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2009-03-16 |
Ordinária |
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18/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 135.434,00 para pagamento de despesas diversas.
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| materia |
19/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as entidades nacionais de representação dos Municípios do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2/2009 |
2009-03-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel. |
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929/2009 |
2009-03-10 |
Portaria |
PRORROGA POR 30 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 10/03 A 08/04/2009 |
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| norma |
4314/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.142/2007, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, adequando a composição do referido Conselho. |
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| norma |
4315/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e fica o SAAE autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 209.397,00.
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15/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça. |
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16/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos. |
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17/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade. |
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140/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à direção das Casas Bahia informações sobre eventual instalação de uma filial de sua rede na cidade de Garça. |
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143/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se pretende no corrente exercício conceder anistia de juros e multa aos contribuintes em débito para com a Fazenda Municipal. |
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145/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça estudar a possibilidade de postergar o horário de entrada dos jovens que atuam no programa "Zona Azul", no período da tarde, passando das 13 hs para as 13:30 hs, remanejando os outros horários de entrada e saída como melhor convier para o programa. |
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148/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal, oferecer um número maior de assentos aos seus clientes e usuários. |
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151/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros para a "XXIII Festa das Cerejeiras". |
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152/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado de São Paulo o aumento do efetivo das Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros para o Município de Garça. |
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| materia |
171/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a alteração da Lei Municipal nº. 3.414/2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, em especial o seu artigo 35, visando melhor disciplinar os vencimentos de servidores de outras esferas de Governo à disposição do Município. |
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172/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de passagem de pedestres, com pintura de sinalização de solo pertinente, junto à Rua Cel. Joaquim Piza, na altura do cruzamento com a Rua Caramuru. |
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173/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a continuação da pintura da separação de vias de tráfego de sentido contrário da Rua Cel. Joaquim Piza, estendendo até a altura do prédio da antiga Sotebra. |
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174/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 307 da Rua Nabor Silva. |
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175/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo aferir a possibilidade de abertura das creches municipais por volta das 6h45, diariamente. |
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176/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de lixeiras na altura do cruzamento da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Rua José Lourenço. |
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177/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma área de lazer infantil em área da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro, com a instalação de brinquedos infantis e tanque de areia. |
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178/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de tampa de concreto de bueiro localizado na altura do nº. 157 da Rua Imbuia. |
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179/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória, nas ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas, na altura dos cruzamentos com as Ruas Basílio Selani e Mery Blumer. |
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| materia |
180/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a disponibilização de médicos pediatras para atendimento no Hospital São Lucas e Pronto Socorro Municipal, nos plantões durante o período noturno e os finais de semana. |
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181/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando espaço para conversão e a necessidade de parada obrigatória, na conversão de veículos da Av. Dr. Labieno da Costa Machado para a Rua Gabriela, a exemplo do existente na mesma via, em conversão para a Rua Sete de Setembro. |
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182/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido entre os nºs 1.000 e 1.200. |
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183/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo que sejam incluídos trechos finais de vias públicas do bairro Cascata, como a Rua Alfredo de Souza Castro e outras adjacentes, dentre as beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado pelo Mun icípio. |
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184/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo total reforma e remodelação da fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo. |
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185/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo efetuar o plantio e recuperação de árvores anteriormente plantadas e que não tiveram o cuidado e acompanhamento devido na área da "praia artificial". |
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186/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a iluminação de todo o trajeto do trecho final da Av. Presidente Vargas, Via de Acesso à SP-294, saída para Bauru, nos mesmos moldes da iluminação instalada na saída para Marília. |
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187/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um obelisco em forma de uma garça, nos moldes da existente na Rotatória Lions/Rotary, junto às saídas para acesso à SP-294 (saída para Bauru) e saída para Álvaro de Carvalho. |
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188/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo aumentar a oferta de vagas nas creches municipais, e enquanto não seja possível a construção de novas unidades, que a a Municipalidade faça a locação de espaços adequados para a implantação de pelo menos duas creches no Município. |
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189/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da confluência da Ruas Cel. Joaquim Piza e Guanabara. |
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| materia |
190/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a capina da área localizada na Rua Tirso Pimentel, Jardim Frei Aurélio, defronte aos números 250 e 270. |
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| materia |
191/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do nº. 1750. |
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192/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a implantação do projeto "JUDÔ PARA TODOS", idealizado por atletas garcenses, tendo como público alvo crianças acima de 5 anos e adolescentes. |
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| materia |
193/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo uma melhor adequação do trânsito em trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Maria Izabel. |
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194/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, na altura do nº. 1630. |
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195/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo "PARE" entre as ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e José Bruno da Silva. |
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196/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo limpeza de tanques do Jardim Oriental no Lago Artificial. |
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197/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação dos bancos que encontram-se danificados junto à Praça da Árvore. |
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198/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo uma ronda pelas vias públicas do Município, retirando das ruas os andarilhos que ficam dormindo em bancos das praças centrais. |
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| materia |
199/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo contato com a Comissão Organizadora da próxima edição da Festa das Cerejeiras para que estudem a possibilidade de isentar todas as entidades assistenciais e filantrópicas locais da taxa de locação de barracas. |
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| materia |
200/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, pouco antes do cruzamento com a Rua São Carlos (sentido bairro-centro). |
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| norma |
928/2009 |
2009-03-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009 |
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| sessao |
6 |
2009-03-09 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2009-03-09 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel. |
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