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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Gerente Regional da Telefônica, que proceda a instalação de linha telefônica para os moradores residentes no prolongamento na Rua Ribeirão da Garça, bem como chácaras, após a linha do trem que não são agraciados com a linha de telefonia. 1 unsupported_format
materia 29/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura está ciente do problema da falta de sinal da TV "Rede Vida". 1 unsupported_format
materia 29/2010 2010-02-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, informar se diante dos inúmeros recursos obtidos juntos as esferas Estadual e Federal, se há algum recurso destinado a pavimentação do "Jardim Mondriam". 1 unsupported_format
materia 30/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando construção de mureta com altura dentro dos padrões normais a Rua 27 de Dezembro. 1 unsupported_format
materia 31/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, vistoriando omuro e edificações do imóvel da Rua Presidente Dutra. ao lado do numeral 50. 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder estudos, visando proceder pintura na sinalização PARE e faixa de pedestre na entrada do condomínio Portal do Lago. 1 unsupported_format
materia 33/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, proceder estudos, visando proceder pintura na faixa de Pedestre existente na rotatória "Monumento ao Cafeicultor e Trabalhador Rural de Garça, que se encontra apagada. 1 unsupported_format
materia 34/2010 2010-02-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, providenciar reparos na biblioteca da EMEF Cláudia Aronne, tendo em vista que a mesma está sem condições de uso. 1 unsupported_format
sessao 3 2010-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende. 1 unsupported_format
norma 2/2010 2010-02-10 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2010 - Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar e investigar fatos relativos aos empréstimos consignados feitos entre o Sindicato dos Servidores Públicos, representando o funcionalismo municipal e alguns comerciantes do comércio local. 1 unsupported_format
norma 952/2010 2010-02-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 17 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-08 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo local a firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, objetivando a utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. 1 unsupported_format
materia 7/2010 2010-02-08 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Milton Cezar Costa Fabrício pela sua justa e merecida premiação por ocasião da realização do TORNEIO ENÉAS SPORT - MASTER. 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, estudo na possibilidade de utilizar a colocação do nome da Sra. Sônia Aparecida Jardim Alves, esposa do nobre Vereador Wilson Alves, em alguma praça, prédio ou logradouro público. 1 unsupported_format
materia 13/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, esforços junto ao Governo Estadual e órgãos competentes, para viabilizar repasse de recursos financeiros para a APAE. 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, para fazer uma operação de faxina no bairro Vila Salgueiro. 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, esforços junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros para a APAE 1 unsupported_format
materia 15/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que proceda estudo juntamente com a Secretaria de Industria e Comércio, Comissão do Distrito, Câmara Municipal e Departamento Jurídico, visando unificar, melhorar e atualizar as novas realidades, as leis que regulamentam o distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 15/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Barroz Munhoz, esforços junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos para a APAE. 1 unsupported_format
materia 16/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informar se haverá alguma mudança ao cargo de Jurídico do Município. 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal de Garça, informar por qual motivo uma única pessoa é responsável pela construção de sepultura do Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 18/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que se proceda a uma ampla operação tapa-buracos no Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 18/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, se há previsão de instalação de ventiladores ou ar condicionado no Pronto Socorro do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, a fiscalização em relação aos veículos que transportam entulhos, tendo em vista que os mesmo não estão atendendo a lei. 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, como encontram-se as negociações para a retomada do futebol profissional em Garça e se encontra-se em estudo a construção de um novo estádio de futebol em Garça. 1 unsupported_format
materia 20/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, reparos no canteiro central da Avenida Rafael Paes de Barros, defronte a agência do INSS. 1 unsupported_format
materia 20/2010 2010-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal, informações para saber se a Prefeitura ainda mantém convênio com a FAEF para concessão de bolsas. 1 unsupported_format
materia 21/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente da Municipalidade, que proceda a re-pintura de uma faixa de PARE localizada na Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 22/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude a disponibilização de material e uniforme escolar para os estudantes carentes de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na praça localizada na Rua Lázaro Cezar Desiderato, defronte ao número 35, no Jardim Garça II. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 4.337/2009, que regulamentou o serviço de moto-táxi no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal, que estude em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, um amplo estudo visando a instalação de redutores de velocidade nos pontos mais críticos, no que diz respeito à segurança de trânsito, da Avenida Dr. Labieno da Costa Machado. 1 unsupported_format
materia 25/2010 2010-02-08 Indicação Sugerindo a instalação de equipamentos de ginástica destinados à terceira idade em bairros ainda não atendidos pelo benefício. 1 unsupported_format
norma 951/2010 2010-02-08 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE 1 extracted
sessao 2 2010-02-08 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 950/2010 2010-02-02 Portaria PROMOVE ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3 E DECLARA VAGO O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Francisco Carvalho Leite Jr. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a concessão para a iniciativa privada da realização de serviços da instalação e manutenção de placas indicativas de denominação de vias e logradouros, mediante processo licitatório, oferecendo como contraprestação a possibilidade de explorar a publicidade nas placas. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-02-01 Moção Congratulações e aplausos ao garcense Sr. Cássio Luis Zancopé, que se destacou pela atuação como árbitro de futebol e levou o nome de nossa cidade para todo o Brasil durante partida de futebol pela Copa São Paulo de Juniores. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecimento por qual motivo não há serviços de varrição da Rua Hagop Barganian. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Gil José Lacerda Rezende. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar estudos no sentido de disponibilizar materiais de 1º socorros para as escolas municípais e estaduais. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-01 Moção Voto de pesares pelo falecimento do Dr. João Gomes, ilustre causídico de nosso município, ocorrido no último dia 17/01/10. 1 unsupported_format
materia 2/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual foi a destinação dada ao montante financeiro devolvido por esta Casa de Leis aos cofres públicos, referentes ao exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder estudos no sentido de alienar através de procedimento licitatório os bens inservíveis ao município que se encontram armazenado no pátio do município ocupando apenas espaços. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-02-01 Moção Voto de pesares pelo falecimento do Sr. Guilherme Voss Filho, ilustre personalidade de nosso município, ocorrido no último dia 20/01/10. 1 unsupported_format
materia 3/2010 2010-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre o que precisa ser feito para que a Lei de distribuição de panfletos seja cumprida em Garça. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de galhos de árvores localizados à Av. Presidente Vargas, próximo a Av. Dr. Labieno da Costa Machado, e na R: Dep. Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao Terminal Rodoviário. 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-02-01 Moção Voto de pesares pelo falecimento da Sra. Sônia Aparecida Jardim ALves, ilustre do nobre colega Wilson Alves, ocorrido no último dia 30/01/10. 1 unsupported_format