| norma |
4305/2009 |
2009-01-16 |
Lei |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 7% o valor de cada referência. |
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| norma |
4306/2009 |
2009-01-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, denominando a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| norma |
4307/2009 |
2009-01-16 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 41.093,10, destinado ao pagamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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2009-01-16 |
Extraordinária |
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2009-01-16 |
Extraordinária |
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2009-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 08, Quadra 27, localizado no Jardim Frei Aurélio Di Falco, entre as ruas Melchiades Nery de Castro e Wanda Barbosa Monteiro. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de áreas do Distrito Industrial III, para ampliação de empresa com atividade industrial, à Tecpar Indústria Eletrônica Ltda. ME. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, denominando a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 7% o valor de cada referência. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.160/97, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, ampliando o número integrantes do Conselho Deliberativo. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 41.093,10, destinado para pagamento de plantões efetuados no final do exercício de 2008 pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário, no valor de R$ 500,00 aos servidores da Câmara Municipal de Garça, no mês de janeiro de 2009. |
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| norma |
923/2009 |
2009-01-15 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009 |
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| norma |
21/2009 |
2009-01-13 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Propõe modificações nos artigos 79, 99 e 100, visando a inserção do Vice-Prefeito nas atividades administrativas de governo assim como a criação da Procuradoria Geral do Município. |
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| norma |
4303/2009 |
2009-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições de Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa e estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação. |
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| norma |
922/2009 |
2009-01-12 |
Portaria |
NOMEIA RICARDO ALVES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2009 |
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2009-01-12 |
Extraordinária |
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2009-01-12 |
Extraordinária |
— |
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3 |
2009-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Propõe modificações nos artigos 79, 99 e 100, visando a inserção do Vice-Prefeito nas atividades administrativas de governo assim como a criação da Procuradoria Geral do Município. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições de Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa e estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação. |
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| norma |
921/2009 |
2009-01-09 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 09/01 A 09/03/2009 |
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| norma |
920/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Giseli. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani até a altura do Supermercado Paineiras. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre obras ou adoção de outras medidas visando proporcionar a redução da velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado - trecho que compreende o Distrito Industrial. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às instituições religiosas do Município promover durante os seus ritos religiosos e/ou outras formas de reuniões com seus fiéis, orientações sobre a necessidade de aprimorar o atendimento e o respeito aos idosos, além, também, acerca de ações que podem ser praticadas contra os mesmos. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de médico angiolista (cirurgião vascular) na unidade de saúde do bairro Araceli e nas demais unidades da rede básica. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os trechos finais da Rua Ataliba Leonel e da Rua Maria Helena estão incluídos nos próximos planos de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a realização de um levantamento em toda a área que compreende a segunda mata do Bosque Municipal, identificando a vegetação rasteira existente e o risco de a mesma ser atingida por fogo, bem como que seja realizada uma ronda periódica visando reduzir a incidência de incêndios. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE serviço de dedetização em galerias de águas pluviais e poços de visitação da rede de esgoto local, e em caso de impossibilidade da realização do serviço em toda a rede, para que pelo menos os serviços sejam realizados no bairro Jardim Paulista, mais precisamente na rua Delfino Alves. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover a destinaçãp/nomeação de oficiais de justiça para compor o quadro de servidores da Comarca de Garça. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a empresa Macloren. |
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| materia |
19/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Michel Temer o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali eo repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
27/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
28/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
29/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
30/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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31/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. |
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32/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. |
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| materia |
34/2009 |
2009-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. |
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