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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4305/2009 2009-01-16 Lei Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 7% o valor de cada referência. 1 unsupported_format
norma 4306/2009 2009-01-16 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, denominando a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
norma 4307/2009 2009-01-16 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 41.093,10, destinado ao pagamento da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
sessao 4 2009-01-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-01-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2009-01-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-15 Projeto de Resolução Altera a escala de vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do Lote 08, Quadra 27, localizado no Jardim Frei Aurélio Di Falco, entre as ruas Melchiades Nery de Castro e Wanda Barbosa Monteiro. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas do Distrito Industrial III, para ampliação de empresa com atividade industrial, à Tecpar Indústria Eletrônica Ltda. ME. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, denominando a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009. 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 7% o valor de cada referência. 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.160/97, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, ampliando o número integrantes do Conselho Deliberativo. 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 41.093,10, destinado para pagamento de plantões efetuados no final do exercício de 2008 pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 9/2009 2009-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário, no valor de R$ 500,00 aos servidores da Câmara Municipal de Garça, no mês de janeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 923/2009 2009-01-15 Portaria FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 21/2009 2009-01-13 Emenda a Lei Orgânica Municipal Propõe modificações nos artigos 79, 99 e 100, visando a inserção do Vice-Prefeito nas atividades administrativas de governo assim como a criação da Procuradoria Geral do Município. 1 unsupported_format
norma 4303/2009 2009-01-13 Lei Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições de Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa e estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação. 1 unsupported_format
norma 922/2009 2009-01-12 Portaria NOMEIA RICARDO ALVES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2009 1 extracted
sessao 1 2009-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-09 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Propõe modificações nos artigos 79, 99 e 100, visando a inserção do Vice-Prefeito nas atividades administrativas de governo assim como a criação da Procuradoria Geral do Município. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-01-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições de Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa e estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação. 1 unsupported_format
norma 921/2009 2009-01-09 Portaria PRORROGA POR 60 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 09/01 A 09/03/2009 1 extracted
norma 920/2009 2009-01-05 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Giseli. 1 unsupported_format
materia 2/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani até a altura do Supermercado Paineiras. 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras ou adoção de outras medidas visando proporcionar a redução da velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado - trecho que compreende o Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 4/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando às instituições religiosas do Município promover durante os seus ritos religiosos e/ou outras formas de reuniões com seus fiéis, orientações sobre a necessidade de aprimorar o atendimento e o respeito aos idosos, além, também, acerca de ações que podem ser praticadas contra os mesmos. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de médico angiolista (cirurgião vascular) na unidade de saúde do bairro Araceli e nas demais unidades da rede básica. 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os trechos finais da Rua Ataliba Leonel e da Rua Maria Helena estão incluídos nos próximos planos de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito a realização de um levantamento em toda a área que compreende a segunda mata do Bosque Municipal, identificando a vegetação rasteira existente e o risco de a mesma ser atingida por fogo, bem como que seja realizada uma ronda periódica visando reduzir a incidência de incêndios. 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE serviço de dedetização em galerias de águas pluviais e poços de visitação da rede de esgoto local, e em caso de impossibilidade da realização do serviço em toda a rede, para que pelo menos os serviços sejam realizados no bairro Jardim Paulista, mais precisamente na rua Delfino Alves. 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária. 1 unsupported_format
materia 12/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover a destinaçãp/nomeação de oficiais de justiça para compor o quadro de servidores da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 14/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a empresa Macloren. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 20/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali eo repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 22/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências. 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 31/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena. 1 unsupported_format