Município em uma cidade digital. |
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| sessao |
20 |
2008-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4223/2008 |
2008-06-12 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.603/2002, que autorizou a celebração de convênios de cooperação técnica com instituições de ensino, visando oferecer oportunidade de estágio profissional, incluindo as Autarquias Municipais. |
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| norma |
4224/2008 |
2008-06-12 |
Lei |
Autoriza a transferência de áreas para empresas com atividades industriais no Distrito Industrial. |
1 |
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| norma |
4222/2008 |
2008-06-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.953.000,00, destinado para pagamento do Fundeb, despesas bancárias de 2007 e criação de dotação para empenho de equipamentos conseguidos junto ao FECOP. |
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| sessao |
10 |
2008-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2008-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, instituindo o título honorífico de "Visitante Ilustre". |
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| materia |
66/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a pintura com finalidade de propaganda político-eleitoral em muros e fachadas de imóveis localizados no Município de Garça. |
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