| materia |
76/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Bens Públicos Municipais. |
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| materia |
149/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. |
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| materia |
150/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Conte Lopes envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. |
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| materia |
151/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. |
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| materia |
152/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbieri envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. |
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| materia |
153/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Waldir Agnello nvidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. |
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| materia |
154/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Justiça informar a possibilidade de se oferecer um auxílio às famílias de vítimas de homicídio, similar ao auxílio-reclusão. |
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155/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de feijão às igrejas de Garça. |
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| materia |
156/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros à AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Social - Virgília Carvalho Pinto, de Garça, para reforma da cozinha. |
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| materia |
157/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros à AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Social - Virgília Carvalho Pinto, de Garça, para compra de equipamentos (computadores). |
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| materia |
158/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, estudar a possibilidade de manter periodicamente uma equipe de policiamento nas imediações da "Rodoviária Velha", devido a frequente presença de "desocupados" que trazem intranquilidade ao comércio adjacente. |
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| materia |
159/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se irá ser disponibilizado um servidor público para prestar serviços à Entidade dos Artesãos de Garça. |
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| materia |
160/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à mudança do local de aulas de direção de veículos de grande porte para um lugar ermo da cidade ou no espaço da "Feira Livre". |
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| materia |
161/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder a uma reorganização do trânsito nas imediações da Escola Nely Carbonieri de Andrade, se possível com a interdição do trânsito de veículos defronte aquela escola nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
162/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura solicitar à CPFL Paulista a realização de serviços de melhoria no sistema de iluminação pública do Bairro Jardim Gisele. |
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| materia |
163/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a área onde se encontra edificada a Capela de São José, no Bairro Garça I. |
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| materia |
186/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a permanência de uma ambulância no Kartódromo nos finais de semana quando da realização de comeptições. |
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| materia |
187/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município (entidade, rua, avenida ou praça) de Mário Manchini. |
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| materia |
188/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, objetivando retirar das gôndolas e prateleiras produtos com validade vencida. |
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| materia |
189/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dotar para o Orçamento de 2011, recursos para a Entidade dos Artesões de Garça. |
1 |
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| materia |
190/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito interferir junto à administração da Incubadora de Empresas de Garça, com a finalidade de permitir a permanência, por um maior tempo, das empresas que estão com o prazo vencendo, uma vez que alguns barracões encontram-se vazios. |
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| materia |
191/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos no asfalto da Rua Presidente Dutra, altura do nº 186. |
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| materia |
192/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar a viela situada na Rua Francisco da Silva Braga de Maria Dalva Regis. |
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| materia |
193/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a remodelação da Praça Ranulfo José da Silva, situada no Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
194/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a remoção do tronco da árvores que foi retirada da praça de esporte Ranulfo José da Silva. |
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| sessao |
16 |
2010-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. |
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| norma |
4462/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município, a área de terra de 2.423,062 m², objeto da matrícula nº 21.330 do CRI local. |
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| norma |
4463/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Autoriza doação de área à Prefeitura Municipal de Lupércio. |
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| norma |
4464/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 4.447/2010, possibilitando, por maior período de tempo, a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca, salvamento e prevenção de acidentes, por parte do Governo do Estado de São Paulo, referente a serviços de Corpo de Bombeiros. |
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| norma |
4465/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado ao pagamento de despesas relacionadas com a Festa da Cerejeira do ano de 2010. |
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| norma |
4466/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 destinado ao pagamento de professores do Programa Comunitário de Formação Profissional, realizado mediante Convênio entre a Patrulha Juvenil de Garça e SENAI e o pagamento de transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa. |
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| norma |
4467/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado. |
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| norma |
4468/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro. |
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| norma |
4469/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Garça. |
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| sessao |
16 |
2010-05-12 |
Extraordinária |
— |
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extracted
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| sessao |
17 |
2010-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4461/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria da Habitação do Estado, destinados a obras de infra-estrutura urbana ou equipamento social e comunitário. |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Delegado da Polícia Civil, o garcense Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Adamantina. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 4ª Festa das Nações, realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2010, pelo trabalho realizado. |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do servidor público municipal Sr. Durvalino Cristino Ribeiro, ocorrido no dia 07 de maio de 2010. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cezar Costa Fabrício, eleito Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Deficiente, no último dia 07 de maio de 2010. |
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| materia |
68/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 4.447/2010, possibilitando, por maior período de tempo, a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca, salvamento e prevenção de acidentes, por parte do Governo do Estado de São Paulo, referente a serviços de Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
69/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado ao pagamento de despesas relacionadas com a Festa da Cerejeira do ano de 2010. |
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| materia |
70/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 destinado ao pagamento de professores do Programa Comunitário de Formação Profissional, realizado mediante Convênio entre a Patrulha Juvenil de Garça e SENAI e o pagamento de transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa. |
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| materia |
71/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado. |
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| materia |
138/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar que providências foram tomadas no tocante ao leite salgado que está sendo servido aos alunos do Grupo Brasil Alfabetizado. |
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| materia |
139/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Fernando Capez informações sobre o andamento do processo de criação e instalação da 3ª Vara para a Comarca de Garça. |
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| materia |
140/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Justiça esforços visando que a cidade de Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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| materia |
141/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se estão faltando "fitinhas" para a realização do exame de diabetes. |
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