| materia |
221/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a remodelação da pracinha existente no final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
222/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma placa indicatória do Bairro Jardim Adrianita na sua primeira entrada. |
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| materia |
223/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desenvolver estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes com a finalidade de viabilizar a disponibilização de professores de educação física para a "Escolinha de Futebol do Túlio". |
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| sessao |
20 |
2010-06-14 |
Ordinária |
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| norma |
4478/2010 |
2010-06-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras. |
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| sessao |
21 |
2010-06-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2010-06-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
958/2010 |
2010-06-10 |
Portaria |
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010, ATÉ ÀS 12H E NO DIA 25 DE JUNHO, DAS 14 ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL |
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| norma |
3/2010 |
2010-06-09 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2010 - Fixa as normas para uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
4477/2010 |
2010-06-09 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 29, da quadra "E" do Bairro "Jardim São Rafael". |
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| norma |
4476/2010 |
2010-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. |
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| materia |
6/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 24ª Festa da Cerejeira pelo excelente trabalho realizado. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe da RCG/Garça de futsal que sagrou-se vice-campeã da Copa dos Campeões, realizada pela TV TEM, no último dia 05 de junho. |
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| materia |
81/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", indicando a Patrulha Juvenil de Garça, através de seus patrulheiros, responsável pelo preenchimento dos cartões da "Zona Azul". |
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| materia |
82/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras. |
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| materia |
188/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de recursos financeiros e outros investimentos por Deputados Estaduais e Federais ao Município de Garça, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010. |
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| materia |
189/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua 10 de novembro. |
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| materia |
190/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre verba destinada pelo Governo Federal para a 24ª Festa da Cerejeira, objeto do Projeto de Lei nº PM 52/2010 (CM 69/2010). |
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| materia |
191/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações acerca da possibilidade de interligação de hidrômetros em rede de distribuição de água construída na Chácara das Flores. |
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| materia |
214/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a manutenção e recolocação dos paralelepípedos do primeiro aclive da estrada vicinal que liga a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros à cidade de Garça, ao lado da "Farinha Deusa". |
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| materia |
215/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a restauração e recolocação dos paralelepípedos da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, no seu primeiro aclive, próximo à "Farinha Deusa", bem como proceder o alargamento daquele trecho. |
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| materia |
216/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal pelo Município. |
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| materia |
217/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito da Av. Rafael Paes de Barros, na altura do Colégio Lúmem. |
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| materia |
218/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adoção de medidas visando a restrição de acesso a veículos motorizados na calçada construída ao lado do Centro Comunitário de Jafa. |
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| sessao |
19 |
2010-06-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4475/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991, possibilitando a reforma e ampliação de entidades assistenciais de caráter filantrópico que possuem convênio com o Município para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. |
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| norma |
957/2010 |
2010-06-01 |
Portaria |
PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela realização do" I Fórum Regional de Prevenção à Violência Social", com o tema "Contextos de Violação de Direitos", realizado no último dia 27 de maio, na FAEF. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a equipe de nadadores Thiago Mariano S. Gomes, Rafael da Silva Pereira e ao técnico Fábio Marangon, pelo excelente resultado obtido no torneio realizado na cidade de Assis neste ano. |
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| materia |
175/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando à lideranças das bancadas da Câmara dos Deputados e Senado Federal esforços visando a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº 1310/2007, que institui o dia 12 de maio como o "Dia Nacional do Profissional da Área da Saúde". |
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| materia |
176/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relatório contendo o resumo da receita e das aplicações dos recursos referentes ao FUNDEB, no ano de 2009. |
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| materia |
177/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis proceder à retirada de uma placa de trânsito que está indicando o acesso à cidade de Garça por um local de difícil acesso, no trevo da Indústria da "Farinha Deusa". |
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| materia |
178/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a verba destinada à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no ano de 2009. |
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| materia |
179/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar da possibilidade de disponibilizar dois veículos para o CAPS. |
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| materia |
180/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informações sobre cobrança de PIS/PASEP e COFINS nas faturas de energia elétrica. |
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| materia |
181/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verdade que não está mais havendo pesagem de bebês nas unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
182/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o término das obras das piscinas do Distrito de Jafa. |
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| materia |
183/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Contran informar a possibilidade de promover alteração na legislação brasileira de trânsito obrigando o uso de "antena corta-pipa" nas motocicletas. |
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| materia |
184/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o convênio celebrado com o DER/SP para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal GAR-030, que liga o Jardim São Benedito à Torre da Embratel. |
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| materia |
185/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer mais dez sessões de fisioterapia ao Sr. Francisco Leão. |
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| materia |
186/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de rede elétrica em parte do Bairro Jardim Adrianita que não possui essa benfeitoria. |
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| materia |
187/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os PAS's não estão agendando data e horário à senhoras que têm hipertensão, pressão alta, etc. |
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| materia |
206/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de mais médicos e enfermeiros na USF Eucaliptos. |
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| materia |
207/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instituir um Programa Municipal de Doação de Sangue entre os servidores públicos municipais. |
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| materia |
208/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito adotar um horário de expediente de trabalho para os servidores públicos municipais, não compatível com os horários de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo.
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| materia |
209/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça adotar um horário de expediente de trabalho para os servidores públicos municipais, não compatível com os horários de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. |
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| materia |
210/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, ou próprio público do Município de Alcides Cação. |
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| materia |
211/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alocar recursos na peça orçamentária de 2011 para a Associação dos Judocas de Garça. |
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| materia |
212/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, nº 894. |
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