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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. 1 unsupported_format
materia 69/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos 1 unsupported_format
materia 70/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 145.000,00, destinados para Reforma e Ampliação da APAE. 1 unsupported_format
materia 71/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00. 1 unsupported_format
materia 427/2009 2009-09-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito se houve alguma despesa financeira com a realização da Primeira Prova da Independência de mountain bike. 1 unsupported_format
materia 428/2009 2009-09-21 Requerimento Solictando ao Deputado Estadual Jorge Carusso a possibilidade de destinação de recursos na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da sede própria da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. 1 unsupported_format
materia 429/2009 2009-09-21 Requerimento Solicitando aos Diretores da TV Prevê Objetivo de Bauru as providências necessárias para que o município de Garça receba os sinais de transmissão da emissora de TV. 1 unsupported_format
materia 430/2009 2009-09-21 Requerimento Solictando aos Diretores da Empresa de Transportes Turismar informações sobre o motivo de mudança de ponto de ônibus no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 431/2009 2009-09-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação aos Agentes Comunitários de Saúde se os mesmos receberão aumento. 1 unsupported_format
materia 505/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza semanal na praça da Rua Alzira Nazareth. 1 unsupported_format
materia 506/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude o lançamento de uma campanha sobre a conscientização do uso de sacolas plásticas no Município. 1 unsupported_format
materia 507/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma área de carga e descarga na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, ao lado do shopping. 1 unsupported_format
materia 508/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de sinalização na lombada existente na Av. Gastão Vidigal próximo ao nº 55 e defronte ao nº 314 da Av. Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 509/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar outros locais próprios para estacionamento de motocicletas no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 510/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito em parceria com a empresa de ônibus circular a colocação de cobertura de passageiros no ponto da Rua Alagoas, próximo ao nº 1.101. 1 unsupported_format
materia 511/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito um projeto visando a construção de infovias municipais. 1 unsupported_format
materia 512/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento da antiga lanchonete Escuna no lado artificial. 1 unsupported_format
materia 513/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento melhor do espaço GATEBOL mo Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 514/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize o melhoramento na estrada municipal "9 de Julho" nas proximidades do Km 24. 1 unsupported_format
materia 515/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorar as condições de iluminação na Praça J. A. de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 516/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito melhorias nas condições de iluminação nas imediações do Bosque dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 517/2009 2009-09-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda as reformas e ampliação necessárias solicitadas pela AFAI. 1 unsupported_format
sessao 30 2009-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4360/2009 2009-09-15 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinados para aquisição de um barracão de alvenaria de tijolos, para construção de unidade de saúde da família (USF). 1 unsupported_format
norma 4361/2009 2009-09-15 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e a Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza o Executivo Municipal a adequar as novas Secretarias e Departamentos. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-09-14 Moção Voto de pesares pelo falecimento do ex- Prefeito de Álvaro de Carvalho - Sr. João Ramires Palhano. 1 unsupported_format
materia 42/2009 2009-09-14 Moção Congratulações e aplausos aos garcenses Diego batista Leal, Leonor de Barros Zago e Veridiana Sganzela Santos que representarão Garça na fase regional do Mapa Cultural Paulista, na categoria literatura. 1 unsupported_format
materia 43/2009 2009-09-14 Moção Congratulações e aplausos a Prefeitura pela realização da Primeira Prova de Independência de Mountain Bike. 1 unsupported_format
materia 65/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de gêneros alimentícios para o setor de ensino médio. 1 unsupported_format
materia 66/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 26.000,00, destinados ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça (Casa Abrigo). 1 unsupported_format
materia 419/2009 2009-09-14 Requerimento Solictando ao Prefeito informações com relação a existência de um plano de trabalho para pavimentar e alargar a Rua Melchiades Nery, sentido Bairro Frei Aurélio. 1 unsupported_format
materia 420/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, que seja estudada a viabilidade da construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho desta Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 421/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito se já foi expedido o alvará de funcionamento para uma Igreja na Rua Anita Costa, nº 298. 1 unsupported_format
materia 422/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações com relação a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que negou pedido de um municípe que requereu o custeio de uma armação de óculos alegando falta de verbas. 1 unsupported_format
materia 423/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os critérios que foram utilizados para contratação da dupla Guilherme e Santiago e da Banda Inimigos do HP como principais atrações da reedição da Festa do Café. 1 unsupported_format
materia 424/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa - Nelson Jobim incluir o município de Garça nos planos de expansão aeroportuária comercial brasileira. 1 unsupported_format
materia 425/2009 2009-09-14 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto, que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 426/2009 2009-09-14 Requerimento Solictando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para aquisição de implementos agrícolas para a instalação agrícola no município de Garça. 1 unsupported_format
materia 492/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação melhorias na Av. Paineiras que encontra-se danificada. 1 unsupported_format
materia 493/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Av. Paineiras que em decorrência da chuva se encontra com vários buracos. 1 unsupported_format
materia 494/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder uma limpeza geral nas imediações da antiga Estação Ferroviária. 1 unsupported_format
materia 495/2009 2009-09-14 Indicação Sugeridno ao Prefeito proceder a manutenção da estrada vicinal que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, e ainda, seja feita a restauração do leito carroçável dessa vicinal. 1 unsupported_format
materia 496/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção da estrada vicinal que liga nossa cidade à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 unsupported_format
materia 497/2009 2009-09-14 Indicação Sugeridno ao Prefeito que seja feito estudo conjunto com a Secretária Municipal de Saúde sobre a possibilidade de transportar os pacientes que ultilizam hemodiálise na cidade de Marília em veículos de menor porte ao invés de ônibus. 1 unsupported_format
materia 498/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja estudado em conjunto com a Secretária da Administração a viabilidade de concessão de passe transporte aos adolescentes que prestam serviço no Fórum da Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 499/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja feito estudo em conjunto com a Secretária de Saúde no sentido de visitar a residência dos senhores Antônio Rodrigues e José Benedito da Conceição, pois são pessoas idosas, sofrem de pressão alta e não possuem condições de se locomoverem ao Posto de Saúde. 1 unsupported_format
materia 500/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que sejam revistas, reformadas e adequadas os rebaixamentos nas guias das calçadas para uso de pessoas portadoras de deficiência físicas nos princípais pontos da cidade. 1 unsupported_format
materia 501/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda o controle de morcegos nas imediações da Rua Sergipe, nº 90. 1 unsupported_format
materia 502/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao munícipe realizado no plantão desta Casa que proceda à construção de uma lombada na Rua Gabriela, na altura do nº 1096. 1 unsupported_format
materia 503/2009 2009-09-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao munícipe realizado no plantão desta Casa que proceda reparos na camada asfáltica da Rua Otávio em toda sua extensão. 1 unsupported_format