| materia |
474/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ampla reforma no Parque Infantil da Praça Pedro de Toledo. |
1 |
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| materia |
475/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo reforma do gradil do telefone público da Praça Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
476/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo notificar as empresas que operam com caçambas para que as mesmas coloquem uma proteção sobre as mesmas. |
1 |
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| materia |
477/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a realização de uma feira para a troca de livros, sendo o valor da entrada um quilo de alimento para montagem de cestas de natal para famílias carentes do Município. |
1 |
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| materia |
478/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão das vias públicas não asfaltadas localizadas atrás do Estádio Municipal Frederico Platzeck, no cronograma de pavimentação a ser realizado ainda no Município. |
1 |
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| materia |
479/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo intervir junto à direção do Hospital São Lucas a fim de dar maior celeridade à liberação de área destinada à construção da sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
480/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo gestões junto às esferas estaduais e federais, a fim de viabilizar a cessão de verbas para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, para construção de sua sede própria. |
1 |
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| materia |
481/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o valor da subvenção destinada à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
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| materia |
482/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a implantação do cargo de "Prefeito Mirim" no Município. |
1 |
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| sessao |
27 |
2009-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4353/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.246,06, destinados à desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais populares e melhoramentos de vias públicas. |
1 |
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| norma |
4354/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Institui o perímetro escolar de segurança nos estabelecimentos de ensino do Município. |
1 |
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| norma |
4355/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
Institui a Lei Geral das microempresas e empresas de pequeno porte no Município. |
1 |
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| materia |
60/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a Faculdade de Medicina de Marília com interveniência da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. |
1 |
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|
| materia |
393/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informações sobre a realização de dedetização dos veículos de transporte coletivo daquela empresa. |
1 |
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| materia |
394/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias apresentação de projeto de lei visando denominar de José Álvaro Pereira Leite o trevo da Rodovia SP-294, na altura do quilômetro 414 + 700 metros. |
1 |
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| materia |
395/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur afixar nos pontos de ônibus os horários do itinerário do transporte coletivo urbano. |
1 |
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| materia |
396/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Talmir Rodrigues, gestões junto ao Ministério da Saúde, visando recursos financeiros para aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
397/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a veículos quebrados da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
398/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre participação do Município no programa "Escola Ativa'. |
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| materia |
399/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município possui algum plano emergencial para asfaltamento de leitos carroçáveis que se encontram bastante danificados. |
1 |
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| materia |
400/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se está em via de reinstalação o funcionamento da Câmara Mirim de Garça. |
1 |
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| materia |
401/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo um munícipe vendedor de espetinhos foi proibido pelo pessoal da fiscalização da saúde de vender os mesmos na Praça Rui Barbosa, defronte o Supermercado Toyota. |
1 |
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| materia |
451/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade ou mesmo de uma rotatória no início da Rodovia Francisco de Assis Bôsque. |
1 |
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| materia |
452/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da placa na esquina da escola Maria Helena, na Rua Cel. Joaquim Piza. |
1 |
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| materia |
453/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo a alteração do horário nas placas da "Zona "Azul". |
1 |
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| materia |
454/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação na imprensa do Município e no site da Prefeitura informações sobre as multas de trânsito aplicadas, considerando o valor arrecadado e o total das aplicações. |
1 |
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| materia |
455/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo, quando do encaminhamento de projeto de lei, documentação detalhada sobre a matéria, especialmente quando da desapropriação de alguma área ou imóvel. |
1 |
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| materia |
456/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo adequar um espaço no paço municipal para exposição de uma galeria dos ex-prefeitos do Município. |
1 |
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| materia |
457/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo rquerer junto à empresa responsável pela locação de caçambas no Município para reparos na pintura refletiva das mesmas. |
1 |
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| materia |
458/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo reparo no leito carroçável da Rua D. Pedro II, defronte o nº 575, tendo em vista a existência de um buraco. |
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| materia |
459/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do nº. 670. |
1 |
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| materia |
460/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários para sanar pontos de alagamentos no Distrito Industrial, defronte à empresa Lilidu. |
1 |
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| materia |
461/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo a conclusão do recapeamento asfáltico na Av. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
462/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo visita em residência em situação de risco na Rua Maria Izabel, nº. 1030. |
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| materia |
463/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo proceder às obras necessárias para resolver problema de alagamento no leito carroçável da Rua Maria Izabel, defronte o Lar dos Velhos. |
1 |
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| materia |
464/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Sugerindo incluir quarteirão da Rua Vitória esquina com a Rua Luis Monici no próximo plano de pavimentação asfáltica. |
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| norma |
4352/2009 |
2009-08-24 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.000,00, para a contratação de serviço de Geoprocessamento e Elaboração do Estudo de Macrodrenagem do Município. |
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| sessao |
21 |
2009-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2009-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
58/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.000,00, para a contratação de serviço de Geoprocessamento e Elaboração do Estudo de Macrodrenagem do Município. |
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| materia |
59/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 100.246,06, destinados à desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais populares e melhoramentos de vias públicas. |
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| materia |
372/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, esquina com a Rua José Augusto Escobar, devido a existência de um bueiro de altura elevada. |
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| materia |
373/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre os vencimentos mensais dos servidores desta. |
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| materia |
374/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre eventual interpelação pelo Ministério Público quanto a estrutura administrativa desta. |
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| materia |
375/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre convocação de sessões em caráter extraordináriao nos últimos oito anos. |
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| materia |
376/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informações sobre a existência da Comissão de Ética nesta Casa. |
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| materia |
377/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Ministro dos Esportes e da CBF estudos visando à mudança do calendário do Campeonato Brasileiro de Futebol, séries "A", "B" e "C", adequando o mesmo para o calendário de futebol europeu. |
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| materia |
378/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore na confluência das Ruas São Carlos e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
379/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre as obras de construção do novo reservatório d'água. |
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