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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a reconstrução de ponte destruída na Adutora B1. 1 unsupported_format
materia 211/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias nas quadras poliesportivas nas proximidades da Escola Victor Hugo. 1 unsupported_format
materia 212/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando à celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo para recebimento de recursos financeiros para a realização do "Encontro de Motociclistas". 1 unsupported_format
materia 213/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito ninformar se existem estudos acerca de Projeto de Lei visando à criação da Mostra de Teatro de Garça. 1 unsupported_format
materia 214/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à empresa Cybelar viabilizar a instalação de uma de suas lojas em Garça. 1 unsupported_format
materia 215/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito reparos em todas as estradas rurais do Município. 1 unsupported_format
materia 216/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para a realização do ato na Câmara sobre a Lei do Trote Solidário. 1 unsupported_format
materia 217/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça informar se estão sendo tomadas as providências legais para a realização de ato na Câmara sobre a Lei do Dia dos Escoteiros. 1 unsupported_format
materia 218/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito notificação dos proprietários de imóveis com calçadas em mau estado de conservação para as devidas e legais providências. 1 unsupported_format
materia 219/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 1 unsupported_format
materia 220/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 1 unsupported_format
materia 221/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 1 unsupported_format
materia 222/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 1 unsupported_format
materia 223/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos esforços junto ao Governo do Estado visando à instalação de um IML - Instituto Médico Legal em Garça. 1 unsupported_format
materia 224/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito melhorias na iluminação em todo o redor da praça em torno do Ginásio de Esportes Wilson Martini com a colocação de mais postes. 1 unsupported_format
materia 225/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais medidas podem ser tomadas para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança na Av. Paineiras, na altura dos nºs 831 à 869. 1 unsupported_format
materia 226/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito a elaboração e criação do Guia Cultural e Turístico de Garça. 1 unsupported_format
materia 227/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento médico na zona rural. 1 unsupported_format
materia 228/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre normas para o estacionamento de motos no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 229/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito a instalação de banheiros químicos em local estratégico nas imediações do Lago Artificial. 1 unsupported_format
materia 230/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito a retirada do lixo e cobertura dos buracos na Travessa C, em Vila Cavalcante. 1 unsupported_format
materia 231/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município está atento às novas regras para parques de diversão conforme normas e regras criadas pela ABNT. 1 unsupported_format
materia 232/2011 2011-03-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre auxílio- transporte a alunos que frequentam o 2º ano do Ensino Médio de Técnico em Alimentação na cidade de Marilia. 1 unsupported_format
norma 4612/2011 2011-03-28 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para aquisição de equipamentos na área da saúde e pagamento de faturas de água da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dos PSFs. 1 unsupported_format
sessao 8 2011-03-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2011-03-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 4611/2011 2011-03-23 Lei Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas. 1 unsupported_format
norma 4609/2011 2011-03-22 Lei Institui o Dia Municipal da Música. 1 unsupported_format
norma 4610/2011 2011-03-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal criar uma central de empregos para pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-03-21 Emenda Modifica o artigo 1º. 0 no document
materia 5/2011 2011-03-21 Emenda Suprime o item "d" do artigo 1º. 0 no document
materia 32/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços interinstitucionais para a promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. 1 unsupported_format
materia 33/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.488/2010 - Diretrizes Orçamentárias/2011, autorizando o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no montante de R$ 50.000,00, para aquisição de equipamentos na área da saúde e pagamento de faturas de água da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dos PSFs. 1 unsupported_format
materia 135/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de uma "lombada" na Rua Geraldo Rocha, na altura do nº 44. 1 unsupported_format
materia 136/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer um maior apoio aos esportistas/ciclistas que praticam as modalidades Speed e Mountain Bike com a realização de campeonatos municipais, treinamento técnico, etc. 1 unsupported_format
materia 137/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de serviço de "tapa buraco" na esquina da Rua Dr. Garcês com a Rua da Estação. 1 unsupported_format
materia 138/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito, que em parceria com órgãos ou instituições filantrópicas, realize alguma atividade para levantar fundos para serem enviados ao Japão. 1 unsupported_format
materia 139/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um levantamento para reformar ou trocar as placas de sinalização, principalmente as que indicam localização existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 140/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a construção de ponto de ônibus na Praça Tancredo Neves, na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 141/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias da iluminação da Praça onde se situa a Ciretran, bem como a poda de árvores em alguns pontos. 1 unsupported_format
materia 142/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de uma comissão para fiscalizar o trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Habitação no tocante às doações recebidas pela comunidade. 1 unsupported_format
materia 143/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "mata mato" nas ruas de Vila Salgueiro, mais precisamente nas guias de sarjeta. 1 unsupported_format
materia 144/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a contratação e ou destinação de um(a) assistente social e uma psicóloga para o SAAE. 1 unsupported_format
materia 145/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de Hermínio Saenz Artioli. 1 unsupported_format
materia 146/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retomada, aos domingos no coreto Municipal da Praça Rui Barbosa, e no Distrito de Jafa, da apresentação da Orquestra Santa Cecília. 1 unsupported_format
materia 147/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito colocar em todas as escolas do Município o Projeto "Karatê nas Escolas". 1 unsupported_format
materia 148/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Prudente de Morais, defronte ao imóvel de nº 619, onde há uma imperfeição na camada asfáltica. 1 unsupported_format
materia 149/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Antenor Lara Campos, esquina com Rua Severino Barbosa, onde ocorreu uma "vala" de proporções média. 1 unsupported_format
materia 150/2011 2011-03-21 Indicação Sugerindo ao Prefeito resolver o problema da Rua Luiz Antônio, esquina com General Glicério, na calçada do imóvel desta, nº 480, onde há uma árvore atrapalhando a visibilidade de uma placa de sinalização. 1 unsupported_format
materia 154/2011 2011-03-21 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da viabilização de um local mais adequado, constando de segurança, sanitários, bebedouros, iluminação (cobertura) adequada ou realizar as melhorias necessárias para realização dos exames e aulas para formação de motociclistas. 1 unsupported_format