| materia |
323/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento asfáltico de trecho da Rua Carlos Ferrari, a partir da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade até a Rua Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
324/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas "Proibido jogar lixo neste local", em terrenos baldios situados às margens da estrada que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita, mais precisamente aos fundos do Bairro Jardim Centenário, e se possível eventuais fiscalizações visando punir os infratores. |
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| materia |
325/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a proibição de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Cel. Joaquim Piza, notadamente no trecho onde a mesma deixa de ser mão única de direção, permitindo apenas em um dos lados. |
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| materia |
326/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem de terreno de propriedade do Município situado entre as ruas Adão Pedro dos Santos, Antônio Ribeiro da Silva e João Gomes Ballera, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
327/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a troca da tampa de galeria de águas pluviais da Av. Perimetral, próxima ao nº. 139, no Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
328/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo melhorar o assentamento das guias de sarjeta no início da Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins. |
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| materia |
329/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a implantação na rede municipal de ensino o atendimento psicopedagógico aos alunos de até 11 anos de idade que necessitam de condições específicas de aprendizagem. |
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| materia |
330/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de dois relógios digitais (com função de mensuração de temperatura, inclusive) na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
331/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato do parque da EMEI Vitor Hugo Boareto. |
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| norma |
8/2009 |
2009-05-06 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 08/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", dia 6 de maio de 2009, o Sr. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, Deputado Estadual (DEM-SP). |
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| sessao |
14 |
2009-05-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4329/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Denomina Distrito Industrial de "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| norma |
4330/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 37.000,00, destinado a pagamento de despesas diversas.
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| materia |
5/2009 |
2009-04-27 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à "Comitiva Garça Branca" e ao "Clube do Laço de Garça", pela maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da 15ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. |
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| materia |
35/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a implantar Programa de Saúde Auditiva para crianças e obriga as unidades hospitalares a realizarem o procedimento clínico de triagem auditiva. |
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| materia |
233/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a sistemática e metodologia adotada pela Administração Municipal para a cobrança de taxa de licença para publicidade no Município. |
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| materia |
234/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da designação de um número maior e multidisciplinar de profissionais e estagiários para a AGAR. |
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| materia |
235/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de plantas que se encontram mortas no Jardim Oriental. |
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| materia |
236/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deslocar profissionais da área de educação física para desenvolvimento de atividades físicas nas imediações do Lago Artificial, Jardim Oriental e Concha Acústica. |
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| materia |
309/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo proceder melhor conservação do leito carroçável da Rua Baden Powell, bem como sua sinclusão no próximo plano de pavimentação asfáltico. |
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| materia |
310/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo proceder a melhorias na Rotatória de acesso à FAEF, saída para Marília, no tocante a um melhor escoamento de águas pluviais. |
1 |
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| materia |
311/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo a criação da Guarda Municipal. |
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| materia |
312/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo intensificar a fiscalização para cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos na áreas urbana do Município. |
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| materia |
313/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a instauração de uma Comissão de vereadores com a finalidade de viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda. no Município. |
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| materia |
314/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo denominar o Centro Esportivo e Social ou outro próprio público do Município de "João Luiz Zancopé". |
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| materia |
315/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo proceder a reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Sete de Setembro, devido a existência de "borrachudos". |
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| materia |
316/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo denominar a Estação de Tratamento de Água e Esgoto, localizada na Rua João Bento de "Osmar Silvestre Rocha". |
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| materia |
317/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo a cessão de área para a instalação da "Vila da Fraternidade". |
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| materia |
318/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Sugerindo oferecer uma definição para o canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o Distrito Industrial, visto que ali se encontra uma placa informando a existência de uma ciclovia. |
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| norma |
932/2009 |
2009-04-27 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| sessao |
13 |
2009-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, destinado ao pagamento de subvenção ao Instituto Dona Maria Leonor.
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| materia |
33/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Escola Técnica Estadual "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros" e demais entidades educacionais do ensino público e assistenciais, objetivando o fornecimento de pães. |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Distrito Industrial de "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| norma |
4324/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, à P.W.R.R. Indústria e Comércio de Velas Ltda - ME. |
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| norma |
4325/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça. |
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| norma |
4326/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
Estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue. |
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| norma |
4327/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
Institui no Município o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - "Osmar Silvestre Rocha". |
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| norma |
4328/2009 |
2009-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências. |
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| materia |
222/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à FECESP informar quais os procedimentos e exigências necessárias para a criação de um Kennel Clube na cidade de Garça filiado ao sistema CBKC/FECESP. |
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| materia |
223/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de destacar pelo menos mais um varredor para o Distrito de Jafa. |
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| materia |
224/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização das reniões semanais das USFs do Município fora do horário de atendimento aos usuários. |
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| materia |
225/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Mondrian, incluindo a Rua André Luiz. |
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| materia |
226/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se aumentar o efetivo de vigias no Lago Artificial, especialmente no período noturno e nos finais de semana. |
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| materia |
227/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de relação de beneficiários de cestas básicas através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
228/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar a possibilidade de se estender uma linha até às adjacências do Cemitério Municipal. |
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| materia |
229/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre constantes visitas de funcionários da Prefeitura às residências de propriedade particular localizadas na Rua Gabriela, altura do nº. 883. |
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| materia |
230/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a inauguração das novas instalações da Escola do SESI. |
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| materia |
231/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a instalação de um centro esportivo futebolístico destinado à preparação de jogadoras de futebol de campo e futsal, levando o nome da Sra. Carmem Paranhos. |
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