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43/2010 |
2010-08-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Juíza da Vara da Justiça do Trabalho de Garça pelo excelente trabalho que vem realizando junto a aquele Juizado, recebendo avaliação positiva na Correição realizada pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho realizada na semana passada. |
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251/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de cobertura do coreto da Praça São José, no Bairro Jardim João Paulo II. |
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252/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar gestões junto ao Governo Estadual, visando à aquisição de instrumentos musicais para o Tiro de Guerra 02-014. |
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253/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um alambrado ao lado da residência de nº 47 da Rua Ângelo Rosato, no Bairro Jardim São Benedito. |
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254/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça normatizar o prazo para a apresentação de proposituras pelos vereadores. |
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254/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a criação do plano de carreira para os servidores. |
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255/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Dorivaldo Pilli. |
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255/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis informar quando será colocada a placa de denominação "Belarmino dos Santos" no viaduto existente na SP-294, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
256/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas dependências do Cemitério Municipal, notadamente no tocante a entulhos e matos. |
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| materia |
256/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se proceder a uma ampla reforma na casa do zelador do campo de futebol "Toyotão". |
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| materia |
257/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reforma nos vestiários do campo de futebol do Distrito de Jafa. |
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257/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da colocação de torneiras no Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda. |
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258/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o pagamento de um salário em forma de bonificação aos professores e outros profissionais da área da educação neste ano de 2010. |
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| materia |
258/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o Balancete Analítico da Receita e Despesa do mês de junho de 2010. |
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| materia |
259/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando definir a construção da nova Emef no Distrito de Jafa. |
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| materia |
259/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista informações sobre cobrança de PIS/PASEP e COFINS nas faturas de energia elétrica. |
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| materia |
260/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito manutenção geral das dependências do Parque Infantil do Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
260/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe alguma política de aperfeiçoamento profissional (cursos de reciclagem) para professores de educação física e treinadores alocados nas Secretarias Municipal de Educação e Esporte, Lazer e Juventude. |
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| materia |
261/2010 |
2010-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando a construção de uma nova sede da Vara da Justiça do Trabalho de Garça. |
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| materia |
261/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando à gerência das Casas Bahia informar a possibilidade de se proceder ao fechamento da frente do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, no Município de Garça. |
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| materia |
262/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o ensino fundamental nas escolas apenas do 1º ao 4º ano e não até o 9º ano. |
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| materia |
263/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura autorizará o SAAE a proceder três ligações de água nas praças localizadas no Bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
264/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis informar o motivo pelo qual a rodovia de acesso a Garça, saída para Bauru, não recebeu melhorias quando da duplicação da SP-294, notadamente próximo ao trevo da Fatec |
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| materia |
265/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a cobrança de matrícula e mensalidade dos alunos da EMCA. |
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| sessao |
24 |
2010-08-09 |
Ordinária |
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| norma |
4503/2010 |
2010-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a edificação de abrigos nas paradas de ônibus pela iniciativa privada. |
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| norma |
4504/2010 |
2010-08-06 |
Lei |
Institui o Dia do Contabilista, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril. |
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| norma |
6/2010 |
2010-08-03 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2010 - Permite o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, em duas etapas correspondendo a primeira ao adiantamento de salário, denominado "Vale". |
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| materia |
37/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao 10º Grupamento de Bombeiros/Base de Bombeiros de Garça, mais especificamente ao 1º Sargento PM LUIZ CARLOS GOMES, 1º Sargento PM JOSÉ CARLOS FERNANDES DA SILVA, 3º Sargento PM FÁBIO HENRIQUE TELLES DO NASCIMENTO, Cabo PM WAGNER HENRIQUE QUINTINO MOREIRA, Cabo PM SÉRGIO LEME JÚNIOR, Cabo PM FABRÍCIO LUCIANO DE ALMEIDA SARAIVA pela colaboração, empenho e dedicação para a realização do 1º Curso de Combate a Incêndio em Coberturas Vegetais, na cidade de Garça. |
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| materia |
38/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe Garcense de Natação, pelo magnífico resultado obtido nos últimos Jogos Regionais realizados na cidade de Assis. |
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| materia |
39/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça pela realização de solenidade alusiva à entrega de láureas de mérito pessoal aos policiais do município de Garça que se destacaram em suas funções, no mês de julho de 2010. |
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| materia |
112/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.809/1992 - Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, alterando a composição do Conselho. |
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| materia |
113/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189/2008 - Fundo Especial de Auxílio - FEAUX, do Hospital São Lucas, possibilitando ao Conselho Municipal de Saúde competência para apreciar as contas da entidade. |
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| materia |
114/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.393/2009 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, alterando a composição do Conselho. |
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| materia |
115/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande área industrial do Município. |
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| materia |
116/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). |
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| materia |
232/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pagou o show da cantora Eliane Camargo para se apresentar na Festa do Café de 2009. |
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| materia |
233/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a Festa do Café deste ano de 2010. |
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| materia |
234/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o valor dos shows realizados na Festa da Cerejeira deste ano de 2010. |
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| materia |
235/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a destinação das verbas repassadas pelo FUNDEB no exercício de 2009. |
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| materia |
236/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura e o SAAE pagaram alguma empresa para fazer pesquisa de satisfação da população em relação as mesmas. |
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| materia |
237/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da colocação de cortinas nas salas de aula da Escola Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
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| materia |
238/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as professoras do Programa Brasil Alfabetizado de Garça estão recebendo as verbas do Governo Federal todos os meses. |
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| materia |
239/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a despesa mensal da Prefeitura, com publicações e propagandas na imprensa escrita e falada. |
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| materia |
240/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o leão do Bosque Municipal. |
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241/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, informações sobre o serviço de coleta de lixo no Bairro Jardim São Rafael. |
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| materia |
242/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já tem alguma resposta dos Correios sobre a entrega de correspondências no Bairro Jardim São Rafael. |
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| materia |
243/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento do balanço contábil da Festa da Cerejeira de 2010. |
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| materia |
244/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre áreas cedidas a empresários para instalação de unidades industriais no Município e que não cumpriram as exigências preconizadas na legislação municipal para a sua manutenção. |
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| materia |
245/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder aditivo na Lei nº 4.351/2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, visando excluir o cargo de Engenheiro Químico e incluir o cargo efetivo de Químico. |
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