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468/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão do local onde é realizado os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, dentre as vias públicas beneficiadas com o recapeamento asfáltico. |
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469/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Augusto Nascimento Castro dentre as ruas beneficiadas com o recapeamento asfáltico. |
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470/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a abertura diária dos sanitários públicos na região do Lago Artificial. |
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471/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma divisão da Prefeitura Municipal (tipo Sub-Prefeitura) para instalação no Distrito de Jafa. |
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472/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos em tampos de postos de inspeção da rede de esgoto, que encontram-se salientes, no meio do leito carroçável da Rua Desidério Frabetti, em vários pontos. |
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473/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos em duas tampas de postos de inspeção da rede de esgoto, que encontram-se salientes, no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Bahia. |
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474/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo para que quando da realização dos serviços de tapa-buracos ou recapeamento da camada asfáltica, principalmente na região central da cidade, que sejam mantidos contatos com a Polícia Militar para orientar o trânsito nos locais interditados. |
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| materia |
475/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo serviços de terraplanagem, limpeza e construção de caixas de contenção de águas no prolongamento da Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
476/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Floriano Peixoto, altura do nº. 511. |
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| materia |
477/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, altura do nº. 195. |
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| sessao |
13 |
2008-08-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2008-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
Repúdio ao Projeto de Lei que visa a reestruturação do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, em tramitação na Assembléia Legislativa, solicitando para que os Julgadores Tributários continuem com a competência da função de julgamento em 1ª instância do contencioso administrativo tributário. |
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| materia |
84/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial. |
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| materia |
85/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo outorgar a concessão de uso do Kartódromo "Rafael 'Ié" Marangão", à Associação "Kart Clube de Garça". |
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| materia |
86/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de um veículo e um computador. |
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| materia |
87/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 915.000,00, destinado para contratação de materiais e mão de obra para execução da reforma geral do prédio da escola Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
88/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 80.000,00, destinado para reforma do telhado do Patronato Juvenil Garcense. |
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| materia |
89/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 315.000,00, destinado para contratação de material e mão de obra para reforma e ampliação do prédio da EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
90/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito suplementar, no montante de R$ 1.197.000,00, destinado para pagamento da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
91/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e o Anexo VI da Lei nº. 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, e autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 58.000,00, destinado para aquisição de veículo para transporte de alunos com necessidades especiais e equipamentos. |
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| materia |
367/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
Solicitando à renovação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, acerca da Assistência Judiciária Gratuita. |
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| materia |
429/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a abertura do portão do recinto da Feira-Livre quando da realização da "feirinha" às quartas-feiras, para o lado interno daquele recinto. |
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| materia |
430/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo estender o horário de funcionamento das creches municipais até às 19:00 horas. |
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| materia |
431/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio púlico do Município de "Frei Luiz Carolino". |
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| materia |
432/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Carlos Mancini". |
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| materia |
433/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ampla divulgação através da imprensa local quando da mudança de sentido de direção de trânsito de alguma via pública do Município. |
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| materia |
434/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a isntalação de placas indicando a velocidade máxima a ser praticada pelos veículos ao longo da Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
435/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na altura do nº. 1.048 da Rua Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
436/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei propondo a alteração do artigo 89 da Lei Municipal nº. 2.680/91, no tocante ao adicional por tempo de serviço. |
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| materia |
437/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza da mureta que sustenta a terra dos jardins da Praça Rui Barbosa, inclusive com a lavagem da mesma. |
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| materia |
438/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo deslocar profissionais da área de educação física para desenvolvimento de atividades físicas ao longo de todo o dia na área do Lago Artificial, Jardim Oriental e Concha Acústica. |
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| materia |
439/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores localizadas ao longo da Av. Dr. Gastão Vidigal. |
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440/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando assegurar o estrito cumprimento da legislação sobre acessibilidade no transporte coletivo do Município, especialmente no tocante ao acesso de deficientes físicos. |
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| materia |
441/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de pedestres nas vias públicas de acesso à agência local dos Correios, defronte o prédio da agência. |
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442/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo o deslocamento de mais servidores municipais que atuam no setor de varrição de vias públicas para atuação no bairro Jardim São Lucas. |
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443/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da via de acesso e avenidas do bairro Jardim Adrianita, dentre as vias a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
444/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua 10 de Novembro no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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445/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de trechos de vias públicas que dão acesso ao Jardim Brasil, através da Rua Luiz Monici, no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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446/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de toda a extensão da Av. Faustina no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
447/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão de toda a extensão da Av. da Saudade no rol de vias públicas a serem beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
448/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Jorge Bez". |
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449/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo encaminhamento de projeto de lei alterando a Lei Municipal nº. 3.464/2001, que cria gratificação para ocupantes de cargo de nível universitário que trabalharem em jornada em tempo integral. |
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| materia |
450/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a utilização de sacolas plásticas ou outro tipo de embalagem quando da distribuição de grandes quantidades de medicamentos pelas unidades de saúde do Município. |
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| materia |
451/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, no trecho sobre os trilhos da antiga Fepasa. |
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| materia |
452/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza da tela de proteção instalada na parte interna da cobertura do recinto da Feira Livre. |
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| materia |
453/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo limpeza nos bueiros existentes no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
454/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, na altura do nº. 150. |
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455/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na rotatória defronte a agência local do INSS, para os veículos que trafegam pela Rua Voluntários de 32 antes de adentrarem a Av. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
456/2008 |
2008-08-04 |
Indicação |
Sugerindo dnominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Raif Abib. |
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