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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo o recapeamento asfáltico de trecho da Rua Carlos Ferrari, a partir da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade até a Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 324/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a colocação de placas "Proibido jogar lixo neste local", em terrenos baldios situados às margens da estrada que dá acesso ao Bairro Jardim Adrianita, mais precisamente aos fundos do Bairro Jardim Centenário, e se possível eventuais fiscalizações visando punir os infratores. 1 unsupported_format
materia 325/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a proibição de estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Cel. Joaquim Piza, notadamente no trecho onde a mesma deixa de ser mão única de direção, permitindo apenas em um dos lados. 1 unsupported_format
materia 326/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a roçagem de terreno de propriedade do Município situado entre as ruas Adão Pedro dos Santos, Antônio Ribeiro da Silva e João Gomes Ballera, no Bairro Jardim Brasil. 1 unsupported_format
materia 327/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a troca da tampa de galeria de águas pluviais da Av. Perimetral, próxima ao nº. 139, no Bairro Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 328/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo melhorar o assentamento das guias de sarjeta no início da Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins. 1 unsupported_format
materia 329/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a implantação na rede municipal de ensino o atendimento psicopedagógico aos alunos de até 11 anos de idade que necessitam de condições específicas de aprendizagem. 1 unsupported_format
materia 330/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a implantação de dois relógios digitais (com função de mensuração de temperatura, inclusive) na Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 331/2009 2009-05-06 Indicação Sugerindo a roçagem do mato do parque da EMEI Vitor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
norma 8/2009 2009-05-06 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 08/2009 - Declara "Visitante Ilustre do Município", dia 6 de maio de 2009, o Sr. ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES, Deputado Estadual (DEM-SP). 1 unsupported_format
sessao 14 2009-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4329/2009 2009-04-28 Lei Denomina Distrito Industrial de "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
norma 4330/2009 2009-04-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 37.000,00, destinado a pagamento de despesas diversas. 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-04-27 Moção Congratulações e Aplausos à "Comitiva Garça Branca" e ao "Clube do Laço de Garça", pela maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da 15ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência (PPD) em estabelecimentos culturais e de lazer, que promovam diversão e entretenimento. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a implantar Programa de Saúde Auditiva para crianças e obriga as unidades hospitalares a realizarem o procedimento clínico de triagem auditiva. 1 unsupported_format
materia 233/2009 2009-04-27 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a sistemática e metodologia adotada pela Administração Municipal para a cobrança de taxa de licença para publicidade no Município. 1 unsupported_format
materia 234/2009 2009-04-27 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da designação de um número maior e multidisciplinar de profissionais e estagiários para a AGAR. 1 unsupported_format
materia 235/2009 2009-04-27 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de plantas que se encontram mortas no Jardim Oriental. 1 unsupported_format
materia 236/2009 2009-04-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deslocar profissionais da área de educação física para desenvolvimento de atividades físicas nas imediações do Lago Artificial, Jardim Oriental e Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 309/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo proceder melhor conservação do leito carroçável da Rua Baden Powell, bem como sua sinclusão no próximo plano de pavimentação asfáltico. 1 unsupported_format
materia 310/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo proceder a melhorias na Rotatória de acesso à FAEF, saída para Marília, no tocante a um melhor escoamento de águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 311/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo a criação da Guarda Municipal. 1 unsupported_format
materia 312/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização para cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.007/2006, que estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos na áreas urbana do Município. 1 unsupported_format
materia 313/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça a instauração de uma Comissão de vereadores com a finalidade de viabilizar a permanência da empresa Keeps Produtos Alimentícios Ltda. no Município. 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo denominar o Centro Esportivo e Social ou outro próprio público do Município de "João Luiz Zancopé". 1 unsupported_format
materia 315/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo proceder a reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Sete de Setembro, devido a existência de "borrachudos". 1 unsupported_format
materia 316/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo denominar a Estação de Tratamento de Água e Esgoto, localizada na Rua João Bento de "Osmar Silvestre Rocha". 1 unsupported_format
materia 317/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo a cessão de área para a instalação da "Vila da Fraternidade". 1 unsupported_format
materia 318/2009 2009-04-27 Indicação Sugerindo oferecer uma definição para o canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o Distrito Industrial, visto que ali se encontra uma placa informando a existência de uma ciclovia. 1 unsupported_format
norma 932/2009 2009-04-27 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GARÇA 1 extracted
sessao 13 2009-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, destinado ao pagamento de subvenção ao Instituto Dona Maria Leonor. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Escola Técnica Estadual "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros" e demais entidades educacionais do ensino público e assistenciais, objetivando o fornecimento de pães. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Distrito Industrial de "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
norma 4324/2009 2009-04-23 Lei Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial III, à P.W.R.R. Indústria e Comércio de Velas Ltda - ME. 1 unsupported_format
norma 4325/2009 2009-04-23 Lei Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça. 1 unsupported_format
norma 4326/2009 2009-04-23 Lei Estabelece diretrizes para conscientização e disciplina da população garcense acerca da prevenção e combate à erradicação do mosquito da Dengue. 1 unsupported_format
norma 4327/2009 2009-04-23 Lei Institui no Município o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - "Osmar Silvestre Rocha". 1 unsupported_format
norma 4328/2009 2009-04-23 Lei Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 222/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando à FECESP informar quais os procedimentos e exigências necessárias para a criação de um Kennel Clube na cidade de Garça filiado ao sistema CBKC/FECESP. 1 unsupported_format
materia 223/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de destacar pelo menos mais um varredor para o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 224/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da realização das reniões semanais das USFs do Município fora do horário de atendimento aos usuários. 1 unsupported_format
materia 225/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Mondrian, incluindo a Rua André Luiz. 1 unsupported_format
materia 226/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se aumentar o efetivo de vigias no Lago Artificial, especialmente no período noturno e nos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 227/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de relação de beneficiários de cestas básicas através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
materia 228/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando à Raptur informar a possibilidade de se estender uma linha até às adjacências do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 229/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre constantes visitas de funcionários da Prefeitura às residências de propriedade particular localizadas na Rua Gabriela, altura do nº. 883. 1 unsupported_format
materia 230/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a inauguração das novas instalações da Escola do SESI. 1 unsupported_format
materia 231/2009 2009-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos a instalação de um centro esportivo futebolístico destinado à preparação de jogadoras de futebol de campo e futsal, levando o nome da Sra. Carmem Paranhos. 1 unsupported_format