| materia |
111/2008 |
2008-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
548/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal, especialmente uma área cultural de "Marieta dos Santos Moisés". |
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| materia |
549/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo proceder reparos no leito carroçável da Rua Santos Dumont, defronte o imóvel de nº. 423. |
1 |
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| materia |
550/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de mão-única de direção na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, preferencialmente no sentido bairro-centro, ao menos no trecho a partir da Rua Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
551/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo o reforço da pintura de sinalização de trânsito de solo indicando a determinação de parada obrigatória no cruzamento da Rua Edgard de Castro Marques com a Rua Antônio Caparroz. |
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| materia |
552/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de galerias de águas pluviais na Rua Armando de Salles Oliveira, esquina com a Rua Prudente de Moraes. |
1 |
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| materia |
553/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade (lombada ou valeta) nas imediações do nº. 144 da Av. Ricardo Tranvensolo. |
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| materia |
554/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Mohamed Ali Mohamed Chehade". |
1 |
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| materia |
555/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus do transporte coletivo urbano localizado na Alameda Linneu de Mattos. |
1 |
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| materia |
556/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo promover modificações na Lei Municipal nº. 2.810/1992, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Garça. |
1 |
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| materia |
557/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo agilizar a liberação de medicamento de alto custo para jovem portadora de Síndrome de Tuner ou mesmo facilitar a retirada dos medicamentos junto a estabelecimento de saúde em que a mesma é atendida na cidade de Ribeirão Preto. |
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| materia |
558/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo realizar conserto (nivelamento) da tampa do poço de vistoria do sistema de esgotos, instalada na rotatória da Av. Paineiras, próxima à Escola Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
559/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento de guias para entrada de deficientes físicos que utilizam cadeiras de rodas no passeio público defronte à agência dos Correios do Distrito de Jafa. |
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| materia |
560/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo divulgação em jornais e emissoras de rádios, concientizando os munícipes sobre a proibição de realizar queimadas no perímetro urbano e os males que esta prática causa à saúde. |
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| materia |
561/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo contato com a Patrulha Juvenil Garcense, solicitando-lhe oferecer aos patrulheiros estagiários, uniformes ou coletes de identificação. |
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| materia |
562/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo constantes acompanhamentos visando rápida substituição de mudas de espécie arbóreo (palmeiras) plantado no canteiro central recentemente construído no trecho compreendico entre a Rotatória da Garça até o Supermercado Serve Todos, no caso de morte da mesma. |
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| materia |
563/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo alocar um outro imóvel para instalação da UAP, especialmente em local térreo. |
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| materia |
564/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo melhorar a taxa de arbitragem paga aos juízes dos campeonatos amadores de futebol. |
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| materia |
565/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo proceder a rega do gramado do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros". |
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| materia |
566/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
Sugerindo o emplacamento das vias públicas do bairro Jardim Adrianita. |
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| norma |
911/2008 |
2008-09-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES, DIRETOR DE SECRETARIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/07/2007 A 05/07/2008, NO PERÍODO DE 09/09/2008 A 28/09/2009 E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA SUBSTITUIÇÃO |
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| sessao |
28 |
2008-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
4250/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal nº. 4.230/2008. |
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| norma |
4251/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado a construção de pista de skate. |
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| norma |
4252/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com a Associação "Movimento Pró-Cultura", e dá outras providências. |
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| norma |
4253/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Administração do Centro Integrado de Educação - Pólo Arte. |
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| norma |
4254/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o Centro Paula Souza - Faculdade de Tecnologia de Garça. |
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| norma |
4255/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado a criação de dotação para utilização do salário educação. |
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| norma |
4256/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 destinado ao pagamento de contas de água do Teatr - Projeto CIE. |
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| norma |
4257/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.200/2008, fixando o subsidio do vice-prefeito a partir de janeiro de 2009. |
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| norma |
4258/2008 |
2008-09-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.205/2008, fixando o subsídio do Presidente da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2009. |
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| materia |
15/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino de Oliveira Boiça, ex-prefeito de Júlio Mesquita. |
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| materia |
16/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Sabione Lemos Soares - "Bô". |
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| materia |
106/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar o imóvel que especifica, através de Licitação na Modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
107/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Rua Alcides Moreno Carrenho" a antiga Rua Três, atual Rua Alcides Carrinho, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
435/2008 |
2008-09-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre determinação para realização da coleta de materiais para exames laboratoriais dentro das próprias unidades de saúde. |
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| materia |
513/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo proceder os devidos reparos no leito carroçável da Rua José Urbano Bonfim, na altura do cruzamento com a Rua Profª Samira El Adass. |
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| materia |
514/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo uma vistoria e manutenção necessária em tampas de bueiro localizadas na Rua Elias Luft, no Bairro Jardim João Paulo II. |
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| materia |
515/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a inutilização de bueiros existentes na Rua Ludovico Alves Ferrari. |
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| materia |
516/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma creche junto ao Bairro Jardim Takeo Toyota. |
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| materia |
517/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura dos pontos de espera pelo transporte para Marília para atendimento médico. |
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| materia |
518/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de projeto para celebração de parcerias com cidades japonesas, dentro do conceito de "Cidades Irmãs". |
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| materia |
519/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Prudente de Morais dentre as vias beneficiadas com o plano de recapeamento em desenvolvimento no Município, especialmente após o nº. 660. |
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| materia |
520/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um parque infantil em área institucional da municipalidade, localizada no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
521/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paulo de Freitas com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
522/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo proceder uma continuação de trecho da Rua Paulo de Freitas, no Bairro João Paulo II, ligando referida via à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
523/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica da Alameda Severino Hermínio Barbosa. |
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| materia |
524/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a substituição, por espécie de porte apropriado, de árvore localizada na Rua Santos Dumont, na altura do nº. 575. |
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| materia |
525/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a renovação de pintura de obstáculo localizado na Rua João Correia Leite de Moraes, defronte o templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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| materia |
526/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº. 1000 da Av. Paineiras. |
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