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26/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Molina Bez, pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
27/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Sra. Graziela Telles Mathias Manchini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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28/2008 |
2008-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia Morato Marangão pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. |
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| materia |
124/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 destinado à aquisição de material de construção a serem fornecidos para recomposição de muros e calçadas nos imóveis permutados e conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº. 4.141/2007. |
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| materia |
125/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 destinado a cobrir despesas de construção, reforma e ampliação do prédio que abriga a Escola Municipal de cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE, bem como a revogação da Lei nº. 4.247/2008. |
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| materia |
497/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. |
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| materia |
507/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção de medidas no tocante a criação de funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias pela Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
651/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixas de travessia de pedestres, principalmente nas esquinas onde existem semáforos, demarcação de estacionamento para motos e sinalização de trânsito horizontal na região central da cidade. |
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| materia |
652/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo o remanejamento de pelo menos um funicionário para o PROCON para atendimento ao público. |
1 |
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| materia |
653/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a substituição da forração e das telhas da Casa do Artesão. |
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| materia |
654/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a reforma total do prédio da antiga AGAR. |
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| materia |
655/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a melhoria ou construção de novas galerias de águas pluviais no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Edgard de Castro Marques. |
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| materia |
656/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de galeria utilizada para o escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul e Basílio Selani. |
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| materia |
657/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas visando evitar o lançamento de lixo e outros resíduos impróprios em área localizada entre as Rua Jequitibá e Santa Eulália. |
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| materia |
658/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de alguns postes com bicos de luz na parte externa do Velório Municipal. |
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| materia |
659/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um ponto de ônibus de transporte coletivo urbano em ponto estratégico no Jardim Cafezal, nas proximidades da Rua Imbuia. |
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| materia |
660/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas nas unidades básicas de saúde e no próprio Hospital São Lucas e Pronto Socorro, alertando sobre a preferência de atendimento a idosos. |
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| materia |
661/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Alcides Cação". |
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| materia |
662/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de lâmpadas e demais materiais raioativos a gás . |
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| norma |
912/2008 |
2008-10-13 |
Portaria |
PRORROGA POR 90 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 11/10/2008 A 08/01/2009 |
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| sessao |
33 |
2008-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4271/2008 |
2008-10-07 |
Lei |
Altera os artigos 112 e 115, da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipaiis, no tocante ao período da licença gestante e por adoção. |
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| materia |
18/2008 |
2008-10-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Subtenente PM Gilberto Luiz Barbosa de Souza, condecorado com a "Medalha do Mérito Comunitário". |
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| materia |
122/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado ao pagamento da subvenção para manutenção da Casa Abrigo. |
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no document
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| materia |
123/2008 |
2008-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 50,00 destinado ao pagamento de despesas do exercício, referente guia de recolhimento ao INSS. |
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no document
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| materia |
642/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão da Rua Antenor Lara Campos dentre as beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
643/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de placa indicativa de permissão para estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de passageiros existente na Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio CSA. |
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| materia |
644/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo proceder a limpeza geral da Rua Ipê. |
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| materia |
645/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo proceder melhorias na sinalização de trânsito na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, na altura do cruzamento com a Rua Ataliba Leonel. |
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| materia |
646/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Fatec de Garça |
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| materia |
647/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo programar a distribuição de cestas básicas ao funcionalismo público municipal e à população carente do Município, por ocasião do próximo Natal. |
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| materia |
648/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de brinquedos e realização de eventos voltados às crianças do Município, também junto às creches e entidades, por ocasião dos festejos natalinos. |
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| materia |
649/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo tapar buracos na Rua Ipê, especialmente em pontos localizados no cruzamento com a Av. Paineiras e Rua Jacarandá. |
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| materia |
650/2008 |
2008-10-06 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável de via pública que dá acesso ao Distrito Industrial, pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Jafa - Garça, defronte à empresa Ivo Madeiras. |
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| sessao |
32 |
2008-10-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4269/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
Desafeta parte da área do Sistema de Lazer do Jardim Graziela. |
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| norma |
4270/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.125.309,00 concedendo subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
118/2008 |
2008-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, pois um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas do Município. |
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| materia |
119/2008 |
2008-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.060/2007, acerca de multa para instituições financeiras que descumprirem dispositivos daquela legislação. |
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| materia |
120/2008 |
2008-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira da Eletroeletrônica e dá outras providências. |
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| materia |
121/2008 |
2008-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "TNL/PCS - OI". |
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| materia |
480/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE providências para o nivelamento de tampões de caixas de inspeção nas vias públicas centrais do Municipio, recentemente recapeadas. |
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| materia |
483/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE o fechamento de corte realizado na pavimentação asfáltica da Rua Ébano, nº 59. |
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| materia |
608/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Izabel, altura do nº. 10. |
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| materia |
609/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz na Rua Mário Herédia, na altura do nº. 19. |
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| materia |
610/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa indicando a proibição de jogar lixo em terreno baldio existente na altura do nº. 1.579 da Rua Gabriela. |
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| materia |
611/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Gabriela, altura dos nºs. 983 e 1.173. |
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| materia |
612/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo o conserto ou substituição de lâmpadas do trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no lado anexo ao acesso ao Bairro Santo André. |
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no document
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| materia |
613/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de placa de identificação da Rua Mery Blumer com a Rua Antonio Caparroz. |
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no document
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| materia |
614/2008 |
2008-09-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização indicando a velocidade máxima a ser praticada no trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e na Via de Acesso à SP-294. |
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