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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo a inclusão do local onde é realizado os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, dentre as vias públicas beneficiadas com o recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 469/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Augusto Nascimento Castro dentre as ruas beneficiadas com o recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 470/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo a abertura diária dos sanitários públicos na região do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 471/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo a criação de uma divisão da Prefeitura Municipal (tipo Sub-Prefeitura) para instalação no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 472/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo reparos em tampos de postos de inspeção da rede de esgoto, que encontram-se salientes, no meio do leito carroçável da Rua Desidério Frabetti, em vários pontos. 1 unsupported_format
materia 473/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo reparos em duas tampas de postos de inspeção da rede de esgoto, que encontram-se salientes, no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Bahia. 1 unsupported_format
materia 474/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo para que quando da realização dos serviços de tapa-buracos ou recapeamento da camada asfáltica, principalmente na região central da cidade, que sejam mantidos contatos com a Polícia Militar para orientar o trânsito nos locais interditados. 1 unsupported_format
materia 475/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo serviços de terraplanagem, limpeza e construção de caixas de contenção de águas no prolongamento da Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 476/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Floriano Peixoto, altura do nº. 511. 1 unsupported_format
materia 477/2008 2008-08-11 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, altura do nº. 195. 1 unsupported_format
sessao 13 2008-08-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2008-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2008 2008-08-04 Moção Repúdio ao Projeto de Lei que visa a reestruturação do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando para que os Julgadores Tributários continuem com a competência da função de julgamento em 1ª instância do contencioso administrativo tributário. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 85/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo outorgar a concessão de uso do Kartódromo "Rafael 'Ié" Marangão", à Associação "Kart Clube de Garça". 1 unsupported_format
materia 86/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de um veículo e um computador. 1 unsupported_format
materia 87/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 88/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. 1 unsupported_format
materia 89/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e ampliação do prédio da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. 1 unsupported_format
materia 90/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 91/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00, destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e equipamentos. 1 unsupported_format
materia 367/2008 2008-08-04 Requerimento Solicitando à renovação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, acerca da Assistência Judiciária Gratuita. 1 unsupported_format
materia 429/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a abertura do portão do recinto da Feira-Livre quando da realização da "feirinha" às quartas-feiras, para o lado interno daquele recinto. 1 unsupported_format
materia 430/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 19:00 horas. 1 unsupported_format
materia 431/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio púlico do Município de "Frei Luiz Carolino". 1 unsupported_format
materia 432/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Carlos Mancini". 1 unsupported_format
materia 433/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo ampla divulgação através da imprensa local quando da mudança de sentido de direção de trânsito de alguma via pública do Município. 1 unsupported_format
materia 434/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a isntalação de placas indicando a velocidade máxima a ser praticada pelos veículos ao longo da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 435/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na altura do nº. 1.048 da Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 436/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei propondo a alteração do artigo 89 da Lei Municipal nº. 2.680/91, no tocante ao adicional por tempo de serviço. 1 unsupported_format
materia 437/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a limpeza da mureta que sustenta a terra dos jardins da Praça Rui Barbosa, inclusive com a lavagem da mesma. 1 unsupported_format
materia 438/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo deslocar profissionais da área de educação física para desenvolvimento de atividades físicas ao longo de todo o dia na área do Lago Artificial, Jardim Oriental e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 439/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a poda das árvores localizadas ao longo da Av. Dr. Gastão Vidigal. 1 unsupported_format
materia 440/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando assegurar o estrito cumprimento da legislação sobre acessibilidade no transporte coletivo do Município, especialmente no tocante ao acesso de deficientes físicos. 1 unsupported_format
materia 441/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de pedestres nas vias públicas de acesso à agência local dos Correios, defronte o prédio da agência. 1 unsupported_format
materia 442/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo o deslocamento de mais servidores municipais que atuam no setor de varrição de vias públicas para atuação no bairro Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 443/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a inclusão da via de acesso e avenidas do bairro Jardim Adrianita, dentre as vias a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 444/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua 10 de Novembro no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 445/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a inclusão de trechos de vias públicas que dão acesso ao Jardim Brasil, através da Rua Luiz Monici, no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 446/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a inclusão de toda a extensão da Av. Faustina no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 447/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a inclusão de toda a extensão da Av. da Saudade no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 448/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Jorge Bez". 1 unsupported_format
materia 449/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo encaminhamento de projeto de lei alterando a Lei Municipal nº. 3.464/2001, que cria gratificação para ocupantes de cargo de nível universitário que trabalharem em jornada em tempo integral. 1 unsupported_format
materia 450/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a utilização de sacolas plásticas ou outro tipo de embalagem quando da distribuição de grandes quantidades de medicamentos pelas unidades de saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 451/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, no trecho sobre os trilhos da antiga Fepasa. 1 unsupported_format
materia 452/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a limpeza da tela de proteção instalada na parte interna da cobertura do recinto da Feira Livre. 1 unsupported_format
materia 453/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo limpeza nos bueiros existentes no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 454/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, na altura do nº. 150. 1 unsupported_format
materia 455/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na rotatória defronte a agência local do INSS, para os veículos que trafegam pela Rua Voluntários de 32 antes de adentrarem a Av. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 456/2008 2008-08-04 Indicação Sugerindo dnominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Raif Abib. 1 unsupported_format