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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2010 2010-06-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a remodelação da pracinha existente no final da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. 1 unsupported_format
materia 222/2010 2010-06-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma placa indicatória do Bairro Jardim Adrianita na sua primeira entrada. 1 unsupported_format
materia 223/2010 2010-06-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito desenvolver estudos juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes com a finalidade de viabilizar a disponibilização de professores de educação física para a "Escolinha de Futebol do Túlio". 1 unsupported_format
sessao 20 2010-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4478/2010 2010-06-11 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras. 1 unsupported_format
sessao 21 2010-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2010-06-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 958/2010 2010-06-10 Portaria FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010, ATÉ ÀS 12H E NO DIA 25 DE JUNHO, DAS 14 ÀS 17H, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 1 extracted
norma 3/2010 2010-06-09 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 03/2010 - Fixa as normas para uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
norma 4477/2010 2010-06-09 Lei Altera a natureza de utilização do lote 29, da quadra "E" do Bairro "Jardim São Rafael". 1 unsupported_format
norma 4476/2010 2010-06-08 Lei Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Medalha do Mérito do Magistério do Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 31/2010 2010-06-07 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 24ª Festa da Cerejeira pelo excelente trabalho realizado. 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-06-07 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe da RCG/Garça de futsal que sagrou-se vice-campeã da Copa dos Campeões, realizada pela TV TEM, no último dia 05 de junho. 1 unsupported_format
materia 81/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", indicando a Patrulha Juvenil de Garça, através de seus patrulheiros, responsável pelo preenchimento dos cartões da "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 82/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 1.349.034,00 destinado a realização de diversas obras. 1 unsupported_format
materia 188/2010 2010-06-07 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de recursos financeiros e outros investimentos por Deputados Estaduais e Federais ao Município de Garça, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010. 1 unsupported_format
materia 189/2010 2010-06-07 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua 10 de novembro. 1 unsupported_format
materia 190/2010 2010-06-07 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre verba destinada pelo Governo Federal para a 24ª Festa da Cerejeira, objeto do Projeto de Lei nº PM 52/2010 (CM 69/2010). 1 unsupported_format
materia 191/2010 2010-06-07 Requerimento Solicitando do SAAE informações acerca da possibilidade de interligação de hidrômetros em rede de distribuição de água construída na Chácara das Flores. 1 unsupported_format
materia 214/2010 2010-06-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a manutenção e recolocação dos paralelepípedos do primeiro aclive da estrada vicinal que liga a rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros à cidade de Garça, ao lado da "Farinha Deusa". 1 unsupported_format
materia 215/2010 2010-06-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito a restauração e recolocação dos paralelepípedos da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Jabuticabeira, no seu primeiro aclive, próximo à "Farinha Deusa", bem como proceder o alargamento daquele trecho. 1 unsupported_format
materia 216/2010 2010-06-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito o fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal pelo Município. 1 unsupported_format
materia 217/2010 2010-06-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias no trânsito da Av. Rafael Paes de Barros, na altura do Colégio Lúmem. 1 unsupported_format
materia 218/2010 2010-06-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito adoção de medidas visando a restrição de acesso a veículos motorizados na calçada construída ao lado do Centro Comunitário de Jafa. 1 unsupported_format
sessao 19 2010-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4475/2010 2010-06-02 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.702/1991, possibilitando a reforma e ampliação de entidades assistenciais de caráter filantrópico que possuem convênio com o Município para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 957/2010 2010-06-01 Portaria PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela realização do" I Fórum Regional de Prevenção à Violência Social", com o tema "Contextos de Violação de Direitos", realizado no último dia 27 de maio, na FAEF. 1 unsupported_format
materia 30/2010 2010-05-31 Moção Congratulações e Aplausos a equipe de nadadores Thiago Mariano S. Gomes, Rafael da Silva Pereira e ao técnico Fábio Marangon, pelo excelente resultado obtido no torneio realizado na cidade de Assis neste ano. 1 unsupported_format
materia 175/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando à lideranças das bancadas da Câmara dos Deputados e Senado Federal esforços visando a rejeição do veto ao Projeto de Lei nº 1310/2007, que institui o dia 12 de maio como o "Dia Nacional do Profissional da Área da Saúde". 1 unsupported_format
materia 176/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relatório contendo o resumo da receita e das aplicações dos recursos referentes ao FUNDEB, no ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 177/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao DER/Assis proceder à retirada de uma placa de trânsito que está indicando o acesso à cidade de Garça por um local de difícil acesso, no trevo da Indústria da "Farinha Deusa". 1 unsupported_format
materia 178/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a verba destinada à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no ano de 2009. 1 unsupported_format
materia 179/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar da possibilidade de disponibilizar dois veículos para o CAPS. 1 unsupported_format
materia 180/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informações sobre cobrança de PIS/PASEP e COFINS nas faturas de energia elétrica. 1 unsupported_format
materia 181/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se é verdade que não está mais havendo pesagem de bebês nas unidades de Saúde do Município. 1 unsupported_format
materia 182/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o término das obras das piscinas do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 183/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Contran informar a possibilidade de promover alteração na legislação brasileira de trânsito obrigando o uso de "antena corta-pipa" nas motocicletas. 1 unsupported_format
materia 184/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o convênio celebrado com o DER/SP para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal GAR-030, que liga o Jardim São Benedito à Torre da Embratel. 1 unsupported_format
materia 185/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de oferecer mais dez sessões de fisioterapia ao Sr. Francisco Leão. 1 unsupported_format
materia 186/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de rede elétrica em parte do Bairro Jardim Adrianita que não possui essa benfeitoria. 1 unsupported_format
materia 187/2010 2010-05-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os PAS's não estão agendando data e horário à senhoras que têm hipertensão, pressão alta, etc. 1 unsupported_format
materia 206/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de mais médicos e enfermeiros na USF Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 207/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito instituir um Programa Municipal de Doação de Sangue entre os servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 208/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito adotar um horário de expediente de trabalho para os servidores públicos municipais, não compatível com os horários de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. 1 unsupported_format
materia 209/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça adotar um horário de expediente de trabalho para os servidores públicos municipais, não compatível com os horários de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. 1 unsupported_format
materia 210/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, ou próprio público do Município de Alcides Cação. 1 unsupported_format
materia 211/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito alocar recursos na peça orçamentária de 2011 para a Associação dos Judocas de Garça. 1 unsupported_format
materia 212/2010 2010-05-31 Indicação Sugerindo ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana do Brasil, na Rua Manoel Joaquim Fernandes, nº 894. 1 unsupported_format