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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 06 de setembro como o Dia Municipal do Cabeleireiro. 1 unsupported_format
materia 265/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal". 1 unsupported_format
materia 266/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a inclusão de linha itinerária do coletivo urbano nas vias que especifica. 1 unsupported_format
materia 267/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a correção de problema de escoamento de águas pluviais na Rua Leopoldo Bosquê, nº 48. 1 unsupported_format
materia 268/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de JOÃO CARLOS CAMACHO. 1 unsupported_format
materia 269/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito que a realização da Festa das Nações não aconteça em final de semana do Dia das Mães, bem como que todas as barracas possam vender bebidas. 1 unsupported_format
materia 270/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à pavimentação do prolongamento da Rua Melchiades Nery de Castro. 1 unsupported_format
materia 271/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando à pavimentação do prolongamento da Rua Alagoas. 1 unsupported_format
materia 272/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via do Município de ALMIR JÚLIO PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 273/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito reparos na camada asfáltica da Rotatória Alfredo Cotait. 1 unsupported_format
materia 274/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas indicativas de itinerários e horários dos ônibus circulares nos respectivos pontos. 1 unsupported_format
materia 275/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a readequação da parada de ônibus circular na Praça Pedro de Toledo, defronte a Banca de Revista. 1 unsupported_format
materia 276/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO. 1 unsupported_format
materia 277/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a instituição de lei dispondo sobre a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Município. 1 unsupported_format
materia 278/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a poda de árvore defronte o imóvel situado na Rua Santana, nº 353. 1 unsupported_format
materia 279/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada de um "toco" de árvore na Rua Fausto Floriano de Toledo, defronte ao nº 644. 1 unsupported_format
materia 280/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder melhorias nas faixas de sinal "PARE" no Bairro Willians II. 1 unsupported_format
materia 281/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à Sub-Prefeitura de Jafa, efetuar reparos nas vias públicas Liberdade e Sete de Setembro. 1 unsupported_format
materia 282/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à Sub-Prefeitura de Jafa, efetuar a colocação de iluminação na Praça do Idoso. 1 unsupported_format
materia 283/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à Sub-Prefeitura de Jafa efetuar reparos no Parque Infantil. 1 unsupported_format
materia 284/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito determinar à Sub-Prefeitura de Jafa melhorar e efetuar o calçamento defronte o Ginásio de Esportes. 1 unsupported_format
materia 285/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a implantação de um Call Center da Saúde. 1 unsupported_format
materia 286/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a distribuição de protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol. 1 unsupported_format
materia 287/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito a criação de um Centro de Ensino Profissionalizante junto ao Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 288/2011 2011-05-16 Indicação Sugerindo ao Prefeito para que juntamente com os representantes dos supermercados do Município, iniciem uma campanha de conscientização para redução do uso de sacolas plásticas. 1 unsupported_format
materia 364/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação do show sertanejo com a dupla Milionário e José Rico na Festa das Nações de 2010. 1 unsupported_format
materia 365/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando à CPFL proceder melhorias na iluminação de quadra da Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Profº Edson José Puga e Edgard de Castro Marques. 1 unsupported_format
materia 366/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura irá cadastrar as USFs do Município junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recursos. 1 unsupported_format
materia 367/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a veracidade de informação de que a madeira das árvores que são cortadas no Município é vendida na Garpol. 1 unsupported_format
materia 368/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a veracidade de informação de adulteração de cartão de ponto por um servidor da Prefeitura no mês passado. 1 unsupported_format
materia 369/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Município recebe o repasse de alguma verba do Governo FEderal para a SAMA ou outra Secretaria para castração de gatos e cachorros. 1 unsupported_format
materia 370/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se tem conhecimento de atitudes ilícitas praticadas por um vigia da Prefeitura lotado no Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 371/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual André Soares gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 372/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 373/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 374/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gil Arantes gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 375/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Gilson de Souza gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 376/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 377/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Milton Vieira gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 378/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi gestões visando à doação de livros infantis à Biblioteca Municipal de Garça. 1 unsupported_format
materia 379/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação e manutenção de uma UTI em Garça. 1 unsupported_format
materia 380/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental. 1 unsupported_format
materia 381/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Bairro Imperador. 1 unsupported_format
materia 382/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando à Deputada Federal Bruna Furlan buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 383/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Abelardo Camarinha buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 384/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal João Paulo Cunha buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 385/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Edinho Araújo buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 386/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 387/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format
materia 388/2011 2011-05-16 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Maluf buscar apoio para a aprovação o mais breve possível da regulamentação da E.C. 29 - que aumenta o repasse da União aos municípios para a área da saúde. 1 unsupported_format