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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 474/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo ampla reforma no Parque Infantil da Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 475/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo reforma do gradil do telefone público da Praça Rui Barbosa. 1 unsupported_format
materia 476/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo notificar as empresas que operam com caçambas para que as mesmas coloquem uma proteção sobre as mesmas. 1 unsupported_format
materia 477/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a realização de uma feira para a troca de livros, sendo o valor da entrada um quilo de alimento para montagem de cestas de natal para famílias carentes do Município. 1 unsupported_format
materia 478/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a inclusão das vias públicas não asfaltadas localizadas atrás do Estádio Municipal Frederico Platzeck, no cronograma de pavimentação a ser realizado ainda no Município. 1 unsupported_format
materia 479/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo intervir junto à direção do Hospital São Lucas a fim de dar maior celeridade à liberação de área destinada à construção da sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 480/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo gestões junto às esferas estaduais e federais, a fim de viabilizar a cessão de verbas para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, para construção de sua sede própria. 1 unsupported_format
materia 481/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo aumentar o valor da subvenção destinada à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 482/2009 2009-08-31 Indicação Sugerindo a implantação do cargo de "Prefeito Mirim" no Município. 1 unsupported_format
sessao 27 2009-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4353/2009 2009-08-25 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.246,06, destinados à desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais populares e melhoramentos de vias públicas. 1 unsupported_format
norma 4354/2009 2009-08-25 Lei Institui o perímetro escolar de segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. 1 unsupported_format
norma 4355/2009 2009-08-25 Lei Institui a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte no Município. 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Faculdade de Medicina de Marília com interveniência da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. 1 unsupported_format
materia 393/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando à Raptur informações sobre a realização de dedetização dos veículos de transporte coletivo daquela empresa. 1 unsupported_format
materia 394/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei visando denominar de José Álvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do quilômetro 414 + 700 metros. 1 unsupported_format
materia 395/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando à Raptur afixar nos pontos de ônibus os horários do itinerário do transporte coletivo urbano. 1 unsupported_format
materia 396/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Talmir Rodrigues, gestões junto ao Ministério da Saúde, visando recursos financeiros para aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 397/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a veículos quebrados da Prefeitura Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 398/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre participação do Município no programa "Escola Ativa'. 1 unsupported_format
materia 399/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município possui algum plano emergencial para asfaltamento de leitos carroçáveis que se encontram bastante danificados. 1 unsupported_format
materia 400/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se está em via de reinstalação o funcionamento da Câmara Mirim de Garça. 1 unsupported_format
materia 401/2009 2009-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo um munícipe vendedor de espetinhos foi proibido pelo pessoal da fiscalização da saúde de vender os mesmos na Praça Rui Barbosa, defronte o Supermercado Toyota. 1 unsupported_format
materia 451/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade ou mesmo de uma rotatória no início da Rodovia Francisco de Assis Bôsque. 1 unsupported_format
materia 452/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo a pintura da placa na esquina da escola Maria Helena, na Rua Cel. Joaquim Piza. 1 unsupported_format
materia 453/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo a alteração do horário nas placas da "Zona "Azul". 1 unsupported_format
materia 454/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo a divulgação na imprensa do Município e no site da Prefeitura informações sobre as multas de trânsito aplicadas, considerando o valor arrecadado e o total das aplicações. 1 unsupported_format
materia 455/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo, quando do encaminhamento de projeto de lei, documentação detalhada sobre a matéria, especialmente quando da desapropriação de alguma área ou imóvel. 1 unsupported_format
materia 456/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo adequar um espaço no paço municipal para exposição de uma galeria dos ex-prefeitos do Município. 1 unsupported_format
materia 457/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo rquerer junto à empresa responsável pela locação de caçambas no Município para reparos na pintura refletiva das mesmas. 1 unsupported_format
materia 458/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo reparo no leito carroçável da Rua D. Pedro II, defronte o nº 575, tendo em vista a existência de um buraco. 1 unsupported_format
materia 459/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do nº. 670. 1 unsupported_format
materia 460/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo reparos necessários para sanar pontos de alagamentos no Distrito Industrial, defronte à empresa Lilidu. 1 unsupported_format
materia 461/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo a conclusão do recapeamento asfáltico na Av. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 462/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo visita em residência em situação de risco na Rua Maria Izabel, nº. 1030. 1 unsupported_format
materia 463/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo proceder às obras necessárias para resolver problema de alagamento no leito carroçável da Rua Maria Izabel, defronte o Lar dos Velhos. 1 unsupported_format
materia 464/2009 2009-08-24 Indicação Sugerindo incluir quarteirão da Rua Vitória esquina com a Rua Luis Monici no próximo plano de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
norma 4352/2009 2009-08-24 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.000,00, para a contratação de serviço de Geoprocessamento e Elaboração do Estudo de Macrodrenagem do Município. 1 unsupported_format
sessao 21 2009-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2009-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.000,00, para a contratação de serviço de Geoprocessamento e Elaboração do Estudo de Macrodrenagem do Município. 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.246,06, destinados à desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais populares e melhoramentos de vias públicas. 1 unsupported_format
materia 372/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, esquina com a Rua José Augusto Escobar, devido a existência de um bueiro de altura elevada. 1 unsupported_format
materia 373/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre os vencimentos mensais dos servidores desta. 1 unsupported_format
materia 374/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre eventual interpelação pelo Ministério Público quanto a estrutura administrativa desta. 1 unsupported_format
materia 375/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre convocação de sessões em caráter extraordináriao nos últimos oito anos. 1 unsupported_format
materia 376/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre a existência da Comissão de Ética nesta Casa. 1 unsupported_format
materia 377/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Ministro dos Esportes e da CBF estudos visando à mudança do calendário do Campeonato Brasileiro de Futebol, séries "A", "B" e "C", adequando o mesmo para o calendário de futebol europeu. 1 unsupported_format
materia 378/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore na confluência das Ruas São Carlos e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 379/2009 2009-08-17 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre as obras de construção do novo reservatório d'água. 1 unsupported_format