| materia |
210/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reconstrução de ponte destruída na Adutora B1. |
1 |
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| materia |
211/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias nas quadras poliesportivas nas proximidades da Escola Victor Hugo. |
1 |
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| materia |
212/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para recebimento de recursos financeiros para a realização do "Encontro de Motociclistas". |
1 |
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| materia |
213/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito ninformar se existem estudos acerca de Projeto de Lei visando à criação da Mostra de Teatro de Garça. |
1 |
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| materia |
214/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Cybelar viabilizar a instalação de uma de suas lojas em Garça. |
1 |
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| materia |
215/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito reparos em todas as estradas rurais do Município. |
1 |
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| materia |
216/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para a realização do ato na Câmara sobre a Lei do Trote Solidário. |
1 |
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| materia |
217/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para a realização de ato na Câmara sobre a Lei do Dia dos Escoteiros. |
1 |
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| materia |
218/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito notificação dos proprietários de imóveis com calçadas em mau estado de conservação para as devidas e legais providências. |
1 |
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| materia |
219/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. |
1 |
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| materia |
220/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. |
1 |
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| materia |
221/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. |
1 |
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| materia |
222/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. |
1 |
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| materia |
223/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. |
1 |
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| materia |
224/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito melhorias na iluminação em todo o redor da praça em torno do Ginásio de Esportes Wilson Martini com a colocação de mais postes. |
1 |
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| materia |
225/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas podem ser tomadas para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança na Av. Paineiras, na altura dos nºs 831 à 869. |
1 |
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| materia |
226/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a elaboração e criação do Guia Cultural e Turístico de Garça. |
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| materia |
227/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento médico na zona rural. |
1 |
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| materia |
228/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre normas para o estacionamento de motos no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
229/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a instalação de banheiros químicos em local estratégico nas imediações do Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
230/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a retirada do lixo e cobertura dos buracos na Travessa C, em Vila Cavalcante. |
1 |
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| materia |
231/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Município está atento às novas regras para parques de diversão conforme normas e regras criadas pela ABNT. |
1 |
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| materia |
232/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre auxílio- transporte a alunos que frequentam o 2º ano do Ensino Médio de Técnico em Alimentação na cidade de Marilia. |
1 |
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| norma |
4612/2011 |
2011-03-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para aquisição de equipamentos na área da saúde e pagamento de faturas de água da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dos PSFs. |
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| sessao |
8 |
2011-03-28 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| sessao |
10 |
2011-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4611/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas. |
1 |
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| norma |
4609/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Música. |
1 |
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| norma |
4610/2011 |
2011-03-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-21 |
Emenda |
Modifica o artigo 1º. |
0 |
no document
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| materia |
5/2011 |
2011-03-21 |
Emenda |
Suprime o item "d" do artigo 1º. |
0 |
no document
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| materia |
32/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços interinstitucionais para a promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para aquisição de equipamentos na área da saúde e pagamento de faturas de água da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dos PSFs. |
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| materia |
135/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma "lombada" na Rua Geraldo Rocha, na altura do nº 44. |
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| materia |
136/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer um maior apoio aos esportistas/ciclistas que praticam as modalidades Speed e Mountain Bike com a realização de campeonatos municipais, treinamento técnico, etc. |
1 |
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| materia |
137/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviço de "tapa buraco" na esquina da Rua Dr. Garcês com a Rua da Estação. |
1 |
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| materia |
138/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, que em parceria com órgãos ou instituições filantrópicas, realize alguma atividade para levantar fundos para serem enviados ao Japão. |
1 |
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| materia |
139/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um levantamento para reformar ou trocar as placas de sinalização, principalmente as que indicam localização existentes no Município. |
1 |
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| materia |
140/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
1 |
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| materia |
141/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias da iluminação da Praça onde se situa a Ciretran, bem como a poda de árvores em alguns pontos. |
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| materia |
142/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de uma comissão para fiscalizar o trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Habitação no tocante às doações recebidas pela comunidade. |
1 |
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| materia |
143/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "mata mato" nas ruas de Vila Salgueiro, mais precisamente nas guias de sarjeta. |
1 |
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| materia |
144/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a contratação e ou destinação de um(a) assistente social e uma psicóloga para o SAAE. |
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| materia |
145/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Hermínio Saenz Artioli. |
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| materia |
146/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retomada, aos domingos no coreto Municipal da Praça Rui Barbosa, e no Distrito de Jafa, da apresentação da Orquestra Santa Cecília. |
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| materia |
147/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em todas as escolas do Município o Projeto "Karatê nas Escolas". |
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| materia |
148/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Prudente de Morais, defronte ao imóvel de nº 619, onde há uma imperfeição na camada asfáltica. |
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| materia |
149/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Antenor Lara Campos, esquina com Rua Severino Barbosa, onde ocorreu uma "vala" de proporções média. |
1 |
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| materia |
150/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Luiz Antônio, esquina com General Glicério, na calçada do imóvel desta, nº 480, onde há uma árvore atrapalhando a visibilidade de uma placa de sinalização. |
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| materia |
154/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da viabilização de um local mais adequado, constando de segurança, sanitários, bebedouros, iluminação (cobertura) adequada ou realizar as melhorias necessárias para realização dos exames e aulas para formação de motociclistas. |
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