br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2010 2010-08-09 Moção Congratulações e Aplausos a Juíza da Vara da Justiça do Trabalho de Garça pelo excelente trabalho que vem realizando junto a aquele Juizado, recebendo avaliação positiva na Correição realizada pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho realizada na semana passada. 1 unsupported_format
materia 251/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de cobertura do coreto da Praça São José, no Bairro Jardim João Paulo II. 1 unsupported_format
materia 252/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando à aquisição de instrumentos musicais para o Tiro de Guerra 02-014. 1 unsupported_format
materia 253/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de um alambrado ao lado da residência de nº 47 da Rua Ângelo Rosato, no Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 254/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça normatizar o prazo para a apresentação de proposituras pelos vereadores. 1 unsupported_format
materia 254/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a criação do plano de carreira para os servidores. 1 unsupported_format
materia 255/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Dorivaldo Pilli. 1 unsupported_format
materia 255/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao DER-Assis informar quando será colocada a placa de denominação "Belarmino dos Santos" no viaduto existente na SP-294, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 256/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas dependências do Cemitério Municipal, notadamente no tocante a entulhos e matos. 1 unsupported_format
materia 256/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder a uma ampla reforma na casa do zelador do campo de futebol "Toyotão". 1 unsupported_format
materia 257/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito reforma nos vestiários do campo de futebol do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 257/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da colocação de torneiras no Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda. 1 unsupported_format
materia 258/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito o pagamento de um salário em forma de bonificação aos professores e outros profissionais da área da educação neste ano de 2010. 1 unsupported_format
materia 258/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o Balancete Analítico da Receita e Despesa do mês de junho de 2010. 1 unsupported_format
materia 259/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando definir a construção da nova Emef no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 259/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando à CPFL Paulista informações sobre cobrança de PIS/PASEP e COFINS nas faturas de energia elétrica. 1 unsupported_format
materia 260/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito manutenção geral das dependências do Parque Infantil do Bairro Jardim Paulista. 1 unsupported_format
materia 260/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma política de aperfeiçoamento profissional (cursos de reciclagem) para professores de educação física e treinadores alocados nas Secretarias Municipal de Educação e Esporte, Lazer e Juventude. 1 unsupported_format
materia 261/2010 2010-08-09 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando a construção de uma nova sede da Vara da Justiça do Trabalho de Garça. 1 unsupported_format
materia 261/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando à gerência das Casas Bahia informar a possibilidade de se proceder ao fechamento da frente do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 262/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o ensino fundamental nas escolas apenas do 1º ao 4º ano e não até o 9º ano. 1 unsupported_format
materia 263/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura autorizará o SAAE a proceder três ligações de água nas praças localizadas no Bairro Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 264/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao DER-Assis informar o motivo pelo qual a rodovia de acesso a Garça, saída para Bauru, não recebeu melhorias quando da duplicação da SP-294, notadamente próximo ao trevo da Fatec 1 unsupported_format
materia 265/2010 2010-08-09 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a cobrança de matrícula e mensalidade dos alunos da EMCA. 1 unsupported_format
sessao 24 2010-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4503/2010 2010-08-06 Lei Dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada. 1 unsupported_format
norma 4504/2010 2010-08-06 Lei Institui o Dia do Contabilista, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril. 1 unsupported_format
norma 6/2010 2010-08-03 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 06/2010 - Permite o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "Vale". 1 unsupported_format
materia 37/2010 2010-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao 10º Grupamento de Bombeiros/Base de Bombeiros de Garça, mais especificamente ao 1º Sargento PM LUIZ CARLOS GOMES, 1º Sargento PM JOSÉ CARLOS FERNANDES DA SILVA, 3º Sargento PM FÁBIO HENRIQUE TELLES DO NASCIMENTO, Cabo PM WAGNER HENRIQUE QUINTINO MOREIRA, Cabo PM SÉRGIO LEME JÚNIOR, Cabo PM FABRÍCIO LUCIANO DE ALMEIDA SARAIVA pela colaboração, empenho e dedicação para a realização do 1º Curso de Combate a Incêndio em Coberturas Vegetais, na cidade de Garça. 1 unsupported_format
materia 38/2010 2010-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe Garcense de Natação, pelo magnífico resultado obtido nos últimos Jogos Regionais realizados na cidade de Assis. 1 unsupported_format
materia 39/2010 2010-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pela realização de solenidade alusiva à entrega de láureas de mérito pessoal aos policiais do município de Garça que se destacaram em suas funções, no mês de julho de 2010. 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.809/1992 - Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, alterando a composição do Conselho. 1 unsupported_format
materia 113/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189/2008 - Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas, possibilitando ao Conselho Municipal de Saúde competência para apreciar as contas da entidade. 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.393/2009 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, alterando a composição do Conselho. 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Expande área industrial do Município. 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). 1 unsupported_format
materia 232/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pagou o show da cantora Eliane Camargo para se apresentar na Festa do Café de 2009. 1 unsupported_format
materia 233/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a Festa do Café deste ano de 2010. 1 unsupported_format
materia 234/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual foi o valor dos shows realizados na Festa da Cerejeira deste ano de 2010. 1 unsupported_format
materia 235/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a destinação das verbas repassadas pelo FUNDEB no exercício de 2009. 1 unsupported_format
materia 236/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura e o SAAE pagaram alguma empresa para fazer pesquisa de satisfação da população em relação as mesmas. 1 unsupported_format
materia 237/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de cortinas nas salas de aula da Escola Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 1 unsupported_format
materia 238/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as professoras do Programa Brasil Alfabetizado de Garça estão recebendo as verbas do Governo Federal todos os meses. 1 unsupported_format
materia 239/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a despesa mensal da Prefeitura, com publicações e propagandas na imprensa escrita e falada. 1 unsupported_format
materia 240/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o leão do Bosque Municipal. 1 unsupported_format
materia 241/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, informações sobre o serviço de coleta de lixo no Bairro Jardim São Rafael. 1 unsupported_format
materia 242/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já tem alguma resposta dos Correios sobre a entrega de correspondências no Bairro Jardim São Rafael. 1 unsupported_format
materia 243/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento do balanço contábil da Festa da Cerejeira de 2010. 1 unsupported_format
materia 244/2010 2010-08-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre áreas cedidas a empresários para instalação de unidades industriais no Município e que não cumpriram as exigências preconizadas na legislação municipal para a sua manutenção. 1 unsupported_format
materia 245/2010 2010-08-02 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder aditivo na Lei nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, visando excluir o cargo de Engenheiro Químico e incluir o cargo efetivo de Químico. 1 unsupported_format