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norma nº 2891/2015

Tipo Lei
Número / Ano 2891 / 2015
Date 2015-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”, À UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO RESIDENCIAL LAURENTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.891 — DE 30 DE ABRIL DE 2.015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB — ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA “PROF, LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”, À UNIDADE ESCOLAR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO RESIDENCIAL LAURENTIZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 29 de Abril de 2015, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica denominada como EMEB — Escola Municipal de Educação Básica
“Prof. Lucimar Santos Cunha de Oliveira”, a unidade escolar de educação infantil do bairro
Residencial Laurentiz, na zona leste da cidade.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, o Executivo providenciará a colocação de
placa denominativa da unidade escolar, em local visível ao público, como forma de perpetuar a
homenagem prestada a um dos mais gratos representantes da classe dos profissionais do magistério
público da história deste Município.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de
recursos próprios do orçamento geral do Município, que serão suplementadas se houver necessidade,
na forma da legislação em vigor.
Artigo 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, em 30 de Abril de 2015.
RANCISCO DIAS Panis
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprioro Departamento Municipal de Gestão Pública, afixada
Diretora do Depa amênto de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba(guariba.sp.gov.br

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