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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2008 2008-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 548/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal, especialmente uma área cultural de "Marieta dos Santos Moisés". 1 unsupported_format
materia 549/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo proceder reparos no leito carroçável da Rua Santos Dumont, defronte o imóvel de nº. 423. 1 unsupported_format
materia 550/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo a instituição de mão-única de direção na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, preferencialmente no sentido bairro-centro, ao menos no trecho a partir da Rua Santos Dumont. 1 unsupported_format
materia 551/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de trânsito de solo indicando a determinação de parada obrigatória no cruzamento da Rua Edgard de Castro Marques com a Rua Antônio Caparroz. 1 unsupported_format
materia 552/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo a limpeza de galerias de águas pluviais na Rua Armando de Salles Oliveira, esquina com a Rua Prudente de Moraes. 1 unsupported_format
materia 553/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade (lombada ou valeta) nas imediações do nº. 144 da Av. Ricardo Tranvensolo. 1 unsupported_format
materia 554/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Mohamed Ali Mohamed Chehade". 1 unsupported_format
materia 555/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus do transporte coletivo urbano localizado na Alameda Linneu de Mattos. 1 unsupported_format
materia 556/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo promover modificações na Lei Municipal nº. 2.810/1992, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Garça. 1 unsupported_format
materia 557/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo agilizar a liberação de medicamento de alto custo para jovem portadora de Síndrome de Tuner ou mesmo facilitar a retirada dos medicamentos junto a estabelecimento de saúde em que a mesma é atendida na cidade de Ribeirão Preto. 1 unsupported_format
materia 558/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo realizar conserto (nivelamento) da tampa do poço de vistoria do sistema de esgotos, instalada na rotatória da Av. Paineiras, próxima à Escola Orane Avelino de Souza. 1 unsupported_format
materia 559/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo o rebaixamento de guias para entrada de deficientes físicos que utilizam cadeiras de rodas no passeio público defronte à agência dos Correios do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 560/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo divulgação em jornais e emissoras de rádios, concientizando os munícipes sobre a proibição de realizar queimadas no perímetro urbano e os males que esta prática causa à saúde. 1 unsupported_format
materia 561/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo contato com a Patrulha Juvenil Garcense, solicitando-lhe oferecer aos patrulheiros estagiários, uniformes ou coletes de identificação. 1 unsupported_format
materia 562/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo constantes acompanhamentos visando rápida substituição de mudas de espécie arbóreo (palmeiras) plantado no canteiro central recentemente construído no trecho compreendico entre a Rotatória da Garça até o Supermercado Serve Todos, no caso de morte da mesma. 1 unsupported_format
materia 563/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo alocar um outro imóvel para instalação da UAP, especialmente em local térreo. 1 unsupported_format
materia 564/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo melhorar a taxa de arbitragem paga aos juízes dos campeonatos amadores de futebol. 1 unsupported_format
materia 565/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo proceder a rega do gramado do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros". 1 unsupported_format
materia 566/2008 2008-09-08 Indicação Sugerindo o emplacamento das vias públicas do bairro Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
norma 911/2008 2008-09-08 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2007 A 05/07/2008, NO PERÍODO DE 09/09/2008 A 28/09/2009 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
sessao 28 2008-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4250/2008 2008-09-02 Lei Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal nº. 4.230/2008. 1 unsupported_format
norma 4251/2008 2008-09-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado a construção de pista de skate. 1 unsupported_format
norma 4252/2008 2008-09-02 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Associação "Movimento Pró-Cultura", e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4253/2008 2008-09-02 Lei Cria o Conselho Municipal de Administração do Centro Integrado de Educação - Pólo Arte. 1 unsupported_format
norma 4254/2008 2008-09-02 Lei Autoriza celebração de convênio com o Centro Paula Souza - Faculdade de Tecnologia de Garça. 1 unsupported_format
norma 4255/2008 2008-09-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado a criação de dotação para utilização do salário educação. 1 unsupported_format
norma 4256/2008 2008-09-02 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 destinado ao pagamento de contas de água do Teatr - Projeto CIE. 1 unsupported_format
norma 4257/2008 2008-09-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.200/2008, fixando o subsidio do vice-prefeito a partir de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 4258/2008 2008-09-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.205/2008, fixando o subsídio do Presidente da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
materia 15/2008 2008-09-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino de Oliveira Boiça, ex-prefeito de Júlio Mesquita. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-09-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - "Bô". 1 extracted
materia 106/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de Licitação na Modalidade Concorrência Pública. 1 unsupported_format
materia 107/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Rua Alcides Moreno Carrenho" a antiga Rua Três, atual Rua Alcides Carrinho, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 435/2008 2008-09-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre determinação para realização da coleta de materiais para exames laboratoriais dentro das próprias unidades de saúde. 1 unsupported_format
materia 513/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo proceder os devidos reparos no leito carroçável da Rua José Urbano Bonfim, na altura do cruzamento com a Rua Profª Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 514/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo uma vistoria e manutenção necessária em tampas de bueiro localizadas na Rua Elias Luft, no Bairro Jardim João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 515/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a inutilização de bueiros existentes na Rua Ludovico Alves Ferrari. 1 unsupported_format
materia 516/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de uma creche junto ao Bairro Jardim Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 517/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a cobertura dos pontos de espera pelo transporte para Marília para atendimento médico. 1 unsupported_format
materia 518/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a implantação de projeto para celebração de parcerias com cidades japonesas, dentro do conceito de "Cidades Irmãs". 1 unsupported_format
materia 519/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Prudente de Morais dentre as vias beneficiadas com o plano de recapeamento em desenvolvimento no Município, especialmente após o nº. 660. 1 unsupported_format
materia 520/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a construção de um parque infantil em área institucional da municipalidade, localizada no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 1 unsupported_format
materia 521/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paulo de Freitas com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 522/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo proceder uma continuação de trecho da Rua Paulo de Freitas, no Bairro João Paulo II, ligando referida via à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 523/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica da Alameda Severino Hermínio Barbosa. 1 unsupported_format
materia 524/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a substituição, por espécie de porte apropriado, de árvore localizada na Rua Santos Dumont, na altura do nº. 575. 1 unsupported_format
materia 525/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a renovação de pintura de obstáculo localizado na Rua João Correia Leite de Moraes, defronte o templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 unsupported_format
materia 526/2008 2008-09-01 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 1000 da Av. Paineiras. 1 unsupported_format