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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Bens Públicos Municipais. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 150/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Conte Lopes envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 151/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edson Ferrarini envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 152/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Roque Barbieri envidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 153/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Waldir Agnello nvidar esforços visando a inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 41/2009, que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, bem como gestões visando a sua aprovação. 1 unsupported_format
materia 154/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Ministro da Justiça informar a possibilidade de se oferecer um auxílio às famílias de vítimas de homicídio, similar ao auxílio-reclusão. 1 unsupported_format
materia 155/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de feijão às igrejas de Garça. 1 unsupported_format
materia 156/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros à AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Social - Virgília Carvalho Pinto, de Garça, para reforma da cozinha. 1 unsupported_format
materia 157/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido gestões visando o repasse de recursos financeiros à AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância - Centro de Integração Social - Virgília Carvalho Pinto, de Garça, para compra de equipamentos (computadores). 1 unsupported_format
materia 158/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, estudar a possibilidade de manter periodicamente uma equipe de policiamento nas imediações da "Rodoviária Velha", devido a frequente presença de "desocupados" que trazem intranquilidade ao comércio adjacente. 1 unsupported_format
materia 159/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se irá ser disponibilizado um servidor público para prestar serviços à Entidade dos Artesãos de Garça. 1 unsupported_format
materia 160/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder à mudança do local de aulas de direção de veículos de grande porte para um lugar ermo da cidade ou no espaço da "Feira Livre". 1 unsupported_format
materia 161/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder a uma reorganização do trânsito nas imediações da Escola Nely Carbonieri de Andrade, se possível com a interdição do trânsito de veículos defronte aquela escola nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura solicitar à CPFL Paulista a realização de serviços de melhoria no sistema de iluminação pública do Bairro Jardim Gisele. 1 unsupported_format
materia 163/2010 2010-05-17 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a área onde se encontra edificada a Capela de São José, no Bairro Garça I. 1 unsupported_format
materia 186/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a permanência de uma ambulância no Kartódromo nos finais de semana quando da realização de comeptições. 1 unsupported_format
materia 187/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público do Município (entidade, rua, avenida ou praça) de Mário Manchini. 1 unsupported_format
materia 188/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito intensificar fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, objetivando retirar das gôndolas e prateleiras produtos com validade vencida. 1 unsupported_format
materia 189/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito dotar para o Orçamento de 2011, recursos para a Entidade dos Artesões de Garça. 1 unsupported_format
materia 190/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito interferir junto à administração da Incubadora de Empresas de Garça, com a finalidade de permitir a permanência, por um maior tempo, das empresas que estão com o prazo vencendo, uma vez que alguns barracões encontram-se vazios. 1 unsupported_format
materia 191/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos no asfalto da Rua Presidente Dutra, altura do nº 186. 1 unsupported_format
materia 192/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar a viela situada na Rua Francisco da Silva Braga de Maria Dalva Regis. 1 unsupported_format
materia 193/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remodelação da Praça Ranulfo José da Silva, situada no Bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 194/2010 2010-05-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remoção do tronco da árvores que foi retirada da praça de esporte Ranulfo José da Silva. 1 unsupported_format
sessao 16 2010-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2010 2010-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. 1 unsupported_format
norma 4462/2010 2010-05-14 Lei Expande área urbana da sede do Município, a área de terra de 2.423,062 m², objeto da matrícula nº 21.330 do CRI local. 1 unsupported_format
norma 4463/2010 2010-05-14 Lei Autoriza doação de área à Prefeitura Municipal de Lupércio. 1 unsupported_format
norma 4464/2010 2010-05-14 Lei Altera a Lei Municipal nº. 4.447/2010, possibilitando, por maior período de tempo, a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca, salvamento e prevenção de acidentes, por parte do Governo do Estado de São Paulo, referente a serviços de Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
norma 4465/2010 2010-05-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado ao pagamento de despesas relacionadas com a Festa da Cerejeira do ano de 2010. 1 unsupported_format
norma 4466/2010 2010-05-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 destinado ao pagamento de professores do Programa Comunitário de Formação Profissional, realizado mediante Convênio entre a Patrulha Juvenil de Garça e SENAI e o pagamento de transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
norma 4467/2010 2010-05-14 Lei Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format
norma 4468/2010 2010-05-14 Lei Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro. 1 unsupported_format
norma 4469/2010 2010-05-14 Lei Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Garça. 1 unsupported_format
sessao 16 2010-05-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2010-05-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 4461/2010 2010-05-11 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria da Habitação do Estado, destinados a obras de infra-estrutura urbana ou equipamento social e comunitário. 1 unsupported_format
materia 18/2010 2010-05-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Delegado da Polícia Civil, o garcense Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Adamantina. 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-05-10 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 4ª Festa das Nações, realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2010, pelo trabalho realizado. 1 unsupported_format
materia 20/2010 2010-05-10 Moção Pesar pelo falecimento do servidor público municipal Sr. Durvalino Cristino Ribeiro, ocorrido no dia 07 de maio de 2010. 1 unsupported_format
materia 21/2010 2010-05-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cezar Costa Fabrício, eleito Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Deficiente, no último dia 07 de maio de 2010. 1 unsupported_format
materia 68/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº. 4.447/2010, possibilitando, por maior período de tempo, a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca, salvamento e prevenção de acidentes, por parte do Governo do Estado de São Paulo, referente a serviços de Corpo de Bombeiros. 1 unsupported_format
materia 69/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 200.000,00 destinado ao pagamento de despesas relacionadas com a Festa da Cerejeira do ano de 2010. 1 unsupported_format
materia 70/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 destinado ao pagamento de professores do Programa Comunitário de Formação Profissional, realizado mediante Convênio entre a Patrulha Juvenil de Garça e SENAI e o pagamento de transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 71/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município conceder ajuda de custo aos alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format
materia 138/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar que providências foram tomadas no tocante ao leite salgado que está sendo servido aos alunos do Grupo Brasil Alfabetizado. 1 unsupported_format
materia 139/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Fernando Capez informações sobre o andamento do processo de criação e instalação da 3ª Vara para a Comarca de Garça. 1 unsupported_format
materia 140/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Ministro da Justiça esforços visando que a cidade de Garça seja contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-05-10 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se estão faltando "fitinhas" para a realização do exame de diabetes. 1 unsupported_format