| materia |
68/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos. |
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69/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 20.000,00, destinados para pagamento da contratação de serviços de consultoria, auditoria e desenvolvimento de projetos |
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| materia |
70/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 145.000,00, destinados para Reforma e Ampliação da APAE. |
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71/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, no montante de R$ 150.000,00. |
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427/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se houve alguma despesa financeira com a realização da Primeira Prova da Independência de mountain bike. |
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| materia |
428/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Solictando ao Deputado Estadual Jorge Carusso a possibilidade de destinação de recursos na ordem de R$ 50.000,00 para a construção da sede própria da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
429/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Solicitando aos Diretores da TV Prevê Objetivo de Bauru as providências necessárias para que o município de Garça receba os sinais de transmissão da emissora de TV. |
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| materia |
430/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Solictando aos Diretores da Empresa de Transportes Turismar informações sobre o motivo de mudança de ponto de ônibus no Distrito Industrial. |
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| materia |
431/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação aos Agentes Comunitários de Saúde se os mesmos receberão aumento. |
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| materia |
505/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar a limpeza semanal na praça da Rua Alzira Nazareth. |
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| materia |
506/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude o lançamento de uma campanha sobre a conscientização do uso de sacolas plásticas no Município. |
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| materia |
507/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma área de carga e descarga na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, ao lado do shopping. |
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| materia |
508/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas de sinalização na lombada existente na Av. Gastão Vidigal próximo ao nº 55 e defronte ao nº 314 da Av. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
509/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar outros locais próprios para estacionamento de motocicletas no centro da cidade. |
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| materia |
510/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito em parceria com a empresa de ônibus circular a colocação de cobertura de passageiros no ponto da Rua Alagoas, próximo ao nº 1.101. |
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| materia |
511/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito um projeto visando a construção de infovias municipais. |
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| materia |
512/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento da antiga lanchonete Escuna no lado artificial. |
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| materia |
513/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a possibilidade de realização de parceria com a Associação Nipo Brasileira de Garça, visando aproveitamento melhor do espaço GATEBOL mo Lago Artificial. |
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| materia |
514/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o melhoramento na estrada municipal "9 de Julho" nas proximidades do Km 24. |
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| materia |
515/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar as condições de iluminação na Praça J. A. de Carvalho. |
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| materia |
516/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorias nas condições de iluminação nas imediações do Bosque dos Eucaliptos. |
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| materia |
517/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda as reformas e ampliação necessárias solicitadas pela AFAI. |
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| sessao |
30 |
2009-09-21 |
Ordinária |
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extracted
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| norma |
4360/2009 |
2009-09-15 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinados para aquisição de um barracão de alvenaria de tijolos, para construção de unidade de saúde da família (USF). |
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| norma |
4361/2009 |
2009-09-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009 e a Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza o Executivo Municipal a adequar as novas Secretarias e Departamentos. |
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| materia |
41/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
Voto de pesares pelo falecimento do ex- Prefeito de Álvaro de Carvalho - Sr. João Ramires Palhano. |
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| materia |
42/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos garcenses Diego batista Leal, Leonor de Barros Zago e Veridiana Sganzela Santos que representarão Garça na fase regional do Mapa Cultural Paulista, na categoria literatura. |
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| materia |
43/2009 |
2009-09-14 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Prefeitura pela realização da Primeira Prova de Independência de Mountain Bike. |
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| materia |
65/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de gêneros alimentícios para o setor de ensino médio. |
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| materia |
66/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009, e autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 26.000,00, destinados ao pagamento de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça (Casa Abrigo). |
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| materia |
419/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito informações com relação a existência de um plano de trabalho para pavimentar e alargar a Rua Melchiades Nery, sentido Bairro Frei Aurélio. |
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| materia |
420/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, que seja estudada a viabilidade da construção de prédio próprio para abrigar a Vara do Trabalho desta Comarca de Garça. |
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| materia |
421/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se já foi expedido o alvará de funcionamento para uma Igreja na Rua Anita Costa, nº 298. |
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| materia |
422/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que negou pedido de um municípe que requereu o custeio de uma armação de óculos alegando falta de verbas. |
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| materia |
423/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os critérios que foram utilizados para contratação da dupla Guilherme e Santiago e da Banda Inimigos do HP como principais atrações da reedição da Festa do Café. |
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| materia |
424/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa - Nelson Jobim incluir o município de Garça nos planos de expansão aeroportuária comercial brasileira. |
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| materia |
425/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto, que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Município de Garça. |
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| materia |
426/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Solictando ao Dep. Federal Waldemar da Costa Neto que desenvolva gestões junto ao Governo Federal a fim de obter recursos para aquisição de implementos agrícolas para a instalação agrícola no município de Garça. |
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| materia |
492/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no próximo plano de pavimentação melhorias na Av. Paineiras que encontra-se danificada. |
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| materia |
493/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Av. Paineiras que em decorrência da chuva se encontra com vários buracos. |
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| materia |
494/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder uma limpeza geral nas imediações da antiga Estação Ferroviária. |
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| materia |
495/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugeridno ao Prefeito proceder a manutenção da estrada vicinal que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, e ainda, seja feita a restauração do leito carroçável dessa vicinal. |
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| materia |
496/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a manutenção da estrada vicinal que liga nossa cidade à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
497/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugeridno ao Prefeito que seja feito estudo conjunto com a Secretária Municipal de Saúde sobre a possibilidade de transportar os pacientes que ultilizam hemodiálise na cidade de Marília em veículos de menor porte ao invés de ônibus. |
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| materia |
498/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado em conjunto com a Secretária da Administração a viabilidade de concessão de passe transporte aos adolescentes que prestam serviço no Fórum da Comarca de Garça. |
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| materia |
499/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feito estudo em conjunto com a Secretária de Saúde no sentido de visitar a residência dos senhores Antônio Rodrigues e José Benedito da Conceição, pois são pessoas idosas, sofrem de pressão alta e não possuem condições de se locomoverem ao Posto de Saúde. |
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| materia |
500/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam revistas, reformadas e adequadas os rebaixamentos nas guias das calçadas para uso de pessoas portadoras de deficiência físicas nos princípais pontos da cidade. |
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| materia |
501/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o controle de morcegos nas imediações da Rua Sergipe, nº 90. |
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| materia |
502/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao munícipe realizado no plantão desta Casa que proceda à construção de uma lombada na Rua Gabriela, na altura do nº 1096. |
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503/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito em atendimento ao munícipe realizado no plantão desta Casa que proceda reparos na camada asfáltica da Rua Otávio em toda sua extensão. |
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