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norma nº 3000/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3000 / 2016
Date 2016-09-15
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES".
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 3.000 — DE 15 DE SETEMBRO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
ROCCA DE “AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 06 de Setembro de 2.016, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º)- Fica a via pública “Av. 07”, localizada no Residencial Nova Rocca,
denominada de “AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES”, em homenagem
ao saudoso cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º)- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 15 de Setembro de 2.016.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Guariba
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br

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