| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3010 / 2016 |
| Date | 2016-10-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I |
| native_id | 3006 |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEIN?º 3.010 — DE 26 DE OUTUBRO DE 2.016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES” O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL — COHAB I A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2.016, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º) — O Sistema de Lazer delimitado pelas Ruas Jaboticabal, Taquaritinga e Av. Engenheiro Carlos Eduardo Cestari, no Conjunto Habitacional Aparecida Biccio do Amaral — Cohab I, fica denominado de ”SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES”. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guariba, em 26 de Outubro de 2.016. = CISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal de Guariba o próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de Registrady/ém K al de eixçulação local, na data de sua conclusão, nos termos costume e, mandado publicar e Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br