| materia |
28/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Gerente Regional da Telefônica, que proceda a instalação de linha telefônica para os moradores residentes no prolongamento na Rua Ribeirão da Garça, bem como chácaras, após a linha do trem que não são agraciados com a linha de telefonia. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura está ciente do problema da falta de sinal da TV "Rede Vida". |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, informar se diante dos inúmeros recursos obtidos juntos as esferas Estadual e Federal, se há algum recurso destinado a pavimentação do "Jardim Mondriam". |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando construção de mureta com altura dentro dos padrões normais a Rua 27 de Dezembro. |
1 |
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| materia |
31/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, vistoriando omuro e edificações do imóvel da Rua Presidente Dutra. ao lado do numeral 50. |
1 |
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| materia |
32/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando proceder pintura na sinalização PARE e faixa de pedestre na entrada do condomínio Portal do Lago. |
1 |
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| materia |
33/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder estudos, visando proceder pintura na faixa de Pedestre existente na rotatória "Monumento ao Cafeicultor e Trabalhador Rural de Garça, que se encontra apagada. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, providenciar reparos na biblioteca da EMEF Cláudia Aronne, tendo em vista que a mesma está sem condições de uso. |
1 |
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| sessao |
3 |
2010-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2010 |
2010-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende. |
1 |
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| norma |
2/2010 |
2010-02-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2010 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar e investigar fatos relativos aos empréstimos consignados feitos entre o Sindicato dos Servidores Públicos, representando o funcionalismo municipal e alguns comerciantes do comércio local. |
1 |
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| norma |
952/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 17 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense Milton Cezar Costa Fabrício pela sua justa e merecida premiação por ocasião da realização do TORNEIO ENÉAS SPORT - MASTER. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, estudo na possibilidade de utilizar a colocação do nome da Sra. Sônia Aparecida Jardim Alves, esposa do nobre Vereador Wilson Alves, em alguma praça, prédio ou logradouro público. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, para viabilizar repasse de recursos financeiros para a APAE. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, para fazer uma operação de faxina no bairro Vila Salgueiro. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, esforços junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros para a APAE |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que proceda estudo juntamente com a Secretaria de Industria e Comércio, Comissão do Distrito, Câmara Municipal e Departamento Jurídico, visando unificar, melhorar e atualizar as novas realidades, as leis que regulamentam o distrito industrial. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Barroz Munhoz, esforços junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos para a APAE. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informar se haverá alguma mudança ao cargo de Jurídico do Município. |
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| materia |
17/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informar por qual motivo uma única pessoa é responsável pela construção de sepultura do Cemitério Municipal. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que se proceda a uma ampla operação tapa-buracos no Jardim São Lucas. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, se há previsão de instalação de ventiladores ou ar condicionado no Pronto Socorro do Hospital São Lucas. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, a fiscalização em relação aos veículos que transportam entulhos, tendo em vista que os mesmo não estão atendendo a lei. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, como encontram-se as negociações para a retomada do futebol profissional em Garça e se encontra-se em estudo a construção de um novo estádio de futebol em Garça. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, reparos no canteiro central da Avenida Rafael Paes de Barros, defronte a agência do INSS. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, informações para saber se a Prefeitura ainda mantém convênio com a FAEF para concessão de bolsas. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente da Municipalidade, que proceda a re-pintura de uma faixa de PARE localizada na Rua Hagop Barganian. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a disponibilização de material e uniforme escolar para os estudantes carentes de nosso Município. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na praça localizada na Rua Lázaro Cezar Desiderato, defronte ao número 35, no Jardim Garça II. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.337/2009, que regulamentou o serviço de moto-táxi no Município de Garça. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, um amplo estudo visando a instalação de redutores de velocidade nos pontos mais críticos, no que diz respeito à segurança de trânsito, da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de equipamentos de ginástica destinados à terceira idade em bairros ainda não atendidos pelo benefício. |
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| norma |
951/2010 |
2010-02-08 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
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| sessao |
2 |
2010-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
950/2010 |
2010-02-02 |
Portaria |
PROMOVE ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3 E DECLARA VAGO O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2 |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Francisco Carvalho Leite Jr. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a concessão para a iniciativa privada da realização de serviços da instalação e manutenção de placas indicativas de denominação de vias e logradouros, mediante processo licitatório, oferecendo como contraprestação a possibilidade de explorar a publicidade nas placas. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao garcense Sr. Cássio Luis Zancopé, que se destacou pela atuação como árbitro de futebol e levou o nome de nossa cidade para todo o Brasil durante partida de futebol pela Copa São Paulo de Juniores. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimento por qual motivo não há serviços de varrição da Rua Hagop Barganian. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos no sentido de disponibilizar materiais de 1º socorros para as escolas municípais e estaduais. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Voto de pesares pelo falecimento do Dr. João Gomes, ilustre causídico de nosso município, ocorrido no último dia 17/01/10. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a destinação dada ao montante financeiro devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos, referentes ao exercício de 2009. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos no sentido de alienar através de procedimento licitatório os bens inservíveis ao município que se encontram armazenado no pátio do município ocupando apenas espaços. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Voto de pesares pelo falecimento do Sr. Guilherme Voss Filho, ilustre personalidade de nosso município, ocorrido no último dia 20/01/10. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o que precisa ser feito para que a Lei de distribuição de panfletos seja cumprida em Garça. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de galhos de árvores localizados à Av. Presidente Vargas, próximo a Av. Dr. Labieno da Costa Machado, e na R: Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao Terminal Rodoviário. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
Voto de pesares pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Jardim ALves, ilustre do nobre colega Wilson Alves, ocorrido no último dia 30/01/10. |
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