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norma nº 3010/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3010 / 2016
Date 2016-10-26
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEIN?º 3.010 — DE 26 DE OUTUBRO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS
PIRES” O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL
APARECIDA BICCIO DO AMARAL — COHAB I
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 18 de Outubro de 2.016, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) — O Sistema de Lazer delimitado pelas Ruas Jaboticabal, Taquaritinga
e Av. Engenheiro Carlos Eduardo Cestari, no Conjunto Habitacional Aparecida Biccio do
Amaral — Cohab I, fica denominado de ”SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES”.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 26 de Outubro de 2.016.
=
CISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito Municipal de Guariba
o próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de
Registrady/ém K
al de eixçulação local, na data de sua conclusão, nos termos
costume e, mandado publicar e
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br

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