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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar o Balanço da reunião promovida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a "Operação Carnaval" realizada no dia 1º de abril de 2011. 1 unsupported_format
materia 258/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil ao Município de Garça, para aquisição de um veículo utilitário e realização de benfeitorias para o Clube da Terceira Idade. 1 unsupported_format
materia 259/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando à implantação de uma UTI nas dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 260/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o cargo ocupado atualmente pelo Sr. Fábio Conti na Prefeitura. 1 unsupported_format
materia 261/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando à aplicação de legislação disciplinando sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em bares, lanchonetes, restaurantes e similares do Município. 1 unsupported_format
materia 262/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de cesta básica ou ticket alimentação aos servidores municipais 1 unsupported_format
materia 263/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche Remo Casarsa. 1 unsupported_format
materia 264/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa financeira Cruzeiro do Sul que possui convênio com a Prefeitura para com os funcionários públicos. 1 unsupported_format
materia 265/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento localizado nas proximidades do Bairro Jardim São Benedito, antiga Estância São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 266/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 267/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 268/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 269/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 270/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 271/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o setor competente da Municipalidade está procedendo à fiscalização do transporte de cargas de couros bovinos em caminhões abertos. 1 unsupported_format
materia 272/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do Teatro Municipal. 1 unsupported_format
materia 273/2011 2011-04-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os notebooks disponiblizados aos professores da Rede Municipal de Ensino. 1 unsupported_format
norma 4617/2011 2011-04-11 Lei Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos. 1 unsupported_format
norma 4618/2011 2011-04-11 Lei Dispõe sobre a adoção de nascentes. 1 unsupported_format
sessao 10 2011-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4616/2011 2011-04-08 Lei Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
norma 4/2011 2011-04-07 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 04/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 07 de abril de 2011, o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo 1 unsupported_format
materia 6/2011 2011-04-05 Redação Final Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores. 1 unsupported_format
materia 1/2011 2011-04-04 Veto VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 175/2010, de autoria do Ver. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011. 1 unsupported_format
materia 10/2011 2011-04-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALENCAR, ex-vice-presidente do Brasil. 1 unsupported_format
materia 34/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assistência especial às parturientes, cujos filhos sejam deficientes ou portadores de patologia crônica. 1 unsupported_format
materia 35/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 24 e acresce o artigo 25, na Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e que instituiu o FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensão. 1 unsupported_format
materia 36/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Triobutário do Município de Garça - acrescentando a alínea "h", no inciso V, do artigo 234, dispondo sobre a não incidência do ISSQN sobre "as construções destinadas à instalação e ampliação de empresas nos Distritos Industriais do Município". 1 unsupported_format
materia 37/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui "Metas normativas que visam efetivar a política habitacional de interesse social no Município". 1 unsupported_format
materia 167/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à troca de lâmpadas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado até o seu final, devido muitas estarem apagadas ou com defeitos. 1 unsupported_format
materia 168/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua José Lourenço, na altura do campo de futebol suíço. 1 unsupported_format
materia 169/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito oferecer um maior apoio aos esportistas do time de Rugby do Município. 1 unsupported_format
materia 170/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um festival de Taiko (tambores japoneses) no Teatro Municipal Sala Miguel Mônico. 1 unsupported_format
materia 171/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de uma exposição de Ferromodelismo e Preservação Ferroviária na Galeria de Artes Edith Nogueira. 1 unsupported_format
materia 172/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a avaliação de árvore visandopossível retirada, situada na Rua José Lourenço, esquina com a Rua Joaquim Ramos Mendes. 1 unsupported_format
materia 173/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça dispondo sobre prevenção à violência contra educadores. 1 unsupported_format
materia 174/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça, dispondo sobre a instituição de campanha permanente de orientação sobre a importância do vínculo familiar na vida do idoso institucionalizado. 1 unsupported_format
materia 175/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a destinação de um servidor para realizar a limpeza das ruas do Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 176/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a destinação de servidores para exercerem a função de Serviços Gerais na Escola Cláudia Rodrigues Aronne, bem como adoção de providências visando melhorar a merenda daquela unidade escolar. 1 unsupported_format
materia 177/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas Ruas Rio Grande do Sul e Santa Eulália. 1 unsupported_format
materia 178/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos nas guias da Rua Ângelo Corazza, defronte os números 223 e 225. 1 unsupported_format
materia 179/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão nos planos de serviços "tapa-buracos" da Rua Afonso Peres, altura do nº 100. 1 unsupported_format
materia 180/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a troca de duas lâmpadas queimadas na pista de Bocha do Centro de Lazer Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 181/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de JÚLIO MARCONDES DE MOURA 'JULINHO'. 1 unsupported_format
materia 182/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeira defronte ao Edifício do Comércio. 1 unsupported_format
materia 183/2011 2011-04-04 Indicação Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel existente defronte ao Supermercado Rastelão para murar o imóvel. 1 unsupported_format
materia 233/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando às gerências local e regional da agência do Banco do Brasil, informar a possibilidade de intervirem junto à Receita Federal de Marília visando que uma das duas agências bancárias do Banco do Brasil em Garça possa atender a população garcense e dos municípios vizinhos. 1 unsupported_format
materia 234/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a classificação final do processo para constratação temporária de professor de Educação Artística. 1 unsupported_format
materia 235/2011 2011-04-04 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre a rede de esgoto existente no Bairro Residencial do Bosque. 1 unsupported_format