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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Molina Bez, pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos a Sra. Graziela Telles Mathias Manchini pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-10-13 Moção Congratulações e Aplausos a Sra. Patrícia Morato Marangão pelo sucesso obtido nas eleições municipais/2008. 1 unsupported_format
materia 124/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 12.000,00 destinado à aquisição de material de construção a serem fornecidos para recomposição de muros e calçadas nos imóveis permutados e conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº. 4.141/2007. 1 unsupported_format
materia 125/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 destinado a cobrir despesas de construção, reforma e ampliação do prédio que abriga a Escola Municipal de cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", do Centro Integrado de Educação - CIE, bem como a revogação da Lei nº. 4.247/2008. 1 unsupported_format
materia 497/2008 2008-10-13 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 507/2008 2008-10-13 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção de medidas no tocante a criação de funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias pela Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 651/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a pintura de faixas de travessia de pedestres, principalmente nas esquinas onde existem semáforos, demarcação de estacionamento para motos e sinalização de trânsito horizontal na região central da cidade. 1 unsupported_format
materia 652/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo o remanejamento de pelo menos um funicionário para o PROCON para atendimento ao público. 1 unsupported_format
materia 653/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a substituição da forração e das telhas da Casa do Artesão. 1 unsupported_format
materia 654/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a reforma total do prédio da antiga AGAR. 1 unsupported_format
materia 655/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a melhoria ou construção de novas galerias de águas pluviais no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Edgard de Castro Marques. 1 unsupported_format
materia 656/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a limpeza de galeria utilizada para o escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Rio Grande do Sul e Basílio Selani. 1 unsupported_format
materia 657/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo adoção de medidas visando evitar o lançamento de lixo e outros resíduos impróprios em área localizada entre as Rua Jequitibá e Santa Eulália. 1 unsupported_format
materia 658/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a instalação de alguns postes com bicos de luz na parte externa do Velório Municipal. 1 unsupported_format
materia 659/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a implantação de um ponto de ônibus de transporte coletivo urbano em ponto estratégico no Jardim Cafezal, nas proximidades da Rua Imbuia. 1 unsupported_format
materia 660/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a instalação de placas nas unidades básicas de saúde e no próprio Hospital São Lucas e Pronto Socorro, alertando sobre a preferência de atendimento a idosos. 1 unsupported_format
materia 661/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Alcides Cação". 1 unsupported_format
materia 662/2008 2008-10-13 Indicação Sugerindo a implantação de postos de coleta de pilhas e baterias usadas, bem como de lâmpadas e demais materiais raioativos a gás . 1 unsupported_format
norma 912/2008 2008-10-13 Portaria PRORROGA POR 90 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 11/10/2008 A 08/01/2009 1 extracted
sessao 33 2008-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4271/2008 2008-10-07 Lei Altera os artigos 112 e 115, da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipaiis, no tocante ao período da licença gestante e por adoção. 1 unsupported_format
materia 18/2008 2008-10-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Subtenente PM Gilberto Luiz Barbosa de Souza, condecorado com a "Medalha do Mérito Comunitário". 1 unsupported_format
materia 122/2008 2008-10-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 50.000,00 destinado ao pagamento da subvenção para manutenção da Casa Abrigo. 0 no document
materia 123/2008 2008-10-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 50,00 destinado ao pagamento de despesas do exercício, referente guia de recolhimento ao INSS. 0 no document
materia 642/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua Antenor Lara Campos dentre as beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 643/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo a retirada de placa indicativa de permissão para estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de passageiros existente na Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio CSA. 1 unsupported_format
materia 644/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo proceder a limpeza geral da Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 645/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo proceder melhorias na sinalização de trânsito na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, na altura do cruzamento com a Rua Ataliba Leonel. 1 unsupported_format
materia 646/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Fatec de Garça 1 unsupported_format
materia 647/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo programar a distribuição de cestas básicas ao funcionalismo público municipal e à população carente do Município, por ocasião do próximo Natal. 1 unsupported_format
materia 648/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo a distribuição de brinquedos e realização de eventos voltados às crianças do Município, também junto às creches e entidades, por ocasião dos festejos natalinos. 1 unsupported_format
materia 649/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo tapar buracos na Rua Ipê, especialmente em pontos localizados no cruzamento com a Av. Paineiras e Rua Jacarandá. 1 unsupported_format
materia 650/2008 2008-10-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável de via pública que dá acesso ao Distrito Industrial, pela Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Jafa - Garça, defronte à empresa Ivo Madeiras. 1 unsupported_format
sessao 32 2008-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4269/2008 2008-09-30 Lei Desafeta parte da área do Sistema de Lazer do Jardim Graziela. 1 unsupported_format
norma 4270/2008 2008-09-30 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.125.309,00 concedendo subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 118/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Determina a afixação da frase "Respeite o idoso, pois um dia você será idoso também" em todas as repartições públicas do Município. 1 unsupported_format
materia 119/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.060/2007, acerca de multa para instituições financeiras que descumprirem dispositivos daquela legislação. 1 unsupported_format
materia 120/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Feira da Eletroeletrônica e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 121/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à empresa "TNL/PCS - OI". 1 unsupported_format
materia 480/2008 2008-09-29 Requerimento Solicitando do SAAE providências para o nivelamento de tampões de caixas de inspeção nas vias públicas centrais do Municipio, recentemente recapeadas. 1 unsupported_format
materia 483/2008 2008-09-29 Requerimento Solicitando do SAAE o fechamento de corte realizado na pavimentação asfáltica da Rua Ébano, nº 59. 1 unsupported_format
materia 608/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Izabel, altura do nº. 10. 1 unsupported_format
materia 609/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz na Rua Mário Herédia, na altura do nº. 19. 1 unsupported_format
materia 610/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando a proibição de jogar lixo em terreno baldio existente na altura do nº. 1.579 da Rua Gabriela. 1 unsupported_format
materia 611/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Gabriela, altura dos nºs. 983 e 1.173. 1 unsupported_format
materia 612/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo o conserto ou substituição de lâmpadas do trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no lado anexo ao acesso ao Bairro Santo André. 0 no document
materia 613/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a substituição de placa de identificação da Rua Mery Blumer com a Rua Antonio Caparroz. 0 no document
materia 614/2008 2008-09-29 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização indicando a velocidade máxima a ser praticada no trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e na Via de Acesso à SP-294. 0 no document