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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2009-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 135.434,00 para pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 19/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as entidades nacionais de representação dos Municípios do Estado de São Paulo. 1 unsupported_format
norma 2/2009 2009-03-10 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel. 1 unsupported_format
norma 929/2009 2009-03-10 Portaria PRORROGA POR 30 DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, NO PERÍODO DE 10/03 A 08/04/2009 1 extracted
norma 4314/2009 2009-03-10 Lei Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.142/2007, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, adequando a composição do referido Conselho. 1 unsupported_format
norma 4315/2009 2009-03-10 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e fica o SAAE autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 209.397,00. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos. 1 unsupported_format
materia 17/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade. 1 unsupported_format
materia 140/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando à direção das Casas Bahia informações sobre eventual instalação de uma filial de sua rede na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 143/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se pretende no corrente exercício conceder anistia de juros e multa aos contribuintes em débito para com a Fazenda Municipal. 1 unsupported_format
materia 145/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça estudar a possibilidade de postergar o horário de entrada dos jovens que atuam no programa "Zona Azul", no período da tarde, passando das 13 hs para as 13:30 hs, remanejando os outros horários de entrada e saída como melhor convier para o programa. 1 unsupported_format
materia 148/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal, oferecer um número maior de assentos aos seus clientes e usuários. 1 unsupported_format
materia 151/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros para a "XXIII Festa das Cerejeiras". 1 unsupported_format
materia 152/2009 2009-03-09 Requerimento Solicitando do Governador do Estado de São Paulo o aumento do efetivo das Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 171/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a alteração da Lei Municipal nº. 3.414/2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, em especial o seu artigo 35, visando melhor disciplinar os vencimentos de servidores de outras esferas de Governo à disposição do Município. 1 unsupported_format
materia 172/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a implantação de passagem de pedestres, com pintura de sinalização de solo pertinente, junto à Rua Cel. Joaquim Piza, na altura do cruzamento com a Rua Caramuru. 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a continuação da pintura da separação de vias de tráfego de sentido contrário da Rua Cel. Joaquim Piza, estendendo até a altura do prédio da antiga Sotebra. 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel de nº. 307 da Rua Nabor Silva. 1 unsupported_format
materia 175/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo aferir a possibilidade de abertura das creches municipais por volta das 6h45, diariamente. 1 unsupported_format
materia 176/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a instalação de lixeiras na altura do cruzamento da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Rua José Lourenço. 1 unsupported_format
materia 177/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a construção de uma área de lazer infantil em área da Praça da Árvore, em Vila Salgueiro, com a instalação de brinquedos infantis e tanque de areia. 1 unsupported_format
materia 178/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a substituição de tampa de concreto de bueiro localizado na altura do nº. 157 da Rua Imbuia. 1 unsupported_format
materia 179/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória, nas ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas, na altura dos cruzamentos com as Ruas Basílio Selani e Mery Blumer. 1 unsupported_format
materia 180/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a disponibilização de médicos pediatras para atendimento no Hospital São Lucas e Pronto Socorro Municipal, nos plantões durante o período noturno e os finais de semana. 1 unsupported_format
materia 181/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando espaço para conversão e a necessidade de parada obrigatória, na conversão de veículos da Av. Dr. Labieno da Costa Machado para a Rua Gabriela, a exemplo do existente na mesma via, em conversão para a Rua Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 182/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo proceder a melhorias no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido entre os nºs 1.000 e 1.200. 1 unsupported_format
materia 183/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo que sejam incluídos trechos finais de vias públicas do bairro Cascata, como a Rua Alfredo de Souza Castro e outras adjacentes, dentre as beneficiadas no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado pelo Mun icípio. 1 unsupported_format
materia 184/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo total reforma e remodelação da fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 185/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo efetuar o plantio e recuperação de árvores anteriormente plantadas e que não tiveram o cuidado e acompanhamento devido na área da "praia artificial". 1 unsupported_format
materia 186/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a iluminação de todo o trajeto do trecho final da Av. Presidente Vargas, Via de Acesso à SP-294, saída para Bauru, nos mesmos moldes da iluminação instalada na saída para Marília. 1 unsupported_format
materia 187/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a construção de um obelisco em forma de uma garça, nos moldes da existente na Rotatória Lions/Rotary, junto às saídas para acesso à SP-294 (saída para Bauru) e saída para Álvaro de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 188/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo aumentar a oferta de vagas nas creches municipais, e enquanto não seja possível a construção de novas unidades, que a a Municipalidade faça a locação de espaços adequados para a implantação de pelo menos duas creches no Município. 1 unsupported_format
materia 189/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da confluência da Ruas Cel. Joaquim Piza e Guanabara. 1 unsupported_format
materia 190/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a capina da área localizada na Rua Tirso Pimentel, Jardim Frei Aurélio, defronte aos números 250 e 270. 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do nº. 1750. 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a implantação do projeto "JUDÔ PARA TODOS", idealizado por atletas garcenses, tendo como público alvo crianças acima de 5 anos e adolescentes. 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo uma melhor adequação do trânsito em trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Maria Izabel. 1 unsupported_format
materia 194/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, na altura do nº. 1630. 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo "PARE" entre as ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e José Bruno da Silva. 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo limpeza de tanques do Jardim Oriental no Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 197/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo a recuperação dos bancos que encontram-se danificados junto à Praça da Árvore. 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo uma ronda pelas vias públicas do Município, retirando das ruas os andarilhos que ficam dormindo em bancos das praças centrais. 1 unsupported_format
materia 199/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo contato com a Comissão Organizadora da próxima edição da Festa das Cerejeiras para que estudem a possibilidade de isentar todas as entidades assistenciais e filantrópicas locais da taxa de locação de barracas. 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-03-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, pouco antes do cruzamento com a Rua São Carlos (sentido bairro-centro). 1 unsupported_format
norma 928/2009 2009-03-09 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004/2009 1 extracted
sessao 6 2009-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2009-03-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel. 1 unsupported_format