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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Silvio Costa esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 474/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Tatico esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 475/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 476/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Busato esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 477/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Charles Lucena esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
materia 478/2010 2010-11-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edson Aparecido esforços visando que proposta para a volta da cobrança da CPMF não prospere. 1 unsupported_format
sessao 37 2010-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4548/2010 2010-11-05 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando à implantação do Projeto de Revitalização do zoológico no Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". 1 unsupported_format
norma 4549/2010 2010-11-05 Lei Desafeta áreas no Jardim "Morada do Sol". 1 unsupported_format
norma 4550/2010 2010-11-05 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 unsupported_format
norma 4551/2010 2010-11-05 Lei Concede gratificação aos professores da Rede Municipal de Ensino de Garça. 1 unsupported_format
materia 10/2010 2010-11-04 Redação Final Cria o concurso literário: "Escritor do Futuro". 1 unsupported_format
materia 68/2010 2010-11-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pelo transcurso do aniversário de 20 anos daquela instituição escolar. 1 unsupported_format
materia 69/2010 2010-11-03 Moção Congratulações e Aplausos aos jovens garcenses Rafael da Silva Batista Pereira e Thiago Serafim Mariano Gomes, pelos resultados expressivos conquistados no Torneio Regional promovido pela Federação Paulista Aquática, realizado nas piscinas do Yara Clube de Marília. 1 unsupported_format
materia 70/2010 2010-11-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Michel Temer pela sua eleição ao cargo de Vice-Presidente do Brasil. 1 unsupported_format
materia 71/2010 2010-11-03 Moção Congratulações e Aplausos a Dilma Rousseff pela sua eleição ao cargo de Presidenta do Brasil. 1 unsupported_format
materia 72/2010 2010-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, ocorrido no último dia 26 de outubro. 1 unsupported_format
materia 171/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça a receber doações de uniformes para uso dos servidores municipais, de empresas e/ou pessoas jurídicas. 1 unsupported_format
materia 172/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a divulgação do Programa Aprendendo com Saúde. 1 unsupported_format
materia 173/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de nascentes. 1 unsupported_format
materia 400/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de uma liga de futebol amador. 1 unsupported_format
materia 401/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a aplicação de um trabalho voltado a problemática da droga. 1 unsupported_format
materia 402/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito atualizar a legislação vigente no tocante à conservação dos passeios públicos. 1 unsupported_format
materia 403/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de duas lombadas na Rua Gabriela, mais precisamente na altura do Córrego do Patrimônio. 1 unsupported_format
materia 404/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito viabilizar projeto visando o incentivo à leitura. 1 unsupported_format
materia 405/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar o buraco na guia existente defronte a residência da Rua Manoel Francisco Barbeiro, nº 225. 1 unsupported_format
materia 406/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de uma linha de telefone 0800 na Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 407/2010 2010-11-03 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de campanhas educativas contra a violência à mulher. 1 unsupported_format
materia 424/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Pólo Aquático no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 425/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando à ACIG solicitar aos comerciantes colaboração no cumprimento da Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou o estacionamento rotativo de veículos "Zona Azul", mais precisamente quanto ao estacionamento nas vagas destinadas aos idosos e deficientes. 1 unsupported_format
materia 426/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da Prefeitura se responsabilizar pelo pagamento dos árbitros de futebol de salão. 1 unsupported_format
materia 427/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de se agilizar a internação de munícipe usuário de drogas e alcólatra. 1 unsupported_format
materia 428/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda da Escola Cláudia Arone. 1 unsupported_format
materia 429/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o motivo da demora na manutenção da estrutura metálica do monumento do Belmiro Lima. 1 unsupported_format
materia 430/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura adotará alguma providência para ajudar na reconstrução de um quarto de uma das casas destruído por incêndio no Lar dos Velhos Frederico Ozanan de Garça. 1 unsupported_format
materia 431/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito o motivo pelo qual o medicamento Isosurce Soya ou Tropic Basic não está sendo mais fornecido na Rede Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 432/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a formatura da Rede Municipal de Ensino será feita neste ano em apenas dois dias. 1 unsupported_format
materia 433/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a empresa do Pastor Odali parou de vender terra para a empresa contratada na construção da UPA. 1 unsupported_format
materia 434/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o valor da dotação orçamentária consignada no orçamento de 2010, na categoria econômica "obras públicas", quanto aos itens especificados. 1 unsupported_format
materia 435/2010 2010-11-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o sinal de internet ainda não foi restabelecido na EMEIF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 1 unsupported_format
sessao 36 2010-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 967/2010 2010-10-27 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2010; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL 1 extracted
norma 4547/2010 2010-10-27 Lei Cria o Projeto "Empresa Amiga da Saúde". 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-10-26 Redação Final Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.360/1999 - Código de Obras e Edificações do Município. 1 unsupported_format
norma 8/2010 2010-10-26 Decreto Legislativo Institui o Prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente". 1 unsupported_format
norma 4546/2010 2010-10-26 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.523/2010 - Que dispõe sobre a Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios - estabelecendo regras próprias para alguns pontos específicos. 1 unsupported_format
materia 6/2010 2010-10-25 Projeto de Resolução Cria o Disque-Câmara na Câmara Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 12/2010 2010-10-25 Emenda Fica inserido o inciso VI no parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 167/2010. 0 no document
materia 13/2010 2010-10-25 Emenda Dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 166/2010. 0 no document
materia 66/2010 2010-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Cezar Nunes pela excelente palestra ministrada em evento em homenagem ao Dia do Professor, no último dia 15 de outubro, no Garça Tênis Clube. 1 unsupported_format