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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2011 2011-02-07 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar trecho entre as ruas Ricardo Rodrigues de Barros, Brás Cubas e o viaduto da FEPASA de "Travessa Mariana Guilhermina Pereira Raimundo". 1 unsupported_format
materia 31/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Balanço Orçamentário do exercício de 2010. 1 unsupported_format
materia 32/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao DER/Assis melhorias na segurança no viaduto situado na altura da Escola Agrícola, com a colocação de "guard-rail". 1 unsupported_format
materia 33/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando à Raptur informar a possibilidade de transportar os alunos estudantes na FAEF até o dentro da unidade escolar. 1 unsupported_format
materia 34/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 35/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 36/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 37/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para pavimentação asfáltica, incluindo as vias do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 38/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Ipê. 1 unsupported_format
materia 39/2011 2011-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de 13º salário aos secretários municipais. 1 unsupported_format
norma 976/2011 2011-02-07 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PARA O BIÊNIO 2011/2012 1 extracted
sessao 1 2011-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 975/2011 2011-01-27 Portaria NOMEIA O SERVIDOR JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EDILIDADE 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-20 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 02/2011 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça 1 unsupported_format
norma 4587/2011 2011-01-14 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados à construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 ampos de futebol suíço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. 1 unsupported_format
norma 4588/2011 2011-01-14 Lei Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
sessao 7 2011-01-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2011-01-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2011-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 543.684,00, destinados à construção de portal em entrada de acesso ao Município, 06 ampos de futebol suíço, despesas da manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, pagamento de horas extras a servidores do setor de ambulância e pagamento de água e luz do Terminal Rodoviário de Passageiros Urbano. 1 unsupported_format
materia 3/2011 2011-01-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". 1 unsupported_format
norma 974/2011 2011-01-13 Portaria PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 1 extracted
norma 4586/2011 2011-01-10 Lei Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-01-05 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência. 1 unsupported_format
norma 332/2011 2011-01-05 Resolução Altera a Resolução nº. 319/2007 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Garça, Anexo III - Escala de Vencimentos dos Servidores, reajustando em 7% cada referência. 1 unsupported_format
sessao 4 2011-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2011-01-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-04 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2011 - Corrige o subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Garça em 7%. 1 extracted
norma 4584/2011 2011-01-04 Lei Dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos e o Recolhimento de Animais de Grande Porte. 1 unsupported_format
norma 4585/2011 2011-01-04 Lei Dá denominação à Praça de Exercícios do Idoso, localizada dentro do perímetro da Praça "Pedro de Toledo" de "Praça de Exercícios do Idoso Sylvestre Alves Portellinha. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-01-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 4.109, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, aumentando o número de vagas para a função de Agente de Combate às Endemias, passando de 05 para 11 e concedendo 7% de reajuste salarial a exemplo do que foi concedido aos servidores municipais. 1 unsupported_format
norma 1/2011 2011-01-03 Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011. 1 unsupported_format
norma 972/2011 2011-01-03 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 1 extracted
norma 973/2011 2011-01-03 Portaria NOMEIA JULIANO PEREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 1 extracted
sessao 1 2011-01-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-01-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2011-01-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 73/2011 2011-01-01 Moção Congratulações e aplausos a garcense Francieli Matulianes que ficou em 3.º lugar no Concurso Miss Marília 2011/2012. 1 extracted
materia 10/2010 2010-12-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença em razão de férias ao Prefeito Municipal, por 30 dias, a partir de 1º de janeiro de 2011. 1 unsupported_format
materia 212/2010 2010-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos e o Recolhimento de Animais de Grande Porte. 1 unsupported_format
materia 213/2010 2010-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Praça de Exercícios do Idoso, localizada dentro do perímetro da Praça "Pedro de Toledo" de "Praça de Exercícios do Idoso Sylvestre Alves Portellinha. 1 unsupported_format
materia 5/2010 2010-12-22 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 163/2010, de autoria do vereador Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 13/2010 2010-12-22 Redação Final Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. 1 unsupported_format
materia 14/2010 2010-12-22 Redação Final Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE. 1 unsupported_format
materia 211/2010 2010-12-22 Projeto de Lei Ordinária Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº CM 209/2010 (PM 154/2010) - Que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. 1 unsupported_format
norma 22/2010 2010-12-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal Amplia o rol de atividades a serem prestadas pelo SAAE. 1 extracted
norma 4571/2010 2010-12-22 Lei Altera o inciso III, do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.344/2009 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e o inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.389/2009 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010. 1 unsupported_format
norma 4572/2010 2010-12-22 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça, criando a Secretaria Municipal de Habitação, alterando o Anexo IX - Tabela de Código Salarial, corrigindo o valor de cada referência em 7% e revogando as Leis Municipais nºs 4.351/2009 e suas alterações e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.785/1992, com redação da Lei Municipal nº 3.556/2002. 1 unsupported_format
norma 4573/2010 2010-12-22 Lei Concede gratificação aos professores ativos, inativos, seus pensionistas, àqueles contratados e em exercício até 17/12/10 e aos demais servidores e empregados da Rede Municipal de Ensino de Garça e revoga a Lei Municipal nº 4.551/2010. 1 unsupported_format