| materia |
31/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar trecho entre as ruas Ricardo Rodrigues de Barros, Brás Cubas e o viaduto da FEPASA de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira Raimundo". |
1 |
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| materia |
31/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Balanço Orçamentário do exercício de 2010. |
1 |
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| materia |
32/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis melhorias na segurança no viaduto situado na altura da Escola Agrícola, com a colocação de "guard-rail". |
1 |
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| materia |
33/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur informar a possibilidade de transportar os alunos estudantes na FAEF até o dentro da unidade escolar. |
1 |
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| materia |
34/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
35/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
36/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
37/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Ipê. |
1 |
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| materia |
39/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de 13º salário aos secretários municipais. |
1 |
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| norma |
976/2011 |
2011-02-07 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PARA O BIÊNIO 2011/2012 |
1 |
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| sessao |
1 |
2011-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
975/2011 |
2011-01-27 |
Portaria |
NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-20 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça |
1 |
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| norma |
4587/2011 |
2011-01-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados à construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 ampos de futebol suíço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. |
1 |
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| norma |
4588/2011 |
2011-01-14 |
Lei |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| sessao |
7 |
2011-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2011-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2011-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados à construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 ampos de futebol suíço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
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| norma |
974/2011 |
2011-01-13 |
Portaria |
PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS |
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| norma |
4586/2011 |
2011-01-10 |
Lei |
Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência. |
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| norma |
332/2011 |
2011-01-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência. |
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| sessao |
4 |
2011-01-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2011-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2011-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-04 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2011 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7%. |
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| norma |
4584/2011 |
2011-01-04 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos e o Recolhimento de Animais de Grande Porte. |
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| norma |
4585/2011 |
2011-01-04 |
Lei |
Dá denominação à Praça de Exercícios do Idoso, localizada dentro do perímetro da Praça "Pedro de Toledo" de "Praça de Exercícios do Idoso Sylvestre Alves Portellinha. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011. |
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| norma |
972/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 |
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| norma |
973/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 |
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2011-01-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2011-01-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2011-01-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
73/2011 |
2011-01-01 |
Moção |
Congratulações e aplausos a garcense Francieli Matulianes que ficou em 3.º lugar no Concurso Miss Marília 2011/2012. |
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| materia |
10/2010 |
2010-12-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011. |
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| materia |
212/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos e o Recolhimento de Animais de Grande Porte. |
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| materia |
213/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça de Exercícios do Idoso, localizada dentro do perímetro da Praça "Pedro de Toledo" de "Praça de Exercícios do Idoso Sylvestre Alves Portellinha. |
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| materia |
5/2010 |
2010-12-22 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 163/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
13/2010 |
2010-12-22 |
Redação Final |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. |
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| materia |
14/2010 |
2010-12-22 |
Redação Final |
Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE. |
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| materia |
211/2010 |
2010-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº CM 209/2010 (PM 154/2010) - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. |
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| norma |
22/2010 |
2010-12-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE. |
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| norma |
4571/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Altera o inciso III, do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.344/2009 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e o inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.389/2009 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010. |
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|
| norma |
4572/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. |
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| norma |
4573/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Concede gratificação aos professores ativos, inativos, seus pensionistas, àqueles contratados e em exercício até 17/12/10 e aos demais servidores e empregados da Rede Municipal de Ensino de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.551/2010. |
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