| materia |
257/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar o Balanço da reunião promovida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social sobre a "Operação Carnaval" realizada no dia 1º de abril de 2011. |
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258/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando o repasse de R$ 50 mil ao Município de Garça, para aquisição de um veículo utilitário e realização de benfeitorias para o Clube da Terceira Idade. |
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259/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando à implantação de uma UTI nas dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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260/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cargo ocupado atualmente pelo Sr. Fábio Conti na Prefeitura. |
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261/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum estudo visando à aplicação de legislação disciplinando sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em bares, lanchonetes, restaurantes e similares do Município. |
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262/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de cesta básica ou ticket alimentação aos servidores municipais |
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263/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche Remo Casarsa. |
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264/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa financeira Cruzeiro do Sul que possui convênio com a Prefeitura para com os funcionários públicos. |
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265/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento localizado nas proximidades do Bairro Jardim São Benedito, antiga Estância São Sebastião. |
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266/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Fernando Capez gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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267/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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268/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
269/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Baleia Rossi gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
270/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões visando a disponibilização de um Tomógrafo e um Respirador Pulmonar para a Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
271/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o setor competente da Municipalidade está procedendo à fiscalização do transporte de cargas de couros bovinos em caminhões abertos. |
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| materia |
272/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do Teatro Municipal. |
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| materia |
273/2011 |
2011-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os notebooks disponiblizados aos professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
4617/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais nos eventos em locais públicos. |
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| norma |
4618/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção de nascentes. |
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| sessao |
10 |
2011-04-11 |
Ordinária |
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| norma |
4616/2011 |
2011-04-08 |
Lei |
Autoriza transferências de áreas nos Distritos Industriais. |
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| norma |
4/2011 |
2011-04-07 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2011 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 07 de abril de 2011, o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-05 |
Redação Final |
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça no tocante ao nº de vereadores. |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-04 |
Veto |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 175/2010, de autoria do Ver. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura, que regulamenta coleta e destinação de lixo tecnológico. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo de Garça a celebrar sessão solene em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, em comemoração aos 50 anos de sua fundação no ano de 2011. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALENCAR, ex-vice-presidente do Brasil. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência especial às parturientes, cujos filhos sejam deficientes ou portadores de patologia crônica. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 24 e acresce o artigo 25, na Lei Municipal nº 2.681/1991 - Que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes e que instituiu o FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensão.
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| materia |
36/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Triobutário do Município de Garça - acrescentando a alínea "h", no inciso V, do artigo 234, dispondo sobre a não incidência do ISSQN sobre "as construções destinadas à instalação e ampliação de empresas nos Distritos Industriais do Município". |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui "Metas normativas que visam efetivar a política habitacional de interesse social no Município". |
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| materia |
167/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à troca de lâmpadas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado até o seu final, devido muitas estarem apagadas ou com defeitos. |
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| materia |
168/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito serviços de "tapa-buracos" na Rua José Lourenço, na altura do campo de futebol suíço. |
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| materia |
169/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito oferecer um maior apoio aos esportistas do time de Rugby do Município. |
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| materia |
170/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um festival de Taiko (tambores japoneses) no Teatro Municipal Sala Miguel Mônico. |
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| materia |
171/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de uma exposição de Ferromodelismo e Preservação Ferroviária na Galeria de Artes Edith Nogueira. |
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| materia |
172/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a avaliação de árvore visandopossível retirada, situada na Rua José Lourenço, esquina com a Rua Joaquim Ramos Mendes. |
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| materia |
173/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça dispondo sobre prevenção à violência contra educadores. |
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174/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Garça, dispondo sobre a instituição de campanha permanente de orientação sobre a importância do vínculo familiar na vida do idoso institucionalizado. |
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| materia |
175/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a destinação de um servidor para realizar a limpeza das ruas do Bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
176/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a destinação de servidores para exercerem a função de Serviços Gerais na Escola Cláudia Rodrigues Aronne, bem como adoção de providências visando melhorar a merenda daquela unidade escolar. |
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| materia |
177/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação "tapa-buracos" nas Ruas Rio Grande do Sul e Santa Eulália. |
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| materia |
178/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos nas guias da Rua Ângelo Corazza, defronte os números 223 e 225. |
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| materia |
179/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão nos planos de serviços "tapa-buracos" da Rua Afonso Peres, altura do nº 100. |
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| materia |
180/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a troca de duas lâmpadas queimadas na pista de Bocha do Centro de Lazer Modesto da Costa, no Distrito de Jafa. |
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181/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de JÚLIO MARCONDES DE MOURA 'JULINHO'. |
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| materia |
182/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de lixeira defronte ao Edifício do Comércio. |
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| materia |
183/2011 |
2011-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel existente defronte ao Supermercado Rastelão para murar o imóvel. |
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| materia |
233/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando às gerências local e regional da agência do Banco do Brasil, informar a possibilidade de intervirem junto à Receita Federal de Marília visando que uma das duas agências bancárias do Banco do Brasil em Garça possa atender a população garcense e dos municípios vizinhos. |
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| materia |
234/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a classificação final do processo para constratação temporária de professor de Educação Artística. |
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| materia |
235/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a rede de esgoto existente no Bairro Residencial do Bosque. |
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